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ENCONTRO GERA DEBATE SOBRE IMPACTOS NA PESCA ARTESANAL

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O evento contou com a exibição do curta-metragem “Baía fundeada: o que sobra é muito pouco” e conversas acerca da fiscalização da pesca na Baía de Guanabara

No dia 13 de dezembro, o Observação Niterói promoveu um encontro para dar retorno sobre a atuação do projeto no ano de 2019. No evento, que teve início às 18h no Cais do Chatão – Ilha da Conceição, estiveram presentes os pescadores do bairro, representantes do CONFREM (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos), do Movimento Baía Viva e o Observação Araruama.

Primeiro, foi apresentada a atuação do PEA Observação em 2019, em seguida foi exibido o curta-metragem “Baía Fundeada: O que sobra é muito Pouco” que relata a questão da perda do espaço de pesca para a indústria do petróleo e gás na Baía de Guanabara. Após a exibição do vídeo foi proposta uma roda de conversa, com uma “mesa” formada pelo pescador Ulysses de Farias – presidente da Associação de Pescadores Artesanais da Ilha da Conceição, do pescador Flávio Lontro,presidente da CONFREM, e pelo ecologista Sérgio Ricardo do Movimento Baía Viva.

Após a apresentação da mesa, os participantes debateram sobre os entraves do uso coletivo da Baía de Guanabara, e como tem se tornado cada vez mais difícil para os pescadores e pescadoras conseguirem realizar suas atividades. Além da dificuldade de exercer a pesca devido ao grande trânsito de embarcações e áreas de fundeio proveniente da indústria de Petróleo e Gás, os pescadores falaram sobre como têm sido as abordagens dos órgãos de fiscalização, que muitas das vezes acontecem de forma abusiva.

Encaminhamentos

Como encaminhamento desse encontro, ficou a demanda de trazer representantes desses órgãos responsáveis pelas fiscalizações para esclarecimentos e também, com proposta de Sérgio Ricardo, uma reunião dos pescadores com a prefeitura a fim de saber sobre a dragagem do Canal de São Lourenço e como esta pode contemplar as áreas utilizadas pelos pescadores no entorno da Ilha da Conceição.

 

 

 

 

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PESCADOR FAZ DEVOLUTIVA DE INTERCAMBIO PARA A COMUNIDADE

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Pescadores do Chavão, em Tamoios, participam de reunião com FIPERJ e ICMBio sobre o intercâmbio entre Resex Canavieiras e APA Rio São João

No dia 22 de outubro, ocorreu na subsede do Observação Cabo Frio no Chavão a devolutiva do intercâmbio na RESEX de Canavieiras – BA elaborada pela FIPERJ, ICMBio e o Pescador de Guaiamum. A FIPERJ contextualizou para os pescadores artesanais presentes a Portaria MMA Nº445/2014, que classifica o guaiamum como uma espécie ameaçada de extinção e a Portaria Interministerial Nº 38/2018 que define regras para a pesca do guaiamum em território nacional. Esta portaria permitirá pesca do crustáceo a partir do dia 1º de novembro de 2019 apenas em Unidades de Conservação de Uso Sustentável que tiverem o Plano de Gestão Local do Guaiamum. Desta forma a FIPERJ e o ICMBio ressalta a possibilidade de permitir a pesca do crustáceo no Chavão, já que a comunidade faz parte da APA do Rio São João. Christina Albuquerque, analista ambiental do ICmBio e gestora da APA da Bacia do Rio São João, Beatriz Freitas, analista Técnica da FIPERJ e o Pescador Roberto Viana fizeram o repasse das atividades realizas entre os dias 07 e 09 de outubro.

Com o objetivo de buscar em outras comunidades suporte para implementação da Plano de Gestão Local (PGL) do guaiamaum, os representantes acima citados foram até a Resex de Canavieiras e observaram ações importantes para execução das exigências da Portaria 38.

Próximos Passos

Após explanar todas as contribuições coletadas da Resex Canavieiras, o ICMBio falou sobre os próximos passos, que será a capacitação dos pescadores com oficinas de criação de áreas de atuação, oficinas de etno-conhecimento, oficina de criação das regras do PGL, validação do cadastro dos pescadores e criação de uma comissão de pescadores da APA São João. Estas atividades irão ser realizadas de dezembro de 2019 à março de 2020, após conclusão a PGL será encaminhada para publicação. O ICMBio e a FIPERJ ressaltaram a importância da participação dos pescadores na construção desta PGL  tornando o processo colaborativo fortalecendo o extrativismo sustentável.

 

 

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PESCADORES ARTESANAIS TIVERAM ACESSO A DADOS DE PESCA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Projeto de monitoramento da pesca do Porto do Açu apresenta dados coletados nas comunidades pesqueiras dos municípios de São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes e São João da Barra  

O projeto de monitoramento da Pesca do Porto do Açu realizou uma devolutiva na comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana, no dia 12 de fevereiro, com o objetivo de informar sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido sobre o número de embarque e desembarques da pesca em área de influências do Porto do Açu, que são: Barra do Itabapoana, Guaxindiba, Gargaú, Atafona e Farol de São Tomé.

Foi apresentado uma estimativa de produção (kg) de cada uma dessas comunidades pesqueiras do ano de 2017 a 2018.

Barra do Itabapoana – 1.313.976,36 Kg

Guaxindiba- 356.374,31 Kg

Gargaú- 3.643.750,71Kg

Atafona- 1. 843.367,91Kg

Farol de São Tomé- 1.196.693,15Kg

O acesso a esses dados são de grande relevância para que as comunidades tenham conhecimento do quantitativo de pescado que geram renda em seus municípios.

 

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OBSERVAÇÃO APRESENTA DEVOLUTIVA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA ILHA DA CONCEIÇÃO

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O curta documental “NAVEGANDO EM BUSCA DE DIREITOS”retrata as atividades realizadas durante o ano de 2017 

Ao longo do ano, o Observação Niterói realizou cine debates os pescadores artesanais da Ilha da Conceição e o ambientalista Sergio Ricardo sobre a necessidade dos pescadores da Ilha da Conceição ocuparem os espaços de decisão política no município de Niterói.

Portanto, a presença do pescador da Ilha da Conceição numa reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAN) foi um primeiro passo para garantir os direitos que os pescadores artesanais tanto exigem.

Pescadores de Niterói apresenta nova demanda

Na devolutiva foi apresentado o curta documental “Navegando em Busca de Direitos”, produzido a partir de entrevistas com os próprios pescadores, o curta apresenta o monitoramento e os encaminhamentos dessas demandas diagnosticadas durante este ano (2017), assim como as dificuldades  que o pescador tem em obter licença para pesca de arrasto e quais medidas são necessárias para reivindicar seus direitos em espaços de decisões.
E com o curta os pescadores  observaram a importância de estarem em espaços de decisões para reivindicar essa demanda.

 


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