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PESCADORES DO CHAVÃO SÃO IMPACTADOS PELA FALTA DE ACESSO A TECNOLOGIA

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Pescadores de guaiamum têm dificuldade de acessar politicas publicas através plataformas digitais 

Na comunidade de pescadores de guaiamum do Chavão, localizado em Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio – RJ, os pescadores não têm acesso a internet de qualidade, pouquíssimos tem wi-fi em suas casas, outros usam pacotes de dados em seus telefones que acabam rápido, alguns não possuem smartphone e os que têm, na maioria, os aparelhos são mais simples não permitindo ter muitos aplicativos.  Uns ainda utilizam celulares que não tem acesso à internet, só efetuam e recebem chamadas e mensagens de texto e outros poucos nem contato telefônico possuem.  Assim como a realidade os pescadores do Chavão boa parte dos povos tradicionais, que vivem em locais mais isolados, permanecem sem acesso a políticas públicas de inclusão.

Fila da CAIXA no Centro de Cabo Frio para informações e acesso do auxilio emergencial

Essas dificuldades expostas pelo não acesso às tecnologias digitais atrapalham e atrasam muito trabalhos que vinham sendo desenvolvidos com a comunidade de pescadores de guaiamum do Chavão. Instituições como: Projetos de Educação Ambiental (PEA’s), FIPERJ, ICMBio, Colônia Z4, entre outras além da maioria estarem trabalhando em home office, só conseguem contato por ligação de celular e mantem o cuidado de não fazer aproximação local, pois é uma comunidade mais isolada do município e com isso estão mais “protegidos” do que os que vivem em áreas mais urbanas.

Os pescadores de guaiamum do Chavão têm uma vida mais simples, usam água de poço, boleto da energia elétrica é de baixa renda, motivo de o valor da conta de luz ser baixo, pouquíssimos possuem um cartão de crédito, isso faz que não acumulem o valor de R$ 600,00 para pagarem suas despesas em boletos, necessitando do valor em mãos para pagarem suas despesas diárias como alimentação. A terceira parcela do benefício pago pela Caixa Econômica foi liberado no final de junho para pagamento de boletos, mas para saque a liberação foi no final de julho e início de agosto, e  mesmo com alguns supermercados aceitando o pagamento das compras utilizando o auxílio emergencial, alguns  pescadores continuam com dificuldades de acesso desta função no aplicativo que mesmo após 5 meses de quarentena ainda apresenta muitos erros. Estas dificuldades prejudicam muito os pescadores que precisam do dinheiro para se alimentar e não conseguem sacar o benefício, pois não estão pescando neste momento de quarentena por não terem onde escoar seus produtos, aumentando a vulnerabilidade deste sujeito que já é tão excluído de direitos.

Limitação e exploração

Muitos pescadores estão com dificuldade em sacar o benefício Renda Básica Emergencial. Por conta da internet de baixa qualidade e com os obstáculos em acessar o aplicativo Caixa Tem, algumas pessoas estão explorando os pescadores devido limitação e cobram para emitirem boletos no valor do benefício a receber, descontam uma porcentagem para si, cobrando assim pelo serviço oferecido.

 

 

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PESCADORES ARTESANAIS TÊM DIFICULDADES DE CADASTRO NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

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Pescadores do Chavão vivenciam vulnerabilidade econômica diante da pandemia e enfrentam dificuldades para ter acesso ao auxílio emergencial

A pescador Roberto Viana fala da dificuldade para acessar a plataforma e afirma que só conseguiu fazer o cadastro de acesso ao benefício no início de maio, mas não recebeu até o momento. A pescadora Leda França teve a ajuda da nora para fazer o cadastro e já conseguiu receber a primeira parcela do benefício. O pescador Alceir França, depois de muitas tentativas, efetuou o cadastro, mas optou transferir o valor para conta de terceiros para receber. Ele faz parte do grupo de risco e evita exposição pública enfrentar a enorme fila da Caixa Econômica. Outros pescadores informaram que só conseguiram ser beneficiados por fazerem parte de programas sociais do governo federal como CadÚnico e Bolsa Família.

 

As medidas para o combate à pandemia do COVID-19, sob orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde), fizeram com que vários chefes de estado baixassem decretos que determinam medidas restritivas como o fechamento de fronteiras, isolamento social e limitação de abertura de comércio essenciais para sociedade, mercado, farmácias, postos de combustíveis. medidas estas que impactam diretamente na economia fazendo com que vários trabalhadores formais e informais percam suas fontes de renda aumentando significantemente o número de desempregados, a fome e a desigualdade social.

Com isso sob forte pressão da sociedade civil, parlamentares e economistas, o presidente Jair Bolsonaro sancionou em 1° de abril o projeto de lei nº 9236/17 que define o pagamento no valor de R$ 600,00 por pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade e R$ 1.200,00 para mães responsáveis pelo sustento familiar pelo período de três meses. No início a equipe econômica da presidência propôs o valor de R$200,00, mas sob forte pressão do Congresso sancionou nos valores acima citados. Após a assinatura do projeto de lei, somente no dia 07 de abril que as inscrições começaram a ser feitas por meio de um aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal.

A primeira parcela do benefício começou a ser paga em 9 de abril e a segunda parcela começará a ser paga a partir do dia 18 de maio com mais de quinze dias de atraso e vai até 13 de junho, esse calendário vale somente para pessoas que receberam a 1ª parcela até 30 de abril. A portaria alterou a forma de recebimento, agora todos receberão pela poupança digital da Caixa Econômica Federal. Inicialmente o benefício só poderá ser usado para pagamentos de boletos, contas e cartão de débito virtual, os saques e transferências serão liberados a partir de 30 de maio.

Os pescadores do Chavão – Tamoios – Cabo Frio/RJ falam da dificuldade de acesso a informações e aos meios de cadastro no benefício Renda Básica, muitos por não terem acesso a internet, outros por não terem aparelho adequado para o acesso (computador/telefone que baixe aplicativos) e também pela limitação de leitura e escrita.  Quando procuram ajuda para realizar o cadastro também encontram dificuldades no site e no aplicativo.

 

 

 

 

 

Doação para diminuição do impacto

Muitos pescadores ainda não conseguiram receber o benefício de renda básica e também não têm onde vender seu pescado, pois com a diminuição das pessoas na rua o local que ficavam suas barracas foi fechado e as peixarias locais diminuíram muito a compra do produto. Com isso a Colônia de Pescadores Z4, representada pelo presidente Alexandre da Colônia conseguiu a doação de 30 cestas básicas e distribuiu para os pescadores da comunidade do Chavão no dia 03 de maio. O presidente da colônia no mês anterior distribuiu 120kg de peixes doados para a comunidade do Chavão na semana do feriado de pascoa e continua procurando doações para contemplar a comunidade.

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EM TEMPO DE PANDEMIA PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM DOAÇÃO

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No feriado da páscoa famílias dos pescadores artesanais do Chavão foram contempladas com doação de peixes realizada pela Colônia Z-4 de Cabo Frio

Em meio a pandemia, pescadores e pescadoras do Chavão enfrentam a dificuldade de pescar e comercializar seu pescado. A comunidade pesqueira estava produzindo, mas desde que as autoridades determinaram o isolamento social devido ao coronavírus, os pescadores não estão conseguindo vender sua produção por vários motivos como: pela redução da procura pelos clientes, o fechamento das bancas de peixe no Pontal de Santo Antônio, a redução da compra pelas peixarias locais e as feiras livres estão fechadas. Com a dificuldade de comercializar seu produto os pescadores ficam sem estrutura para pescar, pois dependem da venda do pescado para compra principalmente do combustível da embarcação.

A colônia Z-4 desde o início da pandemia está recorrendo ao poder público solicitando via ofício um auxílio e doações para que os pescadores consigam manter suas famílias neste período de quarentena. Com a demora do retorno e visando o feriado da páscoa, a colônia Z-4 realizou ação social em Cabo Frio onde foram distribuídos 200kg de peixes e no bairro do Chavão em Tamoios onde os pescadores foram contemplados com 120kg de pescado sendo eles, dourado e carapicu, que foram distribuídos entre as famílias de pescadores locais que estão com dificuldade de pescar. A colônia também está realizando doações de máscaras de proteção facial para os pescadores que ainda conseguem comercializar seus pescados direto ao consumidor.

Ação do Poder Público

Na sessão da câmara dos vereadores de terça-feira, dia 14 de abril, foi votado e aprovado a devolução do duodécimo no valor mensal de duzentos mil reais do poder legislativo para compra de cestas básicas para serem doadas a população carente que mais sofre impacto pela pandemia. A câmara de vereadores solicitou a Comissão de Combate ao Covid-19 que os produtos para compor a cesta básica sejam comprados nos mercados do município com o objetivo de fortalecer na economia do comercio local. Na mesma sessão também foi votado a aprovada a distribuição de produtos alimentícios das escolas municipais para famílias carentes da cidade.

Com a doação da câmara de vereadores e outras ações da Secretaria de Promoção Social a Prefeitura de Cabo Frio lançou  no dia 16 de abril um cadastro online para que as famílias de baixa renda, mesmo estando vinculadas ou não em qualquer outro benefício (bolsa família, cad único, renda básica…) possam se cadastrar para receber os alimentos que começarão a ser entregues  nos próximos dias. Os pescadores questionam a dificuldade de acesso a estas plataformas, pois além de não terem acesso a internet, muitos tem dificuldade de leitura.

 

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DEMANDAS DOS PESCADORES DE GUAIAMUM DO CHAVÃO VIRAM DOCUMENTOS PÚBLICOS

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Os pescadores de guaiamum do Rio São João que se organizam em busca de seus direitos e reconhecimento da pesca e obtém retorno das propostas apresentadas ao ICMBio e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca 

A luta por conquistas de direitos dos pescadores artesanais do Rio São João e sua organização social ganha nova etapa com a mobilização de algumas instituições na luta dessa população tradicional. Através dessa participação, algumas demandas prioritárias foram encaminhadas nos espaços de decisão, como Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ), Câmara dos Vereadores, conselhos municipais, que foram fundamentais na consolidação de laços de fortalecimento da luta por direitos dos pescadores artesanais.

 

Somente com a união entre os pescadores e as organizações foi possível encaminhar demandas e e direcionar para os órgãos responsáveis por cada uma delas. Por exemplo, a alteração do período de defeso do guaiamum está avançando em articulação com a APA Rio São João (ICMBio) e pode resultar na construção de um plano local adequado ao plano de recuperação nacional para esta espécie de crustáceo.

Uma articulação com a Colônia de pescadores de Cabo Frio (Z-4), prevê a regularização dos cadastros de pescadores locais, pois, desde 2014, o Registro de Pescadores Profissionais (RGP) não é emitido pelo órgão responsável, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) do Ministério da Agricultura. Estas demandas visam à organização comunitária e social deste grupo, através da participação cotidiana em debates com o poder público, e a busca por uma efetiva participação dos pescadores no debate público.

Participação na gestão ambiental 

Hoje, os pescadores ribeirinhos do Rio São João ocupam cadeiras no conselho do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São João (CBHLSJ), na Câmara Técnica de Pesca e no Parque Municipal do Mico Leão Dourado que encaminham para estes espaços de controle social suas demandas. Há resultados concretos, como a liberação da verba para implementação do projeto de monitoramento do guaiamum, através da Câmara Técnica de Pesca do CBHLSJ. Este foi o primeiro passo para encaminhamento da solicitação da comunidade para alteração do período de defeso do guaiamum, que atualmente pode agravar o quadro de extinção dessa espécie. Com o apoio das instituições que acompanham a organização dos pescadores o próximo passo é a formalização de uma associação de pescadores de guaiamum, trazendo autonomia e fortalecimento para grupo.

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PESCADORES LUTAM PELO DIREITO À PESCA DO GUAIAMUM

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Pescadores expõem a necessidade de estudo do guaiamum para garantia da pesca

Os pescadores artesanais do Chavão, Segundo Distrito de Cabo Frio, produziram um curta-metragem documental “Para ter amanhã”, com os relatos de suas lutas pela garantia do direito à pesca do guaiamum. No filme, eles apontam a manutenção dessa prática e a construção do Plano de Gestão Local (PGL), visando o estudo da espécie presente no território e a garantia do direito da captura deste crustáceo que, apesar do risco de extinção, ainda é a principal fonte de trabalho para essa comunidade tradicional que vive nos limites de uma área de conservação, a Apa da Bacia Hidrográfica do Rio São João.

Além dos pescadores do Chavão, protagonistas desta luta, participaram do filme representantes do ICMBio, FIPERJ e o Observação Búzios que fizeram intercâmbio para conhecer as demandas dos pescadores artesanais e o trabalho desenvolvido pelo Observatório de Cabo Frio com os pescadores do Chavão.

Em devolutiva do Observação,  foi realizada uma retrospectiva das atividades desenvolvidas no ano de 2019 como intercâmbios em que os pescadores relataram a relevância da troca de conhecimento e experiências com outras comunidades pesqueiras. Além do fortalecimento e desenvolvimento desta arte para comunidade local. Outra conquista desse grupo social foi a ocupação de espaços públicos de decisão, como a ocupação do Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João, através de participação na Câmara Técnica de Pesca, cadeira no conselho do Parque Municipal do Mico Leão Dourado e  aprovação de verba para estudo do guaiamum no Comitê de Bacias.

Os pescadores explanaram a importância das parcerias entre pescadores, Observatório, FIPERJ e ICMBio na iniciativa da construção do Plano de Gestão Local, que é uma exigência da Portaria 38 para legalização da pesca do guaiamum em unidade de conservação.

Próximos Passos

Através da organização social, os pescadores estão se empenhando na construção do Plano de Gestão Local que, após aprovado, garante o direito da pesca do guaiamum na localidade.

 

 

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PESCADOR FAZ DEVOLUTIVA DE INTERCAMBIO PARA A COMUNIDADE

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Pescadores do Chavão, em Tamoios, participam de reunião com FIPERJ e ICMBio sobre o intercâmbio entre Resex Canavieiras e APA Rio São João

No dia 22 de outubro, ocorreu na subsede do Observação Cabo Frio no Chavão a devolutiva do intercâmbio na RESEX de Canavieiras – BA elaborada pela FIPERJ, ICMBio e o Pescador de Guaiamum. A FIPERJ contextualizou para os pescadores artesanais presentes a Portaria MMA Nº445/2014, que classifica o guaiamum como uma espécie ameaçada de extinção e a Portaria Interministerial Nº 38/2018 que define regras para a pesca do guaiamum em território nacional. Esta portaria permitirá pesca do crustáceo a partir do dia 1º de novembro de 2019 apenas em Unidades de Conservação de Uso Sustentável que tiverem o Plano de Gestão Local do Guaiamum. Desta forma a FIPERJ e o ICMBio ressalta a possibilidade de permitir a pesca do crustáceo no Chavão, já que a comunidade faz parte da APA do Rio São João. Christina Albuquerque, analista ambiental do ICmBio e gestora da APA da Bacia do Rio São João, Beatriz Freitas, analista Técnica da FIPERJ e o Pescador Roberto Viana fizeram o repasse das atividades realizas entre os dias 07 e 09 de outubro.

Com o objetivo de buscar em outras comunidades suporte para implementação da Plano de Gestão Local (PGL) do guaiamaum, os representantes acima citados foram até a Resex de Canavieiras e observaram ações importantes para execução das exigências da Portaria 38.

Próximos Passos

Após explanar todas as contribuições coletadas da Resex Canavieiras, o ICMBio falou sobre os próximos passos, que será a capacitação dos pescadores com oficinas de criação de áreas de atuação, oficinas de etno-conhecimento, oficina de criação das regras do PGL, validação do cadastro dos pescadores e criação de uma comissão de pescadores da APA São João. Estas atividades irão ser realizadas de dezembro de 2019 à março de 2020, após conclusão a PGL será encaminhada para publicação. O ICMBio e a FIPERJ ressaltaram a importância da participação dos pescadores na construção desta PGL  tornando o processo colaborativo fortalecendo o extrativismo sustentável.

 

 

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PESCADOR DE CABO FRIO VISITA RESERVA EXTRATIVISTA

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Em intercâmbio, pescador de guaiamum da comunidade do Chavão, em Tamoios, conhece trabalho implementado pelo ICMBio na RESEX Canavieiras – BA

Em processo de aprovação do Plano de Gestão Local (PGL) da RESEX Canavieiras, o ICMBio realizou nos dias 7, 8 e 9 de outubro (2019), um intercâmbio com a gestão da APA da Bacia do Rio São João proporcionando a presença do pescador de guaiamum, Roberto Viana que teve a oportunidade de participar da apresentação do diagnóstico que comprova  com destaque a abundância do guaiamum no território e as práticas sustentáveis de pesca.

Foram três dias de muito aprendizado com participação em oficina de pactuação do Plano de Gestão Local do Guaiamum da Resex Canavieiras; reunião para promover o cadastro de pescadores na comunidade Pedra de Uma e participação de uma reunião para prestar esclarecimentos acerca do automonitoramento da pesca de guaiamum em Belmonte, além de conhecer o território e trocar experiências com a comunidade.

Roberto, pescador ribeirinho e defensor da prática de captura do guaiamum relata que a implementação do plano de gestão local mostrou o quanto é importante a parceria entre instituições públicas e sociedade civil organizada, que a união entre colônia de pescadores, associações de pesca e ICMBio trouxe valorização dos pescadores, acolhimento, respeito e organização do trabalho. Exaltou a organização e trabalho das pescadoras da APA e do trabalho com os jovens locais que tem a proposta de criação pelo ICMBio da carteira de pesca específica para eles à partir dos 14 anos, mediante a aprovação dos responsáveis e ao completar 18 anos esta carteira se tornar oficial de pescador fortalecendo a cadeia produtiva da pesca e manutenção da tradição pesqueira.

Deu destaque para o período de defeso que é implementado avaliando o período da tapada e destapa do guaiamum para crescimento e formação da carapaça. E da apresentação da cartilha de monitoramento que auxilia no relatório diário da pesca onde o pescador organiza deus gastos e lucros e ainda ajuda no monitoramento pesqueiro. Participaram também deste intercâmbio, Christina Albuquerque, gestora da Apa da Bacia do Rio São João e Beatriz Freitas, analista técnica da FIPERJ.

Voz do Pescador

Em reunião da Câmara Técnica de Pesca, o Comitê de Bacias solicitou que o pescador Roberto Viana relatasse sua visita a Resex de Canavieiras. Com isso, foi fortalecido a importância da conquista da verba para monitoramento pesqueiro no Chavão e proposto pelo coordenador do CT de pesca, Chico Pescador a possibilidades de outros intercâmbios custeados pelo Comitê de Bacias Lagos São João ou pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativista e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREN).

 

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PESCADORES DE GUAIAMUM VISITAM APA DE GUAPI-MIRIM

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Cooperativa do Manguezal de Guapi-Mirim recebe pescadores para intercâmbio 

Os pescadores artesanais do Chavão participaram do intercâmbio promovido através da articulação entre ICMBio e Observação Cabo Frio buscando conhecimento técnico para conservação e manutenção pesqueira da APA do Rio São João. O encontro, realizado no dia 26 de agosto, e estavam presentes representantes da Cooperativa  Manguezal Fluminense, representantes da FIPERJ, Observação Cabo Frio, ICMBio da APA de Guapi-Mirim, ICMBio da APA do Rio São João e pescadores artesanais do Chavão.

 

Ação de reflorestamento em área de manguezal da Baía de Guanabara

 

Foi apresentado aos presentes o histórico da cooperativa, que foi fundada através das reuniões e projetos do conselho gestor da APA de Guapi-Mirim e os trabalhos desenvolvidos ao longo dos anos. A recuperação do mangue que foi degradado pelas olarias que existiam no local há 35 anos é um trabalho que os pescadores ainda desenvolvem e a área degradada já está totalmente recuperada. Os pescadores que fazem parte da cooperativa firmaram parceria com ICMBio e desenvolveram práticas de recuperação de mangue e alguns deles são contratados pelo  órgão ambiental por conhecerem o ambiente de trabalho e auxiliarem no prática do turismo de base comunitária realizado pela cooperativa. Esta atividade é de suma importância para a visibilidade dos pescadores artesanais que conseguem neste espaço falar sobre a importância do manguezal da Baía da Guanabara.

Avaliação dos Pescadores

A pescadora Zenaide afirma que, “O pessoal da cooperativa Manguezal Fluminense nos recebeu muito bem e o seu presidente, Malafaia deu uma palestra onde falou algo que me deixou muito triste, quando ele falou que o manguezal foi destruído pelas olarias e os pescadores tiveram que sair do seu território para ir para outra cidade pescar goiamum e caranguejo para trazer o sustento da sua família, fiquei imaginando o pescador do Chavão nesta situação de ter que sair do nosso lugar para pescar em outro por estar perdendo espaço de pesca por catadores que vem de fora acabando com nosso manguezal”.

Roberto diz que “foi bastante produtivo, vi o interesse do Malafaia na nossa situação, pois viu que ta critica.  O encontro foi bom para ver o interesse da FIPERJ, ICMBio com a nossa causa e o interesse  dos pescadores também. Troquei telefone com Malafaia, já entrei em contato com ele duas vezes. Ele já tem uma bagagem, o trabalho deles está em constante evolução e já está colhendo os frutos, eu falo com os pescadores, temos que plantar para colher os frutos. Percebi a humildade  dele e a disponibilidade em querer nos ajudar”.

 

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PESCADORES ENCAMINHAM PROJETO AO COMITÊ DE BACIAS

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Financiamento para projeto de monitoramento do guaiamum foi aprovado mediante participação dos pescadores na Câmara Técnica de Pesca

Após participação nas reuniões da Câmara Técnica de Pesca (CT de Pesca), os pescadores de guaiamum do Chavão com o apoio da FIPERJ, ICMBio e Observação Cabo Frio conquistaram o financiamento do projeto de monitoramento do guaiamum que é de extrema importância para a encaminhamento das demandas, como a adequação do período de defeso respeitando o período de reprodução da espécie nesta região.  A Portaria Ibama nº 53 (2003) proíbe a pesca desta espécie no período de 01 de outubro à 31 de março, porém os pescadores da região afirmam que esta legislação criminaliza a pesca e provoca desequilíbrio no manejo dessa espécie. Os pescadores se mobilizaram para a participação da reunião, pois entenderam a necessidade do grupo ocupar os espaços públicos de debate e decisão.

Apresentação do projeto de monitoramento pesqueiro elaborado pela FIPERJ a partir da demanda dos pescadores de guaiamum do Chavão, Tamoios – Cabo Frio.

Os pescadores do Chavão, que vivem da captura do guaiamum no Rio São João, lutam pelo reconhecimento e concessão de pesca do guaiamum mediante estudo específico na região da Área de Proteção Ambiental do Rio São João, Unidade de Conservação criada em 2002. Os pescadores ressaltam que não houve um estudo na região e que tem crustáceo em abundância no Chavão e que o monitoramento pesqueiro será o passo inicial para desenvolver requisitos impostos pela Portaria Interministerial nº 38.  A parceria entre FIPERJ, ICMBio, Colônia Z4, PEA Observação Cabo Frio e pescadores artesanais do Chavão visa atender a demanda levantada de reconhecimento da comunidade que vive diretamente da captura do guaiamum e a grande quantidade de espécie do crustáceo no local.

Câmara Técnica de Pesca

Foi apresentado pela FIPERJ o projeto de manutenção da atividade pesqueira que  que prevê a realização de estatística pesqueira no Rio São João  e tem como objetivo mensurar a quantidade de famílias que vivem da captura do guaiamum, além de monitorar a espécie. Através da participação dos pescadores na  CT de Pesca, grupo específico do Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João que debate a pesca na região. Houve a votação  e aprovação do projeto apresentado  pelos membros dessa comissão  que  encaminhou a proposta para a plenária do Comitê  sendo aprovado por unanimidade.

 

 

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PESCADORES DE GUAIAMUM FAZEM REUNIÃO COM O ICMBIO

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Solicitação de reunião para retorno sobre encaminhamento de ações do ICMBio na comunidade do Chavão é atendida pelo órgão 

Os pescadores ribeirinhos do Chavão que vivem dentro da APA Rio São João, Unidade de Conservação (UC) gerida pelo ICMBio, solicitaram esta reunião para saberem sobre o andamento das demandas iniciadas em 2018 junto ao ICMBio. Após articulação, o órgão realizou ações junto a comunidade pesqueira de Tamoios, principalmente com os pescadores de guaiamum visando o para debater a portaria que proíbe a pesca do guaiamum na região e busca uma resolução para este tema.  A alteração da portaria nº 82 (2003) que visa à legalização da pesca no Rio São João e o cadastro do pescador de guaiamum na APA do Rio São João foram ações iniciadas e que seguem em andamento. O encontro foi realizado no dia 13 de maio de 2019, na sede do ICMBio, em Silva Jardim e estiveram presentes além dos pescadores artesanais do Chavão; a equipe técnica da FIPERJ; o presidente da Colônia Z-4, Alexandre Marques; o presidente da Associação de Pescadores do Pontal de Santo Antônio, Claudecir Borges; a equipe técnica do ICMBio e o PEA Observação Cabo Frio.

Pescadores se reúnem com analistas ambientais do ICMBio na sede da APA Rio São João

O ICMBio fez a apresentação de sua nova configuração equipe e informou que a mesma está reduzida  e com dificuldade de cobrir todos os municípios  sob responsabilidade do órgão ambiental.  Ainda foi informado que os documentos referentes à Portaria nº 82  (2003) já foram encaminhados para instancia superior e que estão fazendo o possível para dar continuidade ao cadastro dos pescadores na APA do Rio São João.

Analise do pescador

O pescador Roberto Viana que esteve presente em todo processo avaliou que os representantes do ICMbio se surpreenderam ao encontrar um grupo de pescadores organizados em busca de seus direitos, relatou que “depois que elas assistiram do curta documental Pescar e Preservar  elas conseguiram compreender o que a gente estava falando sobre nossas cobranças e até a forma de falar com a gente melhorou”. O pescador também ressaltou a importância da participação do grupo em espaço de debates e decisão mostrando a força da união dos pescadores e suas parcerias com as instituições que estavam ali presente em prol da sua causa.