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EM TEMPO DE PANDEMIA PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM DOAÇÃO

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No feriado da páscoa famílias dos pescadores artesanais do Chavão foram contempladas com doação de peixes realizada pela Colônia Z-4 de Cabo Frio

Em meio a pandemia, pescadores e pescadoras do Chavão enfrentam a dificuldade de pescar e comercializar seu pescado. A comunidade pesqueira estava produzindo, mas desde que as autoridades determinaram o isolamento social devido ao coronavírus, os pescadores não estão conseguindo vender sua produção por vários motivos como: pela redução da procura pelos clientes, o fechamento das bancas de peixe no Pontal de Santo Antônio, a redução da compra pelas peixarias locais e as feiras livres estão fechadas. Com a dificuldade de comercializar seu produto os pescadores ficam sem estrutura para pescar, pois dependem da venda do pescado para compra principalmente do combustível da embarcação.

A colônia Z-4 desde o início da pandemia está recorrendo ao poder público solicitando via ofício um auxílio e doações para que os pescadores consigam manter suas famílias neste período de quarentena. Com a demora do retorno e visando o feriado da páscoa, a colônia Z-4 realizou ação social em Cabo Frio onde foram distribuídos 200kg de peixes e no bairro do Chavão em Tamoios onde os pescadores foram contemplados com 120kg de pescado sendo eles, dourado e carapicu, que foram distribuídos entre as famílias de pescadores locais que estão com dificuldade de pescar. A colônia também está realizando doações de máscaras de proteção facial para os pescadores que ainda conseguem comercializar seus pescados direto ao consumidor.

Ação do Poder Público

Na sessão da câmara dos vereadores de terça-feira, dia 14 de abril, foi votado e aprovado a devolução do duodécimo no valor mensal de duzentos mil reais do poder legislativo para compra de cestas básicas para serem doadas a população carente que mais sofre impacto pela pandemia. A câmara de vereadores solicitou a Comissão de Combate ao Covid-19 que os produtos para compor a cesta básica sejam comprados nos mercados do município com o objetivo de fortalecer na economia do comercio local. Na mesma sessão também foi votado a aprovada a distribuição de produtos alimentícios das escolas municipais para famílias carentes da cidade.

Com a doação da câmara de vereadores e outras ações da Secretaria de Promoção Social a Prefeitura de Cabo Frio lançou  no dia 16 de abril um cadastro online para que as famílias de baixa renda, mesmo estando vinculadas ou não em qualquer outro benefício (bolsa família, cad único, renda básica…) possam se cadastrar para receber os alimentos que começarão a ser entregues  nos próximos dias. Os pescadores questionam a dificuldade de acesso a estas plataformas, pois além de não terem acesso a internet, muitos tem dificuldade de leitura.

 

A HISTÓRIA DESENHADA DO QUILOMBO DE BAÍA FORMOSA

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Cartografia Social participativa implementa processo de regularização das terras quilombolas

No processo de regularização das terras quilombolas torna-se imprescindível os esforços da comunidade para realizar a retomada de suas terras. É nesse sentido que a comunidade busca apoio e fortalecimento em vínculos com entidades públicas e privadas a fim de suprir as demandas que surgem ao longo da trajetória. Surge assim uma articulação entre a comunidade e professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que compareceram à comunidade de Baía Formosa no dia 16 de junho de 2019 para dar início a um projeto de cartografia social participativa que subsidiará as tomadas de decisão frente ao processo de regularização das terras quilombolas.

A cartografia social participativa permite a análise territorial e cultural na comunidade através de uma melhor visualização do território em um mapa que abrange desde o espaço físico, espaços simbólicos para a comunidade e patrimônio de natureza diversa. A cartografia nesse modelo ela é feita do sujeito para o sujeito e passa ser um instrumento de resgate e reforço de identidade cultural e serve também como base para organização junto ao poder publico.

Processo de elaboração da cartografia social participativa no Quilombo de Baía Formosa

Ao chegar na sede do quilombo de Baía Formosa os professores se juntaram à comunidade e contaram a história da Fazenda Campos Novos para que todos se situassem através dos fatos históricos. Em seguida, foram ouvidos e anotados relatos de cada um da comunidade, relembrando espaços e situações que caracterizam a cultura local. As famílias relembraram sua origem e história dentro do município de Armação dos Búzios.

Mudanças significativas moldam o atual cenário do município assim como faz surgir uma nova realidade na comunidade quilombola de Baía Formosa. A pavimentação das estradas, a especulação imobiliária e o aumento no fluxo do turismo são alguns dos fatores que mais contribuíram para as mudanças da comunidade. Atualmente, os membros da comunidade se dividem em três núcleos: Núcleo Zebina e Núcleo Manoel e Cesarina, são famílias que se encontram dentro dos limites do Parque Estadual Costa do Sol e sob a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau-Brasil; Núcleo das Famílias expulsas, assim denominado pelas famílias que foram expulsas de Baía Formosa e hoje lutam para retornar a seu local de origem; e núcleo Local que se refere a algumas famílias que permaneceram em Baía Formosa.

Uma ferramenta que fortalece o território

Mapa realizado com a contribuição da comunidade que relembra sua história

 

A cartografia social participativa aparece nesse momento como uma ferramenta capaz de representar em um mapa de fácil visualização a comunidade e sua memória com fatos significativos como as histórias dos mais antigos, lugares de lazer e crenças populares que fazem parte da formação da identidade quilombola e seu reconhecimento pelo poder público e demais órgãos competentes. O tempo previsto para finalização desse projeto é estimado em seis meses a um ano de acordo com os responsáveis.

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PESCADORES DA ILHA DA CONCEIÇÃO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Tráfego de embarcações de grande porte e perda do território pesqueiro foram alguns dos assuntos abordados

Integrantes e sujeitos prioritários do projeto de educação ambiental Observação Niterói estiveram presentes em uma audiência pública, realizada no dia 2 de abril, para debater os impactos ambientais da ampliação do Sistema de Produção de Petróleo no Campo de Peregrino (Fase II) na Bacia de Campos sobre a pesca artesanal na Baía de Guanabara, especificamente no bairro da Ilha da Conceição, em Niterói. A audiência, em Cabo Frio, apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado para o projeto de instalação de mais uma plataforma de petróleo e um gasoduto na Bacia de Campos, pela empresa Equinor Brasil Energia, ampliando, assim, a produção de óleo e gás do Campo Peregrino  ̶  que já conta com duas outras plataformas instaladas.

Ulysses apresenta questões formuladas com base no estudo de impacto

O evento contou com a participação de pescadores artesanais e entidades ligadas à pesca, representando a cidade de Niterói, estiveram presentes o presidente da Associação de Pescadores da Ilha da Conceição, Ulysses Farias,  e o associado Luis Claudio do Carmo, que fizeram questionamentos ao estudo. As questões apresentadas pelos pescadores artesanais envolveram a insuficiência de informações no quadro sobre os tipos de pesca em Niterói; os problemas gerados pelo descarte dos resíduos na Baía de Guanabara; o aumento tráfego marítimo e terrestre na região e a compensação dos impactos para o bairro da Ilha da Conceição.

Diante da questão do aumento do tráfego marítimo e terrestre na região, Paulo Van der Ven, representante da empresa Equinor, argumentou que não haveria necessariamente um aumento dos impactos, por se tratar de uma ampliação do empreendimento já existente. E acrescentou: “Nós utilizamos a base de apoio da Brasco, localizada na região, a questão do tráfego extrapola um pouco a responsabilidade de uma empresa usando a base de apoio, mas é de fato uma preocupação”. Tal informação foi contra-argumentada por Ulysses, que disse que os pescadores “vivem a realidade” e expôs a situação dos impactos das rotas das embarcações de grande porte sobre a pesca artesanal:

“Eu não posso estar com uma embarcação de pequeno porte onde estão as embarcações de grande porte, porque se não a Capitania vai querer tirar quem? Vai tirar a embarcação de pequeno porte. E aí quem sofre? Pescador. Então tem impacto”,  afirmou o presidente da Associação de Pescadores Artesanais da Ilha da Conceição.

“É o que eu queria saber de vocês. Não é possível que essas embarcações de pequeno porte vão ficar naquele local, porque não pode, se não nós vamos ser passado por cima. É a realidade, eu vivo a realidade do local, então acho que tem impacto sim”, completou o pescador.

Sobre a questão da ausência de pelo menos seis tipos de pesca em Niterói no quadro informativo do relatório de impacto, Barbara Loureiro, representante da consultoria AECOM, responsável pelo estudo de impacto, informou que a informação foi retirada de outro estudo já licenciado, sem consultar os grupos de pesca locais.

Impactos para pesca 

Os impactos listados no estudo afetam diretamente a prática da pesca artesanal e, principalmente, os pescadores artesanais da região, que já vêm enfrentando a perda do território pesqueiro na Baía de Guanabara e as alterações na biodiversidade. Com a ampliação desse empreendimento, o município de Niterói, que já abriga diversos outras empresas ligadas ao ramo do petróleo e gás, no projeto do empreendimento, será base de apoio marítimo e terrestre e rota das embarcações do Campo de Peregrino.

De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), produzido pela consultoria AECOM, a plataforma Peregrino C tem previsão de ser instalada a uma distância de 70km da costa de Arraial do Cabo. A área de influência do empreendimento, no entanto, vai desde o município de Itapemirim, no Espírito Santo, a Paraty, no Rio de Janeiro, com impactos principalmente para as regiões localizadas do Norte Fluminense a Niterói. Alguns desses impactos envolvem o descarte dos resíduos; as possibilidades de vazamento de óleo e o aumento do tráfego marítimo e terrestre, fatores que podem acarretar a mudança qualidade das águas, alterações na fauna marinha e na biodiversidade, perda de território para pescadores artesanais, prejuízos para o turismo litorâneo, entre outras alterações das dinâmicas ambientais, sociais e econômicas.

Após a realização da audiência pública, aguarda-se informações do Ibama quanto às resoluções e encaminhamentos dos questionamentos apresentados, pois as questões que foram levantadas durante a audiência apontaram brechas e ausências no estudo de impacto. De acordo com membros do PEA Observação que permaneceram até o fim da audiência, encerrada por volta das 2h da manhã, o Ibama reconheceu a necessidade de rever os impactos para o município de Araruama e as medidas de compensação para Arraial do Cabo. No entanto, durante o evento, não foi citada nenhuma ação de compensação para a cidade de Niterói. E houve reclamações sobre o horário e data agendados, uma terça, às 19h, dificultando a participação de muitos presentes até o fim da audiência, principalmente os que residiam em municípios distantes a Cabo Frio.

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PESCADORES QUESTIONAM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

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Estudo apresenta ausências em temas como técnicas de pesca artesanal em Niterói e impactos de empreendimentos para a Baía de Guanabara

Representantes da Associação de Pescadores da Ilha da Conceição se reuniram na sede do projeto de educação ambiental Observação Niterói, no dia 28 de março de 2019, para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), realizado no âmbito do licenciamento ambiental, pela consultoria AECOM, para avaliação dos impactos da implantação de mais uma plataforma de petróleo e um gasoduto na Bacia de Campos. O novo empreendimento propõe a ampliação da produção de petróleo e gás do Campo Peregrino, pela empresa Equinor Energia, que atualmente conta com duas outras plataformas instaladas.

Representantes da Associação de Pescadores Artesanais da Ilha da Conceição

Após analisar o estudo, os pescadores constataram limitações no que se refere à identificação do tipos de pesca que são realizados na cidade de Niterói e ao detalhamento dos possíveis impactos para o bairro da Ilha da Conceição e para a atividade da pesca artesanal na Baía de Guanabara. Considerando os impactos que a atuação de empreendimentos na área de petróleo e gás já têm gerado para o bairro da Ilha da Conceição e para a pesca artesanal na Baía de Guanabara, os pescadores formularam as seguintes perguntas:

  • Como será feito o descarte de resíduos na base de apoio de Niterói? Que resíduos são esses? E como será a fiscalização desse descarte? Qual a empresa responsável pelo descarte?
  • Qual o plano de logística para o tráfego das embarcações que impactarão as rotas da atividade pesqueira local?
  • Qual o plano de logística para o tráfego terrestre da região, visto que a Ilha da Conceição (bairro com apenas uma entrada e saída de veículos) já é impactada por outros empreendimentos que congestionam o trânsito local.
  • Como foi feito o estudo? Acreditamos que muitas informações estão ausentes, como por exemplo, no quadro da página 21 do estudo, sobre as técnicas de pesca existentes em Niterói. Foram apresentadas no mapa apenas dois tipos de pesca e temos pelo menos oito nesse quadro: arrasto, cerco (traineira), emalhe, espinhel de fundo, espinhel de superfície, puçá, tarrafa.
  • Quais as medidas de compensação dos impactos para a região de Niterói?
  • Qual a porcentagem de vagas de emprego pensadas para os moradores da Ilha da Conceição?

As questões levantadas durante a reunião serão apresentadas pelos pescadores em uma audiência pública, que está agendada para o dia 2 de abril de 2019, às 19h, no Hotel Paradiso Corporate, em Cabo Frio.

 

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TURISMO ÉTNICO FORTALECE A VALORIZAÇÃO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA

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Parceria entre quilombo e governo municipal incentiva turismo étnico

No dia 6 de março de 2019 a comunidade quilombola de Baía Formosa recebeu pela primeira vez em suas terras um grupo de estrangeiros norte-americanos que vieram conhecer as histórias, os costumes, a vivência e a coletividade dos povos tradicionais da região. Este encontro foi promovido por uma parceria do quilombo de Baía Formosa e a Secretaria de turismo, cultura e patrimônio do município de Armação dos Búzios. A comunidade quilombola de Baia Formosa está sendo reconhecida no município através do turismo étnico ecológico que vem sendo desenvolvido por seus membros. O engajamento da comunidade com o poder público tem proporcionado parcerias que auxiliam na divulgação do trabalho e fortalecem o grupo para seguir na luta pela titulação de suas terras e valorização de sua cultura.

Grupo de 28 turistas são recebidos através do Turismo Étnico Ecológico no Quilombo de Baía Formosa

O turismo étnico ecológico que vem sendo desenvolvido pela comunidade é uma das formas de dar visibilidade para a luta quilombola ao mesmo tempo que fortalece a comunidade para seguir em busca de seu objetivo maior que é a titulação das terras. Os turistas norte-americanos que aportaram no píer da praia da Armação foram recebidos pela condutora quilombola Elizabeth Fernandes, que foi narrando a história ao longo do trajeto apoiada por um intérprete. “Quanto mais pessoas souberem da busca dos territórios a comunidade vai se fortalecendo e seguindo seus objetivos que é a titulação do território   quilombola”, disse Elizabeth aos visitantes. Saindo do centro de Armação de Búzios, passando pela Ponta da Lagoinha, que é um lugar de interesse geológico onde foi evidenciada a teoria da quebra dos continentes e a separação de Brasil e África o roteiro seguiu em direção às comunidades quilombolas.

Um lugar histórico cultural em meio à Natureza

Ponta do Pai Vitório, uma das atrações do turismo étnico ecológico

Uma das paradas aconteceu no Mangue de Pedra, considerado por cientistas  e ambientalistas um lugar de extrema importância histórico cultural e ambiental. O Mangue de Pedra pertence as terras do Quilombo da Rasa e ali aconteceram vários episódios desde que chegaram os primeiros escravos em solo brasileiro. Em seu entorno está a vila dos pescadores, na praia da Gorda, onde viviam as primeiras famílias quilombolas e uma feição geológica conhecida como Ponta do Pai Vitório que é um marco na história quilombola da região.

O trajeto continuou adentrando na Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa, lá os visitantes puderam se deliciar com café da manhã típicos da cultura quilombola. Saborear frutas da região e presenciar uma apresentação do grupo de ciranda e participar de uma roda de conversa com outros integrantes do quilombo a respeito da atual situação da comunidade, a luta e os desafios pela titulação das terras e o resgate da cultura quilombola.

 

 

 

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SEMINÁRIO BUSCA MELHORAR COMUNICAÇÃO

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Falta de comunicação é exposta por quilombolas e pescadores no Programa de Comunicação Social da Bacia de Campos

Em Dezembro de 2018, sujeitos prioritários participaram do 1° seminário de comunicação social e rebatem aos relatos de que existe uma comunicação qualificada e articulada entre operadoras de petróleo e gás na comunidade impactada, onde pescadores e quilombolas mesmo em sua minoria puderam expor suas opiniões e buscar dentro do seminário  um avanço necessário na comunicação, já que os mesmos sabem quais são as dificuldades diárias.  A Shell, PetroRio, Dommo Enegia, Chevron Brasil, Petrobras e Equinor, e os Projeto de Educação Ambiental (PEA’s) da Bacia de Campos, REMA, NEA-BC, TERRITÓRIOS  DO PETRÓLEO, PESCARTE, OBSERVAÇÃO, QUIPEA, FOCO ,PEA Avaliação e  IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ) também estavam presentes.

Durante a dinâmica de grupo, foram avaliados alguns métodos que poderiam ampliar e melhorar a chegada das informações até as comunidades impactadas. O programa possui objetivos específicos como divulgar, para os grupos de interesse, informações a respeito das características, impactos ambientais e sociais. Em sua programação que durou três dias na localidade de Campos dos Goytacazes, foi abordado o método de fala, escuta e compreensão de algumas demandas, onde que para escutar é preciso atenção, para falar é preciso ouvir e para compreensão é preciso ouvir e falar, fazendo os grupos sociais se organizarem em busca do objetivo do coletivo, mesmo com tudo isso o PCS não atendeu as expectativas dos sujeitos prioritários que estavam presentes representando suas comunidades.

Um pescador artesanal perguntou “para quem estava voltada a comunicação das petroleiras”, porque existem operadoras de petróleo e gás que extraem matéria da área de pesca e não tem comunicação com nenhum dos pescadores ou sujeitos prioritários que eles afetam com sua atividade. O mesmo também abordou a questão específica para uma petroleira, sobre a degradação das áreas de pesca, onde essa petroleira não abre diálogo com nenhum dos sujeitos prioritários. O debate do pescador não obteve resposta da operadora que ele citou, completou a questão da degradação afirmando que não há e nunca houve qualquer forma de contato da petroleira. Além do que foi exposto, a necessidade de ter mais sujeitos prioritário nesse evento foi também pauta da discussão.

 

REDE COMUNIDADE

Estandes foram montados com informações de cada operadora como forma de expor e extrair da comunidade melhorias na comunicação, mas foi relatado por alguns sujeitos prioritários que tiveram dificuldades em entender tantas informações em um único momento e em um pequeno espaço de tempo, foi relatado também que a falta de orientação na entrada, falta de informação na programação e o painel não explicativo para que os sujeitos prioritários do Rede Comunidade. Os fatores exposto do evento dificultou seu entendimento, deixando os sujeitos prioritário confusos do que o evento abordava.

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EMPREENDIMENTO INICIA  ESTUDO EM ÁREA COM RISCO DE SALINIZAÇÃO

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Procurador da República obriga realização de estudos que podem comprometer qualidade das águas em terras quilombolas, em Armação dos Búzios

Empreendimento realiza visita técnica para fazer estudo da qualidade da água do entorno do Quilombo de Baía Formosa, após decisão do procurador da República, Leandro Mitidieri, que exigiu a realização de novos estudos de impactos ambientais para instalação do empreendimento Aretê, do grupo Opportunity.

Esta área da comunidade quilombola se encontra em etapa de estudo para o relatório antropológico junto ao INCRA, devido um conflito no passado que resultou na expulsão das famílias que residiam ali. Os técnicos Rafael Freitas e Sebastian Quiñones foram contratados pelo empreendimento para fazer a análise da água para diagnosticar possíveis impactos ambientais e sociais na construção desse empreendimento.  

O Quilombo de Baía Formosa foi chamado para acompanhar esse trabalho, solicitados pelo empreendimento. Nos encontramos na entrada de Baía Formosa, em Búzios, para acompanhá-los até o local onde existem poços e nascentes, lugar que está próximo ao empreendimento Aretê do grupo Opportunity.

A preocupação da comunidade quilombola está no andamento das obras, que recebeu autorização antes mesmo de ter cumprido todos os estudos dos impactos de forma adequada, pois vivem famílias que dependem das terras para sua sobrevivência. Este é o maior risco ambiental que povo quilombola está vivendo em seu território.

Análise de água ainda não tem data definida
Apesar desse encontro, não foi coletado nenhuma amostra da água das nascentes e poços para realização de testes de qualidade. A comunidade quilombola de Baía Formosa está acompanhando esse estudo.


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