Pesca na laguna de Araruama fica proibida durante o período de defeso que visa a preservação das espécies de peixes e crustáceos
De acordo com a Instrução Normativa Interministerial nº 2, do Ministério da Pesca e Aquicultura, no período de 01 de agosto a 31 de outubro a pesca na laguna de Araruama fica proibida devido ao período de defeso, visando à proteção das espécies nativas de peixes e crustáceos da laguna. Durante esses três meses os pescadores artesanais são proibidos de pescar e com isso recebem um benefício chamado seguro-defeso, conforme a Lei nº10.779 (2003), no valor de um salário mínimo, portanto somente os pescadores artesanais devidamente cadastrado no Ministério de Pesca e Aquicultura poderão receber esse benefício.
A laguna de Araruama é o maior complexo lagunar de água salgada do mundo compreendendo os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Fria, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e o defeso tem como objetivo de preservar as espécies nativas, como tainha e perumbeba, que estão em reprodução, garantindo assim o seu desenvolvimento. O pescador que for flagrado infringindo a lei poderá sofrer penalidades, como multas ou perda de equipamento e pescado.
Os pescadores relatam a falta de fiscalização durante esse período, ocorrendo por diversas vezes o não cumprimento da lei por parte dos próprios pescadores prejudicando o crescimento das espécies.
Pescadores lagunar se reúnem para pescar no mar
Alguns pescadores da laguna estão se mobilizando para pescar no mar durante o período de defeso. Em conversa com observação, o pescadores Joãozinho e senhor Casinho relataram que estão pretendendo alugar embarcações e equipamentos para pescar em Arraial do Cabo durante esse período. Senhor Casinho relatou que os pescadores estão pretendendo continuar com a pesca oceânica após o fim do defeso para complementar a renda, pois a pesca na laguna está muito fraca devido à diminuição da quantidade de pescado.