Ver Postagem

PESCADOR DEBATE PACTO PELO MAR

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Pela primeira vez, em seis meses de quarentena, pescador do Chavão participa de reunião via aplicativo

o pescador Roberto Viana participou da sua primeira reunião sobre Coalizão do Pacto pelo Mar, que teve como objetivo criar a Carta Manifesto – Coalizão em Rede do Pacto pelo Mar – Municípios do Rio de Janeiro, onde ao assinar esta carta se assume o compromisso com a inclusão e apoio aos tópicos apresentados para inclusão no Plano de Governo e Projeto Legislativos da gestão 2021 – 2024. Primeira vez um dos pescadores de guaiamum do Chavão , bairro do 2º Distrito de Cabo Frio – RJ, participou de uma  reunião virtual, após adquirir um novo aparelho celular e instalar internet em casa. Onde ele trouxe o questionamento sobre a pesca de guaiamum e sobre o defeso da espécie. A reunião foi realizada no dia 11 de setembro de modo online.

Reunião virtual Coalizão Pacto pelo Mar

Essa coalizão é formada por diversos coletivos socioambientais, que tem como participantes: pesquisadores, pescadores artesanais e gestores públicos com atuação nas 3 Baías fluminenses (Guanabara, Sepetiba e da Ilha Grande), lagoas costeiras e bacias hidrográficas ,situadas de Paraty à Campos.  Tem por objetivos estimular a Participação Social, na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à gestão costeira nos municípios fluminenses tendo como perspectiva o cumprimento das metas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – Agenda 2030.  A agenda também tem o objetivo de promover a mobilização da sociedade no processo de disseminação da “Década dos Oceanos” determinado pela ONU , iniciando a partir de 1° de Janeiro de 2021.

Esse foi o primeiro passo para que os pescadores do Chavão se sentissem inclusos nos espaços de debate e decisão nesta quarentena. Eles não conseguiam participar das reuniões virtuais por não terem acesso adequado às tecnologias digitais, principalmente nos espaços que tem cadeira como o Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João, Câmara Técnica de Pesca e Conselho do Parque Municipal do Mico Leão Dourado que mantém suas reuniões em modo virtual, não permitindo que eles levem suas demandas, aumentando a desigualdade nas decisões, onde os mais favorecidos conseguem participar e ter suas pautas aprovadas sem ter os questionamentos daqueles que podem sofrer o impacto direto destas deliberações.

Dificuldades de manuseio e acesso

O pescador Roberto falou que no início teve algumas dificuldades em manusear o aplicativo de acesso a reunião, mas depois conseguiu se adaptar e em sua fala apresentou as demandas dos pescadores de guaiamum do Rio São João. Falou também que ficou feliz em ver o presidente da Colônia Z4, Alexandre Martins e o presidente da Associação de Pescadores de Tamoios, Claudecir Borges. Hoje, através do Observação Cabo Frio o pescador Roberto se tornou um apoiador signatário da coalizão em rede do Pacto pelo Mar.

 

 

Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS TEMEM IMPACTOS NA PESCA

Em Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais relatam possíveis impactos na instalação do transporte hidroviário na Laguna de Araruama

No dia 14 de agosto, a prefeitura de Araruama realizou a inauguração do Píer Ferry Boat, transporte hidroviário que vai ligar o centro de Araruama ao Distrito de Praia Seca. A Laguna de Araruama é a principal fonte de subsistência dos pescadores artesanais locais, diante disso os pescadores artesanais temem impactos em suas práticas tradicionais com a instalação desse modelo de transporte. O ferry boat utilizará a mesma rota que os pescadores, provocando afastamento de cardumes nas áreas pesqueiras e trazendo prejuízos aos equipamentos e apetrechos.

Píer de embarque e desembarque localizado no centro de Araruama. Foto: Juliana Barbosa – Observação Araruama.

 

Os pescadores artesanais da Pontinha levantaram os possíveis impactos que eles poderão sofrer com esse transporte hidroviário. De acordo com os pescadores artesanais, haverá impactos sobre a área de pesca visto que ocorrerá uma sobreposição da rota do Ferry Boat com a área utilizada pelos pescadores. Esse impacto poderá ocasionar, além da alteração da biota da laguna, até redução da área pesqueira, pois os pescadores terão que restringir sua circulação na laguna. Outro impacto levantado pelos pescadores foi em relação a possibilidade de danos ao material de pesca, uma vez que eles tem o costume de armar suas redes na laguna, deixando-as fixas e retirando após um período, tipo de pesca no qual eles denominam de cercado. Os pescadores tem o receio que esse transporte traga danos ao seu material, o que acarretará em prejuízo financeiro para eles.

Com esses dados levantados o Projeto Observação, juntamente com os pescadores elaboraram um ofício enumerando suas considerações diante dos possíveis impactos do empreendimento. Esse documento foi protocolado no Instituto Estadual do Ambiente (INEA) aos cuidados do responsável pelo licenciamento desse transporte, a senhora Magaly Vieira Santos. Até o momento desta publicação não recebemos nenhum retorno do INEA.

Licença de operação

Em virtude da aplicação da transparência dos processos realizados pelo órgão ambiental estadual todas as licenças emitidas são colocadas no site oficial para consulta pública. Diante disso o Projeto Observação realizou uma pesquisa em busca da licença de operação do transporte hidroviário, Ferry Boat, no qual encontra-se em funcionamento. Vale ressaltar que esse processo está sendo realizado sem diálogo e nem transparência com os pescadores, visto que o processo de licenciamento não pode ser acompanhado pelo site, pois não foi encontrada nenhuma licença emitida pelo INEA autorizando o funcionamento do Ferry Boat.

Ver Postagem

AGRICULTORES FAMILIARES INTEGRAM AÇÃO SOCIAL

Em Noticias by Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

 Articulação de lideranças negras, femininas e agricultoras rurais realizam ações voltadas para a alimentação

Criado em 2019, o Projeto Prato Cheio Rio das Ostras, devido ao pouco acesso à políticas públicas, recorre à editais e ações solidárias (rifas e doações) para garantir a alimentação de cerca de 40 famílias  do campo e da cidade. Em 2020,  por conta da pandemia sua atuação se intesificou. Fortalecendo pequenos  agricultores familiares, que viram  nessa ação a possibilidade de continuar plantando e garantindo a sua permanência  na terra.

Entrega de cestas básicas Foto: Rafael Reis

Nestes seis meses de trabalho  houve um grande apoio popular através de doações de roupas, cobertas e alimentos, com esse engajamento da população as ações puderam ser expandidas. Atualmente Sabrina Barros, presidenta do Sindicato dos Agricultures e Agricultoras familiares de Rio das Ostras (SAAFRO) e articuladora do projeto, escoa grande parte dos alimentos cultivados pelos agricultores familiares da região na Feira Periurbana de Búzios e em entregas de cesta que ocorre em Rio das Ostras e Barra de São João.

Segundo a  Organização das Nações Unidas (ONU),a insegurança alimentar no Brasil aumentou e atingiu 43 milhões  de pessoas. com esses dados uma das diretrizes do projeto foi o aproveitamento integral dos alimentos. Parte dos alimentos são utilizados na produção de marmitas afetivas e distribuídos para população em situação de rua. Desde julho, o coletivo fornece quinzenalmente  as refeições para o abrigo público municipal, Casa Sorriso e semanalmente para a população em situação de rua.

Os cardápios são elaborados pelas cozinheiras Arlinda Jesus, Mariana Khouri e ativista alimentar Jéssica Silva, que conta com o apoio da nutricionista Priscila Vieira. A comida afetiva é elaborada com alimentos agroecológicos  e entregues por pessoas que buscam não somente alimentar o corpo, mas alimentar a alma, pois são criado laços afetivos com essa população temporariamente em situação de rua.

Oficinas culinárias

Neste mês de setembro, o grupo iniciou oficinas culinárias para dar suporte técnico às agricultoras na elaboração de novos produtos. A articulação tem o apoio de  instituições, coletivos e projetos de extensão universitários engajados na luta por justiça social, como curso de Gastronomia do IFF Cabo Frio, Festival Movimentos Negros e CulinAfro.

Serviço: telefone: +55 22 99814-0410 – Jéssica Silva| Instagram: Coletivo Prato Cheio

Ver Postagem

GESTÃO DO ESPAÇO DE VENDAS FICA NAS MÃOS DOS PESCADORES

Em Conflito, informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais são responsáveis pela manutenção de espaço construído pelo poder público municipal na Praia do Hospício

Obra inaugurada pelo poder público municipal, no dia 29 de junho, foi realizada devido à construção do calçadão da Orla Oscar Niemeyer e com isso os pescadores da Praia do Hospício foram realocados para este espaço. A área conta com uma estrutura mais adequada para os pescadores comercializarem seus pescados, mas a  manutenção do espaço estará sob a responsabilidade dos pescadores do local como o pagamento das tarifas de água e luz. Segundo relato do pescador Alexandre, o local será totalmente administrado pelos pescadores, “Quem vai resolver os problemas somos nós, o local está sem energia, pois temos que solicitar um relógio para cada rancho. A água é a mesma coisa, teremos que pedir um relógio e colocar no nome de um de nós a fim de que o valor da conta seja dividido igualmente entre nos pescadores”, Alexandre ainda fala que por conta desses problemas, os pescadores chegaram a recusar um freezer, “Nós ganhamos um freezer da prefeitura, mas, não aceitamos pois seria mais gastos para pagarmos, o que acabaria nos atrapalhando”. Em relação à venda do pescado ainda não ocorreu uma mudança significativa.

.

O pescador artesanal Alexandre Aguiar colocou que o espaço ainda não trouxe uma melhoria significativa nas vendas, “As vendas ainda continuam a mesma coisa, tem dia que vende mais outro menos, mas está começando aparecer compradores novos, pois o espaço ainda é muito recente e agora entramos na época do Defeso e tudo para”, relatou o pescador, em conversa via aplicativo de mensagem. O espaço Potássio Ferreira foi criado pela prefeitura como uma forma de compensação à remoção dos pescadores do seu antigo local na orla da Praia do Hospício, um bairro de Araruama que recebeu uma revitalização em sua orla. A orla Oscar Niemeyer tem 1.941 metros de extensão, interligando os bairros Hawaí, Hospício e Areal, e foi construído com recursos do próprio município. 

No Areal, também era um ponto de venda para os pescadores artesanais, que ao atracar seus barcos recebiam alguns moradores que residiam ao redor da Colônia Z-28, ponto de embarque e desembarque de alguns pescadores artesanais. Mesmo com a construção do espaço, o local ainda se mantem atendendo alguns moradores da região, que futuramente contara com a sede da cooperativa que está em processo de encerramento de estruturação. Em Araruama, existe aproximadamente 5 pontos de embarque e desembarque de pescado, que contam com venda diretamente no local, quatro desses pontos não foram atendidos com uma construção semelhante a que foi realizada na Praia do Hospício, segundo um pescador que não quis se identificar, “Nós da praia da Pontinha, queremos saber se receberemos um espaço semelhante ao que foi criado, já que um dos principais problemas que temos é a precariedade de estrutura para trabalharmos no momento”.

 

Seguro Defeso

No período de 01 de agosto até 31 de outubro fica proibida a pesca na laguna de Araruama devido ao período de defeso, que tem o  objetivo de preservar as espécies nativas da laguna, como tainha e perumbeba, garantindo a reprodução e desenvolvimento dessas espécies. De acordo com a Lei nº 10.779 (2003) durante esse período de proibição da pesca os pescadores artesanais recebem um benefício do governo federal denominado seguro-defeso no valor de um salário mínimo durante três meses, mas para ter acesso ao beneficio o pescador artesanal precisa estar devidamente cadastrado na Secretaria de Pesca e aquicultura (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Ver Postagem

PESCADORES SOFREM PREJUÍZO COM NOVA CONSTRUÇÃO

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Calçadão Oscar Niemeyer causa prejuízo as embarcações dos pescadores

Com a construção da orla Oscar Niemeyer no bairro da Praia do Hospício, os pescadores artesanais daquela região foram retirados do seu antigo rancho e receberam como forma de compensação um espaço para beneficiamento e venda do pescado. Além disso, os pescadores beneficiados estão enfrentando problemas com questão da gestão do espaço, pois o poder público municipal deixou a administração do espaço nas mãos dos pescadores. Outro problema identificado foi a não entrega da quantidade prometida de rancho, como relatado pelo pescador Alexandre Aguiar.

Em entrevista, o pescador Alexandre Aguiar relatou que a gestão do espaço e o não cumprimento da entrega prometida dos ranchos são problemas menores comparado ao prejuízo que os pescadores estão tendo com barcos quebrados. “A prefeitura não fez o mais importante que nos prometeu. Com a construção da orla ela demoliu nosso antigo rancho e disse que iria ampliar a faixa de areia da praia, pois dissemos a ela que se não houvesse praia, não daria para atracarmos os barcos. A prefeitura não colocou areia e ainda colocou pedra em uma das partes que parávamos as embarcações, agora os barcos se soltam da pequena faixa de areia que resta batem nas pedras, quebrando e quase afunda”. O pescador ainda relatou que nesse momento de defeso, a situação é ainda pior. “Agora no defeso fica mais complicado, os barcos ficam mais tempo parados e para fazer a manutenção só sobra um espaço pequeno que cabe de 2 a 3 barcos, agora imagina, são por volta de 15 barcos para consertar.”

Os pescadores artesanais da Pontinha juntamente com o Projeto Observação Araruama elaboraram um ofício solicitando uma vídeo conferência com o Secretário de Pesca. Cláudio Barreto  para debater a possibilidade da construção de um espaço para beneficiamento e venda do pescado na Pontinha. Esse ofício foi entregue na Secretaria de pesca no dia 07 de agosto e até o momento não recebemos nenhuma resposta. O pescador artesanal Lúcio do Nascimento relata que os pescadores da Pontinha se sentem invisíveis diante do poder público, sempre colocam a dificuldade de contato com o poder público municipal para debater as dificuldades enfrentadas por eles.

Transporte Hidroviário é inaugurado em Araruama

No inicio do mês, o Observação Araruama foi informado que o processo de licença de operação do transporte hidroviário, Ferry Boat, que vai ligar Centro de Araruama à Praia Seca está em andamento no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão responsável para autorizar a licença para operação do Transporte Hidroviário . Em conjunto com os pescadores artesanais da Pontinha, o Projeto Observação elaborou um oficio descrevendo os possíveis impactos que eles poderão sofrer com a instalação desse transporte na laguna de Araruama. Um desses impactos, o mais citado pelos pescadores, é em relação à sobreposição da rota, causando uma possível redução da área pesqueira e a destruição dos seus materiais de pesca . Esse ofício foi encaminhado ao setor de Licenciamento do INEA, mas até o momento não tivemos nenhuma resposta.

Ver Postagem

AGRICULTORES FAMILIARES FICAM FORA DOS AUXÍLIOS EMERGENCIAIS

Em Noticias by Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Falta de documentação é impeditivo para o recebimento

Com a liberação do auxílio emergencial do governo federal, houve uma procura  dos agricultores familiares para auxílio no preenchimento do cadastro, pois 70%  dos  agricultores não possuem internet ou não tem  smartphones . Mesmo sendo auxiliados por parte do PEA Observação, muitos foram reprovados por falta de documentos que comprovassem o exercício da profissão de agricultor familiar. Como consequência da pandemia do coronavírus no pais, as familias dos agricultores familiares tem sofrido perdas irreparáveis. A queda na circulação de clientes por conta da políticas de isolamento, somado ao fechamento do comércio e a falta de incentivo governamental tem provocado fragilizado a situação da classe, fazendo com que os agricultores corram em busca de auxílios emergenciais.

Feira na UFF NiteróiNo decorrer da Pandemia, a Prefeitura de Rio das ostras aprovou o decreto 2479/2020 que instituía o Auxílio Emergencial Pecuniário temporário em decorrência de emergência pública, que foi concedido aos ambulantes, feirantes/agricultoes familiares e profissionais do setor artístico e culturais, com o valor de 3 parcelas de R$500,00, com exigências de algumas documentações, sendo elas: original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência de no mínimo um ano em Rio das Ostras, comprovante de renda e dados bancários e comprovante de inscrição no órgão responsável (Comfis, Sedtur ou FROC).

O cadastro exigido da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDTUR), impossibilitou o acesso dos agricultores a este auxílio, pois este documento nunca foi exigido por parte da prefeitura. A verba de R$ 1.941.623,13, desse auxílio, é resultado da anulação de 14 Emendas Impositivas indicadas para o exercício de 2019 e propostas para 2020, ainda em fase de execução. O recurso deverá auxiliar cerca de 1300 famílias por três meses, injetando na economia local algo em torno de R$ 650 mil por mês. Composta pelas secretarias municipais de Assistências Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e de Fazenda, além do Comfis e Fundação de Cultura, foi formada uma comissão de avaliação para o pedido desse auxílio municipal. O prazo para esse posicionamento  se encerra no dia 24 de julho.

 

Prato Cheio

O Projeto  de educação ambiental Observação, o Sindicato dos agricultores familiares de Rio das Ostras  e a aluna Jéssica da IFF, através do coletivo Prato cheio, fez articulação com o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), para venda de produtos oriundos da agricultura familiar de Cantagalo , para formação de cestas básicas a serem distribuídas em Rio das Ostras.Segundo a presidente do Sindicado da agricultura familiar de Rio das Ostras, uma das integrantes desse grupo” Essa ação faz girar a economia dos agricultores, preservando a vida deles, pois a maioria dos agricultores tem mais de 60 anos” . Foram produzidas  uma média de 100 cestas básicas semanais.

 

Ver Postagem

LINHA DE TRANSMISSÃO TRAZ MAIS IMPACTOS PARA O 5° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA

Em Noticias by Observatório São João da BarraDeixe um Comentário

 

ÁGUA PRETA E PIPEIRAS SÃO AS LOCALIDADES MAIS ATINGIDAS PELA INSTALAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO

Agricultores familiares do 5° distrito de São João da Barra relatam que temem aos impactos da instalação da linha de transmissão de energia dentro de suas terras. O projeto da linha de transmissão foi apresentado através de uma Audiência Pública virtual devido à pandemia do COVID-19 no dia 16 de junho.  Agricultores familiares, relatam terem sido abordados inicialmente por representantes da empresa Gás Natural Açu (GNA). Eles relataram  que, “Eles somem, depois retornam para mais uma avaliação, depois somem novamente, isso vai se tornando rotina, até que eles entram com o processo e o poder público acaba dando o poder ao porto para fazer o que bem entendem com nossas terras, alguns são indenizados e outros não, avaliam da forma que eles querem, nós agricultores querem aceitar ou não”, relata um agricultor familiar que não quis se identificar.

 

Os impactos causados pela linha de transmissão de energia vão além dos ambientais, tornaram-se também socioambientais. As comunidades impactadas acumulam incertezas mediante a cada empreendimento implantado próximos ou dentro de suas terras e tudo isso fica comprovado com os relados dos agricultores familiares. “Eles não falam sobre os impactos que tudo isso vai gerar para nós, não indenizam como tem que ser, eles usam as leis a favor deles e acabam gerando impactos em cima de impactos”, disse um dos agricultores. Um outro agricultor familiar declara, “É muito claro para nós agricultores familiares mesmo com pouco  estudo que tudo que se mexe na natureza tem impactos e eles querem que acreditamos que não, cuidamos da terra desde criança e sabemos o que pode acontecer com essa tal evolução.”

Em pesquisa no EIA e RIMA do Porto do Açu foi verificado que serão duas usinas, sendo uma usina termelétrica e outra usina siderúrgica.  A Linha de Transmissão já está instalada em Água Preta, a próxima localidade onde serão instaladas será Pipeiras, onde a população em sua maioria é composta por agricultores familiares. Eles temem acontecer o mesmo que aconteceu na localidade de Água Preta que também tem terras em Pipeiras, nascido e criado nas terras: “Já tomaram minhas terras e vão continua tomando, nos organizamos, conversamos com o poder público, mas tudo parece em vão, só espero que eles saibam o que fazem, porque meus filhos irão continuar plantando e colhendo, até que eles tirem tudo que é nosso. Agente espera aqui que o porto abra uma brecha de conversa com a gente, mas até isso acontecer vão continuar tomando as terras.”  relata o agricultor familiar que não quis ser identificado por medo de represálias. A linha de transmissão será conectada ao sistema nacional de linha elétrica.

 

OLEODUTO X AGRICULTORES FAMILIARES

O empreendimento atravessará os municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Quissamã, no estado do Rio de Janeiro e envolverá a criação da faixa de servidão de 2 metros, mas não é bem assim segundo agricultores familiares do 5° distrito de São João da Barra. “Faixa de servidão sei, já ouvi essa conversa, se a gente não aceita o que querem acabamos sendo desapropriados.” Esse empreendimento deverá gerar novas tensões e conflitos ao longo da sua passagem por causa da faixa de servidão, pois a sua instalação resultará em mais desapropriação de terras de agricultores familiares e disputas em torno dos preços a serem pagos aos proprietários impactados, sem que as desapropriações antigas tenham sido pagas após quase uma década de disputas judiciais. Há ainda o problema que a opção proposta para o percurso do oleoduto deverá afetar dezenas de rios, lagoas e implicar em mais remoção de vegetação de restinga.

Ver Postagem

PESCADORES DO CHAVÃO SÃO IMPACTADOS PELA FALTA DE ACESSO A TECNOLOGIA

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Pescadores de guaiamum têm dificuldade de acessar politicas publicas através plataformas digitais 

Na comunidade de pescadores de guaiamum do Chavão, localizado em Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio – RJ, os pescadores não têm acesso a internet de qualidade, pouquíssimos tem wi-fi em suas casas, outros usam pacotes de dados em seus telefones que acabam rápido, alguns não possuem smartphone e os que têm, na maioria, os aparelhos são mais simples não permitindo ter muitos aplicativos.  Uns ainda utilizam celulares que não tem acesso à internet, só efetuam e recebem chamadas e mensagens de texto e outros poucos nem contato telefônico possuem.  Assim como a realidade os pescadores do Chavão boa parte dos povos tradicionais, que vivem em locais mais isolados, permanecem sem acesso a políticas públicas de inclusão.

Fila da CAIXA no Centro de Cabo Frio para informações e acesso do auxilio emergencial

Essas dificuldades expostas pelo não acesso às tecnologias digitais atrapalham e atrasam muito trabalhos que vinham sendo desenvolvidos com a comunidade de pescadores de guaiamum do Chavão. Instituições como: Projetos de Educação Ambiental (PEA’s), FIPERJ, ICMBio, Colônia Z4, entre outras além da maioria estarem trabalhando em home office, só conseguem contato por ligação de celular e mantem o cuidado de não fazer aproximação local, pois é uma comunidade mais isolada do município e com isso estão mais “protegidos” do que os que vivem em áreas mais urbanas.

Os pescadores de guaiamum do Chavão têm uma vida mais simples, usam água de poço, boleto da energia elétrica é de baixa renda, motivo de o valor da conta de luz ser baixo, pouquíssimos possuem um cartão de crédito, isso faz que não acumulem o valor de R$ 600,00 para pagarem suas despesas em boletos, necessitando do valor em mãos para pagarem suas despesas diárias como alimentação. A terceira parcela do benefício pago pela Caixa Econômica foi liberado no final de junho para pagamento de boletos, mas para saque a liberação foi no final de julho e início de agosto, e  mesmo com alguns supermercados aceitando o pagamento das compras utilizando o auxílio emergencial, alguns  pescadores continuam com dificuldades de acesso desta função no aplicativo que mesmo após 5 meses de quarentena ainda apresenta muitos erros. Estas dificuldades prejudicam muito os pescadores que precisam do dinheiro para se alimentar e não conseguem sacar o benefício, pois não estão pescando neste momento de quarentena por não terem onde escoar seus produtos, aumentando a vulnerabilidade deste sujeito que já é tão excluído de direitos.

Limitação e exploração

Muitos pescadores estão com dificuldade em sacar o benefício Renda Básica Emergencial. Por conta da internet de baixa qualidade e com os obstáculos em acessar o aplicativo Caixa Tem, algumas pessoas estão explorando os pescadores devido limitação e cobram para emitirem boletos no valor do benefício a receber, descontam uma porcentagem para si, cobrando assim pelo serviço oferecido.

 

 

Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS DESCONHECEM O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Pescadores têm dificuldade de obter informações sobre o SIM

No Município de São Francisco de Itabapoana, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) já está em funcionamento porém, a maioria dos pescadores artesanais desconhecem esse serviço devido à dificuldade de acesso às informações para utilização desse serviço. Segundo o secretário de Agricultura Daniel Abílio, responsável pelo órgão fiscalizador desse processo, relata que as informações foram disponibilizadas através das redes sociais e no site da prefeitura. Porém, ele reconhece que são fontes de informações difíceis para do pescador acessar. A pasta informou que está estudando uma outra forma de levar essas informações ao conhecimento dos pescadores artesanais.

Pescador Luis Macuco prepara filé de peixe na beira do rio. Foto: Eloisa Rodrigues.

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é um serviço que visa promover a saúde pública e a segurança alimentar, incluindo o abate de animais e os seus produtos; o pescado e seus derivados; mel de abelha e seus derivados; ovos e seus derivados; leite e seus derivados. Em 1989, a Lei 7.889 alterou a Lei 1.283/1950 e inclui as secretarias ou departamentos de agricultura dos municípios como órgãos  competentes para realizarem as inspeções dos estabelecimentos cujos os produtos são comercializados do território municipal.

Ouvindo os pescadores artesanais sobre qual a melhor forma de obter as informações sobre a pesca artesanal, o pescador da comunidade de Barra do Itabapoana Roberto Ricardo dos Santos Peçanha informou que os pescadores não tem o hábito de pesquisar em sites ou rede sociais assuntos sobre a pesca artesanal. Ouvindo os pescadores da comunidade de Barra do Itabapoana, sobre qual é a melhor forma para o pescador obter informações sobre a pesca artesanal do município o pescador Orione Fernandes relata que, “90% dos pescadores não tem acesso as informações devido ao cansaço e que muitos não tem ânimo sequer para cuidarem dos apetrechos (de pesca) para próxima pescaria. Devido ao pouco estudo e falta de conhecimento, o pescador tem até vergonha de falar sobre assuntos que desconhecem”.

Colônia de pescadores não obtém informação

O Observação buscou informações com a vice-presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Nurieve Minguta para saber qual foi a forma utilizada para informar os pescadores sobre o funcionamento do SIM no município. Ela relatou não ter informação sobre o serviço e que não foi informada pelo município do mesmo, portanto, não foi passado nenhuma informação para os pescadores artesanais do município.

Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS QUESTIONAM OBRA

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais da Pontinha contestam novo espaço para comercialização do pescado

No dia 29 de junho, foi inaugurado o Espaço dos Pescadores Potácio Ferreira, no bairro Praia do Hospício. Após a inauguração deste espaço, pescadores do bairro da Pontinha se sentiram excluídos pelo poder público local, pois o espaço inaugurado não atende nem a 10% dos pescadores de Araruama. Ao avaliar a iniciativa para essa região, eles questionaram se outras regiões também receberiam um espaço semelhante em seus pontos de embarque e desembarque. Segundo o pescador Lúcio do Nascimento, “nós pescadores artesanais da Pontinha não fomos informados da inauguração do Espaço Potácio Ferreira, na Praia do Hospício. Nós ficamos preocupados, pois novamente parece que o poder público está mais interessado em nos tirar da Pontinha do que fazer melhoria nas condições de trabalho dos pescadores”. O pescador ainda sente uma espécie de discriminação por parte do poder público municipal, pois é feito para alguns e não para todos. Lúcio sugere a construção de um espaço num lugar mais estratégico, que poderia ser a sede da cooperativa, onde o ocorreria o desembarque dos barcos e a própria comercialização do pescado. Ele ressaltou a importância de uma organização por parte dos pescadores artesanais na busca de melhoria para seu espaço de trabalho.

O Espaço Potácio Ferreira é destinado para os pescadores artesanais que vendiam seus pescados na orla da Praia do Hospício, onde a prefeitura construiu o calçadão Oscar Niemeyer, inaugurado no mesmo dia. Segundo o pescador Alexandre Aguiar, o espaço trouxe uma melhoria em relação à venda do pescado, mas não atende todos os pescadores. Naquela região trabalham 24 pescadores e o espaço só comporta 14 deles. Outra questão colocada pelo pescador foi a quantidade de ranchos construídos. A prefeitura construiu apenas 6 ranchos dos 15 prometidos pela gestão municipal.

Os pescadores artesanais durante as conversas com o Projeto Observação relatam a falta de investimento do poder público municipal em relação à classe pesqueira, atividade tão importante para o município na esfera cultural e econômica, sendo geradora de trabalho e renda para o município. São inúmeras dificuldades enfrentadas pelo pescador artesanal, como a poluição da laguna, falta de uma estrutura adequada, dificuldade no escoamento, tendo que muitas vezes vender o pescado por preços baixos para atravessadores, pois não tem como armazenar sua mercadoria.

Gestão dos Pescadores

Foto: Alpheu Ferreira – Pescador Artesanal

O Espaço Potácio Ferreira é destinado para os pescadores artesanais que vendiam seus pescados na Orla da laguna, localizado na Praia do Hospício, onde a prefeitura construiu o calçadão Oscar Niemeyer, inaugurado no mesmo dia. A gestão do espaço estará sob responsabilidade dos pescadores do local, inclusive as despesas de água e luz estarão registradas no CPF do pescador responsável por cada rancho. Retirando assim a responsabilidade da manutenção do espaço pelo poder público local.