Ver Postagem

TÉRMINO DO DEFESO CONFIRMA IMPACTOS NA PESCA

Em monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Os pescadores artesanais relatam prejuízos no retorno da pesca por conta da operação do Ferry Boat

No dia 1º de novembro os pescadores artesanais retornaram a pesca após um período de três meses de defeso e devido à operação do transporte hidroviário, Ferry Boat, na laguna de Araruama. Os pescadores artesanais relatam que estão enfrentando diversas dificuldades na pesca. O pescador Alpheu Ferreira Filho relatou que o retorno da pesca este ano foi péssimo, ocorrendo diversas vezes à retirada da rede vazia. A situação ficou ainda pior com a operação do transporte hidroviário, no qual está provocando prejuízos na pesca. “Estamos limitados, sem espaço para pescar e tivemos que mudar nossa rota de pesca para não bater de frente com o Ferry Boat” ressalta o pescador Alpheu em sua fala. Em entrevista o pescador Alpheu relata que os pescadores encontraram como alternativa abandonar o espaço pesqueiro que atualmente está sendo utilizado como rota do Ferry Boat, “Estamos mantendo um distanciamento para evitar acidentes e perda dos nossos materiais de pesca”.

Foto: Alpheu Ferreira Filho (pescador artesanal)

Além de Alpheu, outros pescadores relataram outros tipos de prejuízos na volta à pesca, como o pescador Alexandre Aguiar  ressaltou a quase escassez de algumas espécies de peixe, principalmente a Tainha que prefere ambientes escuros e devido a iluminação da laguna pelas boias de sinalizações  o cardume estão se afastando. “A abertura da pesca foi muito ruim, pois com a movimentação da água pelo Ferry Boat e o aumento da iluminação a tainha não aparece no final da laguna” O transporte já se encontra em operação desde dia 07 de setembro deste ano e não ocorreu transparência em seu processo de licenciamento e nenhum repasse para a comunidade local. O pescador Alpheu reforça a ideia da mobilização dos pescadores diante do poder publico na busca de uma alternativa que beneficiaria tanto o funcionamento do Ferry Boat quanto a continuidade da pesca local. “Estamos sendo prejudicados e possivelmente seremos ainda mais com a possibilidade da ampliação da rota do Ferry Boat” receia o pescador Alpheu.

De acordo com o plano de governo 2021 – 2024 da prefeita eleita Lívia Soares Bello da silva possivelmente teremos a ampliação do transporte hidroviário, Ferry Boat, ligando o bairro de Iguabinha X Centro Araruama X Praia Seca. Atualmente eles estão se descolando para outras áreas em busca de peixe, mas caso esse projeto seja concretizado o impacto sobre a área de pesca será maior e com isso aumentando ainda mais as restrições de circulação das embarcações utilizadas na pesca, ou seja, os pescadores artesanais ficarão praticamente sem espaço para pescar na Laguna.

 

Ofícios entregues

O Projeto Observação utilizou algumas estratégias para obter informações referentes ao licenciamento do transporte hidroviário, Ferry Boat, mas sem sucesso de retorno. Iniciamos com o encaminhamento de um oficio para o INEA descrevendo os possíveis impactos que os pescadores poderiam sofrer com esse transporte, mas não recebemos nenhum retorno do órgão. Diante disso recorremos ao Comitê Bacias Lagos São João, no qual foi solicitada a Prefeitura de Araruama a transparência das informações referentes ao Licenciamento, mas não houve retorno por parte da prefeitura. Com isso o Projeto Observação através de um ofício solicitou ao Ministério o Público a intervenção em relação à transparência das informações referente ao Licenciamento Ambiental do transporte hidroviário na Laguna de Araruama.

Ver Postagem

FERRY BOAT OPERA SEM CLAREZA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

Em Conflito, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaComentário

Falta de transparência no processo de licenciamento do transporte hidroviário é pauta de reunião do Comitê de Bacias

O PEA Observação requisitou uma reunião no  Comitê de Bacias Lagos São João,  após relatos de pescadores artesanais sobre o receio de possíveis impactos que o transporte hidroviário (ferryboat) pode causar na atividade pesqueira. A falta de transparência do poder público local em relação ao licenciamento dessa modalidade de transporte também foi questionado por pescadores da laguna que não foram consultados sobre os impactos que esse empreendimento poderia causar na atividade tradicional. Essa requisição teve como objetivo solicitar, por intermédio do Comitê de Bacias, informações ao poder público municipal sobre o licenciamento do Ferry Boat, haja  visto que o mesmo já se encontra em operação e não ocorreu transparência em seu processo de licença e nenhum repasse para a comunidade local.

Embarcação do tipo ferryboat circula na laguna de Araruama. Foto: Ihago Alves

O Pea Observação  perguntou ao representante do Inea, quais foram os documentos emitidos pelo órgão ambiental estadual para este empreendimento que  já se encontra em operação. A representante do órgão informou que não possuía nenhuma informação, pois estava participando das reuniões do Comitê há pouco tempo, mas  se comprometeu a averiguar . Luiz Teixeira, representante da prefeitura municipal de Cabo Frio, relatou que foi informado  sobre o baixo impacto do empreendimento pelo próprio INEA. Segundo Luiz, devido ao baixo impacto não haveria a necessidade de um estudo de impactos ambientais ou repasse para a comunidade local. O Pea Observação replicou sua fala afirmando que para ser considerado um empreendimento de baixo impacto, deveria ser realizado um estudo prévio, caso contrário não teria como saber o tamanho do impacto na fauna e na pesca local.

Pela falta de informações por parte da prefeitura e do Inea, a plenária acordou como encaminhamento o envio de um ofício para o Ministério Público solicitando informações sobre o licenciamento do transporte hidroviário por parte do poder público municipal.

Povos tradicionais

Segundo a Convenção n°169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual o Brasil é signatário, “toda comunidade tradicional precisa ser consultada em relação a qualquer instalação de empreendimentos suscetíveis de afetá-los diretamente”. Porém, o documento não foi respeitado, quando não houve nenhuma  consulta prévia livre e informada com os pescadores para levantamento de dados sobre seu local e horário de pesca na laguna.

No dia 31 de outubro, a pesca artesanal voltou a ser praticada em toda laguna, após período de defeso  para reprodução da fauna da região, mas o pescador não terá mais a liberdade de pesca que antes tinham. O pescador artesanal Alpheu Ferreira relata a dificuldade de compreender quais restrições o transporte hidroviário provocará na pesca, “É complicado, pois voltaremos a pescar e não podemos mais pescar em uma grande área na laguna. Até porquê, corremos o risco de ter nosso material danificado já que pescamos com rede de espera”.

 

Ver Postagem

RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE PESCADOS CONTINUAM INATIVOS

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Após dois anos o projeto ainda não foi implementado  

O projeto de recolhimento de resíduos de pescado foi apresentado pelo Grupo de Trabalho de Pesca( GT de Pesca)  e seria implementado pelo governo municipal buscando parceria com empresas privadas. Seriam utilizados contêineres para este recolhimento, devido a falta desses contêineres, os resíduos estão sendo descartados em lugares inapropriados  como: nas estradas vicinais de Barra do Itabapoana e na comunidade de Lagoa Feia sendo descartados diretamente no Rio Itabapoana, afetando a pesca artesanal e causando um problema de saúde pública. Em pauta no Grupo de Trabalho da Pesca desde 2018 na Câmara Municipal, vem se buscando uma solução para essa questão, porém, não foram cumpridos os acordos acertados.

A empresa Patense ficou responsável pela instalação dos contêineres nas localidades de Gargáu, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia. Na comunidade de Barra do Itabapoana ficou acordado que seria instalado um contêiner para contemplar todos os beneficiadores de pescado locais, porém este recolhimento está sendo feito parcialmente não atendendo as demandas da localidade pesqueira. Em Gargaú foi instalado um contêiner, mas foi removido pela empresa por falta de pagamento de energia, que cabia a prefeitura como parte do acordo. Já na comunidade pesqueira de Lagoa Feia foi instalada uma câmara para o armazenamento que não foi o suficiente para a quantidade de resíduos que são gerados. O único local onde está sendo feito normalmente e atendendo as demandas da comunidade é Guaxindiba onde isto esta sendo feito de forma particular.

Resíduos descartados inadequadamente Foto: Pedro Simão

Pesquisa feita nas localidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana dão conta de que é gerado um número significativo desses resíduos e se otimizado o gerenciamento desses pescados poderiam ser transformados em ração animal, ser extraído o óleo de peixe e farinha de silagem.  Se houvesse o  aproveitamento correto desse material contribuiria para a sustentabilidade da pesca artesanal. O beneficiador de pescado Welber Pessanha morador da comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana relatou que produzia uma quantidade de resíduos bem significativa em sua peixaria mas que optou  a parar com seu beneficiamento de pescado por falta de condições adequada para o armazenamento dos resíduos em sua peixaria.

Questão do descarte  

No dia 20 de setembro de 2018 em reunião  do GT de Pesca com a  participação dos pescadores artesanais, dos Projetos de Educação Ambiental (PEAs) Observação, Pescarte, REMA, o secretário de obras Roberto Vinagre e o de Agricultura e Pesca Matheus Henriques, os vereadores Alexandre Barrão e Raliston Sousa, a presidente da Colônia Z1 Diviane Chagas e o superintendente da Pesca e Agricultura José Armando Barreto  para discutir a questão do descarte dos resíduos dos pescados nas comunidades pesqueiras de São Francisco de Itabapoana. Foi convidado também para esta reunião o diretor da Patense, empresa que recolhe os resíduos de pescado para transformar em ração e óleo de peixe, que não compareceu. O  Superintende de Pesca José Armando o representou e falou sobre a importância da iniciativa de se retirar os resíduos dos lugares que não são adequados ao meio ambiente. Onde ficou decidido que Barra do Itabapoana seria a comunidade modelo de coleta.

Ver Postagem

GESTÃO DO ESPAÇO DE VENDAS FICA NAS MÃOS DOS PESCADORES

Em Conflito, informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais são responsáveis pela manutenção de espaço construído pelo poder público municipal na Praia do Hospício

Obra inaugurada pelo poder público municipal, no dia 29 de junho, foi realizada devido à construção do calçadão da Orla Oscar Niemeyer e com isso os pescadores da Praia do Hospício foram realocados para este espaço. A área conta com uma estrutura mais adequada para os pescadores comercializarem seus pescados, mas a  manutenção do espaço estará sob a responsabilidade dos pescadores do local como o pagamento das tarifas de água e luz. Segundo relato do pescador Alexandre, o local será totalmente administrado pelos pescadores, “Quem vai resolver os problemas somos nós, o local está sem energia, pois temos que solicitar um relógio para cada rancho. A água é a mesma coisa, teremos que pedir um relógio e colocar no nome de um de nós a fim de que o valor da conta seja dividido igualmente entre nos pescadores”, Alexandre ainda fala que por conta desses problemas, os pescadores chegaram a recusar um freezer, “Nós ganhamos um freezer da prefeitura, mas, não aceitamos pois seria mais gastos para pagarmos, o que acabaria nos atrapalhando”. Em relação à venda do pescado ainda não ocorreu uma mudança significativa.

.

O pescador artesanal Alexandre Aguiar colocou que o espaço ainda não trouxe uma melhoria significativa nas vendas, “As vendas ainda continuam a mesma coisa, tem dia que vende mais outro menos, mas está começando aparecer compradores novos, pois o espaço ainda é muito recente e agora entramos na época do Defeso e tudo para”, relatou o pescador, em conversa via aplicativo de mensagem. O espaço Potássio Ferreira foi criado pela prefeitura como uma forma de compensação à remoção dos pescadores do seu antigo local na orla da Praia do Hospício, um bairro de Araruama que recebeu uma revitalização em sua orla. A orla Oscar Niemeyer tem 1.941 metros de extensão, interligando os bairros Hawaí, Hospício e Areal, e foi construído com recursos do próprio município. 

No Areal, também era um ponto de venda para os pescadores artesanais, que ao atracar seus barcos recebiam alguns moradores que residiam ao redor da Colônia Z-28, ponto de embarque e desembarque de alguns pescadores artesanais. Mesmo com a construção do espaço, o local ainda se mantem atendendo alguns moradores da região, que futuramente contara com a sede da cooperativa que está em processo de encerramento de estruturação. Em Araruama, existe aproximadamente 5 pontos de embarque e desembarque de pescado, que contam com venda diretamente no local, quatro desses pontos não foram atendidos com uma construção semelhante a que foi realizada na Praia do Hospício, segundo um pescador que não quis se identificar, “Nós da praia da Pontinha, queremos saber se receberemos um espaço semelhante ao que foi criado, já que um dos principais problemas que temos é a precariedade de estrutura para trabalharmos no momento”.

 

Seguro Defeso

No período de 01 de agosto até 31 de outubro fica proibida a pesca na laguna de Araruama devido ao período de defeso, que tem o  objetivo de preservar as espécies nativas da laguna, como tainha e perumbeba, garantindo a reprodução e desenvolvimento dessas espécies. De acordo com a Lei nº 10.779 (2003) durante esse período de proibição da pesca os pescadores artesanais recebem um benefício do governo federal denominado seguro-defeso no valor de um salário mínimo durante três meses, mas para ter acesso ao beneficio o pescador artesanal precisa estar devidamente cadastrado na Secretaria de Pesca e aquicultura (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Ver Postagem

PESCADORES SOFREM PREJUÍZO COM NOVA CONSTRUÇÃO

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Calçadão Oscar Niemeyer causa prejuízo as embarcações dos pescadores

Com a construção da orla Oscar Niemeyer no bairro da Praia do Hospício, os pescadores artesanais daquela região foram retirados do seu antigo rancho e receberam como forma de compensação um espaço para beneficiamento e venda do pescado. Além disso, os pescadores beneficiados estão enfrentando problemas com questão da gestão do espaço, pois o poder público municipal deixou a administração do espaço nas mãos dos pescadores. Outro problema identificado foi a não entrega da quantidade prometida de rancho, como relatado pelo pescador Alexandre Aguiar.

Em entrevista, o pescador Alexandre Aguiar relatou que a gestão do espaço e o não cumprimento da entrega prometida dos ranchos são problemas menores comparado ao prejuízo que os pescadores estão tendo com barcos quebrados. “A prefeitura não fez o mais importante que nos prometeu. Com a construção da orla ela demoliu nosso antigo rancho e disse que iria ampliar a faixa de areia da praia, pois dissemos a ela que se não houvesse praia, não daria para atracarmos os barcos. A prefeitura não colocou areia e ainda colocou pedra em uma das partes que parávamos as embarcações, agora os barcos se soltam da pequena faixa de areia que resta batem nas pedras, quebrando e quase afunda”. O pescador ainda relatou que nesse momento de defeso, a situação é ainda pior. “Agora no defeso fica mais complicado, os barcos ficam mais tempo parados e para fazer a manutenção só sobra um espaço pequeno que cabe de 2 a 3 barcos, agora imagina, são por volta de 15 barcos para consertar.”

Os pescadores artesanais da Pontinha juntamente com o Projeto Observação Araruama elaboraram um ofício solicitando uma vídeo conferência com o Secretário de Pesca. Cláudio Barreto  para debater a possibilidade da construção de um espaço para beneficiamento e venda do pescado na Pontinha. Esse ofício foi entregue na Secretaria de pesca no dia 07 de agosto e até o momento não recebemos nenhuma resposta. O pescador artesanal Lúcio do Nascimento relata que os pescadores da Pontinha se sentem invisíveis diante do poder público, sempre colocam a dificuldade de contato com o poder público municipal para debater as dificuldades enfrentadas por eles.

Transporte Hidroviário é inaugurado em Araruama

No inicio do mês, o Observação Araruama foi informado que o processo de licença de operação do transporte hidroviário, Ferry Boat, que vai ligar Centro de Araruama à Praia Seca está em andamento no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão responsável para autorizar a licença para operação do Transporte Hidroviário . Em conjunto com os pescadores artesanais da Pontinha, o Projeto Observação elaborou um oficio descrevendo os possíveis impactos que eles poderão sofrer com a instalação desse transporte na laguna de Araruama. Um desses impactos, o mais citado pelos pescadores, é em relação à sobreposição da rota, causando uma possível redução da área pesqueira e a destruição dos seus materiais de pesca . Esse ofício foi encaminhado ao setor de Licenciamento do INEA, mas até o momento não tivemos nenhuma resposta.

Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS QUESTIONAM OBRA

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais da Pontinha contestam novo espaço para comercialização do pescado

No dia 29 de junho, foi inaugurado o Espaço dos Pescadores Potácio Ferreira, no bairro Praia do Hospício. Após a inauguração deste espaço, pescadores do bairro da Pontinha se sentiram excluídos pelo poder público local, pois o espaço inaugurado não atende nem a 10% dos pescadores de Araruama. Ao avaliar a iniciativa para essa região, eles questionaram se outras regiões também receberiam um espaço semelhante em seus pontos de embarque e desembarque. Segundo o pescador Lúcio do Nascimento, “nós pescadores artesanais da Pontinha não fomos informados da inauguração do Espaço Potácio Ferreira, na Praia do Hospício. Nós ficamos preocupados, pois novamente parece que o poder público está mais interessado em nos tirar da Pontinha do que fazer melhoria nas condições de trabalho dos pescadores”. O pescador ainda sente uma espécie de discriminação por parte do poder público municipal, pois é feito para alguns e não para todos. Lúcio sugere a construção de um espaço num lugar mais estratégico, que poderia ser a sede da cooperativa, onde o ocorreria o desembarque dos barcos e a própria comercialização do pescado. Ele ressaltou a importância de uma organização por parte dos pescadores artesanais na busca de melhoria para seu espaço de trabalho.

O Espaço Potácio Ferreira é destinado para os pescadores artesanais que vendiam seus pescados na orla da Praia do Hospício, onde a prefeitura construiu o calçadão Oscar Niemeyer, inaugurado no mesmo dia. Segundo o pescador Alexandre Aguiar, o espaço trouxe uma melhoria em relação à venda do pescado, mas não atende todos os pescadores. Naquela região trabalham 24 pescadores e o espaço só comporta 14 deles. Outra questão colocada pelo pescador foi a quantidade de ranchos construídos. A prefeitura construiu apenas 6 ranchos dos 15 prometidos pela gestão municipal.

Os pescadores artesanais durante as conversas com o Projeto Observação relatam a falta de investimento do poder público municipal em relação à classe pesqueira, atividade tão importante para o município na esfera cultural e econômica, sendo geradora de trabalho e renda para o município. São inúmeras dificuldades enfrentadas pelo pescador artesanal, como a poluição da laguna, falta de uma estrutura adequada, dificuldade no escoamento, tendo que muitas vezes vender o pescado por preços baixos para atravessadores, pois não tem como armazenar sua mercadoria.

Gestão dos Pescadores

Foto: Alpheu Ferreira – Pescador Artesanal

O Espaço Potácio Ferreira é destinado para os pescadores artesanais que vendiam seus pescados na Orla da laguna, localizado na Praia do Hospício, onde a prefeitura construiu o calçadão Oscar Niemeyer, inaugurado no mesmo dia. A gestão do espaço estará sob responsabilidade dos pescadores do local, inclusive as despesas de água e luz estarão registradas no CPF do pescador responsável por cada rancho. Retirando assim a responsabilidade da manutenção do espaço pelo poder público local.

Ver Postagem

PESCA ARTESANAL É IMPACTADA PELO COVID-19

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores tem dificuldade para recebimento do auxílio emergencial

Os pescadores artesanais da laguna de Araruama relataram problemas e dificuldades para realizar o cadastro no programa de auxílio do governo. Segundo o pescador Alpheu Ferreira Filho, do Porto da Pontinha, os pescadores precisaram realizar o cadastro no site ou aplicativo para receber o auxilio emergencial, mesmo tendo cadastro no CadÚnico por já serem cadastrados como pescadores artesanais. Esses pescadores que fizeram o cadastro indicaram uma conta já existente na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil para o depósito da primeira parcela do auxílio, mas as regras mudaram os pescadores (trabalhadores informais ou autônomos) nesta segunda parcela do auxílio emergencial também receberam através da poupança digital da caixa.

Os pescadores poderão utilizar a conta somente digital para pagamentos de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito virtual ou para compras em sites e aplicativos. Porém, o saque ou transferência para conta cadastrada só será possível após o dia 30 de maio de 2020, seguindo a data de nascimento. Segundo relato da Pescadora Bete, que trabalha na Pontinha, só conseguiu movimentar o dinheiro da segunda parcela dias após sua liberação. Ela utilizou uma ferramenta de aplicativo de banco digital chamada “depósito por boleto” que permite o usuário depositar dinheiro na conta através do pagamento de um boleto gerado pelo aplicativo, a pescadora então gerou o boleto e três dias após conseguiu sacar o dinheiro que já estava em outra conta.

O Projeto de Lei 873/2020, que inclui os pescadores artesanais para receberem o auxílio emergencial, foi vetado pela Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2020. Foi colocado como razão do veto o descumprimento do princípio da isonomia, contido na Constituição Federal, especificando determinadas categorias para o recebimento do auxílio. O congresso nacional irá analisar e poderão manter ou derrubar os vetos do Presidente da República.

Para conter o avanço da COVID-19 o Ministério da Saúde aconselhou os estados e municípios decretarem um isolamento social da população e estabelecimentos e a restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes e mercado do peixe. Com essas restrições, os chamados atravessadores deixaram de comprar o pescado e com isso os pescadores, que continuaram a trabalhar normalmente, precisaram vender o pescado diretamente para a população na orla da laguna e de acordo com o relato do pescador Alpheu por um tempo essa situação contribuiu para o aumento da venda, mas durou pouco e a dificuldade na venda voltou. A diminuição da venda trouxe algumas dificuldades financeiras para os pescadores artesanais e muitos deles estão necessitando de auxilio do poder público que até o momento não moveu nenhuma ação de apoio as comunidades pesqueiras.

Calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

O calendário de pagamento da segunda parcela na poupança digital começou na quarta-feira, dia 20 de maio de 2020, seguindo a data de nascimento.

Nascimento Recebimento
Janeiro e fevereiro 20 de maio
Março e abril 21 de maio
Maio e junho 22 de maio
Julho e agosto 23 de maio
Setembro e outubro 25 de maio
Novembro e dezembro 26 de maio

Os beneficiários do Bolsa Família terão um calendário diferente, os mesmo receberão nas datas e modo como sempre recebem o benefício. Somente o saque em espécie começou no dia 18 de maio de 2020 de acordo com o número de identificação social (NIS).

Número final do NIS Recebimento
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

 

Ver Postagem

AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO REÚNE PESCADORES ARTESANAIS DA PONTINHA

Em monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Através de encontro pescadores artesanais com base de pesca na Pontinha, orla da Laguna de Araruama, relatam ausência de políticas públicas para a pesca artesanal no município 

No dia 14 de março 2020, aconteceu na Orla da laguna de Araruama, na Pontinha, uma atividade de articulação, com o objetivo de aproximação e apresentação das ações desenvolvidas pelo projeto Observação, fortalecendo as ações desenvolvidas pelo projeto junto aos pescadores artesanais. Nesta atividade contamos com a presença dos pescadores artesanais do ponto de desembarque da Pontinha, local escolhido pelo Observação para realização do monitoramento.

Pescadores artesanais, se reúnem na Pontinha para debater o acesso à políticas públicas em Araruama

Para iniciar a atividade foi realizado uma apresentação dos objetivos do Observação e como atuamos junto ao sujeito prioritário, pescadores artesanais no município de Araruama. Os pescadores presentes relataram a dificuldade do acesso deles nos órgãos responsáveis na atuação da laguna de Araruama. “Somos invisíveis”, relata o pescador Ramon. “A prefeitura faz o que quer e nenhuma autoridade consegue ou não quer fazer nada para impedir”, completa o pescador.

Em seguida o Observação realizou a dinâmica denominada “rede” com os pescadores artesanais, já realizada pelo Observação em uma atividade anterior. Nessa dinâmica os pescadores se apresentavam relatando qual era seu sonho como pescador artesanal. No final da dinâmica os pescadores perceberam a importância da união para se organizar pela busca dos seus direitos.

Pintura das bancadas de venda do pescado

Neste dia, os pescadores artesanais colaboraram na manutenção das suas bancadas utilizadas para comercializar os pescados para melhoria do local de trabalho. A ação contou com a pintura das estruturas de armazenamento e o Observação coletou dados juntos aos pescadores, através de entrevistas em vídeo,  seguindo um roteiro e questionário prévio, diagnosticando algumas demandas dos pescadores em relação a dificuldade de acesso à políticas públicas. O pescador João (conhecido como Joãozinho), relatou que o maior problema que o pescador enfrenta atualmente é a dificuldade de escoamento, pois a ausência de um local para estocar a mercadoria faz com que o pescador venda a preço baixo para atravessadores. Joãozinho ainda ressalta que a formalização da cooperativa pode melhorar essa situação dos pescadores, pois teríamos um local certo para estocar e vender nossos peixes.

Ver Postagem

PESQUISA APONTA CINCO COMUNIDADES MAIS IMPACTADAS PELO PORTO DO AÇU

Em monitoramento, Noticias by Observatório São João da BarraDeixe um Comentário

Porto do Açu impacta diretamente atividades de pescadores artesanais e agricultores familiares

Pesquisa realizada pelo Observação São João da Barra, aponta conflitos ambientais que afetam diretamente a comunidade tradicional em cinco localidades de São João da Barra. Encontramos agricultores familiares e pescadores artesanais nas comunidades de Pipeiras, Alto do Cardeiro, Grussaí, Iquipari e Água Preta que são impactados diretamente pelas atividades do Porto do Açu. Inaugurado em 2014, esse empreendimento desapropriou as terras de agricultores familiares, salinizou a água e gerando impactos também para os pescadores artesanais.

Plataforma em funcionamento na praia do Açu, em São João da Barra

A salinização da água e do solo afetou o lençol freático da localidade do Açu, onde a água doce passou a ser salgada, se tornando impróprias para consumo, irrigação e até mesmo outros afazeres dos povos tradicionais deste município.

Em Água Preta, localidade próxima ao Porto do Açu, agricultores familiares sofrem com um processo de desapropriação de terra e de salinização do solo e da água.  A agricultora familiar Fernanda Machado, relata “Eu fazia meu plantio para o consumo próprio e também fornecia para a cidade do Rio de Janeiro. Plantava de tudo, abacaxi, quiabo, maxixe e outras hortaliças e verduras. A terra era farta”.

Ela lembrou que o Porto do Açu chegou prometendo empregos para todos, incentivo a cultura local, porém não realizou estas ações e ainda provocou a perda da terra e tornou o solo improdutivo. Fernanda completa afirmando que o porto tomou as terras do seu sogro, onde será construído um heliporto, que atenderá a indústria de petróleo e gás e terá a capacidade para 20 aeronaves de grande porte. Alguns proprietários não receberam suas indenizações até hoje. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, informou que mais desapropriações de terras vão acontecer ainda este ano.

Muitas dúvidas

Um caso relatado pela secretária da Associação de Moradores do Açu Rosângela Conceição, questiona: “Por que o pescador tem que manter a distância miníma de 500 metros da plataforma, se a plataforma mantém menos de 1 km longe da orla?”. Segundo o agricultor familiar Reginaldo Machado, morador de Água Preta, a história se repete, com a desapropriação de terra.”Esse fato reforça que somos os oprimidos. Nós agricultores levantamos cedo, com sol ou com chuva, para cuidar da nossa terra, ficamos com as mãos calejadas, a pele queimada, mas ainda feliz. Pois tinha onde plantar, daqui para frente como será? Sem terra, sem moradias e sem indenizações nós ficamos prejudicados e temos medo de morrer por aquilo que é nosso”, completa Reginaldo.

Ver Postagem

PESCA NA LAGUNA DE ARARUAMA É LIBERADA

Em monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais relataram que a pesca não foi satisfatória após o fim do período de defeso

 

No dia 01 de novembro, a pesca na Laguna de Araruama foi liberada com o fim do defeso. Os pescadores artesanais da Pontinha relataram que a pesca não atendeu suas expectativas, ficando muito abaixo do esperado. Uma das questões colocadas foi a falta de fiscalização efetiva durante o período de defeso. O pescador João Francisco Santos, conhecido como Joãozinho, relatou que muitos pescadores não respeitaram a lei e continuaram pescando.

Durante uma reunião organizada pelo Comitê de Bacias Lagos São João e o Consórcio Lagos São João, na cidade de São Pedro d’Aldeia, com a finalidade de debater a fiscalização durante o defeso na Laguna de Araruama. A secretaria executiva do Consórcio, Adriana Saad, anunciou que a fiscalização (Guarda Ambiental de cada município) receberá ajuda de custo para combustível, para alimentação e para os materiais de trabalho e proteção, durante este período de defeso. Seria investido nessa fiscalização um recurso de R$ 71,1 mil captado pelo consórcio junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). Em conversa com o Observação, os pescadores relataram que não perceberam essa fiscalização na área de Araruama e com isso permitiram o não cumprimento da lei. Outro ponto que prejudica a pesca colocado pelos pescadores é a problemática em relação a grande quantidade de pessoas pescando na laguna, muitos não são sendo pescadores artesanais. Precisava de uma fiscalização ou um tipo de recadastramento para filtrar os verdadeiros pescadores artesanais ressaltou Joãozinho.

Montagem de uma cooperativa

Alpheu e Joãozinho relataram que os pescadores artesanais estão em conversa com a presidente da Colônia, Nadrijane R. Santos, para formalização de uma cooperativa. Com a aprovação do selo SIM os pescadores artesanais poderão comercializar seu pescado para as escolas, mas esse pescado precisará ser beneficiado antes do envio para merenda escolar. Joãozinho falou que os pescadores estão apreensivos em relação aos custos que os mesmos terão que arcar. Eles informaram que a prefeitura estipulou um valor de 22 reais o kg da tainha filetada, mas todo o custo em relação a estrutura da cooperativa ficaria por conta dos pescadores, como o pagamento do filetador. Os pescadores estão preocupados com esses custos de manutenção, pois existe períodos em que a pesca fica incerta e a quantidade de pescado diminui muito.