Ver Postagem

PROGRAMA DE CRÉDITO PERMITE FINANCIAMENTO PARA AGRICULTURA

Em Noticias por Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Lançamento visa atender Agricultores familiares na obtenção da terra

No final de 2018 foi aprovado pelo conselho Monetário Nacional(CMN)a resolução que regulamenta as novas condições de financiamento para acesso ao programa nacional de crédito fundiário(PNCF),esse tipo de política pública consolida a agricultura familiar pois combate a pobreza rural e incentiva a produção de alimentos de forma sustentável.O lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário(PNCF) foi no prédio da faculdade Estácio no centro do Rio de Janeiro e estiveram presentes sindicatos rurais de Rio das Ostras,Nova Friburgo,Campos dos Goytacazes ,Fetagri ,MDA,Cooperativas e Observação Rio das Ostras entre outras instituições rurais .Foram debatida questões dos critérios para o financiamento.O novo modelo trouxe linhas de créditos diferenciadas e regionalizou o processo ao programa,facilitando o lado do agricultor familiar.O teto do programa passou de R$80.000,00 para R$140.000,00 com taxas de 0,5% a.a ,carência de 36 meses e 25 anos para pagamento.

O agricultor familiar que tiver interessado em adquirir uma terra, precisa procurar as entidades parceiras,credenciadas pela secretaria de reordenamento agrário (SRA) como:Movimentos sociais,Sindicatos rurais entre outros para o preenchimento da fase 1 do processo;precisa ter comprovado a sua experiência rural em 5 anos no mínimo ,não ter participado de assentamentos e programas da reforma agrária,não ter renda superior a R$20.000,00 ,outra obrigatoriedade é um pré-projeto de Pronaf já no ato da contratação.

Expectativas com as mudanças no PNCF

Este ano o PNCF completará 20 anos com uma jornada de acertos e erros e que proporciona o sonho de milhares de trabalhadores rurais Brasileiros.
Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico ,Mas é importante destacar que as caraterísticas dos beneficiários mudaram ao longo desses anos e o valor das terras também. Por essa razão, as adequações no Programa são necessárias para atender o atual público e garantir a sustentabilidade dos projetos. 

 

 

Ver Postagem

PESCADOR DE GUAIAMUM TOMA POSSE EM CONSELHO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE CABO FRIO

Em Noticias por Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Em busca de atuar em espaços de debates e decisões os pescadores do Chavão indicam representante para ocupar cadeira no Conselho do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado

O Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado foi criado em 1997 e é uma unidade de proteção integral dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João, que tem como objetivo a defesa dos últimos remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica, promover pesquisas científicas, desenvolver ações de educação ambiental e turismo ecológico. O parque foi inaugurado em 2015 com a missão de facilitar a fiscalização ao redor do Rio São João, pois a área sofre constantemente invasões de construções irregulares e agressão ao meio ambiente.

Parque Natural Mico Leão Dourado foi municipalizado em 2018. Foto: Roberto dos Santos

O parque ficou fechado por dois anos e com a reinauguração que ocorreu em 2018 o parque passou a ter guarda-parques e agentes municipais.

No dia 17 de janeiro, o pescador Roberto Viana dos Santos foi indicado pelos pescadores de guaiamum da sua comunidade para compor a comissão do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado através do Observação Cabo Frio. A sua participação tem como objetivo gerir o parque em articulação com o poder público e entidades que trabalham na região. Os gestores concluirão o plano de manejo que vai orientar a visitação, abertura das trilhas e como desenvolver intercâmbios entre as escolas da região.

Ver Postagem

ACORDO PREVÊ MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO PARA QUILOMBO DE BAÍA FORMOSA

Em Noticias por Observatório BúziosDeixe um Comentário

Em reunião com representantes do Grupo Opportunity comunidade quilombola assina termo de Cooperação Sociocultural

Reunião para firmar acordo de cooperação entre comunidade de Baia Formosa e Opportunity

No dia 22 de fevereiro de 2019, no espaço do empreendimento conhecido como clube de Golfe, a comunidade quilombola de Baía Formosa juntamente com representantes do grupo Opportunity, INCRA, Ministério Público Federal e do poder publico municipal assinou um acordo de cooperação como medida de mitigação pelos possíveis impactos causados pelo empreendimento a comunidade quilombola.

 As obras já em andamento prevê a construção de um complexo imobiliário de luxo nas proximidades do território quilombola. A construção do bairro implica no alargamento e expansão dos canais da marina para o interior do continente, próximo às terras que estão sendo demarcadas pelo INCRA como parte do Quilombo de Baía Formosa. Tal empreendimento gerou entre os membros da comunidade a preocupação sobre a salinização do lençol freático que abastece as nascentes e os poços de água doce que servem de base para o desenvolvimento da agricultura familiar e tradicional modo de vida dos quilombolas. Os impactos socioambientais também são motivos de preocupação a respeito do desenvolvimento econômico que o empreendimento pretende realizar.

Esse acordo torna-se um marco na história do Quilombo de Baía Formosa, foi firmado no mesmo lugar onde a comunidade se manifestou publicamente para falar de suas Terras e nascentes, diante dos representantes do empreendimento Aretê. O termo de cooperação propõe a construção de um Centro de Referência da Cultura Quilombola entre outras medidas de mitigação como apoio ao desenvolvimento do Turismo Étnico Quilombola que já vem sendo articulado pela comunidade. Um estudo realizado pelo empreendimento de interação com as comunidades quilombolas da região sugeriu a avaliação do desenvolvimento de medidas de apoio, difusão da cultura, costumes e histórias das comunidades quilombolas que tem tradição na região.

Convenção 169 e Audiências Públicas

O procurador da República, Leandro Mitidieri como testemunha no acordo afirma: – O mais importante ainda são as conquistas territoriais que estão em andamento.

Para se chegar ao acordo, a comunidade do quilombo de Baía Formosa se articulou com ações que levaram às audiências públicas, com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho( OIT), que considera a consulta prévia um elemento central. A consulta prévia, de boa fé, bem informada tende a chegar a um acordo. A Convenção 169 é equiparada à lei ordinária com hierarquia intermediária entre a Constituição Federal e as leis ordinárias comuns no sistema jurídico brasileiro. Este tratado dedica uma especial atenção à relação dos povos indígenas e tribais com a terra ou território que ocupam ou utilizam de alguma forma, principalmente aos aspectos coletivos dessa relação e é nesse enfoque que reconhece o direito de posse e propriedade desses povos e preceitua medidas a serem tomadas para salvaguardar esses direitos, inclusive sobre terras que, como observado em determinados casos, não sejam exclusivamente ocupadas por eles, mas às quais tenham, tradicionalmente, tido acesso para suas atividades e subsistência.

 

Ver Postagem

CANAL QUINTINGUTE NECESSITA DE NOVA LIMPEZA

Em Noticias por Observatório São João da BarraDeixe um Comentário

Por falta de manutenção vegetação cobre superfície do canal

Pescadores Artesanais e moradores de Quixaba se uniram e conseguiram realizar um sonho de 20 anos, a limpeza do Canal Quintingute, que é de onde extraem o seu sustento. Em uma Audiência Pública exibiram um curta documentário que retratava suas condições precárias. A limpeza foi iniciada em 19 de novembro de 2016, mas por não ter manutenção a vegetação cobriu grande parte de sua superfície novamente.

O pescador Jorge Luís Barreto, conhecido na localidade como Nené, gravou um vídeo mostrando sua indignação com a situação do Canal, veja abaixo:

Canal Quintingute from Oba São João on Vimeo.

 

O Canal Quintingute se tornou impróprio para qualquer tipo de atividade e é de vital importância para a economia da localidade. Pescadores artesanais e artesãs de esteira de “tábua” reclamam do descaso. E salienta que a limpeza do canal e a não manutenção podem não só causar possíveis danos ambientais, como sociais também.

Peixes mortos às margens do Quintingute

A manutenção que o Quintingute precisa tem que ser reforçado junto a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como objetivo o cumprimento de sua limpeza e manutenção. É possível ver alguns danos ambientais como por exemplo: Peixeis mortos boiando à sua margem e a vegetação nativa que sustenta algumas famílias, a “tábua”, queimada pela água salinizada e por falta de sua limpeza.

Tábuas queimadas – Canal Quintingute

Povos tradicionais desse território pedem por uma solução imediata, pois não podem pescar por estar em período defeso. Além do descaso e esquecimento, pescadores artesanais queixam-se do período defeso, que ainda não receberam as parcelas que tem direito.

Dentro da impossibilidade da pesca, utilizam como recurso alternativo a “tábua” para confeccionar esteiras e comercializar, para terem uma renda no mês. Mas nem a “tábua” está podendo ser uma fonte de renda, por estarem queimadas, “é uma lástima porque não pode ser usada para o artesanato”, relatou a artesã Leka.

Mobilização

Pescadores artesanais e moradores diante da situação atual, buscam auxílios para que essa limpeza seja retomada o mais breve possível. Alguns pescadores começaram a se mobilizar para reforçar o pedido da limpeza e manutenção aos órgãos públicos competentes.

Ver Postagem

MORADORES REIVINDICAM CRECHE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em Noticias por Observatório MacaéDeixe um Comentário

A Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018 foi marcada com a mobilização e participação popular

A partir de demanda apresentada pelos moradores participantes do Observação Macaé, em audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi encaminhado a proposta de inclusão no orçamento municipal para a construção de uma creche em período integral no bairro. Esta demanda surgiu devido ao pouco acesso à politicas públicas no bairro Lagomar e a não inclusão das demandas locais no orçamento do município.

Um déficit de vagas para creche em período integral é um dos problemas enfrentados por mães de crianças até 6 anos de idade. O bairro conta apenas com uma creche em período integral, onde consegue atender um número aproximado de 60 crianças, com isso responsáveis acabam matriculando as crianças em creches de outros bairros, o que acaba impactando no orçamento da família. Outra alternativa é aguardar na fila de espera por vagas.

Resposta positiva

Em ofício resposta de n° 2725/2018 da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica – SEMED, datada em 22 de outubro, informa que estava em processo licitatório a construção de uma escola infantil padrão – creche, com 16 salas de aula e toda a estrutura necessária voltada para o segmento. 

Em Dezembro/18 a terraplanagem começou, gerando expectativa e alivio para mães que esperam muitos anos por essa obra.

Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS BUSCAM RESPOSTAS SOBRE A DRAGAGEM

Em Noticias por Observatório NiteróiDeixe um Comentário

Observação Niterói enviou ofício que solicitava informações levantadas pelos pescadores sobre a dragagem do canal de São Lourenço

Em abril de 2018, o Observação Niterói entregou um ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS) no intuito de esclarecer o processo de dragagem do canal de São Lourenço, que terá impactos para os pescadores artesanais da Ilha da Conceição. O ofício foi formulado a partir de demandas levantadas pelos pescadores artesanais. De acordo com o site da Prefeitura, a obra fortalecerá as indústrias naval e pesqueira de Niterói. Em período de estudos de impactos ambientais, o processo tem gerado dúvidas, principalmente para os grupos diretamente vulneráveis aos impactos positivos e negativos que podem ser gerados pela dragagem. Para um dos pescadores da Ilha da Conceição, essa proposta não vai trazer benefícios para a comunidade, “Eu conheço essa novela há quinze ou vinte anos, que vai dragar, que vai tirar a carcaça, e até agora nada”, afirma um pescador da Ilha da Conceição que não quis se identificar.

Com o objetivo de tornar o processo da implementação da obra mais transparente para a população, o ofício levantou a seguintes questões:

  1. Qual a situação atual da Dragagem do Canal São Lourenço?;
  2. Qual empresa será responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pelo Relatório de Impacto Ambiental (Rima)?;
  3. Para quando está previsto o início da dragagem do canal São Lourenço?;
  4. As embarcações fundeadas presentes próximo ao Canal São Lourenço em torno da Ilha da Conceição também serão retiradas? Se não, quem será o responsável pela retirada destes materiais?;
  5. Quais os órgãos envolvidos nessa obra?;
  6. Qual será a destinação final dos resíduos retirados pela dragagem?

O grupo espera que estas perguntas sejam respondidas e diminuam as incertezas que cercam este tipo de obra. E que seja garantido os direitos dos pescadores artesanais da Ilha da Conceição.

 

Impactos no território pesqueiro

Alguns pescadores da Ilha da Conceição acreditam que, se bem-sucedida, a obra facilitará a entrada de peixes no canal, o que permitirá a possibilidade de retorno da pesca artesanal na região, além da utilização do Terminal Pesqueiro, localizado no Barreto. O terminal foi construído pelo Governo Federal, em 2013, às margens do Canal do São Lourenço, e nunca utilizado pelos pescadores e pescadoras artesanais.

Por outro lado, a dragagem pode acarretar impactos negativos aos grupos pesqueiros, como um aumento considerável do fluxo de embarcações para reparos navais, incluindo as de grande porte, além do intenso trânsito das lanchas que passam em alta velocidade, que provocam o choque entre as embarcações dos pescadores artesanais, danificando-as. Para o Cais do Chatão, há riscos no aumento do assoreamento e na capacidade dos estaleiros na região, fatores que vêm limitando o espaço do território pesqueiro.

Ver Postagem

REFORMA AGRÁRIA SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO.

Em Noticias por Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Documentos do atual governo fazem modificações drásticas nos processos.

Documentos distribuídos no terceiro dia do atual governo para as superintendências do Incra fazem modificações drásticas nos processos de regularizações de terras.O primeiro memorando determina a interrupção da compra e demarcação de terras para criação de assentamentos. Segundo o órgão diz que a medida é temporária, mas não informa quanto tempo ficará em vigor. Segundo o Incra, todos os processos para compra e desapropriações de terras em andamento estão suspensas.

Servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a Reforma Agrária. Também enviado no terceiro dia do atual governo, o segundo memorando determina que a relação de todos os imóveis que podem ser destinados a reforma agrária sejam disponibilizados o mais breve possível para a nova equipe, pois o Incra deixa de estar ligado a Casa Civil para pertencer ao Ministério da Agricultura. O terceiro memorando reforça os pedidos para suspensão de todos os processos de compra e desapropriação de terras e detalha também que essa determinação inclui as terras da Amazônia Legal.

Perdendo espaço no orçamento 

O Congresso aprovou no ano de 2015 um valor de R$2,5 bilhões para o programa da Reforma Agrária, já em 2019 a previsão de gastos fica em R$762 milhões (Um corte de 70% em 4 ano). Para essa verba de 2019 destinada para Reforma Agrária estão incluídos programas como:Cadastros rurais, Regularização da estrutura Fundiária, Desenvolvimento dos assentamentos, Projetos de Assistência social,educação e pacificação no Campo.

Segundo Alexandre Conceição(Coordenador do movimento MST) O Brasil é “o segundo País em concentração de terras,logo ,atitudes como essa tem como principal objetivo proteger latifundiário”

Ver Postagem

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É APROVADA COM 59 EMENDAS

Em Noticias por Observatório MacaéDeixe um Comentário

BAIRRO LAGOMAR APARECE EM DUAS PROPOSTAS DENTRE AS EMENDAS VOTADAS NA CÂMARA MUNICIPAL

Dezesseis vereadores votaram no dia 23 de outubro em sessão extraordinária a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O Projeto de Lei (PL) 009/2018 foi aprovada nesta terça-feira. Os vereadores presentes em acordo executaram a votação em bloco.  A LDO é um item obrigatório para compor a Lei Orçamentária Anual (LOA).Dentre as 59 emendas apresentadas para a votação, apenas duas faziam referência ao bairro, onde apresentavam as propostas de “Urbanização da rua da praia” e “Construção de capela mortuária”.  Nas emendas apresentadas para educação, saúde, cultura e lazer, os vereadores que as relataram, em nenhuma destas fizeram menção ao Lagomar.

 

Emendas não agradam

Moradores questionam a urbanização da rua da praia do bairro, pois os mesmos denunciam o esgoto jogado na praia, e pontuam sobre uma das condicionantes para o inicio da construção do TEPOR, que é justamente a urbanização da rua da praia, podendo assim se dar prioridade a outras indicações. O mesmo acontecendo com a construção de uma capela mortuária, tendo em vista que existem capelas no Memorial de Macaé, não havendo necessidade desse investimento no bairro diante de tantas outras precariedades em politicas públicas que o bairro enfrenta.

 

Audiência Pública

O Presidente da Câmara, Dr° Eduardo informou que será em Dezembro a audiência pública para votação da LOA, fala sobre a importância da participação popular nas votações da câmara, e completa dizendo que o trabalho da câmara se fortalece com a fiscalização da população.

 

 

Ver Postagem

CARTA ABERTA À TODOS PRESENTES NO FÓRUM ANUAL OBSERVAÇÃO

Em Noticias por peacpDeixe um Comentário

Carta publicada em rede social pelo participante do Observação São João da Barra, Elias Tavares

Foi ano de muitas lutas à todos os Observatórios do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Observação. Vários contextos vividos, várias lutas e conquistas. Começamos a viver e a sentir as nossas realidades e nossas esperanças ficando cada vez mais próximas e sendo realizadas. O Mundo também estava em festa conosco, conseguimos conquistar e mudar aquilo que nos afetava e vamos continuar mudando o que ainda nos afeta.

Quando entrei para o PEA Obervação me identifiquei e me senti em casa com cada um de vocês. Quando dei mais um passo em minha vida, senti com tivesse dado vários, mas VOCÊS, VOCÊS MESMOS, OBA, fazem jus ao nome ObservAção, porque é com ações que mudamos a realidade de cada um e vivemos em um mundo injusto contra algumas classes, e nossa ação ameniza todos esses contras, contra os POVOS TRADICIONAIS, contra a CULTURA, contra um POVO, que para “alguns” não existem, mas para gente TODOS OS POVOS existem e auxiliamos esses povos a ter voz, voz essa que faz um barulho incrível. Ouvi, senti, me emocionei por cada palavra e cada conquista, nossa luta jamais foi e vai ser em vão. 

Teatro Fórum – Observação Macaé

 Esse fórum me mostrou isso, me senti na minha casa cheia de amor e carinho, cheia de afeto e por mais que temos barreiras nos nossos caminhos, damos as mãos e passamos unidos. O OBA para mim é minha casa, é meu afeto é para mim o aconchego e o abraço que um dia senti falta. A união de cada Observatório mostra que não estamos separados e sim sempre juntos, mesmo de longe. O Fórum foi para mostrar aos “GRANDES” que se mexer com um, mexe com todos e todos vão até o fim na luta e se a luta não ter fim, vamos até ela acabar.

E assim é o PEA ObservAção, uma só carne e alma. Vivenciamos tudo, fomos do choro ao risos, fomos de trabalho a diversão (OBANIGHT), e assim somos nós. Eu não podia imaginar as coisas que me aconteceriam, o início foi incerto, confuso e incomum, onde todos os estranhos fariam parte da minha vida, onde todos os cantos teriam histórias escondidas. Aqui passei os melhores momentos de minha vida, fiz amigos, muitos dos quais, me acompanharão para sempre. Por isso tenho que comemorar! Esse é um momento especial! É hora de olhar para trás e ver por tudo o que já passamos. Sem dúvida, muitas tristezas e conflitos mas, felizmente, por inúmeros bons momentos, de alegria, de vitórias e de cumplicidade. 

Mesa Políticas Públicas

Devemos esquecer aqueles que nos impuseram obstáculos infundados e agradecer àqueles que nos impulsionaram adiante. É hora, mais do que nunca, de valorizar as amizades e os conhecimentos adquiridos. Ontem me despedi de vocês, com a maior certeza que iremos continuar a nossa luta e a amizade que adquirimos. Essa despedida, me trouxe a certeza do quanto vocês são especiais. Por todos os fantásticos momentos que juntos vivemos e pelas incríveis aventuras que nós partilhamos, nossa despedida, que se avizinha, é uma notícia mais do que triste. Vocês foram embora e deixaram meu coração feliz pelos dias incríveis que passamos juntos . Ficarão as lembranças de palavras e gestos, mas, ainda assim, sentirei falta. Jamais vou esquecer vocês, queridos amigos, para o resto da minha vida. 

Teatro do Oprimido – Observação Rio das Ostras
Observação Araruama e Niterói

O nosso agradecimento àqueles que, mesmo de fora, mas sempre presentes, nos quiseram bem e nos apoiaram nos bons e nos maus momentos. Dividam conosco os méritos desta conquista, porque ela também pertence a vocês. Uma despedida é necessária antes de podermos nos encontrar outra vez.

Que nossas despedidas sejam um eterno reencontro…

XO, Beyoncé,

Fórum Anual 2018

Ver Postagem

OBSERVATÓRIO ARARUAMA APRESENTA DEVOLUTIVA 2018

Em informe, monitoramento, Noticias por Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Dificuldade no escoamento do pescado foi a demanda que mais se destacou no monitoramento socioambiental realizado pelos integrantes do Observatório Araruama

No dia 28 de novembro, o Observatório Araruama realizou a devolutiva do monitoramento que resultaram na construção de uma cena de Teatro Fórum, construída através das ações de Teatro do Oprimido, e no curta documental, produzidos pelas ações de Comunicação Popular. Tanto a cena quanto o vídeo têm como tema principal a dificuldade dos pescadores artesanais em vender seus produtos por um valor justo.

Esta demanda tem surgido nas discussões devido alta influência de intermediário (atravessadores) que negociam os valores do pescado direto com os pescadores, mas que, por conta das precárias condições das áreas de desembarque, são obrigados a vender o peixe abaixo do valor de mercado.

O curta e a cena trouxeram esta demanda para o centro de debate e provocação acerca das melhorias da classe pesqueira no município. O encontro teve a presença de um representante do Inea, da Concessionária Águas de Juturnaíba e da comunidade local.

Após a exibição do curta foi apresentado uma cena onde foi retratado o conflito entre um atravessador e um pescador artesanal que necessitou vender seus pescados a preços baixos devido às péssimas condições de trabalho e à falta de investimentos por parte do poder público. Diante do tema abordado houve um debate entre os presentes a fim de encontrar articulações ou soluções para as demandas apresentadas. Para finalizar, os presentes conversaram sobre o tema debatido nas apresentações e celebraram esse importante encontro com a luta do pescador de Araruama.