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PESCADORES ARTESANAIS QUESTIONAM OBRA

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Pescadores artesanais da Pontinha contestam novo espaço para comercialização do pescado

No dia 29 de junho, foi inaugurado o Espaço dos Pescadores Potácio Ferreira, no bairro Praia do Hospício. Após a inauguração deste espaço, pescadores do bairro da Pontinha se sentiram excluídos pelo poder público local, pois o espaço inaugurado não atende nem a 10% dos pescadores de Araruama. Ao avaliar a iniciativa para essa região, eles questionaram se outras regiões também receberiam um espaço semelhante em seus pontos de embarque e desembarque. Segundo o pescador Lúcio do Nascimento, “nós pescadores artesanais da Pontinha não fomos informados da inauguração do Espaço Potácio Ferreira, na Praia do Hospício. Nós ficamos preocupados, pois novamente parece que o poder público está mais interessado em nos tirar da Pontinha do que fazer melhoria nas condições de trabalho dos pescadores”. O pescador ainda sente uma espécie de discriminação por parte do poder público municipal, pois é feito para alguns e não para todos. Lúcio sugere a construção de um espaço num lugar mais estratégico, que poderia ser a sede da cooperativa, onde o ocorreria o desembarque dos barcos e a própria comercialização do pescado. Ele ressaltou a importância de uma organização por parte dos pescadores artesanais na busca de melhoria para seu espaço de trabalho.

O Espaço Potácio Ferreira é destinado para os pescadores artesanais que vendiam seus pescados na orla da Praia do Hospício, onde a prefeitura construiu o calçadão Oscar Niemeyer, inaugurado no mesmo dia. Segundo o pescador Alexandre Aguiar, o espaço trouxe uma melhoria em relação à venda do pescado, mas não atende todos os pescadores. Naquela região trabalham 24 pescadores e o espaço só comporta 14 deles. Outra questão colocada pelo pescador foi a quantidade de ranchos construídos. A prefeitura construiu apenas 6 ranchos dos 15 prometidos pela gestão municipal.

Os pescadores artesanais durante as conversas com o Projeto Observação relatam a falta de investimento do poder público municipal em relação à classe pesqueira, atividade tão importante para o município na esfera cultural e econômica, sendo geradora de trabalho e renda para o município. São inúmeras dificuldades enfrentadas pelo pescador artesanal, como a poluição da laguna, falta de uma estrutura adequada, dificuldade no escoamento, tendo que muitas vezes vender o pescado por preços baixos para atravessadores, pois não tem como armazenar sua mercadoria.

Gestão dos Pescadores

Foto: Alpheu Ferreira – Pescador Artesanal

O Espaço Potácio Ferreira é destinado para os pescadores artesanais que vendiam seus pescados na Orla da laguna, localizado na Praia do Hospício, onde a prefeitura construiu o calçadão Oscar Niemeyer, inaugurado no mesmo dia. A gestão do espaço estará sob responsabilidade dos pescadores do local, inclusive as despesas de água e luz estarão registradas no CPF do pescador responsável por cada rancho. Retirando assim a responsabilidade da manutenção do espaço pelo poder público local.

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DAS CANTIGAS TRADICIONAIS ÀS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS

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O legado de Dona Uia para os quilombos de Armação dos Búzios

Dona Uia foi eleita presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Rasa no ano de 2000, após seu mandato foi criado para ela o cargo de presidência de honra devido a sua influencia e importância nas ações realizadas pela associação. Reconhecida como símbolo de resistência na luta quilombola, Carivaldina Oliveira da Costa, nossa Dona Uia, é referência do quilombo de Rasa, em Armação dos Búzios, local onde dedicou sua vida a preservação da cultura tradicional e lutou pela regularização de seu território e o acesso das comunidades as políticas públicas. O autorreconhecimento das comunidades quilombolas de Rasa e Baía Formosa se entrelaçam com a trajetória ativista que Dona Uia seguiu ao longo de sua vida.

Dona Uia, símbolo de resistência e luta no movimento quilombola.

Dona de uma memória impressionante, sua felicidade consistia em contar os casos, mostrar fotografias antigas aos que chegavam em sua casa, disseminando a cultura oral para todos aqueles que se propusessem a conhecer um pouco mais sobre a história de sua vida simples e significativa. Foi nos movimentos sociais que se tornou conhecida, nas reuniões e encontros promovidos por entidades ligadas ao movimento quilombola, para discutir as demandas de titulação territorial dos remanescentes de quilombo, na movimentação em direção aos direitos da minoria negra, nas práticas culturais da comunidade, na busca por geração de renda e assistência social, além das questões ambientais envolvendo o território quilombola. Em 2003 esteve entre os fundadores da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ)  contribuindo com a propagação dos direitos quilombolas e com a percepção de que os problemas das comunidades são semelhantes e provem das mesmas causas.

Foi nos anos 90 que moradores de Baía Formosa em Armação dos Búzios, ao tomarem conhecimento das atitudes de Dona Uia, uniram-se para fortalecer o movimento, pois tinham em suas histórias algo em comum. Em 2009, numa reunião com a Fundação Cultural Palmares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA), Cassiano Pinto foi apresentado por Dona Uia a essas entidades como morador de Baía Formosa e compartilhou com eles a história da expulsão de famílias que viviam no local sendo estes remanescentes de escravos. Foi neste momento que Cassiano obteve informações e foi incentivado a dar início ao processo de autorreconhecimento da comunidade quilombola de Baía Formosa. Entre os requisitos para o autorreconhecimento da comunidade, deveria ser feito um levantamento de dados com nome e sobrenome das famílias e suas histórias afim de encontrar pontos em comum para a identificação do quilombo. Nesse mesmo período foi dado inicio a uma serie de reuniões e articulações para a criação e regularização da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa (ARQUIBAF) que aconteceu em junho de 2010. Cassiano como presidente da associação, junto com Elizabeth Fernandes, que posteriormente assumiu o cargo, trabalharam juntos com Dona Uia até que a associação fosse legalmente reconhecida como base para dar seguimento aos processos de consolidação do quilombo de Baía Formosa assim como a luta para a regulamentação de suas Terras.

Luta pelo território 

Atualmente a principal luta dos quilombolas diz respeito a implementação de seus direitos sobre seu território de origem. Embora tenha aumentado as ações governamentais de proteção as comunidades tradicionais, ainda são insuficientes para garantir condições de vida apropriada a esses grupos, tornando-se imprescindível a articulação dos movimentos sociais quilombolas e a inserção de verdadeiros lideres na política publica para assegurar que a identidade étnica de um povo não se perca diante da opressão latifundiária.

Elizabeth Fernandes e Cassiano Pinto, membros fundadores da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa.

Em contato com os movimentos sociais quilombolas como protagonista e contribuinte, Dona Uia disseminou a força das raízes de seu povo, evidenciando o despertar da cultura quilombola na região. Exerceu papel fundamental no reconhecimento e valorização das comunidades quilombolas de Armação dos Búzios, plantou no coração de jovens e adultos o desejo de liderança e liberdade frente aos desafios inerentes da atual sociedade. Deixou um precioso legado de memórias e conquistas e como principal lição, perpetuou a arte de lutar sorrindo.

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DONA UIA, A LUTADORA DO SORRISO

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O PEA Observação lamenta imensamente a perda de Dona Uia (Carivaldina Oliveira da Costa) e presta solidariedade aos familiares, assim como a todo o Quilombo da Rasa

Falecida nesta quarta-feira (10) provavelmente vítima da covid-19, Dona Uia nos abrilhantava com sua risada cativante e histórias de uma Búzios que não existe mais, onde o café era coletado do pé e moído fresquinho, o boitatá assustava as crianças, a casa de farinha garantia o alimento e os encontros animados. Histórias que constroem a identidade das famílias da Rasa e de um povo que luta e resiste. Histórias do Brasil. Mulher aguerrida, era uma grande liderança na luta pelo reconhecimento e direitos quilombola, deixando suas conquistas e exemplo como um precioso legado para as novas gerações.

Dona Uia lutava pelos seus, lutava pelo território, lutava pelo reconhecimento da comunidade quilombola, mas sempre com um sorriso no rosto. Ela foi e continua sendo uma referência quilombola e uma referência na luta por uma sociedade mais justa com todos os povos. E sempre com um sorriso no rosto.

Existe um provérbio africano que diz “quando se morre um ancião, vai com ele uma biblioteca”. Dona Uia era a nossa biblioteca, muitas e muitas vezes recorremos a sua sabedoria e gentileza para entendermos os conflitos tão profundos em Búzios. Somos muito gratos pela oportunidade de termos bebidos da sua fonte de sabedoria de valor incomensurável. E sempre com um sorriso no rosto.

O projeto também lamenta a perda dos senhores Dacil Pereira e José Luiz da Costa, ambos vítimas da pandemia e também quilombolas de Rasa. Para além de toda a dor de perder um ente querido, perder um mais velho significa a perda irreparável de histórias e de todo um conhecimento acumulado.

 

 

 

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PESCADORES ARTESANAIS TÊM DIFICULDADES DE CADASTRO NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

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Pescadores do Chavão vivenciam vulnerabilidade econômica diante da pandemia e enfrentam dificuldades para ter acesso ao auxílio emergencial

A pescador Roberto Viana fala da dificuldade para acessar a plataforma e afirma que só conseguiu fazer o cadastro de acesso ao benefício no início de maio, mas não recebeu até o momento. A pescadora Leda França teve a ajuda da nora para fazer o cadastro e já conseguiu receber a primeira parcela do benefício. O pescador Alceir França, depois de muitas tentativas, efetuou o cadastro, mas optou transferir o valor para conta de terceiros para receber. Ele faz parte do grupo de risco e evita exposição pública enfrentar a enorme fila da Caixa Econômica. Outros pescadores informaram que só conseguiram ser beneficiados por fazerem parte de programas sociais do governo federal como CadÚnico e Bolsa Família.

 

As medidas para o combate à pandemia do COVID-19, sob orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde), fizeram com que vários chefes de estado baixassem decretos que determinam medidas restritivas como o fechamento de fronteiras, isolamento social e limitação de abertura de comércio essenciais para sociedade, mercado, farmácias, postos de combustíveis. medidas estas que impactam diretamente na economia fazendo com que vários trabalhadores formais e informais percam suas fontes de renda aumentando significantemente o número de desempregados, a fome e a desigualdade social.

Com isso sob forte pressão da sociedade civil, parlamentares e economistas, o presidente Jair Bolsonaro sancionou em 1° de abril o projeto de lei nº 9236/17 que define o pagamento no valor de R$ 600,00 por pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade e R$ 1.200,00 para mães responsáveis pelo sustento familiar pelo período de três meses. No início a equipe econômica da presidência propôs o valor de R$200,00, mas sob forte pressão do Congresso sancionou nos valores acima citados. Após a assinatura do projeto de lei, somente no dia 07 de abril que as inscrições começaram a ser feitas por meio de um aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal.

A primeira parcela do benefício começou a ser paga em 9 de abril e a segunda parcela começará a ser paga a partir do dia 18 de maio com mais de quinze dias de atraso e vai até 13 de junho, esse calendário vale somente para pessoas que receberam a 1ª parcela até 30 de abril. A portaria alterou a forma de recebimento, agora todos receberão pela poupança digital da Caixa Econômica Federal. Inicialmente o benefício só poderá ser usado para pagamentos de boletos, contas e cartão de débito virtual, os saques e transferências serão liberados a partir de 30 de maio.

Os pescadores do Chavão – Tamoios – Cabo Frio/RJ falam da dificuldade de acesso a informações e aos meios de cadastro no benefício Renda Básica, muitos por não terem acesso a internet, outros por não terem aparelho adequado para o acesso (computador/telefone que baixe aplicativos) e também pela limitação de leitura e escrita.  Quando procuram ajuda para realizar o cadastro também encontram dificuldades no site e no aplicativo.

 

 

 

 

 

Doação para diminuição do impacto

Muitos pescadores ainda não conseguiram receber o benefício de renda básica e também não têm onde vender seu pescado, pois com a diminuição das pessoas na rua o local que ficavam suas barracas foi fechado e as peixarias locais diminuíram muito a compra do produto. Com isso a Colônia de Pescadores Z4, representada pelo presidente Alexandre da Colônia conseguiu a doação de 30 cestas básicas e distribuiu para os pescadores da comunidade do Chavão no dia 03 de maio. O presidente da colônia no mês anterior distribuiu 120kg de peixes doados para a comunidade do Chavão na semana do feriado de pascoa e continua procurando doações para contemplar a comunidade.

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ASSINATURA PARA INSTALAÇÃO DE REFINARIAS MODULARES EM SÃO JOÃO DA BARRA PREOCUPAM SUJEITOS PRIORITÁRIOS

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AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS TEMEM IMPACTOS DESENFREADOS NO MUNICÍPIO

Agricultores familiares e pescadores artesanais temem pelo aumento de impactos no quinto distrito de São João da Barra com fechamento da parceria para implantação das refinarias modulares, que serão instaladas no Porto do Açu da estadunidense holding Oil Group e começará sua operação em 2024. O anúncio da assinatura foi em 26/05 e sua obra deve começar no quarto trimestre de 2021. Para o Açu, a refinaria é um importante marco no desenvolvimento do distrito industrial, mas segundo os pescadores artesanais, agricultores familiares e as comunidades do território ao redor do porto, serão impactados mais uma vez por empreendimentos de grande porte. A empresa responsável pelo empreendimento diz que a refinaria vai dispor de uma unidade de recuperação de enxofre para reduzir as emissões de gás carbônico, óxido de enxofre e o óxido de nitrogênio, mas os grupos tradicionais (pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãs) afirmam que não é suficiente para minimizar os impactos, apesar do medo dos impactos no 5° distrito, ainda não foi divulgado quais serão os tipos de compensação e/ou mitigação para as comunidades e povos do território impactados.

 Porto/viu

Uma agricultora familiar que não quis ser identificada, relatou sobre os grandes impactos do Porto do Açu em sua região, ela abordou a questão das desapropriações de terras no 5° distrito e sobre como os impactos ambientais ficam visíveis a cada dia que passa. Segundo ela, o porto não abre tanto diálogo quando trata-se de terras, “eles chegam aqui, sempre prometendo as coisas, quando a gente pensa que eles resolveram abrir uma porta para um diálogo, vem um empreendimento novo por trás”.  Estamos cansados desses empreendimentos, vivemos com a incerteza de amanhã termos terras para plantar, vivemos aqui sem respostas, nem o poder público se pronuncia sobre essas injustiças”.

Essa questão não atinge apenas os agricultores; os pescadores artesanais estão bastantes preocupados com o novo empreendimento: “Esse negócio de refinaria é para tirar nosso sustento, eles não gostam do pescador, porque nós não aceitamos que eles façam o que quiserem com a gente, somos do mar, ficamos dias lá no meio (em alto mar) para trazer os peixes e eles não sabem o que é a pesca, são pessoas que não tiram nem tempo para aprender nossa cultura, quando eles perceberem que sem a gente aqui no mar eles não comem na terra, não tem os remédios que vem dos peixes e muito mais coisas, eles precisam entender, a cada novo empreendimento que dificulta a vida do pescador, dificulta a deles também”, explica José Manoel, pescador do distrito de Atafona, ele completa: “Quando chega navio, temos que começar a puxar nossa rede para dar passagem, porque senão somos multados ou até mesmo presos. É um absurdo o que fazem com a gente, agora imagina essa refinaria aí, vai acabar com tudo.”

 

ANIMAIS MARINHOS CHEGAM MORTOS EM ATAFONA

 

*Acervo: Banco de imagens Observação São João da Barra.

Para os pescadores artesanais de São João da Barra é rotina encontrar animais marinhos mortos, eles relatam que é comum sempre encontrar tartarugas mortas na beira mar, mas que muito das vezes eles encontram tubarão, baleia e outros animais marinhos. “Já virou descaso não só com os pescadores, mas também com o meio ambiente, eles não sabem que necessitam da natureza para sobreviver? A natureza cobra e essa conta já está chegando, o homem vai pagar tudo que deve para a mãe natureza. Dói o coração ver esse bichinhos mortos a beira mar e as vezes lutando para sobreviver, mas por conta desses empreendimentos que invadem os espaços deles e eles tem que alterar sua rota e acabam aqui, à beira mar”, diz José Manoel, pescador e morador de Atafona, 3° distrito de São João da Barra. 

*No ato da publicação desta matéria, a prefeitura de São João da Barra estava removendo uma baleia jubarte morta à beira mar em Atafona/SJB.

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MULHERES QUILOMBOLAS LIDERAM AÇÃO PARA MINIMIZAR IMPACTOS DA PANDEMIA

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A ação protagonizada por mulheres do Quilombo de Baía Formosa garantiu máscaras, alimentos e álcool gel às famílias beneficiadas

No mês de abril, a comunidade quilombola de Baía Formosa criou o projeto CosturArte contra Covid-19, elaborado e executado por mulheres que ficaram à frente da confecção de máscaras de proteção, distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e panfletos informativos sobre medidas de higiene e cuidados durante a pandemia. O projeto foi idealizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) que tornou público o edital para iniciativas de apoio local nas periferias. Teve como objetivo possibilitar a realização de ações no desenvolvimento de atividades para o combate emergencial e prevenção ao novo corona vírus (COVID-19).

A entrega dos materiais pelas mulheres da comunidade quilombola de Baia Formosa. Foto: Observação Búzios

A realização do projeto contou com a doação de mão de obra de mulheres que inseriram esse trabalho em seu dia a dia como forma de colaborar na minimização dos impactos da pandemia na comunidade. Foram confeccionadas 1.350 máscaras, além da organização de cestas básicas de alimento, distribuição de álcool gel e distribuição de 2.000 panfletos informativos. A comunidade contou com o apoio do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, que cedeu o transporte para distribuição dos alimentos e elaborou os panfletos informativos. Os trabalhos foram realizados seguindo o protocolo de segurança de forma a respeitar as prioridades de cada núcleo do quilombo, sendo as famílias com idosos, gestantes e crianças as primeiras a receberem. Esila Pereira, uma das mulheres que ficaram a frente da realização do projeto, teve anteriormente a iniciativa de produzir e distribuir máscaras por conta própria e descobriu nessa atividade uma fonte de renda e prazer ao poder ajudar outras pessoas de seu entorno nesse período de pandemia.

Esila Pereira artesã quilombola investiu suas habilidades na confecção de máscaras para a comunidade e vizinhança. Foto: Observação Búzios

A proposta submetida para o edital foi apoiada, através de carta de indicação, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Esta parceria estabelecida entre a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa (ARQUIBAF) e a AGB teve início em 2019, no contexto do processo de realização da cartografia social na comunidade quilombola de Baía Formosa, onde foram mapeados os pontos de memória das famílias e a constatação da atual configuração do território. Desde então, esse grupo de geógrafos vem assessorando a comunidade na recuperação da memória territorial auxiliando nas negociações pela retomada de suas terras. Através do Grupo de Trabalho (GT) em Assuntos Agrários da AGB – Seção Local Rio/Niteroi, os participantes se articulam para debater e refletir sobre questões pertinentes aos movimentos sociais afim de contribuir no processo de formação política em comunidades tradicionais, visando uma intervenção social mais efetiva relacionada a concretização da reforma agraria e direitos territoriais.

Cartografia social e visibilidade quilombola

A Cartografia Social Participativa que está sendo desenvolvida na comunidade de Baía Formosa, se mostra como uma importante ferramenta de visibilidade para a comunidade neste momento de pandemia. Alem de contribuir como embasamento no processo de regularização das terras quilombolas, proporciona as famílias a oportunidade de assumirem o papel de protagonistas de sua própria historia. Com a falta de políticas publicas especificas para comunidades quilombolas, tem sido de suma importância a articulação realizada pela comunidade em busca de apoio com entidades comprometidas nas ações de fortalecimento de movimentos sociais populares, como é o caso da AGB- Associação dos Geógrafos Brasileiros e do FNRU-Fórum Nacional de Reforma Urbana, que funcionam como instrumentos de resistência e contestação diante da opressão que molda a atual realidade das comunidades populares.

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PESCA ARTESANAL É IMPACTADA PELO COVID-19

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Pescadores tem dificuldade para recebimento do auxílio emergencial

Os pescadores artesanais da laguna de Araruama relataram problemas e dificuldades para realizar o cadastro no programa de auxílio do governo. Segundo o pescador Alpheu Ferreira Filho, do Porto da Pontinha, os pescadores precisaram realizar o cadastro no site ou aplicativo para receber o auxilio emergencial, mesmo tendo cadastro no CadÚnico por já serem cadastrados como pescadores artesanais. Esses pescadores que fizeram o cadastro indicaram uma conta já existente na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil para o depósito da primeira parcela do auxílio, mas as regras mudaram os pescadores (trabalhadores informais ou autônomos) nesta segunda parcela do auxílio emergencial também receberam através da poupança digital da caixa.

Os pescadores poderão utilizar a conta somente digital para pagamentos de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito virtual ou para compras em sites e aplicativos. Porém, o saque ou transferência para conta cadastrada só será possível após o dia 30 de maio de 2020, seguindo a data de nascimento. Segundo relato da Pescadora Bete, que trabalha na Pontinha, só conseguiu movimentar o dinheiro da segunda parcela dias após sua liberação. Ela utilizou uma ferramenta de aplicativo de banco digital chamada “depósito por boleto” que permite o usuário depositar dinheiro na conta através do pagamento de um boleto gerado pelo aplicativo, a pescadora então gerou o boleto e três dias após conseguiu sacar o dinheiro que já estava em outra conta.

O Projeto de Lei 873/2020, que inclui os pescadores artesanais para receberem o auxílio emergencial, foi vetado pela Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2020. Foi colocado como razão do veto o descumprimento do princípio da isonomia, contido na Constituição Federal, especificando determinadas categorias para o recebimento do auxílio. O congresso nacional irá analisar e poderão manter ou derrubar os vetos do Presidente da República.

Para conter o avanço da COVID-19 o Ministério da Saúde aconselhou os estados e municípios decretarem um isolamento social da população e estabelecimentos e a restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes e mercado do peixe. Com essas restrições, os chamados atravessadores deixaram de comprar o pescado e com isso os pescadores, que continuaram a trabalhar normalmente, precisaram vender o pescado diretamente para a população na orla da laguna e de acordo com o relato do pescador Alpheu por um tempo essa situação contribuiu para o aumento da venda, mas durou pouco e a dificuldade na venda voltou. A diminuição da venda trouxe algumas dificuldades financeiras para os pescadores artesanais e muitos deles estão necessitando de auxilio do poder público que até o momento não moveu nenhuma ação de apoio as comunidades pesqueiras.

Calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

O calendário de pagamento da segunda parcela na poupança digital começou na quarta-feira, dia 20 de maio de 2020, seguindo a data de nascimento.

Nascimento Recebimento
Janeiro e fevereiro 20 de maio
Março e abril 21 de maio
Maio e junho 22 de maio
Julho e agosto 23 de maio
Setembro e outubro 25 de maio
Novembro e dezembro 26 de maio

Os beneficiários do Bolsa Família terão um calendário diferente, os mesmo receberão nas datas e modo como sempre recebem o benefício. Somente o saque em espécie começou no dia 18 de maio de 2020 de acordo com o número de identificação social (NIS).

Número final do NIS Recebimento
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

 

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CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO CAUSA DESAPROPRIAÇÃO EM SÃO JOÃO DA BARRA

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COMUNIDADE RELATA MUDANÇA DE CENÁRIO NA REGIÃO

Agricultores familiares de Campo da Praia, Pipeiras e Água Preta, no 5° distrito de São João da Barra, que não quiseram ser identificados, relataram sobre os impactos ambientais e sobre a questão de desapropriação de terras causados pela construção do Aeroporto do Norte Fluminense do Porto do Açu. Segundo os agricultores familiares “a desapropriação começou há uns 5 anos atrás, para não chamarem a atenção da comunidade fizeram tudo aos poucos e assim então  começarem esse ano a construção do aeroporto, eles iniciaram em uma área pequena próximo ao trevo, mas hoje em dia eles tomaram todas as terras, hoje o que é do porto, está  praticamente junto as nossas propriedades. Nós que moramos em Pipeiras, localidade vizinha do Porto do açu estamos conseguindo observar alguns impactos e mudança na vegetação ou melhor a falta dela, pois estão cortando tudo para terem espaço para a construção do aeroporto, o desmatamento, está sendo uma covardia além da poluição do ar, excesso de barulho e grande movimentação de caminhões e maquinários em uma comunidade que é composta na maioria de idosos”.

A Comunidade de Campo da Praia teme acontecer o mesmo que aconteceu com Água Preta, as desapropriações de terras com uso da força policial e sem poder fazer muito pelas terras que são seus sustentos. Agricultores familiares temem que suas terras sejam ameaçadas pelo empreendimento, da mesma forma que ocorreu nas desapropriações de terras da localidade de Água Preta, “o que está acontecendo no 5° distrito é uma exclusão para os povos daqui se renderem a eles (Porto do Açu) e começarem a largar suas terras,” A questão de desapropriação aconteceu de forma maldosa segundo um agricultor familiar, “eles obrigaram a gente a sair das nossas propriedades ou a vender pelo preço que eles queriam pagar, deram um prazo muito curto para que fossem desocupados e entregue, a maioria não tinha para onde ir e não tinham recebido nenhum valor para começarem do zero, algumas pessoas receberam como forma de pagamento um pedacinho de terra  dentro da Usina Barcelos Grupo 6 (Usina Cambahyba) sem pensar que essa desapropriação não estava mexendo só na fonte de renda, mas também no emocional, onde muitos aqui morreram de desgosto, tristes e sem amparo algum. Não tivemos direito de escolher sobre o que queríamos para nossas vidas, as terras que muitos nasceram, foram criados e que viveram a vida toda plantando para sobreviver”.

O 5° distrito é reconhecido no mapa do município como distrito industrial. O empreendimento está na altura do KM13 da RJ 240 próximo ao trevo das localidades de Campo da Praia, Água Preta, Papagaio e Pipeiras. O aeroporto está sendo construído em uma área de 210 mil metros quadrados, a 15 quilômetros do Complexo Portuário do Açu, para atender a indústria de petróleo e gás da Bacia de Campos, a infraestrutura já obteve suas licenças prévia, de instalação e ambiental junto ao INEA, a deliberação do Comando da Aeronáutica  (COMAER) e a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

A exclusão da mão de obra local também é um dos fatores relatados pelas comunidades próximas ao empreendimento. Segundo os agricultores familiares de Pipeiras está para acontecer a obra de uma ferrovia que passará pela comunidade, “eles prometem mil coisas para a gente, mas até agora nada, emprego para os nossos filhos nada, os nossos filhos não querem seguir com a tradição da agricultura com medo de tudo que está acontecendo. Só escolhem gente de fora, não entram pessoas daqui não. Morreu muita gente, tem muita gente acamado por causa deles, eles falam e não fazem.”  A questão se agrava sobre as condições de trabalho, “um conhecido meu é funcionário na construção do aeroporto, as condições de trabalho são péssimas, a qualidade da comida é a pior, pensam que eles são cachorros, acho que nem os cachorros comem a comida que eles servem. Colocam as pessoas daqui para trabalhar às vezes só na parte mais pesada da obra e ainda ficam judiando, não tem condições de trabalho para eles.”

No vídeo acima é possível observar a construção do Aeródromo Norte Fluminense  do Porto do Açu, com presenças de máquinas e caminhões que a Aeropart, responsável pela construção, movimenta diariamente deixando nítido seus impactos naquela área.

FIOCRUZ RECONHECE INJUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTAL:

Agricultores familiares relatam que vivem com medo, “se eles (Porto do Açu) mexerem com a gente daqui? Os moradores de Campo da Praia foram desapropriados por conta do aeroporto e vieram para Pipeiras, muitos moradores daqui de Pipeiras vieram do Açu por causa da desapropriação de terra para construção do Porto, agora vamos para onde se desapropriar Pipeiras, por conta dessa ferrovia que está chegando?” As questões de desapropriação acende um alarme na questão das injustiças ambientais, reconhecidas pela FIOCRUZ, em um trecho citado a Fiocruz reconhece que: “A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou em dezembro daquele ano denúncias de violações dos direitos humanos das comunidades do 5º distrito de São João da Barra. Segundo a Coordenação Nacional da CPT: Famílias das comunidades Água Preta, Barra do Jacaré, Sabonete, Cazumbá, Campo da Praia, Bajuru, Quixaba, Azeitona, Pipeiras, Capela São Pedro e Açu, do 5º Distrito, do município de São João da Barra, RJ. Para darem lugar às obras do Complexo Industrial, ligado ao Superporto do Açu, as famílias destas comunidades são pressionadas a abandonarem suas áreas onde muitas delas nasceram e têm suas raízes mais profundas. Além de sofrerem agressões. (…)”. A Fiocruz ainda afirma que: “Todas as estratégias estão sendo usadas para retirar as famílias da área, entre compra de área, mudança de local, e outras. Algumas venderam suas propriedades para a Codin. Outras negociaram com a companhia sua transferência para a Vila da Terra, um projeto para alojar as famílias retiradas, mas não receberam até hoje a indenização combinada. Porém, um grupo significativo de famílias, em torno de 800, resiste na terra e nela querem permanecer, por isso sofrem todo tipo de pressão e de ameaças para deixarem suas áreas. Placas são fincadas nos sítios, cercas mudam os limites das propriedades, restingas são derrubadas.”

 

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NOVO SECRETÁRIO ASSUME SECRETARIA DE PESCA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Atual Secretário de Pesca fala sobre nova perspectiva de trabalho 

A Secretaria de Pesca, que foi uma reivindicação dos pescadores artesanais locais do município de São Francisco de Itabapoana e foi inaugurada no dia 29 de novembro de 2019, os pescadores alegam que não tinham apoio nenhum da Prefeitura já que a Secretaria de Pesca era junto com a Secretaria de Agricultura e, portanto,havia pouco investimento direcionado a pesca e mais voltado para a agricultura.  A pasta conta com um novo Secretário de Pesca o Sr. Roberto Vinagre que foi uma escolha da prefeita sem a consulta de pescadores artesanais e procurado pelo PEA Observação, concedeu uma entrevista por telefone no dia 11 de maio para informar como está o andamento do trabalho da Secretaria e como ele vai dar continuidade ao trabalho do secretário anterior, que se afastou devido a sua pré candidatura a vereador do Município.

O secretário relatou que no momento não tem nenhuma informação do trabalho anterior que foi desenvolvido pelo ex-secretário João da Ótica. No município não há dados de pesquisa que possa facilitar estudos sobre a pesca artesanal local. O atual Secretário Roberto Vinagre que tem a intenção e pretende como prioridade após esse momento de quarentena desenvolver os seguintes trabalhos:

˚  A Primeira estatística pesqueira do município

˚ Levantamento de números reais de embarcações

˚ Recadastramento de embarcações

˚ Se informar a respeito do funcionamento da rádio pesqueira do município

Para os pescadores artesanais de São Francisco de Itabapoana

Apesar  da separação das duas secretarias ter sido uma reivindicação dos pescadores artesanais locais, eles não tiveram conhecimento desta troca do secretário e também não foram informado pela prefeitura. A categoria apresentou diversas propostas na Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA)  e Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) tais como: Criação do Conselho Municipal de Pesca, O Selo de Inspeção Municipal ( SIM ), Reforma do Cais pesqueiro de Barra do Itabapoana, entre outras propostas que foram apresentadas para beneficiar as comunidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana, os pescadores artesanais esperam que sejam realizadas para quea classe pesqueira se beneficie da melhor maneira possível.

Recomposição e parceria

O atual Secretário Roberto Vinagre  pretende formar a sua equipe com pessoas das comunidades pesqueiras de Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Gargaú. Pensando em fazer um trabalho junto as comunidades, ele citou também importância da parceria da Secretaria de Pesca com os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte que são os projetos que atuam no município. Informado que em reunião com pescadores do Grupo de Trabalho, foi sugerida a indicação de um pescador da comunidade pesqueira de Guaxindiba para a composição da secretaria de pesca, mas o mesmo não aceitou o convite preferindo continuar em seu oficio de pescador artesanal.

 

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EXPANSÃO DA ZEN AUMENTA A DESCARACTERIZAÇÃO DE CANTAGALO

Em Noticias by Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Especulação imobiliária vem crescendo com as novas empresas da ZEN

No dia 12 de Novembro de 2019, o atual prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, junto com a subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Lara Velho, através das licitações preenchidas, liberaram a entrada de mais duas empresas na Zona Especial de Negocio (ZEN), dando inicio a ZEN 2. com a entrada de novas empresas do setor offshore, Cantagalo sofre mais uma vez com mudanças  sua área rural, pois muitos trabalhadores da construção civil das futuras empresas, se instalam nos arredores e consequentemente, ocorre o crescimento desordenado da zona rural de Rio das Ostras. Sendo Cantagalo um PA (projeto de assentamento) , a mais de 30 anos, os agricultores familiares enfrentam diariamente a  descaracterização rural, a falta de fiscalização  e dificuldades em se manter na terra, pois  segundo os gestores públicos, O município tem dificuldades burocráticas em gerenciar por se tratar de um projeto de assentamento.

 

 

Com a chegada dessas duas empresas, Cantagalo por ser o lugar mais próximo teve um aumento da especulação imobiliária  e  da descaracterização rural. O poder publico não fiscaliza as ampliações das  moradias, geralmente são construídas sem as autorizações  devidas, causando assim o aumentando populacional sem planejamento, após a conclusão das  construções,esses pessoas  acabam permanecendo na região sem vinculo empregatício, aumentando assim a procura  por empregos na região.  Sobrecarregando a área da saúde e educação ,o município pois não há investimentos para acompanhar o crescimento da demanda, causando assim um défici no transporte publico, que já e ineficiente para os assentados.

 

Segundo o agricultor familiar Frederico Pessanha,”Todo o crescimento da Zen, é visto  como enfraquecimento para a agricultura familiar de Cantagalo, pois os agricultores enxergam cada vez mais a possibilidade de não conseguirem o documento definitivo de suas terras, por conta da descaracterização rural. Com o aumento da população, os agricultores enfrentam dificuldades com a saúde, educação e transporte, pois a prefeitura não aumentam as vagas nas escolas, o número  de médicos no posto de saúde local e nem o número de transporte nessa linha, que já é muito precário”. Para o morador Marcelo Costa, há dois anos em Cantagalo ” A entrada dessas empresas, aumentam a possibilidade de empregos para região”.

Incra faz notificações 

O Ministério Público Federal (MPF) deu sequência aos pedidos de regularização do Projeto de Assentamento (PA) Cantagalo e  expediu um ofício ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) e uma recomendação à Enel, empresa de abastecimento e distribuição de energia elétrica na região. Após a vistoria feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram identificados que lotes que deveriam ser destinados à reforma agrária foram sub-loteados e comercializados ilegalmente. Também foi constatado que alguns desses lotes foram ocupados por pessoas que não se enquadram no perfil da reforma agrária e estão sendo explorados comercialmente como pousadas, haras, clubes sociais, utilizados para fins de lazer .