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AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO REÚNE PESCADORES ARTESANAIS DA PONTINHA

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Através de encontro pescadores artesanais com base de pesca na Pontinha, orla da Laguna de Araruama, relatam ausência de políticas públicas para a pesca artesanal no município 

No dia 14 de março 2020, aconteceu na Orla da laguna de Araruama, na Pontinha, uma atividade de articulação, com o objetivo de aproximação e apresentação das ações desenvolvidas pelo projeto Observação, fortalecendo as ações desenvolvidas pelo projeto junto aos pescadores artesanais. Nesta atividade contamos com a presença dos pescadores artesanais do ponto de desembarque da Pontinha, local escolhido pelo Observação para realização do monitoramento.

Pescadores artesanais, se reúnem na Pontinha para debater o acesso à políticas públicas em Araruama

Para iniciar a atividade foi realizado uma apresentação dos objetivos do Observação e como atuamos junto ao sujeito prioritário, pescadores artesanais no município de Araruama. Os pescadores presentes relataram a dificuldade do acesso deles nos órgãos responsáveis na atuação da laguna de Araruama. “Somos invisíveis”, relata o pescador Ramon. “A prefeitura faz o que quer e nenhuma autoridade consegue ou não quer fazer nada para impedir”, completa o pescador.

Em seguida o Observação realizou a dinâmica denominada “rede” com os pescadores artesanais, já realizada pelo Observação em uma atividade anterior. Nessa dinâmica os pescadores se apresentavam relatando qual erra seu sonho como pescador artesanal. No final da dinâmica os pescadores perceberam a importância da união para se organizar pela busca dos seus direitos.

Pintura das bancadas de venda do pescado

Neste dia, os pescadores artesanais colaboraram na manutenção das suas bancadas utilizadas para comercializar os pescados para melhoria do local de trabalho. A ação contou com a pintura das estruturas de armazenamento e durante o Observação coletou dados juntos aos pescadores através da ferramenta de produção audiovisual,  partir do roteiro e do questionário, diagnosticando algumas demandas dos pescadores em relação a dificuldade no acesso à políticas públicas. O pescador João (conhecido como Joãozinho), relatou que o maior problema que o pescador enfrenta atualmente é a dificuldade de escoamento, pois a ausência de um local para estocar a mercadoria faz com que o pescador venda a preço baixo para atravessadores. Joãozinho ainda ressalta que a formalização da cooperativa pode melhorar essa situação dos pescadores, pois teríamos um local certo para estocar e vender nossos peixes.

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PESCA NA LAGUNA DE ARARUAMA É LIBERADA

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Pescadores artesanais relataram que a pesca não foi satisfatória após o fim do período de defeso

 

No dia 01 de novembro, a pesca na Laguna de Araruama foi liberada com o fim do defeso. Os pescadores artesanais da Pontinha relataram que a pesca não atendeu suas expectativas, ficando muito abaixo do esperado. Uma das questões colocadas foi a falta de fiscalização efetiva durante o período de defeso. O pescador João Francisco Santos, conhecido como Joãozinho, relatou que muitos pescadores não respeitaram a lei e continuaram pescando.

Durante uma reunião organizada pelo Comitê de Bacias Lagos São João e o Consórcio Lagos São João, na cidade de São Pedro d’Aldeia, com a finalidade de debater a fiscalização durante o defeso na Laguna de Araruama. A secretaria executiva do Consórcio, Adriana Saad, anunciou que a fiscalização (Guarda Ambiental de cada município) receberá ajuda de custo para combustível, para alimentação e para os materiais de trabalho e proteção, durante este período de defeso. Seria investido nessa fiscalização um recurso de R$ 71,1 mil captado pelo consórcio junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). Em conversa com o Observação, os pescadores relataram que não perceberam essa fiscalização na área de Araruama e com isso permitiram o não cumprimento da lei. Outro ponto que prejudica a pesca colocado pelos pescadores é a problemática em relação a grande quantidade de pessoas pescando na laguna, muitos não são sendo pescadores artesanais. Precisava de uma fiscalização ou um tipo de recadastramento para filtrar os verdadeiros pescadores artesanais ressaltou Joãozinho.

Montagem de uma cooperativa

Alpheu e Joãozinho relataram que os pescadores artesanais estão em conversa com a presidente da Colônia, Nadrijane R. Santos, para formalização de uma cooperativa. Com a aprovação do selo SIM os pescadores artesanais poderão comercializar seu pescado para as escolas, mas esse pescado precisará ser beneficiado antes do envio para merenda escolar. Joãozinho falou que os pescadores estão apreensivos em relação aos custos que os mesmos terão que arcar. Eles informaram que a prefeitura estipulou um valor de 22 reais o kg da tainha filetada, mas todo o custo em relação a estrutura da cooperativa ficaria por conta dos pescadores, como o pagamento do filetador. Os pescadores estão preocupados com esses custos de manutenção, pois existe períodos em que a pesca fica incerta e a quantidade de pescado diminui muito.

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SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL É SANCIONADO EM ARARUAMA

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Selo de inspeção municipal para produtores rurais é aprovado

Na seção da câmara dos Vereadores, no dia 27 de agosto, foi aprovada a lei n 2.149, que instituiu o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA), com a complementação da cobrança de taxa para abertura do processo, no valor de 1,5 unidades fiscais (UFISAS). Essa lei foi publicada no diário oficial do dia 11 de setembro e foi anunciada no dia da festa do produtor, dia 21 de setembro.

A Lei 2.149 institui normas que regulamentam o registro e a inspeção dos estabelecimentos que produzem matéria-prima, manipulam, distribuem e comercializam produtos de origem animal, possibilitando que os pescadores artesanais possam vender seus pescados diretamente para os estabelecimentos, como restaurantes e supermercado sem precisar da intervenção de um atravessador.

Em entrevista para o Observação o pescador Lúcio relatou que ocorreu uma entrevista na secretaria de Pesca com um especialista em montagem de cooperativa, no qual foi anunciado uma possível construção de uma cooperativa para beneficiar seu pescado e ser utilizado na merenda escolar. O pescador ainda coloca que existe um projeto de uma construção de um centro de beneficiamento na praia do Hospício,  em um terreno que será cedido pela prefeitura, onde possivelmente será construída a cooperativa.

Entrevista com a diretora de pesca

Em reunião com a diretora de pesca, Nadrijane R. Silva, realizada no dia 03 de setembro, relatou a dificuldade de trabalhar na secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca . Ela, que além de presidente da Colônia acumula o cargo de diretora de Pesca na própria secretaria, deseja a separação da Pesca pesca numa pasta específica visando uma maior autonomia para a realização de projetos direcionados aos pescadores artesanais. Em sua fala Nadrijane colocou sua dificuldade em realizar seu trabalho como diretora de Pesca, pois o município não oferece apoio aos pescadores, limitando seu trabalho a resolução de documentação dos pescadores.

 

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PESQUISA APONTA CINCO COMUNIDADES MAIS IMPACTADAS PELO PORTO DO AÇU

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Porto do Açu impacta diretamente atividades de pescadores artesanais e agricultores familiares

Pesquisa realizada pelo Observação São João da Barra, aponta conflitos ambientais que afetam diretamente a comunidade tradicional em cinco localidades de São João da Barra. Encontramos agricultores familiares e pescadores artesanais nas comunidades de Pipeiras, Alto do Cardeiro, Grussaí, Iquipari e Água Preta que são impactados diretamente pelas atividades do Porto do Açu. Inaugurado em 2014, esse empreendimento desapropriou as terras de agricultores familiares, salinizou a água e gerando impactos também para os pescadores artesanais.

Plataforma em funcionamento na praia do Açu, em São João da Barra

A salinização da água e do solo afetou o lençol freático da localidade do Açu, onde a água doce passou a ser salgada, se tornando impróprias para consumo, irrigação e até mesmo outros afazeres dos povos tradicionais deste município.

Em Água Preta, localidade próxima ao Porto do Açu, agricultores familiares sofrem com um processo de desapropriação de terra e de salinização do solo e da água.  A agricultora familiar Fernanda Machado, relata “Eu fazia meu plantio para o consumo próprio e também fornecia para a cidade do Rio de Janeiro. Plantava de tudo, abacaxi, quiabo, maxixe e outras hortaliças e verduras. A terra era farta”.

Ela lembrou que o Porto do Açu chegou prometendo empregos para todos, incentivo a cultura local, porém não realizou estas ações e ainda provocou a perda da terra e tornou o solo improdutivo. Fernanda completa afirmando que o porto tomou as terras do seu sogro, onde será construído um heliporto, que atenderá a indústria de petróleo e gás e terá a capacidade para 20 aeronaves de grande porte. Alguns proprietários não receberam suas indenizações até hoje. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, informou que mais desapropriações de terras vão acontecer ainda este ano.

Muitas dúvidas

Um caso relatado pela secretária da Associação de Moradores do Açu Rosângela Conceição, questiona: “Por que o pescador tem que manter a distância miníma de 500 metros da plataforma, se a plataforma mantém menos de 1 km longe da orla?”. Segundo o agricultor familiar Reginaldo Machado, morador de Água Preta, a história se repete, com a desapropriação de terra.”Esse fato reforça que somos os oprimidos. Nós agricultores levantamos cedo, com sol ou com chuva, para cuidar da nossa terra, ficamos com as mãos calejadas, a pele queimada, mas ainda feliz. Pois tinha onde plantar, daqui para frente como será? Sem terra, sem moradias e sem indenizações nós ficamos prejudicados e temos medo de morrer por aquilo que é nosso”, completa Reginaldo.

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AGRICULTORES FAMILIARES RELATAM PROBLEMAS COM PORTO DO AÇU

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Moradores de Água Preta, passam por desapropriação de terras

Força policial na localidade para desapropriação

 

Na localidade de Água Preta, 5° distrito de São João da Barra, moradores começaram a relatar problemas relacionado a desapropriação de terras. Segundo informações de moradores, o mandado foi expedido pela justiça de São João da Barra e assinado pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho a pedido dos advogados da empresa Gás Natural Açu (GNA), empresa que está construindo uma termelétrica no porto e notificou algumas famílias para saírem das terras. De acordo com a empresa GNA, no local da reintegração de posse será feita a passagem da Linha de Transmissão de 345 Kv, que conectará a Usina Termelétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Agricultores familiares, vem sendo desapropriados para construção da usina com capacidade de 6,4 GW tornando-se o maior parque térmico a gás natural da América Latina, com a licença ambiental concedida podem mais do que dobrar sua capacidade instalada no parque termelétrico. O terminal Gás natural liquefeito (GNL)  o primeiro terminal portuário de uso privado do tipo no Brasil, está localizado no Porto do Açu, gerando impactos ambientais diretos nas localidades próximas, como Aguá Preta e Barra do Açu, que tem um conflito decorrente destas instalações. Em pesquisa no EIA RIMA do Porto do Açu verificamos que serão duas usinas, sendo uma usina termelétrica e outra usina siderúrgica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), agência responsável pelo processo de transferência da autorização, sob o n° 48500.006578/2014-79, autoriza a Sociedade de Propósito Específico da Usina Termelétrica do Gás Natural Açu I (SPE UTE GNA) Geração de Energia Ltda, construir a usina termelétrica no complexo portuário do Açu.

Nessa localidade, onde todo seu território é de agricultores familiares, pescadores artesanais e artesãos que gera um impacto negativo em grande escala na comunidade de Água Preta, afetando na cultura local e na economia, fazendo assim os oprimidos buscarem outros meios de subsistência inexistentes. Com a presença de viaturas da polícia militar, polícia ambiental e ambulância, agricultores foram abordados com o cumprimento de uma ordem judicial para a instalação da linha de transmissão. Alguns agricultores resistiram para evitar perderem suas terras que foram cuidadas ao longo de anos.

Mais impactos

A construção do aeroporto para prestar serviços ao Porto do Açu será na localidade do 5° distrito de São João da Barra. O empreendimento já tem sua licença ambiental concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), os agricultores familiares temem perderem mais terras ao longo dos anos.

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PESCADORES ARTESANAIS LUTAM POR QUALIDADE EM SEU TRABALHO

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A falta de infraestrutura, dificuldade no escoamento e a poluição são os principais problemas enfrentados pelos pescadores na laguna de Araruama

No dia 29 de junho comemoramos o dia do pescador artesanal, figura importante para economia da cidade, a qual a prefeitura, em parceria com a colônia de pescadores, realiza um evento oferecendo a comunidade músicas e comidas típicas. Mas o que o pescador tem para comemorar? Precariedade na infraestrutura, dificuldade no escoamento das mercadorias e outras barreiras que precisam enfrentar no dia-a-dia. Os pescadores da Pontinha sempre relatam a falta de uma estrutura mínima no seu local de trabalho enfatizando o descaso do poder público em relação a pesca artesanal. 

Bancada improvisada pelos pescadores artesanais.

No ponto de pesca da Pontinha, próximo ao Centro de Araruama, toda a estrutura montada para a venda do pescado foram improvisadas pelos próprios pescadores e muitas vezes os clientes deixam de comprar por acharem essa estrutura inadequada. Devido essa falta de estrutura os pescadores enfrentam dificuldade de escoar seu pescado e muitas vezes são obrigados a vender sua mercadoria para atravessadores a preços baixos prejudicando sua renda.  

Café da manhã com pescador 

Café da manhã com os pescadores artesanais na região da Pontinha do Centro

Uma vez por mês o Observação Araruama promove junto ao pescador da Pontinha do centro um café da manhã. Durante esse café ocorre uma conversa informal onde os pescadores relatam fatos ocorridos na prática de sua atividade, sempre enfatizando o esquecimento por parte do poder público em relação a eles. A falta de estrutura, a dificuldade de escoamento de seus pescados e a poluição da laguna são os principais problemas comentados pelos pescadores durante o café da manhã. “Para combater e defender nossos direitos precisamos nos organizar e formalizar uma associação aqui na Pontinha, somente assim iremos conseguir benefícios para nosso porto de pesca, relatou o pescador Joãozinho durante a conversa com o Observação.  

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PESCADORES SE MOBILIZAM PARA REIVINDICAR MELHORIAS NA LAGUNA

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Conselho de meio ambiente de Araruama sofre atrasos para aprovação do regimento por falta de quórum

A primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araruama, aconteceu no dia 24 de maio tendo como principal pauta a aprovação do regimento interno. Essa tentativa de aprovação vem ocorrendo desde ano de 2018 quando o conselho foi restruturado, mas devido à falta de quórum essa aprovação está atrasada e com isso as ações do conselho estão paralisadas. Atualmente o conselho está sendo redigido pelo regimento de 2014 e direcionado pela secretaria municipal de Meio Ambiente.

Pescadores fazem limpeza de pescado em bancada improvisada na laguna de Araruama. Foto: Ihago Alves/PEA Observação

Os conselheiros presentes contestaram a falta dos demais conselheiros para realização da reunião e em resposta a representante da secretaria de Meio Ambiente, Ana Paula Rodrigues de Souza, informou que a secretaria notificará os conselheiros ausentes através do Ministério Público e após 15 dias da presente reunião faria uma nova convocação.

Os pescadores questionaram junto a concessionária Águas de Juturnaíba sobre o lançamento de esgoto na laguna que tanto prejudica a atividade pesqueira na região.

“ É muito esgoto jogado na nossa laguna e hoje durante a reunião os pescadores iriam cobrar da (concessionária) Juturnaíba o esgoto jogado na nossa laguna. Quando vamos pescar sentimos um fedor horrível e uma água amarela que você não consegue ver um palmo embaixo d’água”, relata o pescador Gumercindo em entrevista para o Observação Araruama.

“O esgoto deveria ser tratado independentemente do tempo, porque se você coloca uma rede de esgoto para tratar não devia importar as condições do tempo, o tratamento deveria ser igual com chuva ou sol”, conclui o pescador.

 

Falta de superintendente da pesca prejudica ações

Durante a reunião foi questionado a representante da secretaria de Meio Ambiente, Ana Paula Rodrigues de Souza, a realização do conselho de pesca. Ana Paula relatou que a secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca atualmente não tem um representante (superintendente), sendo administrada pela secretaria de Meio Ambiente e por isso as ações nesse setor estão atrasadas. Sabemos que desde da junção das secretarias no ano de 2017 a secretaria de agricultura, abastecimento e pesca é administrada pelo secretário Claudio Leão Barreto e algumas ações na área de agricultura foram realizadas, como a criação da feira do agricultor que acontece toda quarta na praça central da cidade.

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FEIRÃO DO PEIXE 2019 ACONTECE SEM INFRAESTRUTURA

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Falta de investimento compromete o trabalho do pescador artesanal

Durante a semana santa no mês de abril, é tradicional os pescadores artesanais se concentrarem na orla da Laguna para oferecer a comunidade seus pescados, como perumbeba, carapeba, tainha e corvina. Essa concentração é denominada Feirão do peixe que desde 2016 ocorre no mês de abril em toda orla da laguna sem nenhum investimento por parte do poder público. Este ano os pescadores receberam apenas boné, camisa e um avental. Os pescadores trabalham sem nenhuma infraestrutura improvisando seu ambiente trabalho e ferramentas para atender a população.

 

“Para o feirão do peixe ser um evento promovido pela prefeitura a mesma teria que disponibilizar uma estrutura adequada como tenda para os pescadores, lixeiras e até mesmo reforço para a segurança e organização do local, mas isso não ocorre então não é evento da prefeitura” relata o pescador Gracimar Torres Quintanilha em entrevista para o Observação Araruama.

“O evento é do pescador que trabalha aqui durante todo ano. O maior problema atualmente é a falta de apoio até mesmo da associação porque não adianta chegar no dia da semana santa com camisa e boné e achar que está apoiando. Muitos eventos o pescador sai para reivindicar, mas a associação e até a prefeitura não estão presentes. O poder público e a associação deveriam estar junto com os pescadores. Além da falta de apoio o pescador relata a dificuldade na venda por conta do espaço de trabalho, pois o que tem é tudo improvisado pelos próprios pescadores. O pescador não tem uma água, não tem estande para dispor o peixe e muitas vezes perdem a venda para peixarias e mercados devido à falta de organização do espaço” conclui o pescador Gracimar Torres Quintanilha.

 

Dificuldade no escoamento do pescado

O pescador artesanal durante o ano passa por diversas dificuldades para trabalhar, tanto na pescaria devido a poluição da laguna quanto na comercialização do seu pescado por causa da falta de investimento. Os pescadores muitas vezes precisam vender seus pescados por preços baixos por não ter uma estrutura adequada onde pudesse guardar ou comercializar diretamente para os comércios tendo que repassar seu produto para atravessadores.

 

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ESCOLA AGRÍCOLA É INAUGURADA EM CANTAGALO

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Após 30 anos de espera, Cantagalo tem sua escola agrícola

No dia 10 de Abril,foi inaugurada a 1ª Escola agrícola do Município. A Escola Municipal Carlos Maurício Franco, situada em Cantagalo, atenderá 40 alunos do 6º e 7º ano em tempo integral, com projeto para o próximo ano atender mais 2 turmas do 8º e 9ºano. A unidade passou por reformas, pois o prédio estava fechado a mais de 2 anos e reabriu as portas com espaços para horticultura, hidroponia e compostagem, além de contar com computadores ligados à internet e uma lousa digital interativa. A escola terá uma metodologia apropriada às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural, de acordo com as características locais, culturais e econômicas.

O Ensino Fundamental ofertado pela Escola visa oferecer período integral das 8h às 17h com qualificação em Agropecuária. A grade de ensino da escola tem uma proposta pedagógica diferenciada, oferecendo técnicas de zootecnia, de contato com a agricultura, Os alunos aprenderão práticas agrícolas e zootécnicas, porém terão a base curricular preservada. Visando no futuro poder formar novos profissionais na área de agronomia.

De acordo com os agricultores familiares ,após 30 anos de espera, a inauguração dessa escola é um ganho para zona rural, mesmo sabendo que terão pela frente uma outra luta que será a construção das novas salas por parte do poder público para que o projeto tenha continuidade.

 

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IMPACTOS AMBIENTAIS AFETAM PRÁTICAS TRADICIONAIS EM ARARUAMA

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Os pescadores artesanais debatem, em audiência pública, os impactos sofridos pelo município em decorrência da exploração de petróleo e gás

Os pescadores artesanais de Araruama questionam  a ocorrência de impactos socioeconômicos em sua prática tradicional decorrente do licenciamento de empreendimentos de petróleo e gás no município. Esses impactos são relatados pelos pescadores através do monitoramento socioambiental realizado pelo PEA Observação no município, no qual observamos que os trabalhadores da cadeia produtiva de petróleo e gás residem no município devido baixo custo de vida. De acordo com o EIA e RIMA, produzido pela consultoria responsável, o município de Araruama não faz parte da área de influência direta do empreendimento Campo Peregrino (fase 2) numa possível ocorrência de acidentes ambientais da empresa, como derramamento de óleo. Porém, Araruama tem uma laguna ligada diretamente com o mar pelo canal Itajuru no município de Cabo Frio e tem a parte oceânica localizado em Praia Seca entre os municípios de Arraial do Cabo e Saquarema, ou seja, Araruama é impactado na região lagunar e oceânica.

Pescadores artesanais cobram compensações de empreendimentos licenciados

Pescadores artesanais cobram compensações ambientais de empreendimentos licenciados pelo Ibama, órgão ambiental fiscalizador, vai rever itens do EIA/Rima do empreendimento para possível inclusão do município de Araruama na área de influência do projeto de ampliação do Campo de Peregrino (fase 2), mediante as colocações citadas pelos pescadores artesanais de Araruama. Além disso a Fiperj protocolou, junto ao IBAMA, documentos que comprovam a existência de impactos na pesca artesanal do município.

Esta audiência aconteceu em Cabo Frio, 02 de abril, com objetivo de apresentação do estudo de impacto ambiental do projeto de ampliação do sistema de produção no campo de Peregrino, localizado na bacia de Campos. Estava presente representante do Ibama, pescadores artesanais, integrantes dos projetos de educação ambiental da Bacia de Campos, Observação, NEA-bc, Território do Petróleo e o Rema e representante do poder público de municípios, ressaltando a ausência de representantes do poder publico da cidade de Araruama. A audiência pública contou com a participação da sociedade debatendo sobre os possíveis impactos ambientais consequentes da ampliação do empreendimento de petróleo e gás da empresa Equinor Brasil Energia.

Pescadores demonstram conhecimento na luta de seus direitos

Estatística pesqueira da Fiperj confirma presença de pescador artesanal na região oceânica de Araruama

Em sua pergunta direcionada ao IBAMA , o pescador Eli Cardoso questionou sobre a estatística pesqueira laguna. Em resposta, o IBAMA, colocou que a estatística pesqueira oceânica é uma exigência do órgão ambiental como uma condicionante da exploração de petróleo, mas nas lagunas, atualmente, não há nenhuma “obrigação”. Através de intervenção da Fiperj, o Ibama acatou a possibilidade da realização de uma estatística pesqueira nas lagunas junto a FIPERJ. A última estatística pesqueira realizada na laguna de Araruama foi no ano de 2014, produzida pela Fiperj em parceria com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João.