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DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL IMPACTA ATIVIDADES TRADICIONAIS

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Agricultura, pesca artesanal e artesanato sofrem impactos diretos dos empreendimentos

O desenvolvimento industrial no 5º Distrito de São João da Barra vem precarizando a agricultura familiar, a pesca artesanal e o artesanato, além da perda de território. Uma agricultora familiar relatou que: “Tudo isso está acontecendo, é devido a instalação dos empreendimentos no município e o descaso do poder público”. Agricultores familiares estão perdendo parte de suas terras e outros toda a sua propriedade que mantinha o sustento de sua família. Pescadores artesanais também estão perdendo o acesso aos rios, levando-os a buscarem o peixe em rios desconhecidos e a pescar em outras cidades. Já as artesãs também não conseguem ter acesso a principal matéria prima, pois dependem dos rios para realizar seu trabalho através da extração da tabôa.

 

O Porto do Açu após sua instalação, implantou o  Parque Estadual da Lagoa do Açu (PELAG) como forma de compensação, gerando conflitos para os sujeitos prioritários, que não conseguem mais extrair a matéria prima dos rios, pois é uma área de preservação ambiental e a extração tornou-se proibida. “Em pouco tempo estamos perdendo nossas terras, perdendo acesso aos rios que sempre pescamos tudo por conta dessas construções que está dificultando cada vez mais o nosso trabalho, nosso sustento”, relatou um pescador. Assim também não só o PELAG, mas novos empreendimentos, como as usinas termelétricas, com passagem da linha de transmissão nas terras do agricultores familiares em Água Preta. E isto gerou conflitos deixando um agricultor ferido com o uso da força policial. A construção do Aeroporto para atender a indústria de petróleo e gás também é um grande impacto que Água Preta e Campo da Praia vivem, com grandes riscos e a perda territorial trouxe à tona a falta de diálogo com comunidades que são vizinhas ao Porto. Agricultores familiares relataram que “Ninguém foi informado sobre essa obra do aeroporto, não vi nenhuma notícia. Chegaram e se instalaram, simples. É um trabalho precários que eles fazem ali.”

O desenvolvimento industrial também tem afetado os pescadores artesanais do 5° distrito que tem como local de trabalho a Lagoa de Iquipari, que hoje está dentro  da  Reserva Particular do Patrimônio Natural Caruara (RPPN Caruara) no qual restringe o acesso livre dos pescadores artesanais a lagoa. “Sempre pesquei na Lagoa de Iquipari para sustentar minha família e nunca faltou peixe na lagoa, aprendi com o meu pai a pescar, agora vejo tudo se perder até chegar a extinção dos pescadores artesanais.”, relata o filho do pescador. São impactos no qual são visíveis, no levantamento desse ano, feito pelo Observação São João da Barra, onde  pescadores de várias localidades do município relataram os conflitos como: perda de território, exclusão da mão de obra,  precarização de trabalho e especulação imobiliária. Pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãos relataram que sempre quando o Porto do Açu quer fazer uma nova instalação abre um breve diálogo e levam muitos ‘na conversa’, instalam o empreendimentos e uma vez instalado começam expandir essas obras ficando cada vez maiores e tomando conta das terras e das estradas.

 

RODOVIA NOVA E DÚVIDAS

Novo acesso para São João da Barra, a RJ-244 — rodovia que faz parte do Lote 1 do programa de concessões na área de infraestrutura do governo do estado do Rio de Janeiro. O traçado de 42 quilômetros ligará a BR-101 e o “Contorno de Campos” ao Complexo Portuário do Açu, essa facilitação logística beneficiará as empresas de petróleo e gás, energia, serviços e mineração já instaladas no Porto. Os grupos tradicionais das comunidades temem que essa rodovia irá prejudicá-los ainda mais nas questões de terras e também a incerteza do pedágio que será instalado. “Quando pensamos que vão nos beneficiar vem a incerteza do que está por trás de tudo isso”. Relata Josiane Machado, a rodovia irá passar por comunidades importantes e irá cortar Campos até o Complexo portuário do Açu.

 

 

 

 

 

 

 

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NOVO SECRETÁRIO ASSUME SECRETARIA DE PESCA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Atual Secretário de Pesca fala sobre nova perspectiva de trabalho 

A Secretaria de Pesca, que foi uma reivindicação dos pescadores artesanais locais do município de São Francisco de Itabapoana e foi inaugurada no dia 29 de novembro de 2019, os pescadores alegam que não tinham apoio nenhum da Prefeitura já que a Secretaria de Pesca era junto com a Secretaria de Agricultura e, portanto,havia pouco investimento direcionado a pesca e mais voltado para a agricultura.  A pasta conta com um novo Secretário de Pesca o Sr. Roberto Vinagre que foi uma escolha da prefeita sem a consulta de pescadores artesanais e procurado pelo PEA Observação, concedeu uma entrevista por telefone no dia 11 de maio para informar como está o andamento do trabalho da Secretaria e como ele vai dar continuidade ao trabalho do secretário anterior, que se afastou devido a sua pré candidatura a vereador do Município.

O secretário relatou que no momento não tem nenhuma informação do trabalho anterior que foi desenvolvido pelo ex-secretário João da Ótica. No município não há dados de pesquisa que possa facilitar estudos sobre a pesca artesanal local. O atual Secretário Roberto Vinagre que tem a intenção e pretende como prioridade após esse momento de quarentena desenvolver os seguintes trabalhos:

˚  A Primeira estatística pesqueira do município

˚ Levantamento de números reais de embarcações

˚ Recadastramento de embarcações

˚ Se informar a respeito do funcionamento da rádio pesqueira do município

Para os pescadores artesanais de São Francisco de Itabapoana

Apesar  da separação das duas secretarias ter sido uma reivindicação dos pescadores artesanais locais, eles não tiveram conhecimento desta troca do secretário e também não foram informado pela prefeitura. A categoria apresentou diversas propostas na Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA)  e Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) tais como: Criação do Conselho Municipal de Pesca, O Selo de Inspeção Municipal ( SIM ), Reforma do Cais pesqueiro de Barra do Itabapoana, entre outras propostas que foram apresentadas para beneficiar as comunidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana, os pescadores artesanais esperam que sejam realizadas para quea classe pesqueira se beneficie da melhor maneira possível.

Recomposição e parceria

O atual Secretário Roberto Vinagre  pretende formar a sua equipe com pessoas das comunidades pesqueiras de Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Gargaú. Pensando em fazer um trabalho junto as comunidades, ele citou também importância da parceria da Secretaria de Pesca com os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte que são os projetos que atuam no município. Informado que em reunião com pescadores do Grupo de Trabalho, foi sugerida a indicação de um pescador da comunidade pesqueira de Guaxindiba para a composição da secretaria de pesca, mas o mesmo não aceitou o convite preferindo continuar em seu oficio de pescador artesanal.

 

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PESCADOR ARTESANAL RETORNA ATIVIDADE

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Com proibição do turismo houve aumento de pescado em Arraial do Cabo

Devido o isolamento social durante a quarentena, a fiscalização da Resex  Mar coibiu a saída de barcos de passeio e com isso houve a diminuição do o fluxo de embarcações e o retorno dos peixes a costa de Arraial do Cabo. Durante o  mês de abril os pescadores artesanais da reserva extrativista voltaram à atividade pesqueira. Com a proibição do turismo pela lei federal Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. 

Depois de passar por inúmeras injustiças dentro da reserva extrativista por falta de ordenamento e monitoramento adequado, por enorme número de embarcação para passeio de turismo náutico ,os pescadores estavam cada vez mais se afastando da costa para pescar, o peixe estava cada vez mais se distanciado da praia e com a evolução do turismo de passeio náutico e a grande procura deste tipo de serviço dentro da Resex-Mar o pescador estava migrando da pesca para o turismo .

Devido ao excedente do pescado, os pescadores artesanais fizeram distribuição de peixes em solidariedade as famílias de baixa renda. Os peixes foram distribuídos nos bairros e distritos do município de Arraial do Cabo que contou com a colaboração da Colônia Z5 viabilizando o meio de transporte.

Ressurgência

A Resex-Mar de Arraial do Cabo voltou a ter a abundância de pescados. A cidade conhecida como a capital do pescado, tem no fenômeno natural, conhecido como” ressurgência”, um grande aliado para manter o nível de produção pesqueira. Porém com tamanha fartura de peixes, o pescador não está encontrando meio de escoar sua pesca, ficando nas mãos do atravessador que, pela quantidade de peixe diminui o valor da compra. O pescador reclama, “A gente sai para pescar, sabe que o peixe está lá e quando a gente volta com o barco lotado não encontramos meios de escoar a nossa pesca. Não temos estrutura nenhuma que beneficie nossa classe, que quando chega no cais cansado de tanto esforço e trabalho tem que entregar o seu peixe a troco de banana para o atravessador que é quem sai lucrando”.

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DEMANDAS DOS PESCADORES DE GUAIAMUM DO CHAVÃO VIRAM DOCUMENTOS PÚBLICOS

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Os pescadores de guaiamum do Rio São João que se organizam em busca de seus direitos e reconhecimento da pesca e obtém retorno das propostas apresentadas ao ICMBio e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca 

A luta por conquistas de direitos dos pescadores artesanais do Rio São João e sua organização social ganha nova etapa com a mobilização de algumas instituições na luta dessa população tradicional. Através dessa participação, algumas demandas prioritárias foram encaminhadas nos espaços de decisão, como Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ), Câmara dos Vereadores, conselhos municipais, que foram fundamentais na consolidação de laços de fortalecimento da luta por direitos dos pescadores artesanais.

 

Somente com a união entre os pescadores e as organizações foi possível encaminhar demandas e e direcionar para os órgãos responsáveis por cada uma delas. Por exemplo, a alteração do período de defeso do guaiamum está avançando em articulação com a APA Rio São João (ICMBio) e pode resultar na construção de um plano local adequado ao plano de recuperação nacional para esta espécie de crustáceo.

Uma articulação com a Colônia de pescadores de Cabo Frio (Z-4), prevê a regularização dos cadastros de pescadores locais, pois, desde 2014, o Registro de Pescadores Profissionais (RGP) não é emitido pelo órgão responsável, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) do Ministério da Agricultura. Estas demandas visam à organização comunitária e social deste grupo, através da participação cotidiana em debates com o poder público, e a busca por uma efetiva participação dos pescadores no debate público.

Participação na gestão ambiental 

Hoje, os pescadores ribeirinhos do Rio São João ocupam cadeiras no conselho do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São João (CBHLSJ), na Câmara Técnica de Pesca e no Parque Municipal do Mico Leão Dourado que encaminham para estes espaços de controle social suas demandas. Há resultados concretos, como a liberação da verba para implementação do projeto de monitoramento do guaiamum, através da Câmara Técnica de Pesca do CBHLSJ. Este foi o primeiro passo para encaminhamento da solicitação da comunidade para alteração do período de defeso do guaiamum, que atualmente pode agravar o quadro de extinção dessa espécie. Com o apoio das instituições que acompanham a organização dos pescadores o próximo passo é a formalização de uma associação de pescadores de guaiamum, trazendo autonomia e fortalecimento para grupo.

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AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO REÚNE PESCADORES ARTESANAIS DA PONTINHA

Em monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Através de encontro pescadores artesanais com base de pesca na Pontinha, orla da Laguna de Araruama, relatam ausência de políticas públicas para a pesca artesanal no município 

No dia 14 de março 2020, aconteceu na Orla da laguna de Araruama, na Pontinha, uma atividade de articulação, com o objetivo de aproximação e apresentação das ações desenvolvidas pelo projeto Observação, fortalecendo as ações desenvolvidas pelo projeto junto aos pescadores artesanais. Nesta atividade contamos com a presença dos pescadores artesanais do ponto de desembarque da Pontinha, local escolhido pelo Observação para realização do monitoramento.

Pescadores artesanais, se reúnem na Pontinha para debater o acesso à políticas públicas em Araruama

Para iniciar a atividade foi realizado uma apresentação dos objetivos do Observação e como atuamos junto ao sujeito prioritário, pescadores artesanais no município de Araruama. Os pescadores presentes relataram a dificuldade do acesso deles nos órgãos responsáveis na atuação da laguna de Araruama. “Somos invisíveis”, relata o pescador Ramon. “A prefeitura faz o que quer e nenhuma autoridade consegue ou não quer fazer nada para impedir”, completa o pescador.

Em seguida o Observação realizou a dinâmica denominada “rede” com os pescadores artesanais, já realizada pelo Observação em uma atividade anterior. Nessa dinâmica os pescadores se apresentavam relatando qual era seu sonho como pescador artesanal. No final da dinâmica os pescadores perceberam a importância da união para se organizar pela busca dos seus direitos.

Pintura das bancadas de venda do pescado

Neste dia, os pescadores artesanais colaboraram na manutenção das suas bancadas utilizadas para comercializar os pescados para melhoria do local de trabalho. A ação contou com a pintura das estruturas de armazenamento e o Observação coletou dados juntos aos pescadores, através de entrevistas em vídeo,  seguindo um roteiro e questionário prévio, diagnosticando algumas demandas dos pescadores em relação a dificuldade de acesso à políticas públicas. O pescador João (conhecido como Joãozinho), relatou que o maior problema que o pescador enfrenta atualmente é a dificuldade de escoamento, pois a ausência de um local para estocar a mercadoria faz com que o pescador venda a preço baixo para atravessadores. Joãozinho ainda ressalta que a formalização da cooperativa pode melhorar essa situação dos pescadores, pois teríamos um local certo para estocar e vender nossos peixes.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE IMPLEMENTAÇÃO DE RODOVIA

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Foi discutido também a questão de desapropriação e indenizações não pagas

Com 5 horas de duração a audiência pública sobre a RJ-244 em seu primeiro momento abordou algumas questões do passado. Em relação ao projeto da rodovia, as desapropriações irregulares, as indenizações não pagas, foi reconsiderado a audiência pública acontecer no distrito que será o mais impactado  — o 5° distrito de São João da Barra. A Prefeitura e os agricultores familiares presentes solicitaram uma resolução dos problemas com o Estado, fazendo assim constar na ATA da audiência pública o pedido de articulação do Estado, Município, Defensoria Pública e demais órgãos judiciais para atender as demandas dos pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãos que foram desapropriados.  Grupo este que não recebeu indenizações e para que as estâncias públicas possa suprir as necessidades dos distritos impactados pelo Porto do Açu. A audiência pública aconteceu no dia 18 de Fevereiro de 2020 em São João da Barra, onde estavam presentes: a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, superintendente de Logística e Transporte do Estado do Rio, Célia Dalmo, Executivo do DER-RJ, Fontenelle, Subsecretário de Desenvolvimento econômico do Estado do Rio, Gilmar Viana e representante do Consórcio do Porto do Açu, José Lucas. Cerca de 60 pessoas acompanharam está audiência.

 

Audiência Pública sobre RJ 244 – Câmera de Vereadores de São João da Barra – Frame do vídeo.

A prefeitura e os sujeitos prioritários (pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãos) informaram ao Estado sobre a necessidade de rever as licenças que foram dadas aos empreendedores para que possam ter um acompanhamento se todas as compensações estão sendo cumpridas, porque a prefeitura não detém mais os históricos desses empreendimentos para repassar aos munícipes e aos sujeitos prioritários as informações que os interessam. O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da prefeitura, após uma ação movida por agricultores familiares, pescadores artesanais, artesãos e associações, sobre as licenças que foram dadas ao empreendedores, pois São João da Barra não estava mais sendo favorecido nas questões das compensações.  Durante a audiência foi apresentado o projeto da RJ 244, o objetivo do Estado é que a rodovia seja preponderante a transporte de cargas. O inicio de operação está prevista para 2024, com investimento de R$595 milhões.

Diante de todo o decorrer da audiência só se falava dos benefícios para o complexo portuário, em entrevista com sujeitos prioritários da localidade de Água Preta, por onde a rodovia irá passar, eles afirmam: “Essa rodovia será totalmente do Porto, não adianta falar que é para facilitar em um todo, sabemos com quem estamos lidando, ainda falam de pedágio nessa rodovia, quanto que custará? Sabemos se vamos usufruir dela?” São dúvidas em todo o 5° distrito de São João da Barra, agricultores temem perderem suas terras e se tornarem a localidade de Barra do Açu, com águas e solos salinizados com a influência e a pressão industrial tomando conta do território. “Vai prejudicar ainda mais nosso trabalho, nosso ganha pão”. Relata a agricultora familiar que não quis ser identificada, por medo de represálias por relatar o que vive.

 

FERROVIA

O Porto do Açu estuda a possibilidade de construir uma ferrovia que ligará ao Estado do Espirito Santo. Agricultores familiares tem preocupação com a construção desse empreendimento: “É a incerteza do plantio, como será amanhã? Não sabemos, com esse porto temos como companheira a incerteza de plantar, viver e colher”. O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que tem como prioridade levar a ferrovia ao Porto do Açu, passando pelo Comperj. Segundo a Porto do Açu Operações, a previsão é que conte com acesso ferroviário a partir de 2026.

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IMPACTOS NA CLASSE PESQUEIRA É TEMA DE DEBATE EM DEVOLUTIVA

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Pescadores artesanais de São francisco do Itabapoana reivindicam  melhorias 

Em devolutiva do Observação São Francisco do Itabapoana realizada no dia 09 de dezembro, pescadores artesanais levaram suas experiências e suas demandas para uma mesa de debate composta por pescadores artesanais locais, representante do PEA’s FOCO, REMA , Observação São João da Barra, Secretário de pesca João da Ótica e o subsecretário Marinel Silva, podendo assim expor a falta de diálogo entre Secretaria de Pesca e pescador artesanal e exigir melhorias para a classe pesqueira, fortalecendo a comunicação com os pescadores artesanais que a cada dia se torna mais difícil diante de tantos impactos ambientais e distanciamento do poder público.

 

Pescadores artesanais presentes aproveitaram a oportunidade para relatarem, que com o preço alto do combustível  e também o preço do material de pesca e sua manutenção, tem sido cada vez mais difícil manterem a pesca artesanal ativa, pois não estão tendo lucro nenhum e pediram que o Secretário e o Subsecretário de pesca presentes fizessem sua parte junto com a comunidade pesqueira, auxiliando e tentando parcerias para evitar o fim da pesca artesanal na localidade. Com as ferramentas da Comunicação Popular (Curta documental) e com a cena do Teatro do Oprimido, o Observatório e seus voluntários apresentaram os resultados do monitoramento. Foi discutido junto a comunidade a questão dos familiares dos pescadores artesanais, relacionado a algum auxílio do poder público para eles, caso acontecesse algo com o pescador.

O pescador artesanal Orione solicitou que a secretaria de pesca utilizasse transparência na relação com a classe pesqueira, que o diálogo fosse facilitado, pois será “fundamental para que as demandas dos pescadores artesanais  sejam avaliadas e solucionadas”. Uma forma seria uma cooperativa e a outra foi uma sugestão de forma de organização entre os pescadores, assim como a tentativa de um menor preço do combustível, mas o Subsecretário Marinel explicou que seria inviável essa queda de preço. A representatividade de pescadores artesanais na Secretaria de Pesca, também foi um ponto muito discutido durante o debate deixando bem claro que a classe pesqueira está se organizando e exigindo os seus direitos.

Encaminhamentos

Diante de todas as declarações feitas pelos pescadores artesanais que vivem os impactos no cotidiano para sobreviverem, alguns acordos entre o Secretário de Pesca e pescadores artesanais presentes, como: A importância da participação popular na gestão ambiental pública e elencar prioridades, transparência do poder público, inclusão dos pescadores artesanais e representatividade na Secretaria de Pesca.

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PESCADORES DEBATEM DESCASO DO PODER PÚBLICO

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Pescadores relatam com descaso do poder público em devolutiva do observatório Araruama

O tema apresentado, tanto no curta documental como na peça do Teatro do Oprimido (TO), foi construído a partir das demandas apresentadas pelos pescadores artesanais em relação à dificuldade no acesso as políticas públicas que vem acarretando várias dificuldades no escoamento do pescado. A falta de uma estrutura adequada dificulta o trabalho dos pescadores, onde diversas vezes precisam vender sua mercadoria por preço baixo à atravessadores. Durante a peça de TO, foi apresentado ao público as condições de vida dos pescadores de Araruama e como eles enfrentam as opressões, desde o momento que saem pra pescar até conseguir retorna com seu sustento para casa. A cena mostra também as tristezas do pescador ao retornar para sua casa sem condições de presentear seus filhos. Após as batalhas cotidianas, o pescador se depara com um secretário que não cumpre suas promessas, e tenta “silenciar” o pescador oferecendo bens materiais de pequena importância. Até que surge, um atravessador (comerciante), que visa apenas o lucro pessoal, não se importando com esforço e luta do pescador e não negocia por um valor justo o produto do trabalho do pescador.

a devolutiva 2019  ocorreu no dia 24 de novembro, na colônia de pescadores Z-28, com o objetivo de apresentar todo o trabalho realizado junto aos pescadores artesanais da laguna de Araruama através da apresentação das ferramentas de comunicação popular, curta documental e o Teatro do Oprimido (TO). Além dos pescadores artesanais, a atividade contou com a presença da representante da concessionária Águas de Juturnaíba, Natália Vieira e representantes do Observação de Rio das Ostras.

E para finalizar, a cena conta com duas cenas-chaves, uma onde pescadores tentam se unir com outros pescadores desmobilizados para lutar pelos seus direitos. E uma última cena que mostra o secretário comprando pescado do atravessador, ou seja, reproduzindo a lógica de exploração que o pescador já sofre. Após a apresentação da peça, o público presente reagiram com indignação e questionaram alguns pontos da cena e houve, como uma cena de teatro-fórum, uma intervenção de pescadores. O pescador Lúcio procurou intervir para mudar o fato dos pescadores desmobilizados que desistem de lutar pelos seus direitos.

Debate levanta questões sobre poluição na laguna

Após a apresentação do curta documental, foi montado uma mesa de debate formada pela representante da Juturnaíba e pelos pescadores artesanais que participaram do curta para um debate dos pontos exibidos. Além da falta de estrutura, outro tema  levantado pelos pescadores a problemática da poluição da laguna,  causada pelo lançamento de esgoto, e a necessidade da dragagem para melhoria da renovação da água. Como encaminhamento da devolutiva o Projeto de Educação Ambiental Observação ficou encarregado de realizar uma reunião com os pescadores para construção de um ofício solicitando informações sobre o tratamento de esgoto realizado pela empresa Juturnaíba e o andamento da dragagem da laguna.

 

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PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM CAPACITAÇÃO

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 Curso habilita pescadores artesanais de Barra do Itabapoana na condução de Embarcações 

Pescadores artesanais da comunidade pesqueira de Barra de Itabapoana fizeram o curso de Formação Aquaviário-Pescador Nível 1 (POP) que dá direito aos pescadores a carteira de habilitação para conduzir embarcações. Esse curso foi na sede da Colônia Z1  que fica na comunidade pesqueira de Gargaú, foram selecionados 30 pescadores artesanais, com a exigência de participação de no mínimo 3 pescadoras artesanais. A capacitação foi ministrado pelos agentes da Marinha do Brasil,  com o apoio da Secretaria de Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana e a Colôlina Z1 no período de 11 ao dia 25 de novembro com a carga horária de 08 horas com aulas de instrução e teóricas. A capacitacão em Gargaú ocorreu por intermédio de parceria da Gás Natural Açu (GNA), Joint Venture formada entre a Prumo Logística, BP e Siemes, e a Colônia de Pescadores Z1.

Segundo o pescador artesanal Umberto Caetano de Sousa (Duia), pescador com mais de vinte anos de pesca em alto mar, morador da comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana, ressaltou que “o curso foi de grande importância já que possibilita o pescador artesanal habilitado a ter mais chances de conduzir embarcações com mais conhecimento e segurança para ele e a sua tripulação”. Ele destacou também, que além dos pescadores de Barra do Itabapoana (SFI), esse curso foi ministrado em localidades de outros municípios como, Farol de São Tomé (Campos dos Goytacazes) e Atafona (SJB). Segundo o pescador abre outros campos de trabalhos, já que a pesca local hoje não é uma fonte de renda estável para a sua manutenção da pesca.

A Vice presidente da Colônia Z1, Nurieve Minguta ressaltou que uma das  exigências  no projeto é que teria que ter no mínimo três mulheres pescadoras artesanais. Por falta de pescadores artesanais disponíveis, esse número alcançou sete mulheres. Por conta da falta de pescadores disponíveis neste período em que o curso foi ministrado para completar a turma que seria de 30 participantes, esse curso será ministrado em outras comunidades pesqueiras do Município, porém, ainda não foi definida data.

Participação das Mulheres

Para a beneficiadora de pescado  Gislane Nunes da Silva Cordeiro, que foi uma das mulheres participantes do curso, ressaltou que “essa formação vai ajudar muito os pescadores em alto mar porque eles aprenderam noções básicas de primeiros socorros, aferir pressão como eu mesma já até coloquei em prática esse conhecimento que adquiri no curso, socorrendo o meu pai com pressão alta aqui na minha casa, como a sobreviver em alto mar caso a embarcação venha a naufragar, quantas horas eles aguentariam e como fazer para se manterem vivos até chegar um socorro em situação de perigo”. Diante do números de mulheres que trabalham na pesca artesanal, houveram poucas vagas mostrando o quanto é invisibilizado o trabalho das mulheres.

 

 

 

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PROPOSTAS PARA A PESCA SÃO DISCUTIDAS COM SECRETÁRIO

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Foram apresentadas as propostas e demandas da pesca artesanal local

Em reunião na sede do Observação, no dia 28, foi discutido com o secretário de pesca as propostas apresentadas no Plano Plurianual (PPA). Entre as propostas estavam elencadas: Criação do Conselho Municipal de Pesca, elaboração de estudos sobre o assoreamento, garantia do espaço para a comercialização do pescado, destinação do recurso oriundo dos ICMS Verde e também as metas apresentadas em Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO).

Também foram apresentadas demandas dos pescadores artesanais do município dentre elas, a questão do descarte dos resíduos de pescados que está sendo recolhido parcialmente em todas as comunidades pesqueiras, desmembramento das secretarias e foram apresentados o curta documental “Labuta” e a videorreportagem sobre as barragens no Rio Itabapoana produzidos pelo Observação de forma coletiva e colaborativa.

Na reunião, o secretário demostrou desconhecer os trabalhos desenvolvidos pelo PEA, alegando ter assumido recentemente a secretaria de Pesca e está disposto a se reunir e ouvir as demandas dos pescadores para poder desenvolver políticas publicas voltados para a pesca local. Informou ainda que está reativando a rádio de comunicação,  que é uma compensação da Petrobrás, e que tem a finalidade de dar apoio aos pescadores em alto mar em parceria com a Colônia de Pescadores Z1.

GT de pesca

O secretário João da Ótica confirmou participação na próxima reunião do GT de pesca, deixando claro para os presentes da importância desse tipo de articulação e espaço para garantia de direitos dos pescadores artesanais. Ficou agendado uma entrevista para a produção do curta documental.