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GRUPO TRADICIONAL DE ÁGUA PRETA TEMEM A PERDA TERRITORIAL

A audiência pública virtual sobre os oleodutos que passarão pela comunidades de Água Preta, São João da Barra e pelo munícipio de Campos dos Goytacazes até chegar ao complexo Industrial da Petrobrás em Quissamã — Rio de Janeiro, faz com que os agricultores familiares de Água Preta temam mais desapropriações de terras, visto que, alguns empreendimentos estão com foco na localidade como: Heliporto e Linha de Transmissão. A comunidade de agricultores familiares presentes remotamente na audiência, afirmaram que o traçado do oleoduto cortará a localidade praticamente ao meio, com a construção desse empreendimento eles não tem outra rodovia de acesso a comunidade, onde sentem medo que o traçado prejudique ainda mais o escoamento e a produção dos agricultores. A Audiência Pública contou com a presença de representante da Açu Petróleo, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São João da Barra, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos dos Goytacazes (IMTT), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Petrobrás, o encontro teve 4 horas de duração, onde foi apresentado ao público o projeto de implantação, prováveis impactos ambientais e os projetos para minimizar esses impactos. Os agricultores familiares relatam que durante a audiência eles não eram respondidos sobre os questionamentos que enviavam através dos canais de comunicação que disponibilizaram na sessão.

A instalação resultará em mais desapropriação de terras de agricultores familiares e disputas em torno dos preços a serem pagos aos proprietários impactados, além de uma área de exclusão, conhecida como zona de amortecimento. E é mais prejudicial para os agricultores familiares da localidade de Água Preta que deve ser cortada praticamente ao meio pela passagem desse empreendimento, que não tem nada de beneficio para os grupos tradicionais, como eles mesmo relatam. Algo que deveria ser feito para atender a transparência dos empreendimentos, seria a disponibilidade dos documentos técnicos que irão ou que deveriam ser como base para a audiência pública virtual. Um desafio para os grupos tradicionais que desejar ler o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) que possui 1.683 páginas. Assim, permitiu reduzir o EIA de 1683 para 76 páginas no Rima.

Ainda não é possível entender os impactos ambientais, sociais e econômicos que seriam causados pela construção dos oleodutos, como aborda uma agricultora familiar de Água Preta, que não quis ser identificada com medo de represálias: “O Oleoduto vai cortar o meu bairro no meio e sem contar nossas plantações que sofrerão os impactos. Primeiro a linha de transmissão obrigando os agricultores cederem as terras, porque o poder público ordenou junto com a defensoria pública, agora querem colocar oleoduto, nós vamos nos organizar e não vamos permitir”. Os agricultores familiares de Água Preta, a principal comunidade impactada, temem que a zona de amortecimento prejudique o plantio e sua sobrevivência. A difícil comunicação com os empreendimentos fazem com que eles busquem meios alternativos para sobrevivência, visto que, eles não têm a certeza de como será o outro dia quando começar a construção do empreendimento — Oleodutos. Agricultores familiares e moradores tentam um articulação para barrar esse empreendimento de alguma forma na justiça, segundo o agricultor que prefere não ser identificado por sofrer agressões do Porto do Açu quando instalaram a linha de transmissão. A situação fica mais complexa, como abordam, quando a questão é as indenizações não pagas e os despejos irregulares que acontece ao longo do 5° distrito.

ACORDO DE OPERAÇÃO

Está prevista para o mês de setembro de 2020, a primeira operação com contêineres no Porto do Açu, em São João da Barra. O empreendimento portuário e a Companhia de Navegação Norsul firmaram um acordo de operação para lançar o serviço de transporte marítimo de curta distância de unidades de contêineres e cargas de projeto entre os portos do Rio e Açu. O novo serviço de cabotagem, modalidade “alimentador curta distância”, irá estabelecer uma conexão entre as empresas do Norte Fluminense, Espírito Santo e Minas Gerais, com o mundo, através do Terminal Multicargas do Porto do Açu (T-MULT).

ÁGUA PRETA E PIPEIRAS SÃO AS LOCALIDADES MAIS ATINGIDAS PELA INSTALAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO

Agricultores familiares do 5° distrito de São João da Barra relatam que temem aos impactos da instalação da linha de transmissão de energia dentro de suas terras. O projeto da linha de transmissão foi apresentado através de uma Audiência Pública virtual devido à pandemia do COVID-19 no dia 16 de junho. Agricultores familiares, relatam terem sido abordados inicialmente por representantes da empresa Gás Natural Açu (GNA). Eles relataram que, “Eles somem, depois retornam para mais uma avaliação, depois somem novamente, isso vai se tornando rotina, até que eles entram com o processo e o poder público acaba dando o poder ao porto para fazer o que bem entendem com nossas terras, alguns são indenizados e outros não, avaliam da forma que eles querem, nós agricultores querem aceitar ou não”, relata um agricultor familiar que não quis se identificar.

Os impactos causados pela linha de transmissão de energia vão além dos ambientais, tornaram-se também socioambientais. As comunidades impactadas acumulam incertezas mediante a cada empreendimento implantado próximos ou dentro de suas terras e tudo isso fica comprovado com os relados dos agricultores familiares. “Eles não falam sobre os impactos que tudo isso vai gerar para nós, não indenizam como tem que ser, eles usam as leis a favor deles e acabam gerando impactos em cima de impactos”, disse um dos agricultores. Um outro agricultor familiar declara, “É muito claro para nós agricultores familiares mesmo com pouco estudo que tudo que se mexe na natureza tem impactos e eles querem que acreditamos que não, cuidamos da terra desde criança e sabemos o que pode acontecer com essa tal evolução.”

Em pesquisa no EIA e RIMA do Porto do Açu foi verificado que serão duas usinas, sendo uma usina termelétrica e outra usina siderúrgica. A Linha de Transmissão já está instalada em Água Preta, a próxima localidade onde serão instaladas será Pipeiras, onde a população em sua maioria é composta por agricultores familiares. Eles temem acontecer o mesmo que aconteceu na localidade de Água Preta que também tem terras em Pipeiras, nascido e criado nas terras: “Já tomaram minhas terras e vão continua tomando, nos organizamos, conversamos com o poder público, mas tudo parece em vão, só espero que eles saibam o que fazem, porque meus filhos irão continuar plantando e colhendo, até que eles tirem tudo que é nosso. Agente espera aqui que o porto abra uma brecha de conversa com a gente, mas até isso acontecer vão continuar tomando as terras.” relata o agricultor familiar que não quis ser identificado por medo de represálias. A linha de transmissão será conectada ao sistema nacional de linha elétrica.

OLEODUTO X AGRICULTORES FAMILIARES

O empreendimento atravessará os municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Quissamã, no estado do Rio de Janeiro e envolverá a criação da faixa de servidão de 2 metros, mas não é bem assim segundo agricultores familiares do 5° distrito de São João da Barra. “Faixa de servidão sei, já ouvi essa conversa, se a gente não aceita o que querem acabamos sendo desapropriados.” Esse empreendimento deverá gerar novas tensões e conflitos ao longo da sua passagem por causa da faixa de servidão, pois a sua instalação resultará em mais desapropriação de terras de agricultores familiares e disputas em torno dos preços a serem pagos aos proprietários impactados, sem que as desapropriações antigas tenham sido pagas após quase uma década de disputas judiciais. Há ainda o problema que a opção proposta para o percurso do oleoduto deverá afetar dezenas de rios, lagoas e implicar em mais remoção de vegetação de restinga.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OLEODUTOS GERA CONFLITOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

LINHA DE TRANSMISSÃO TRAZ MAIS IMPACTOS PARA O 5° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA