Grupo de Trabalho | PEA-Observação

Mobilização para o retorno do Grupo de Trabalho

Para o retorno das reuniões do Grupo de Trabalho da Pesca foi feito uma mobilização, pois neste ano de 2020 ainda não haviam se reunido por conta da pandemia e nem todos os pescadores artesanais tem fácil acesso a internet ou até mesmo um celular. Como pauta, as demandas observadas no monitoramento que é feito nas comunidades pesqueiras de Gargaú, Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia. Em razão da flexibilização no município, a reunião foi marcada para o dia 05 de outubro na Câmara Municipal com o número reduzido de pessoas. Foram convidados o Secretário da Pesca Roberto Vinagre e Secretária de Meio Ambiente Luciana Soffiati e a pauta desta reunião foi a questão do descarte inadequado dos resíduos de pescados e a informação do funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao pescadores artesanais locais do município de São Francisco de Itabapoana que desejarem se inscrever nesse serviço.

Reunião do Grupo de Trabalho na Câmara Municipal

Participaram desta reunião, além do secretário da Pesca e a secretária de Meio Ambiente, representantes do Projeto de Educação Ambiental Observação, foram abordados assuntos relacionados a pesca artesanal, com foco no descarte inadequado dos resíduos de pescados e o SIM). Houve troca de informações a respeito do que está acontecendo no município em razão da ineficiência do recolhimento desses resíduos nas comunidades pesqueiras e qual a forma mais adequada de se dar destino aos mesmos. Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi debatido a falta de informação aos pescadores artesanais sobre este serviço.

Conforme debatido na reunião , o atual secretário de Pesca Roberto Vinagre informou que pretende realizar reuniões em cada comunidade pesqueira, pois assim ficaria acessível aos pescadores artesanais de sua respectiva comunidade participar e tirar as suas duvidas e serem instruídos a respeito do SIM. A Secretária de Meio Ambiente concordou com a sugestão do PEA Observação sobre a possibilidade de pesquisar a existência de uma outra empresa em municípios próximos que possa atender satisfatoriamente esse serviço de recolhimento desses resíduos de pescados.

Rampas nas comunidades pesqueiras

Ainda nesta reunião o secretário de Pesca Roberto Vinagre informou que pretende construir rampas de acesso para consertos e pequenos reparos das embarcações de pesca nas comunidades. Visto que os pescadores artesanais não tem um lugar apropriado para esses serviços e encontram dificuldades de realizar o serviço devido ao grande fluxo de embarcações aguardando nos portos locais e dependendo de um trator para rebocar até a faixa de areia. O secretário relatou também que na comunidade pesqueira de Guaxindiba já foi iniciada a construção de uma rampa.

Última reunião do Grupo de Trabalho da pesca foi em novembro de 2019

O Grupo de Trabalho da Pesca ( GT da Pesca) foi criado a partir de uma Audiência Pública exigida pelos pescadores artesanais na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana para discutir propostas que beneficiariam a pesca artesanal das comunidades pesqueiras do município. Participam deste GT da Pesca além de pescadores artesanais que representam as comunidades pesqueiras de Gargaú, Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia, representantes do poder legislativo e os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte. Através do Grupo de trabalho foram discutidas várias propostas importantes para o desenvolvimento da pesca artesanal do município tais como: Desmembramento das Secretarias de Agricultura e Pesca, Descarte correto dos resíduos do Pescado, Conselho Municipal da pesca, Serviço de Inspeção Municipal da Pesca ( SIM ), Mercado municipal e Desassoreamento dos Rio Itabapoana e Paraíba do Sul.

Reunião do Grupo de Trabalho da Pesca na Câmara de Vereadores SFI

A ultima reunião do Grupo de Trabalho da pesca foi em Novembro de 2019, e o retorno para o início de 2020,porém, não foi possível por causa da pandemia e os trabalhos ficaram comprometidos. O Observação está articulando o grupo para marcar uma reunião o mais breve possível para debater soluções para as demandas que não estão sendo desenvolvidas adequadamente dentro do que foi discutido nas reuniões anteriores. A necessidade do retorno do Grupo de Trabalho da Pesca é para que se discuta os problemas envolvendo a pesca artesanal local e que de continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido nas comunidades pesqueiras do município. O Vereador Raliston Sousa que é um dos integrantes do grupo ficou responsável de contactar e convidar a Secretária de Meio Ambiente Luciana Soffiati e o Secretario de Pesca Roberto Vinagre para participarem da próxima reunião

O Observação vem se articulando via celular com os integrantes que compões o Grupo de Trabalho da Pesca na Câmara Municipal, para que retomem as reuniões do Grupo para que as atividades que estavam sendo monitoradas não sejam comprometidas. É importante ressaltar que o diálogo e o debate das propostas apresentadas neste grupo tem obtido resultados significativos para todas as comunidades pesqueiras do Município de São Francisco de Itabapoana

Rejeito é descartado Inadequadamente

A urgência de se debater essa proposta em reunião com o Grupo de Trabalho da Pesca é que as comunidades pesqueiras do município continuam convivendo com o descaso do poder público. A falta de um lugar para descarte de adequado dos rejeitos de pescados está se tornando um transtorno. Esses rejeitos são acumulados e descartados inadequadamente em lugares como o Rio Itabapoana e estradas vicinais das comunidades por não terem condições de armazenamento desses rejeitos e os beneficiadores não veem outra alternativa até que se solucione este problema.

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