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PESCADOR DE GUAIAMUM TOMA POSSE EM CONSELHO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE CABO FRIO

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Em busca de atuar em espaços de debates e decisões os pescadores do Chavão indicam representante para ocupar cadeira no Conselho do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado

O Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado foi criado em 1997 e é uma unidade de proteção integral dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João, que tem como objetivo a defesa dos últimos remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica, promover pesquisas científicas, desenvolver ações de educação ambiental e turismo ecológico. O parque foi inaugurado em 2015 com a missão de facilitar a fiscalização ao redor do Rio São João, pois a área sofre constantemente invasões de construções irregulares e agressão ao meio ambiente.

Parque Natural Mico Leão Dourado foi municipalizado em 2018. Foto: Roberto dos Santos

O parque ficou fechado por dois anos e com a reinauguração que ocorreu em 2018 o parque passou a ter guarda-parques e agentes municipais.

No dia 17 de janeiro, o pescador Roberto Viana dos Santos foi indicado pelos pescadores de guaiamum da sua comunidade para compor a comissão do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado através do Observação Cabo Frio. A sua participação tem como objetivo gerir o parque em articulação com o poder público e entidades que trabalham na região. Os gestores concluirão o plano de manejo que vai orientar a visitação, abertura das trilhas e como desenvolver intercâmbios entre as escolas da região.

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CANAL QUINTINGUTE NECESSITA DE NOVA LIMPEZA

Em Noticias por Observatório São João da BarraDeixe um Comentário

Por falta de manutenção vegetação cobre superfície do canal

Pescadores Artesanais e moradores de Quixaba se uniram e conseguiram realizar um sonho de 20 anos, a limpeza do Canal Quintingute, que é de onde extraem o seu sustento. Em uma Audiência Pública exibiram um curta documentário que retratava suas condições precárias. A limpeza foi iniciada em 19 de novembro de 2016, mas por não ter manutenção a vegetação cobriu grande parte de sua superfície novamente.

O pescador Jorge Luís Barreto, conhecido na localidade como Nené, gravou um vídeo mostrando sua indignação com a situação do Canal, veja abaixo:

Canal Quintingute from Oba São João on Vimeo.

 

O Canal Quintingute se tornou impróprio para qualquer tipo de atividade e é de vital importância para a economia da localidade. Pescadores artesanais e artesãs de esteira de “tábua” reclamam do descaso. E salienta que a limpeza do canal e a não manutenção podem não só causar possíveis danos ambientais, como sociais também.

Peixes mortos às margens do Quintingute

A manutenção que o Quintingute precisa tem que ser reforçado junto a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como objetivo o cumprimento de sua limpeza e manutenção. É possível ver alguns danos ambientais como por exemplo: Peixeis mortos boiando à sua margem e a vegetação nativa que sustenta algumas famílias, a “tábua”, queimada pela água salinizada e por falta de sua limpeza.

Tábuas queimadas – Canal Quintingute

Povos tradicionais desse território pedem por uma solução imediata, pois não podem pescar por estar em período defeso. Além do descaso e esquecimento, pescadores artesanais queixam-se do período defeso, que ainda não receberam as parcelas que tem direito.

Dentro da impossibilidade da pesca, utilizam como recurso alternativo a “tábua” para confeccionar esteiras e comercializar, para terem uma renda no mês. Mas nem a “tábua” está podendo ser uma fonte de renda, por estarem queimadas, “é uma lástima porque não pode ser usada para o artesanato”, relatou a artesã Leka.

Mobilização

Pescadores artesanais e moradores diante da situação atual, buscam auxílios para que essa limpeza seja retomada o mais breve possível. Alguns pescadores começaram a se mobilizar para reforçar o pedido da limpeza e manutenção aos órgãos públicos competentes.

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CARTA ABERTA À TODOS PRESENTES NO FÓRUM ANUAL OBSERVAÇÃO

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Carta publicada em rede social pelo participante do Observação São João da Barra, Elias Tavares

Foi ano de muitas lutas à todos os Observatórios do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Observação. Vários contextos vividos, várias lutas e conquistas. Começamos a viver e a sentir as nossas realidades e nossas esperanças ficando cada vez mais próximas e sendo realizadas. O Mundo também estava em festa conosco, conseguimos conquistar e mudar aquilo que nos afetava e vamos continuar mudando o que ainda nos afeta.

Quando entrei para o PEA Obervação me identifiquei e me senti em casa com cada um de vocês. Quando dei mais um passo em minha vida, senti com tivesse dado vários, mas VOCÊS, VOCÊS MESMOS, OBA, fazem jus ao nome ObservAção, porque é com ações que mudamos a realidade de cada um e vivemos em um mundo injusto contra algumas classes, e nossa ação ameniza todos esses contras, contra os POVOS TRADICIONAIS, contra a CULTURA, contra um POVO, que para “alguns” não existem, mas para gente TODOS OS POVOS existem e auxiliamos esses povos a ter voz, voz essa que faz um barulho incrível. Ouvi, senti, me emocionei por cada palavra e cada conquista, nossa luta jamais foi e vai ser em vão. 

Teatro Fórum – Observação Macaé

 Esse fórum me mostrou isso, me senti na minha casa cheia de amor e carinho, cheia de afeto e por mais que temos barreiras nos nossos caminhos, damos as mãos e passamos unidos. O OBA para mim é minha casa, é meu afeto é para mim o aconchego e o abraço que um dia senti falta. A união de cada Observatório mostra que não estamos separados e sim sempre juntos, mesmo de longe. O Fórum foi para mostrar aos “GRANDES” que se mexer com um, mexe com todos e todos vão até o fim na luta e se a luta não ter fim, vamos até ela acabar.

E assim é o PEA ObservAção, uma só carne e alma. Vivenciamos tudo, fomos do choro ao risos, fomos de trabalho a diversão (OBANIGHT), e assim somos nós. Eu não podia imaginar as coisas que me aconteceriam, o início foi incerto, confuso e incomum, onde todos os estranhos fariam parte da minha vida, onde todos os cantos teriam histórias escondidas. Aqui passei os melhores momentos de minha vida, fiz amigos, muitos dos quais, me acompanharão para sempre. Por isso tenho que comemorar! Esse é um momento especial! É hora de olhar para trás e ver por tudo o que já passamos. Sem dúvida, muitas tristezas e conflitos mas, felizmente, por inúmeros bons momentos, de alegria, de vitórias e de cumplicidade. 

Mesa Políticas Públicas

Devemos esquecer aqueles que nos impuseram obstáculos infundados e agradecer àqueles que nos impulsionaram adiante. É hora, mais do que nunca, de valorizar as amizades e os conhecimentos adquiridos. Ontem me despedi de vocês, com a maior certeza que iremos continuar a nossa luta e a amizade que adquirimos. Essa despedida, me trouxe a certeza do quanto vocês são especiais. Por todos os fantásticos momentos que juntos vivemos e pelas incríveis aventuras que nós partilhamos, nossa despedida, que se avizinha, é uma notícia mais do que triste. Vocês foram embora e deixaram meu coração feliz pelos dias incríveis que passamos juntos . Ficarão as lembranças de palavras e gestos, mas, ainda assim, sentirei falta. Jamais vou esquecer vocês, queridos amigos, para o resto da minha vida. 

Teatro do Oprimido – Observação Rio das Ostras
Observação Araruama e Niterói

O nosso agradecimento àqueles que, mesmo de fora, mas sempre presentes, nos quiseram bem e nos apoiaram nos bons e nos maus momentos. Dividam conosco os méritos desta conquista, porque ela também pertence a vocês. Uma despedida é necessária antes de podermos nos encontrar outra vez.

Que nossas despedidas sejam um eterno reencontro…

XO, Beyoncé,

Fórum Anual 2018

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OBSERVATÓRIO ARARUAMA APRESENTA DEVOLUTIVA 2018

Em informe, monitoramento, Noticias por Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Dificuldade no escoamento do pescado foi a demanda que mais se destacou no monitoramento socioambiental realizado pelos integrantes do Observatório Araruama

No dia 28 de novembro, o Observatório Araruama realizou a devolutiva do monitoramento que resultaram na construção de uma cena de Teatro Fórum, construída através das ações de Teatro do Oprimido, e no curta documental, produzidos pelas ações de Comunicação Popular. Tanto a cena quanto o vídeo têm como tema principal a dificuldade dos pescadores artesanais em vender seus produtos por um valor justo.

Esta demanda tem surgido nas discussões devido alta influência de intermediário (atravessadores) que negociam os valores do pescado direto com os pescadores, mas que, por conta das precárias condições das áreas de desembarque, são obrigados a vender o peixe abaixo do valor de mercado.

O curta e a cena trouxeram esta demanda para o centro de debate e provocação acerca das melhorias da classe pesqueira no município. O encontro teve a presença de um representante do Inea, da Concessionária Águas de Juturnaíba e da comunidade local.

Após a exibição do curta foi apresentado uma cena onde foi retratado o conflito entre um atravessador e um pescador artesanal que necessitou vender seus pescados a preços baixos devido às péssimas condições de trabalho e à falta de investimentos por parte do poder público. Diante do tema abordado houve um debate entre os presentes a fim de encontrar articulações ou soluções para as demandas apresentadas. Para finalizar, os presentes conversaram sobre o tema debatido nas apresentações e celebraram esse importante encontro com a luta do pescador de Araruama.

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FALTA DE ESTRUTURA PREJUDICA PESCA ARTESANAL

Em informe, monitoramento, Noticias por Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores de Araruama sofrem com a falta de estrutura e o descaso do poder público em relação aos mesmos 

Em entrevistas com a equipe do observação, o pescador Lúcio Nascimento relata que os pescadores enfrentam dificuldades como temporal, frio e abrigo para o pescador, pois , quando chegam com sua embarcação, não há infra estrutura para estocagem e comercialização do pescado.

Atualmente, o local possui cerca de seis bancadas de madeira  que foram improvisadas sem conexão de água e esgoto. Lúcio finaliza a entrevista dizendo que “Os pescadores necessitam da força dos gestores do município, tendo uma administração adequada e os mesmos precisam se unir para 

Atualmente, pescadores do porto da Pontinha, começaram a mudar seus pensamentos, e cogitam a criação de uma cooperativa, com o propósito de comercializar o pescado para a rede pública, e restaurantes.

Sem local adequando, pescadores limpam vísceras dos peixes em local improvisado Foto: Ihago Alves

Cooperativa de Mulheres Nativas de Praia Grande

Algumas mulheres que trabalhavam na pesca, em Arraial do Cabo, tiveram a oportunidade de participar de um curso realizado pelo Instituto Federal Mulheres Mil, e a partir desta oportunidade começaram a se organizar para a criação da cooperativa de Mulheres Nativas de Arraial do Cabo.

A representante da cooperativa falou, “no começo, tivemos problemas de formalização, pensando que pediríamos iniciar com sete mulheres, mas, precisávamos de 20 mulheres para então começar a cooperativa, tivemos alguns problemas porque não conhecíamos os meios legais, então partimos para o lado que a legislação não dizia. Mas tivemos todo o apoio dos órgãos públicos.

“Somos um grupo de mulheres nativas da Região dos Lagos. Trabalhamos com a pesca artesanal e com a produção de mudas de plantas da restingas. Valorizando a igualdade de direitos e trabalhamos por meio da autogestão, onde toas produzem e partilha os recursos obtidos de forma democrática , observando a cultura local a legislação ambiental”.

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TEPOR APRESENTA EIA-RIMA

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Em Audiência Pública, empreendedor do terminal portuário fala sobre investimentos e compensação

Um público estimado em mais de três mil pessoas, assistiram na Quarta-feira (07.11), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, e o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, este com mais de nove mil páginas. O projeto apresentado pelos consultores do empreendimento e representantes do INEA, cita um terminal de armazenamento de combustíveis e uma unidade de processamento de gás natural – UPGN.

A audiência contou com representantes da sociedade cível organizada, secretárias municipais, vereadores e assessores. A reunião foi aberta com a participação do Prefeito, Dr° Aluísio, onde o mesmo destacou a importância do TEPOR para o desenvolvimento da Cidade.

Durante audiência foram apresentados impactos positivos e negativos. Os negativos categorizados como de alta, média ou baixa relevância, e explicado que esses impactos negativos serão gerenciados por programas sociais ambientais, com medidas de correção, controle, compensação e monitoramento. Esses programas serão gerados pelo empreendimento.

O empreendimento se comprometeu em realizar após um prazo depois da liberação da licença, algumas ações, dentre elas, a urbanização do Bairro Lagomar.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

No decorrer da audiência foram cadastradas perguntas e entregues a mesa para uma avaliação, porém com o tardar da reunião a participação popular começou a diminuir, e quando as respostas às perguntas começaram a ser dadas, já não havia mais a grande massa popular do início da reunião.

 

 

 

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TEPOR MARCA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, será apresentado a população de Macaé

Acontecerá no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho em Macaé, a audiência pública do processo de licenciamento ambiental do projeto do Terminal Portuário de Macaé (TEPOR), dia 7 de novembro, às 19:00 horas, que apresentará o RIMA à população.

O Bairro Lagomar esta categorizado no RIMA, como Área de Influência Direta(AID). O RIMA relata na página 64: “A maior ocupação da AID é o bairro Lagomar, com aproximadamente 40 mil habitantes. O bairro apresenta ruas organizadas e habitações que caracterizam uma população de baixa renda, ao mesmo tempo que conta com a presença de um condomínio de alto padrão. Porém, devido ao acelerado crescimento urbano, apresenta uma intensa expansão populacional e territorial, sobretudo, em direção ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Esse crescimento é marcado pela falta de infraestrutura organizada. E informa ainda que nessas áreas compreendidas 62% dos domicílios tem água tratada, e na referência de tratamento sanitário apresenta um número de 99% dos domicílios com banheiro e 2/3 destes com tratamento de esgoto.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

A participação popular na Audiência Pública é muito importante, para esclarecimentos do todo o processo, para informação de todas as transformações e impactos que os bairros da área de influência direta irão passar.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE A IMPLANTAÇÃO DO SIM

Em informe, Noticias por Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Projeto do Serviço de Inspenção Municipal (SIM) já está em sua fase final de análise

Foi realizado na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana  no dia 23 de outubro, a Audiência Pública onde se discutiu a implantação do SIM. Participaram desta audiência os Projetos de Educação Ambiental Observação, PESCARTE, pescadores artesanais, representante da Vigilância Sanitária, Meio ambiente, Defesa Civil e a Presidente da Colônia Z1.

Segundo o vereador Alexandre Barrão, “o Projeto do SIM estava pronto desde 2004 e não foi implantado, agora está em fase de revisão.”. Ricardo Baptista, procurador- geral ressaltou que o projeto já está em sua fase final de análise o que será implantado ainda este ano e que o SIM é uma certificação de benefícios para os produtores de São Francisco de Itabapoana.

Os pescadores artesanais acharam a iniciativa de grande importância, porque desta forma poderão escoar seus pescados de uma forma melhor e inclusive a arrecadação vai ser utilizada no próprio município, gerando assim mais receitas que poderão ser aplicada em prol da cadeia produtiva da pesca local.

Porto Central 

O vereador Bebeto Ramos também argumentou sobre a possibilidade de ser realizada uma parceria entre a prefeitura e o Porto Central para fazer reforma do cais do Rio Itabapoana em Barra do Itabapoana. O secretário de Meio Ambiente Ilzomar Soares informou que já existe uma parceria com o Porto Central, para a realização de extração em uma pedreira que irá contratar 12 funcionários de carteira assinada da localidade Deserto Feliz. 

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QUILOMBO DE BAÍA FORMOSA COMEÇA A ENTENDER IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR OBRAS

Em Noticias por Observatório BúziosDeixe um Comentário

 

Quilombo de Baía Formosa recebe esclarecimentos sobre impactos socioambientais que pode impactar definitivamente a comunidade e seu modo de vida

O primeiro encontro entre o Quilombo de Baía Formosa e os responsáveis pelo empreendimento Aretê, mediado pelo procurador da República, Leandro Mitidieri, contou com a presença de representantes do Incra, secretaria  do Meio Ambiente de Armação dos Búzios e ambientalistas que acompanham o andamento da obra. O empreendimento pretende expandir uma obra já iniciada no bairro da Marina, em direção ao continente. A obra prevê a construção de canais e ilhas artificiais que modificarão a paisagem com o intuito de deixar a área balneável. Este primeiro encontro foi realizado no dia 6 de outubro de 2018, na escola municipal Lydia Sherman.

” O custo de vida vai aumentar muito também para o município, é uma preocupação grande.” afirmou a representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas na Região dos Lagos, Rejane (Jane)

 O empreendimento está localizado próximo ao território quilombola, que está em processo no INCRA, e aguarda as próximas etapas para titulação das terras quilombolas em questão. Porém, a grande preocupação da comunidade é a preservação das nascentes e poços de água doce, presentes nessas terras  e que servem de base para o desenvolvimento da agricultura de diversas famílias tradicionais. Além do risco de salinização do lençol freático, que abastece esses poços, existem também os impactos socioculturais gerados pelo empreendimento que podem atingir de maneira direta e indireta as comunidades quilombolas da região.

A comunidade quilombola e a convenção 169

Leandro Mitidieri, procurador da República, promove encontro entre a comunidade de Baía Formosa e responsáveis pelo empreendimento Aretê

Na ocasião o procurador esclareceu que esse encontro foi uma recomendação ao Inea para que houvesse uma consulta prévia a comunidade quilombola, em cumprimento a Convenção 169 (OIT), que exige que todo empreendimento que possa impactar uma comunidade tradicional deve apresentar de maneira simples o projeto do empreendimento para que a comunidade se manifeste e esclareça quaisquer dúvidas que surgir.

Foi apresentado um estudo sócio-histórico-cultural sobre a comunidade e um plano de acordo de cooperação sócio-cultural entre o empreendimento e a comunidade como medida de mitigação.

A comunidade manifestou preocupação quanto ao avanço do projeto nas proximidades do território quilombola e o risco de salinização das nascentes e dos poços de água doce. Além da preocupação de que se trata de um grande empreendimento e como previsto irá aumentar ainda mais o custo de vida no município e consequentemente a desigualdade social e especulação imobiliária na região alterando de forma  significativa o modo de vida da comunidade. Levantou-se também a questão da agricultura familiar que depende de água de boa qualidade e que atualmente encontra-se enfraquecida pois houve a diminuição das terras e  falta política pública e incentivo as famílias, fazendo com que grande parte da comunidade seja obrigada a trabalhar em outros setores como a construção civil por exemplo.

Segundo o procurador, diante dos fatos apresentados, refletir em cima do direito territorial da comunidade de Baía Formosa seria uma das compensações mais relevantes a ser levada em consideração pelo empreendimento, a fim de garantir condições ideais para que o modo de vida da comunidade esteja de acordo com sua cultura e tradição, desempenhando de maneira satisfatória seu papel na sociedade.