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PESCADORES ARTESANAIS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PORTO CENTRAL

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Mudanças na área de descarte de sedimentos do Porto Central é questionada por pescadores de Barra do Itabapoana

Foi realizada no dia 25 de Janeiro, uma Audiência Pública do Porto Central no auditório da Secretaria Municipal de Educação ( SEME )   com a participação de pescadores artesanais, IBAMA, políticos de São Francisco de Itabapoana e Presidente Kennedy e a comunidade como um todo. Foi apresentado pela empresa responsável pelo Porto Central, Econservation, um novo projeto para a área de descarte, que no inicio seria no Sul do Espirito Santo e agora será no norte do estado do Rio de Janeiro ( Barra do Itabapoana).

Essa Audiência Pública teve como objetivo as apresentações: Identificação de novas áreas potenciais e estudos complementares, avaliação de viabilidade e definição da melhor alternativa, validação dos acordos do PCAP.

Numa reunião em 2013, um projeto da área de descartes dos sedimentos, mas segundo a empresa responsável, houve necessidade de mudança no projeto de engenharia. Estudos apontaram uma área com maior profundidade e menos quantidade de rodolitos, por esse motivo a mudança no projeto.

Pescadores de Barra do Itabapoana questionam mudança

Os pescadores de Barra do Itabapoana presentes, questionaram sobre essa mudança da área de descarte, alegando que eles pescam nesta área há muitos anos e que o local é pesqueiro de corvina e camarão.

 

 

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PESCADORES BUSCAM MELHOR QUALIFICAÇÃO PARA AUMENTAR RENDA

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Pescadores artesanais e FIPERJ articulam curso de beneficiamento artesanal do pescado

O projeto de educação ambiental Observação promove um encontro entre os pescadores artesanais da laguna de Araruama e o grupo técnico da FIPERJ com o objetivo de articular a implantação de um curso de beneficiamento do pescado na última quinta-feira dia 15 de março. A reunião realizada na sede do Observatório contou com a presença dos pescadores artesanais, equipe do Observação e os técnicos Carlos Eduardo Eduardo Filho, Leticia Nogami e Aline da Silva.

Pescador apresenta necessidades da categoria em Araruama

O curso será direcionado para mulheres pescadoras ou que atuam na cadeia produtiva da pesca, como fileteiras e esposas de pescadores. Algumas dessas mulheres já atuam na pesca com seus maridos, mas o curso poderá  a potencializar essa atuação contribuindo com novas possibilidades para aumentar a renda.

Pescador luta para garantir auxílio-defeso

O pescador Alpheu Ferreira Filho informou ao grupo técnico as dificuldades que enfrentou para receber o seu defeso, benefício esse recebido durante a paralisação da pesca. Alpheu explicou que não conseguiu receber o defeso por conta de um problema com o INSS. Em resposta, a equipe da FIPERJ afirmou que não poderia orientar nestes assuntos por ser um órgão estadual, mas sugeriu a possibilidade de levar o caso para o Ministério Público.

 

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NA PESCA E NA LUTA, DEVOLUTIVA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE TAMOIOS

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O PEA Observação Cabo Frio apresenta junto aos pescadores de Tamoios curta documental e atividades realizadas ao longo do ano de 2017

O curta documental “Na Pesca e na Luta”, filme produzido junto aos pescadores artesanais de Tamoios, Segundo Distrito de Cabo Frio, retratou a retomada da mobilização dos pescadores e das demandas encaminhadas pelo grupo ao poder publico, em 2015. O curta inicia com a fala do Presidente da associação de pescadores, Sr. Claudecir, na Câmara de vereadores dois anos atrás, reivindicando políticas públicas para os pescadores do Pontal de Santo Antônio e termina com ele novamente na Casa Legislativa pleiteando tais políticas que sequer foram pautadas pelo poder público.

No dia 04 de dezembro de 2017, estiveram na Casa do Pescador, além de pescadores do mar, pescadores do Rio São João, pescadores de guaiamum (caranguejo) que protagonizaram no curta metragem, estes relataram que se sentiram de fato representados por este e pelos conflitos abordados, como falta de união e organização interna por parte destes.

TEATRO DO OPRIMIDO

Foi implementado no ano de 2017 a ferramenta do Teatro do Oprimido, que foi peça fundamental para a articulação e diálogo com o sujeito prioritário, explicitando de forma sucinta a necessidade de união entre os entes e o compromisso destes em ocupar os espaços de poder e decisão, fortalecendo assim a sua classe e sendo peça primordial para a mobilização do sujeito prioritário para com os Projetos de Educação Ambiental. Fomentando, assim, a busca de conhecimento para conquista de políticas públicas que venham de fato a atender a comunidade pesqueira artesanal.

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PESCADORES ARTESANAIS QUEREM SOLUÇÕES PARA DESPOLUIR LAGUNA

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Pescadores participam da Audiência Pública, na ALERJ, que pretende mapear problemas e apontar soluções sobre a poluição da laguna

No dia 22 de novembro, pescadores artesanais da laguna de Araruama participaram de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), com o objetivo de reivindicar soluções para o problema da poluição da laguna de Araruama. Essa poluição está causando grandes problemas não só na parte financeira, mas também na saúde do pescador que relataram, em diagnósticos realizados pelo Observação, casos de pescadores com micose na pele que, possivelmente, estariam associados à poluição da laguna.

A mesa da audiência foi composta pelos deputados estaduais Figueiredo, Silas Bento, Jânio Mendes e Marcia Jeovani, o representante do Ministério Público, os representantes das concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos, responsáveis pelo saneamento e pelo tratamento de esgoto dos municípios do entorno da laguna de Araruama, além de representantes da sociedade civil, como os PEAs Observação, NEA-BC e Pescarte, que acompanharam os pescadores artesanais na audiência.

Os pescadores conseguiram com muita dificuldade um espaço para relatar os impactos provocados pela poluição na atividade pesqueira para a comissão. O pescador Alpheu Ferreira, diretor do PEA Observação, afirmou que alguns peixes têm apresentado degenerações nos tecidos, devido a poluição da laguna, provocando uma queda na produção e na venda do pescado. A fim de reforçar a sua fala, o pescador também mostrou o peixe nas condições relatadas para a plenária que se espantaram com a situação do peixe da laguna.

Em entrevista para a TV ALERJ o pescador Alpheu Ferreira colocou que já foi possível pescar 100 kg de peixes por dia na laguna, mas hoje os pescadores não conseguem mais de 20 kg. “O impacto ambiental, a poluição está grande e com isso tem trago problemas para os pescadores. ”

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PCAP É APRESENTADO PARA PESCADORES ARTESANAIS

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Pescadores, moradores e Observação participam de reunião com representantes do Porto Central 

Foi realizada em Barra do Itabapoana-SFI no salão da Igreja Matriz, uma reunião com pescadores, moradores locais e representantes da Econservation, empresa que faz estudos e projetos ambientais para falar das mudanças na construção do porto.

O Porto Central é um complexo multiuso com infraestrutura para atender indústrias e de serviços que dão suporte a indústria de petróleo, operação de contêineres, graneis sólidos e líquidos, carga geral e veículos. Eles explicaram que a dois anos atrás teve um ciclo de reuniões para mostrar o projeto do porto que será construído entre Marobá e Praia da Neves-E.S, e que  agora esse projeto sofreu algumas mudanças. O descarte dos sedimentos será feito próximo a Barra do Itabapoana.

Falaram aos pescadores que está sendo feito um levantamento sobre a quantidade de pescados e quais espécies existentes na área em que será feito esse descarte para avaliarem os impactos que serão causados nas áreas pesqueiras, os pescadores não aceitam serem impactados dessa forma e questionam sobre esses impactos causados na área que eles pescam.

A Presidente da Colônia Z1, Diviane Chagas, pediu como forma de compensação que sejam realizados cursos de capacitação para os pescadores de Pescador profissional nível 1(POP),  Pescador Especializado (PEP), Marinheiro Auxiliar de Convés(MAC) e a construção de uma sala de reuniões.

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PESCADORES ARTESANAIS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Na audiência pública os pescadores discutiram e cobraram sobre o orçamento e verba para a pesca

Foi realizada pela primeira vez no Município de São Francisco de Itabapoana, uma audiência pública exigida pelos pescadores artesanais, no dia 31 de Outubro, onde exigiram com urgência uma dragagem ou um espigão para que possa ser resolvido o assoreamento da boca de barra em Barra do Itabapoana, Gargaú, Guaxindiba e no Rio Itabapoana em Lagoa Feia.

Discutiram também  a respeito dos rejeitos do pescado que são descartados em lugares inadequados. Foi discutida também sobre as barragens das hidrelétricas no Rio Itabapoana que causam grande impacto na pesca artesanal local.

Essa audiência pública ficou marcada pela expressiva participação dos pescadores artesanais. O poder público de São Francisco de Itabapoana assinalou que os pescadores foram muito bem preparados e conhecedores dos impactos que os afetam e estão muito confiantes em conseguirem o que propuseram.

Grupo de trabalho de pesca é formado

Os Vereadores Alexandre Barrão e Raliston Sousa durante a audiência propuseram formar um grupo de trabalho com pescadores, representantes do PEA Observação, representante do PEA Pescarte e Colônia Z1 para debaterem sobre as questões apresentadas nesta audiência pública.

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PESCADORES PARTICIPAM DE DEVOLUTIVA DO OBSERVAÇÃO ARARUAMA

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Observatório Araruama apresenta ações realizadas em 2017 além de apresentar cena de Teatro Fórum

No dia 08 de novembro, o Observação Araruama apresentou a Devolutiva 2017 que teve cena de teatro, que retrata os conflitos entre comunidade de pescadores e um representante, e também a exibição do curta documental sobre as dificuldades do pescador se inserir nos espaços de decisão política da pesca artesanal. O encontro realizado na Casa de Cultura de Araruama teve a presença de pescadores dos Observatórios de Cabo Frio e Niterói que realizaram o intercâmbio entre ações de devolutiva.

Ensaios para a revolução

A cena-modelo apresentada no Teatro Fórum retrata os conflitos entre um representante de pesca e a comunidade de pescadores que estavam insatisfeitos com a declaração do líder sobre suas condições de trabalho. Diante das cenas, a plateia presente sentiu a necessidade de realizar intervenções, ocupando o papel do personagem que sofre opressão, a fim de mudar o contexto da cena. Assim, com a colaboração do curinga da cena, a plateia saiu da cadeira e alterou alguns pontos chaves da cena para reduzir as opressões sofrida pelo pescador.

Após a peça de teatro, a equipe do Observatório passou um curta-metragem produzido pela própria equipe, onde os pescadores relatam seus principais problemas, relacionando a falta de interesse do poder público em desenvolver políticas públicas para a pesca e para despoluição da laguna de Araruama. Ao final do evento, os pescadores presentes conversaram sobre os problemas vividos em seus territórios e apresentaram suas maneiras de solucionar suas demandas locais.

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PESCADORES DE TAMOIOS DEBATEM A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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Em mobilização, na Casa do Pescador, pescadores ribeirinhos e do mar levantam demandas a serem expostas ao poder público municipal

Pescadores artesanais do Pontal de Santo Antônio e do Rio São João se reuniram no dia 28 de agosto para expor a necessidade de implementação de políticas públicas que estruturem e mantenham a tradição pesqueira. As demandas apresentadas foram, a ocupação indevida do território da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João e do Parque do Mico-Leão-Dourado; poluição do mangue, do Rio São João e do Pontal de Santo Antônio pelo descarte indevido do lixo; a falta de coleta seletiva; e a necessidade de um cais para desembarque, venda e limpeza do pescado no Pontal de Santo Antônio. Reivindicações necessárias para desenvolvimento e manutenção da pesca artesanal tradicional no Distrito de Tamoios.

Sr. João, pescador artesanal, conversa sobre impactos da Portaria 82 na pesca em Tamoios

Sr. João, 74, pescador do rio e do mar, falou sobre a necessidade de fiscalização, pois não faria sentido realizar as alterações da portaria, mas não haver fiscalização pelas instituições ambientais responsáveis. Os pescadores apresentaram alternativas às restrições criadas pela Portaria 82, que restringe a malha usada para pesca, e concordaram com as alterações solicitadas para liberação da pesca no rio São João.

 

Grupo define ações para regularizar documentos e encaminhar demandas

Um dos pescadores relataram a dificuldade de obter o registro de pesca, que já está há quase seis anos em processo, mas àqueles que já possuem o carteira tem dificuldade de legalizar a embarcação na aquisição do título de propriedade.

Neste encontro houve um consenso entre os pescadores do rio e do mar de se mobilizarem para solicitar na Câmara de Vereadores o uso da tribuna livre, vista a necessidade de expor suas demandas ao poder público.

 

PESCADORES ARTESANAIS SE REÚNEM COM PORTO CENTRAL

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Reunião de apresentação do Plano de Compensação de Atividade Pesqueira (PCAP)  do Porto Central teve a participação de Pescadores artesanais,PEA Observação,moradores locais e representantes da colônia Z1

No dia de 18 de Setembro a equipe da Econservation fez uma reunião  para atualizar as informações do PCAP do Porto Central, que a 2 anos atrás, um ciclo de reuniões foram feitas para apresentar o projeto do Porto Central, que será um empreendimento construído entre as localidades de Marobá e Praia das Neves-ES próximos a Barra do Itabapoana. As informações passadas é que o projeto sofreu algumas mudanças e o descarte que seria depositado em área pertencente ao Espírito Santo agora será em área do estado do Rio de Janeiro próximo a Barra do Itabapoana.

Os pescadores presentes questionaram sobres os impactos causados na área em que será feito esse descarte de sedimentos, alegaram que esse é o único pesqueiro onde pescam camarão e corvina. Os representantes responderam que está sendo feito uma pesquisa sobre o número de pescados e quais espécies existentes na área.O pedido de compensação foi feito  pela Colônia Z1 onde a compensação seria utilizada para  cursos,POP= Pescador Profissional Nível I,MAC= Marinheiro Auxiliar de Convés e PEP= Pescador Especializado e um auditório que será construído na capatazia em Barra do Itabapoana.

Sobre o Porto central

O Porto Central é um grande empreendimento Portuário que será construído no Município de Presidente Kennedy- ES que faz divisa com o Município de São Francisco de Itabapoana-RJ.

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FOCO REALIZA RODA DE CONVERSA ENTRE PEAs

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Parceria e fortalecimento da articulação entre os Projetos de Educação Ambiental

Foi realizada uma roda de conversa articulada pelo FOCO entre os PEAs que atuam nos Municípios de São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, no dia 24/08, onde participaram Pescarte, Quipea , REMA, TerritóriosNEA-bc , e o Observação e contou também com representantes do IBAMA.

O objetivo deste encontro foi o fortalecimento dos PEAs e a socialização dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos por cada Projeto nos Municípios de atuação.

Integrantes dos PEAs que atuam no município de São Francisco de Itabapoana e São João da Barra

A mesa foi composta por um integrante de cada projeto que atua no seu respectivo município, para apresentação dos trabalhos desenvolvidos junto a sua comunidade. O Observação apresentou o seu plano de trabalho de pesquisa, monitoramento e encaminhamento dos impactos socioambientais causados pela cadeia produtiva de Petróleo e Gás na pesca artesanal local e o curta documental “Pesca para sobrevivencia, um futuro incerto” , que aborda a questão da perda de território da pesca artesanal e a demanda que os pescadores trouxeram para as reuniões no Observatório, que é o assoreamento das Bocas de Barra.

Mesa composta por integrantes dos PEAs

Observação sugere maior ação diante do Poder Público

O Observação sugeriu que os PEAs se apresentem aos órgãos públicos, visto que, na apresentação ao Chefe de Gabinete, eles desconheciam o trabalho do Observação no município e também respondeu ao questionamento de uma participante do Projeto FOCO sobre o assoreamento da boca de barra em Guaxindiba, visto que, o Observação faz esse monitoramento com a comunidade pesqueira local.