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ENCONTRO GERA DEBATE SOBRE IMPACTOS NA PESCA ARTESANAL

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O evento contou com a exibição do curta-metragem “Baía fundeada: o que sobra é muito pouco” e conversas acerca da fiscalização da pesca na Baía de Guanabara

No dia 13 de dezembro, o Observação Niterói promoveu um encontro para dar retorno sobre a atuação do projeto no ano de 2019. No evento, que teve início às 18h no Cais do Chatão – Ilha da Conceição, estiveram presentes os pescadores do bairro, representantes do CONFREM (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos), do Movimento Baía Viva e o Observação Araruama.

Primeiro, foi apresentada a atuação do PEA Observação em 2019, em seguida foi exibido o curta-metragem “Baía Fundeada: O que sobra é muito Pouco” que relata a questão da perda do espaço de pesca para a indústria do petróleo e gás na Baía de Guanabara. Após a exibição do vídeo foi proposta uma roda de conversa, com uma “mesa” formada pelo pescador Ulysses de Farias – presidente da Associação de Pescadores Artesanais da Ilha da Conceição, do pescador Flávio Lontro,presidente da CONFREM, e pelo ecologista Sérgio Ricardo do Movimento Baía Viva.

Após a apresentação da mesa, os participantes debateram sobre os entraves do uso coletivo da Baía de Guanabara, e como tem se tornado cada vez mais difícil para os pescadores e pescadoras conseguirem realizar suas atividades. Além da dificuldade de exercer a pesca devido ao grande trânsito de embarcações e áreas de fundeio proveniente da indústria de Petróleo e Gás, os pescadores falaram sobre como têm sido as abordagens dos órgãos de fiscalização, que muitas das vezes acontecem de forma abusiva.

Encaminhamentos

Como encaminhamento desse encontro, ficou a demanda de trazer representantes desses órgãos responsáveis pelas fiscalizações para esclarecimentos e também, com proposta de Sérgio Ricardo, uma reunião dos pescadores com a prefeitura a fim de saber sobre a dragagem do Canal de São Lourenço e como esta pode contemplar as áreas utilizadas pelos pescadores no entorno da Ilha da Conceição.

 

 

 

 

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PESCADORES ARTESANAIS DE CABO FRIO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Pescadores questionam medidas de compensação previstos por relatório de impacto ambiental de empreendimento localizado a cerca de 123 km da costa de Cabo Frio

No dia cinco de setembro, foi realizada uma audiência pública, como parte dos requerimentos do IBAMA para licenciamento ambiental de desenvolvimento de produção nos campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Marinha, localizados na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. Foram apresentados os principais impactos ambientais e socioeconômicos do empreendimento, os planos para compensação ambiental e as medidas de mitigação. Já os relatórios de impactos ambientais que foram apresentados pela consultoria da Petrobras foram veementemente contestados por parte dos pescadores presentes, que estudaram os documentos dispostos para embasar seus questionamentos. O IBAMA se responsabilizou por responder cada demanda posteriormente.

O presidente da Colônia de Pescadores da Cabo Frio (Z-4), Alexandre Marques, afirmou a necessidade de haver planos de compensação desse empreendimento para os pescadores que, além de serem impedidos de circular dentro da área de exclusão, sofrerão influências em suas atividades quando a unidade entrar em operação.

Pescadores de Cabo Frio se reúnem para estudar EIA/RIMA

No dia anterior a audiência (04/09), a Colônia Z4 organizou uma roda de conversa com os pescadores artesanais do município de Cabo Frio. Nesta reunião foi lido o relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao debruçar-se sobre o relatório, foram questionados levantadas demandas sobre  a ausência de medidas de compensação e mitigação para o licenciamento ambiental de Desenvolvimento da Produção do Campo de Tartaruga Verde e Mestiça, ambos localizados a 123 km da costa do município.

 


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