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PESCADORES SE MOBILIZAM PARA REIVINDICAR MELHORIAS NA LAGUNA

Em informe, monitoramento, Noticias por Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Conselho de meio ambiente de Araruama sofre atrasos para aprovação do regimento por falta de quórum

A primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araruama, aconteceu no dia 24 de maio tendo como principal pauta a aprovação do regimento interno. Essa tentativa de aprovação vem ocorrendo desde ano de 2018 quando o conselho foi restruturado, mas devido à falta de quórum essa aprovação está atrasada e com isso as ações do conselho estão paralisadas. Atualmente o conselho está sendo redigido pelo regimento de 2014 e direcionado pela secretaria municipal de Meio Ambiente.

Pescadores fazem limpeza de pescado em bancada improvisada na laguna de Araruama. Foto: Ihago Alves/PEA Observação

Os conselheiros presentes contestaram a falta dos demais conselheiros para realização da reunião e em resposta a representante da secretaria de Meio Ambiente, Ana Paula Rodrigues de Souza, informou que a secretaria notificará os conselheiros ausentes através do Ministério Público e após 15 dias da presente reunião faria uma nova convocação.

Os pescadores questionaram junto a concessionária Águas de Juturnaíba sobre o lançamento de esgoto na laguna que tanto prejudica a atividade pesqueira na região.

“ É muito esgoto jogado na nossa laguna e hoje durante a reunião os pescadores iriam cobrar da (concessionária) Juturnaíba o esgoto jogado na nossa laguna. Quando vamos pescar sentimos um fedor horrível e uma água amarela que você não consegue ver um palmo embaixo d’água”, relata o pescador Gumercindo em entrevista para o Observação Araruama.

“O esgoto deveria ser tratado independentemente do tempo, porque se você coloca uma rede de esgoto para tratar não devia importar as condições do tempo, o tratamento deveria ser igual com chuva ou sol”, conclui o pescador.

 

Falta de superintendente da pesca prejudica ações

Durante a reunião foi questionado a representante da secretaria de Meio Ambiente, Ana Paula Rodrigues de Souza, a realização do conselho de pesca. Ana Paula relatou que a secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca atualmente não tem um representante (superintendente), sendo administrada pela secretaria de Meio Ambiente e por isso as ações nesse setor estão atrasadas. Sabemos que desde da junção das secretarias no ano de 2017 a secretaria de agricultura, abastecimento e pesca é administrada pelo secretário Claudio Leão Barreto e algumas ações na área de agricultura foram realizadas, como a criação da feira do agricultor que acontece toda quarta na praça central da cidade.

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AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPAM DO DIAGNÓSTICO RURAL

Em Noticias por Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Diagnóstico mostra a realidade dos moradores de Cantagalo

O Projeto de Educação Ambiental Observação  Rio das Ostras em articulação com a Faculdade UFRJ-Macaé e Saafro (Sindicato de agricultores e agricultoras familiares de Rio das Ostras), iniciaram no último dia 07, um trabalho de diagnóstico participativo rural, com perspectiva de entrevistar  700 famílias moradoras de Cantagalo e fazer um levantamento da atual situação da zona rural, que sofre pela especulação imobiliária que veio através da cadeia produtiva do petróleo.

A finalidade será  coletar dados como: plantações, onde escoam as suas  mercadorias, uso de água, saneamento básico, emissão de documentos de direitos dos agricultores familiares entre outros questionamentos.Com esse trabalho vamos saber os pontos críticos dos agricultores e do Meio Ambiente que hoje se sofrem com a especulação imobiliária instalada nessa Região Rural.

A Previsão é que dentro de 90 dias o diagnóstico seja concluído e sistematizado.Com esse resultado o Observatório espera  aprimorar  o seu trabalho de monitoramento e encaminhamento de acordo com as demandas do projeto e a necessidade real do agricultor familiar de Cantagalo, a  UFRJ busca aperfeiçoar o seu trabalho através do projeto Fazendas de água que evidencia o saneamento básico,que já vem acontecendo na localidade e o SAAFRO busca identificar todos os agricultores familiares e não somente os assentados como é feito na atualidade.

 

Agricultores se mobilizam com o disgnóstico

Esse trabalho está sendo muito bem recebido pelos  moradores,alguns se mobilizam para que o diagnóstico seja concluído em sua  localidade. A agricultora familiar Tereza de Paula Sales conclui que “Seja qual for o resultado,não podemos viver tapando o sol com a peneira”,pois acredita que Cantagalo está na sua pior fase por consequência da ausência de  politicas públicas.

 

 

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PEAS QUESTIONAM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO LDO

Em Noticias por Observatório MacaéDeixe um Comentário

Projeto é apresentado à população e seguirá para votação do legislativo

A Prefeitura de Macaé (PMM) realizou a Audiência Pública no dia 08 de maio, no auditório do Paço Municipal para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O projeto orçamentário que esta em fase de elaboração precisa ser apresentado a população para posteriormente ser encaminhado a câmara de vereadores para aprovação e inclusão de emendas.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Participaram da audiência secretários municipais e servidores públicos. A população no geral teve um número pequeno de participação, segundo alguns, a falta de divulgação é a principal responsável por este número.

A Lei Orgânica prevê um prazo de 10 dias de antecedência para divulgação em diário oficial e ampla divulgação com a chamada da audiência pública para que assim possa haver uma participação da população, o que não foi cumprido pelo executivo, uma vez que em diário oficial a audiência foi publicada no dia 30 de abril, contando apenas oito dias antes a mesma e sem divulgação como informa a lei.

Solicitação de informações

Foi feito um encaminhamento pelo Observação Macaé para a secretaria de planejamento solicitando informações sobre o não cumprimento destes prazos, pois entende-se que a discussão e a participação da população é de uma importância relevante para o conhecimento de investimentos em politicas públicas no Município. Até a divulgação desta matéria a secretaria não enviou reposta ao encaminhamento.

 

 

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GT DA PESCA RETOMA OS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL

Em informe, Noticias por Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Reunião teve como objetivo discutir solução para o descarte dos rejeitos de pescado

A primeira reunião do Grupo de Trabalho da Pesca aconteceu no dia 28 de abril e deu inicio aos trabalhos que ficaram pendentes no ano passado. Estavam presentes nesta reunião, pescadores artesanais das comunidades de Lagoa Feia, Barra do Itabapoana, Guaxindiba e Gargaú, os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte, os Vereadores Alexandre Barrão e Raliston Sousa.

Várias demandas foram discutidas em reuniões anteriores do grupo a fim de encontrar encaminhamentos possíveis, porém nem sempre há condição favorável para solucioná-las. Um dos problemas encontrados pelo grupo é questão da energia elétrica para serem instalados os contêineres nas respectivas localidades, tendo em vista que a prefeitura tem dificuldade de fazer pedido de instalação a Enel (empresa de energia elétrica), a exemplo da comunidade de Lagoa Feia que tem instalação bifásica e há a necessidade de uma instalação trifásica para a instalação desse contêiner.

Na comunidade de Barra do Itabapoana, a empresa Patense já está fazendo a coleta dos resíduos de pescados que serão transformados em ração animal e óleo de peixe, já em Lagoa Feia a empresa alugou uma câmara para coletar os resíduos de algumas peixarias, não atendendo ainda a toda comunidade pesqueira que é o objetivo principal.

Próxima reunião do GT 

Ficou acertado que o grupo se reunirá toda última quinta-feira do mês para que todos possam aprofundar as questões e poder discutir as propostas, as demandas e os encaminhamentos com os pescadores artesanais. A próxima reunião será dia 30 de maio  e provavelmente contará com a presença da prefeita.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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FEIRÃO DO PEIXE 2019 ACONTECE SEM INFRAESTRUTURA

Em monitoramento, Noticias por Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Falta de investimento compromete o trabalho do pescador artesanal

Durante a semana santa no mês de abril, é tradicional os pescadores artesanais se concentrarem na orla da Laguna para oferecer a comunidade seus pescados, como perumbeba, carapeba, tainha e corvina. Essa concentração é denominada Feirão do peixe que desde 2016 ocorre no mês de abril em toda orla da laguna sem nenhum investimento por parte do poder público. Este ano os pescadores receberam apenas boné, camisa e um avental. Os pescadores trabalham sem nenhuma infraestrutura improvisando seu ambiente trabalho e ferramentas para atender a população.

 

“Para o feirão do peixe ser um evento promovido pela prefeitura a mesma teria que disponibilizar uma estrutura adequada como tenda para os pescadores, lixeiras e até mesmo reforço para a segurança e organização do local, mas isso não ocorre então não é evento da prefeitura” relata o pescador Gracimar Torres Quintanilha em entrevista para o Observação Araruama.

“O evento é do pescador que trabalha aqui durante todo ano. O maior problema atualmente é a falta de apoio até mesmo da associação porque não adianta chegar no dia da semana santa com camisa e boné e achar que está apoiando. Muitos eventos o pescador sai para reivindicar, mas a associação e até a prefeitura não estão presentes. O poder público e a associação deveriam estar junto com os pescadores. Além da falta de apoio o pescador relata a dificuldade na venda por conta do espaço de trabalho, pois o que tem é tudo improvisado pelos próprios pescadores. O pescador não tem uma água, não tem estande para dispor o peixe e muitas vezes perdem a venda para peixarias e mercados devido à falta de organização do espaço” conclui o pescador Gracimar Torres Quintanilha.

 

Dificuldade no escoamento do pescado

O pescador artesanal durante o ano passa por diversas dificuldades para trabalhar, tanto na pescaria devido a poluição da laguna quanto na comercialização do seu pescado por causa da falta de investimento. Os pescadores muitas vezes precisam vender seus pescados por preços baixos por não ter uma estrutura adequada onde pudesse guardar ou comercializar diretamente para os comércios tendo que repassar seu produto para atravessadores.

 

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PESCADORES QUESTIONAM LINHA DIRETA DO GOVERNO

Em Noticias por Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Governo incentiva descadastramento sem antes finalizar o recadastramento iniciado desde 2013 

Desde fevereiro de 2013,  o governo federal lançou o recadastramento dos pescadores, visando desburocratizar e legitimar os pescadores artesanais. Porém, em 2014, pararam a emissão de carteira profissional de pesca devido um número muito  elevado de distribuição da mesma sem a devida fiscalização. Se passaram 6 anos e muitos pescadores não obtiveram a carteira profissional e continuam só com o protocolo, documento que não lhe garante direitos, como o seguro defeso.

 

O Governo Federal informa que haverá uma linha direta para realizar o descadastramento de pescadores possivelmente em situação irregular. Esta ação terá início no dia 13 de maio e acontecerá através do canal de atendimento da Previdência Social  135 ou pessoalmente nas colônias de pescadores e associações de pesca de todo o país.

Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério, Jorge Seif, o objetivo é evitar problemas para a população. “Pedimos às pessoas que não têm mais ligação com a pesca ou que estão recebendo indevidamente o recurso porque não são mais pescadores que seja feito o descadastramento voluntário, para que não tenham problema com o Ministério Público ou com a Justiça, por falsidade ideológica”, diz Seif.

Olhar do pescador

Pescadores relatam que este descadastro é uma perda de tempo, pois através do cruzamento de dados no recadastro é possível saber que é e quem não é pescador artesanal. Muitos pescadores não estão conseguindo se regularizar pela falta do cadastramento e com isso, no período do seguro defeso ficam sem receber seu beneficio e muitas das vezes passam necessidades, por obter só o protocolo que não serve para ter acesso ao benefício.

 

 

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ESCOLA AGRÍCOLA É INAUGURADA EM CANTAGALO

Em informe, monitoramento, Noticias por Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Após 30 anos de espera, Cantagalo tem sua escola agrícola

No dia 10 de Abril,foi inaugurada a 1ª Escola agrícola do Município. A Escola Municipal Carlos Maurício Franco, situada em Cantagalo, atenderá 40 alunos do 6º e 7º ano em tempo integral, com projeto para o próximo ano atender mais 2 turmas do 8º e 9ºano. A unidade passou por reformas, pois o prédio estava fechado a mais de 2 anos e reabriu as portas com espaços para horticultura, hidroponia e compostagem, além de contar com computadores ligados à internet e uma lousa digital interativa. A escola terá uma metodologia apropriada às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural, de acordo com as características locais, culturais e econômicas.

O Ensino Fundamental ofertado pela Escola visa oferecer período integral das 8h às 17h com qualificação em Agropecuária. A grade de ensino da escola tem uma proposta pedagógica diferenciada, oferecendo técnicas de zootecnia, de contato com a agricultura, Os alunos aprenderão práticas agrícolas e zootécnicas, porém terão a base curricular preservada. Visando no futuro poder formar novos profissionais na área de agronomia.

De acordo com os agricultores familiares ,após 30 anos de espera, a inauguração dessa escola é um ganho para zona rural, mesmo sabendo que terão pela frente uma outra luta que será a construção das novas salas por parte do poder público para que o projeto tenha continuidade.

 

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PESCADORES DA ILHA DA CONCEIÇÃO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em Noticias por Observatório NiteróiDeixe um Comentário

Tráfego de embarcações de grande porte e perda do território pesqueiro foram alguns dos assuntos abordados

Integrantes e sujeitos prioritários do projeto de educação ambiental Observação Niterói estiveram presentes em uma audiência pública, realizada no dia 2 de abril, para debater os impactos ambientais da ampliação do Sistema de Produção de Petróleo no Campo de Peregrino (Fase II) na Bacia de Campos sobre a pesca artesanal na Baía de Guanabara, especificamente no bairro da Ilha da Conceição, em Niterói. A audiência, em Cabo Frio, apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado para o projeto de instalação de mais uma plataforma de petróleo e um gasoduto na Bacia de Campos, pela empresa Equinor Brasil Energia, ampliando, assim, a produção de óleo e gás do Campo Peregrino  ̶  que já conta com duas outras plataformas instaladas.

O evento contou com a participação de pescadores artesanais e entidades ligadas à pesca, representando a cidade de Niterói, estiveram presentes o presidente da Associação de Pescadores da Ilha da Conceição, Ulysses Farias,  e o associado Luis Claudio do Carmo, que fizeram questionamentos ao estudo. As questões apresentadas pelos pescadores artesanais envolveram a insuficiência de informações no quadro sobre os tipos de pesca em Niterói; os problemas gerados pelo descarte dos resíduos na Baía de Guanabara; o aumento tráfego marítimo e terrestre na região e a compensação dos impactos para o bairro da Ilha da Conceição.

Diante da questão do aumento do tráfego marítimo e terrestre na região, Paulo Van der Ven, representante da empresa Equinor, argumentou que não haveria necessariamente um aumento dos impactos, por se tratar de uma ampliação do empreendimento já existente. E acrescentou: “Nós utilizamos a base de apoio da Brasco, localizada na região, a questão do tráfego extrapola um pouco a responsabilidade de uma empresa usando a base de apoio, mas é de fato uma preocupação”. Tal informação foi contra-argumentada por Ulysses, que disse que os pescadores “vivem a realidade” e expôs a situação de impacto da rota das embarcações de grande porte para a pesca artesanal:

“Eu não posso estar com uma embarcação de pequeno porte onde estão as embarcações de grande porte, porque se não a Capitania vai querer tirar quem? Vai tirar a embarcação de pequeno porte. E aí quem sofre? Pescador. Então tem impacto”,  afirmou o presidente da Associação de Pescadores Artesanais da Ilha da Conceição.

“É o que eu queria saber de vocês. Não é possível que essas embarcações de pequeno porte vão ficar naquele local, porque não pode, se não nós vamos ser passado por cima. É a realidade, eu vivo a realidade do local, então acho que tem impacto sim”, completou o pescador.

Sobre a questão da ausência de pelo menos seis tipos de pesca em Niterói no quadro informativo do relatório de impacto, Barbara Loureiro, representante da consultoria AECOM, responsável pelo estudo de impacto, informou que a informação foi retirada de outro estudo já licenciado, sem consultar os grupos de pesca locais.

 

Ulysses apresenta questões formuladas com base no estudo de impacto

Impactos para pesca 

Os impactos listados no estudo afetam diretamente a prática da pesca artesanal e, principalmente, os pescadores artesanais da região, que já vêm enfrentando a perda do território pesqueiro na Baía de Guanabara e as alterações na biodiversidade. Com a ampliação desse empreendimento, o município de Niterói, que já abriga diversos outras empresas ligadas ao ramo do petróleo e gás, no projeto do empreendimento, será base de apoio marítimo e terrestre e rota das embarcações do Campo de Peregrino.

De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), produzido pela consultoria AECOM, a plataforma Peregrino C tem previsão de ser instalada a uma distância de 70km da costa de Arraial do Cabo. A área de influência do empreendimento, no entanto, vai desde o município de Itapemirim, no Espírito Santo, a Paraty, no Rio de Janeiro, com impactos principalmente para as regiões localizadas do Norte Fluminense a Niterói. Alguns desses impactos envolvem o descarte dos resíduos; as possibilidades de vazamento de óleo e o aumento do tráfego marítimo e terrestre, fatores que podem acarretar a mudança qualidade das águas, alterações na fauna marinha e na biodiversidade, perda de território para pescadores artesanais, prejuízos para o turismo litorâneo, entre outras alterações das dinâmicas ambientais, sociais e econômicas.

 

Após a realização da audiência pública, aguarda-se informações do Ibama quanto às resoluções e encaminhamentos dos questionamentos apresentados, pois as questões que foram levantadas durante a audiência apontaram brechas e ausências no estudo de impacto. De acordo com membros do PEA Observação que permaneceram até o fim da audiência, encerrada por volta das 2h da manhã, o Ibama reconheceu a necessidade de rever os impactos para o município de Araruama e as medidas de compensação para Arraial do Cabo. No entanto, durante o evento, não foi citada nenhuma ação de compensação para a cidade de Niterói. E houve reclamações sobre o horário e data agendados, uma terça, às 19h, dificultando a participação de muitos presentes até o fim da audiência, principalmente os que residiam em municípios distantes a Cabo Frio.

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IMPACTOS AMBIENTAIS AFETAM PRÁTICAS TRADICIONAIS EM ARARUAMA

Em monitoramento, Noticias por Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Os pescadores artesanais debatem, em audiência pública, os impactos sofridos pelo município em decorrência da exploração de petróleo e gás

Os pescadores artesanais de Araruama questionam  a ocorrência de impactos socioeconômicos em sua prática tradicional decorrente do licenciamento de empreendimentos de petróleo e gás no município. Esses impactos são relatados pelos pescadores através do monitoramento socioambiental realizado pelo PEA Observação no município, no qual observamos que os trabalhadores da cadeia produtiva de petróleo e gás residem no município devido baixo custo de vida. De acordo com o EIA e RIMA, produzido pela consultoria responsável, o município de Araruama não faz parte da área de influência direta do empreendimento Campo Peregrino (fase 2) numa possível ocorrência de acidentes ambientais da empresa, como derramamento de óleo. Porém, Araruama tem uma laguna ligada diretamente com o mar pelo canal Itajuru no município de Cabo Frio e tem a parte oceânica localizado em Praia Seca entre os municípios de Arraial do Cabo e Saquarema, ou seja, Araruama é impactado na região lagunar e oceânica.

Pescadores artesanais cobram compensações de empreendimentos licenciados

Pescadores artesanais cobram compensações ambientais de empreendimentos licenciados pelo Ibama, órgão ambiental fiscalizador, vai rever itens do EIA/Rima do empreendimento para possível inclusão do município de Araruama na área de influência do projeto de ampliação do Campo de Peregrino (fase 2), mediante as colocações citadas pelos pescadores artesanais de Araruama. Além disso a Fiperj protocolou, junto ao IBAMA, documentos que comprovam a existência de impactos na pesca artesanal do município.

Esta audiência aconteceu em Cabo Frio, 02 de abril, com objetivo de apresentação do estudo de impacto ambiental do projeto de ampliação do sistema de produção no campo de Peregrino, localizado na bacia de Campos. Estava presente representante do Ibama, pescadores artesanais, integrantes dos projetos de educação ambiental da Bacia de Campos, Observação, NEA-bc, Território do Petróleo e o Rema e representante do poder público de municípios, ressaltando a ausência de representantes do poder publico da cidade de Araruama. A audiência pública contou com a participação da sociedade debatendo sobre os possíveis impactos ambientais consequentes da ampliação do empreendimento de petróleo e gás da empresa Equinor Brasil Energia.

Pescadores demonstram conhecimento na luta de seus direitos

Estatística pesqueira da Fiperj confirma presença de pescador artesanal na região oceânica de Araruama

Em sua pergunta direcionada ao IBAMA , o pescador Eli Cardoso questionou sobre a estatística pesqueira laguna. Em resposta, o IBAMA, colocou que a estatística pesqueira oceânica é uma exigência do órgão ambiental como uma condicionante da exploração de petróleo, mas nas lagunas, atualmente, não há nenhuma “obrigação”. Através de intervenção da Fiperj, o Ibama acatou a possibilidade da realização de uma estatística pesqueira nas lagunas junto a FIPERJ. A última estatística pesqueira realizada na laguna de Araruama foi no ano de 2014, produzida pela Fiperj em parceria com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

 

 

 

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SECRETÁRIOS VISITAM OBRA NO LAGOMAR

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Secretaria de educação do Estado e Município prometem finalizar obra de escola abandonada neste ano

Em encontro com moradores que aconteceu no dia 05 de Abril na obra abandonada da escola estadual no Lagomar, foi apresentado a proposta de parceria entre Secretaria de Educação do Estado e Município para concluir a obra do prédio de três andares localizado na rua W 18, com capacidade para atender cerca de 3 mil estudantes, sendo esta uma das obras mais aguardada pelos moradores do bairro.

A falta de uma escola que atenda alunos na educação Estadual, e no período do 6° ano ao 9° pelo município no bairro, gera impacto direto na vida de estudantes e seus responsáveis, uma vez que o aluno tem que estudar fora do bairro. De acordo com o Secretário de Educação Guto Garcia, o local atenderá esta demanda de estudantes do Lagomar e proximidades. O espaço inacabado conta com 22 salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes e refeitório, além de laboratório de ciência e de informática. Sala de artes, auditório e ginásio. O espaço também é dotado de quadra coberta, mine palco e vestiários.

O prédio começou a ser erguido pelo Governo Estadual em 2013 e depois abandonado. Para a conclusão, a obra necessita de intervenções no sistema hidráulico e elétrico, pintura, janelas e forro, além de acabamentos de piso, escadas e rampas. Segundo o Secretário de Educação do Estado Pedro Fernandes, o inicio das obras estão previstas para o segundo semestre de 2019, dependendo apenas de alguns alinhamentos com o Município.

MORADORES AGUARDAM POR ESCOLA

Desde de 2014 moradores do bairro Lagomar aguardam pelo término desta obra. Segundo o Sr. Marco Júlio, morador da rua à mais de 20 anos, “desde o início das obras o espaço virou depósito de lixo e mato, trazendo transtorno aos moradores da rua”. A comunidade espera o retorno desta obra e conta os dias para que tudo esteja realmente pronto e inaugurado, pois segundo alguns moradores, essa têm sido promessas de muitos políticos em períodos que antecedem eleições, caindo no esquecimento depois do pleito.