PESCADOR ARTESANAL É INSERIDO EM PROGRAMA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS

Em Noticias por Observatório ArraialDeixe um Comentário

Benefício é para quem se enquadra nos requisitos estipulados pelo INCRA junto ao governo federal 

Em 2007, o governo federal fez acordo reconhecendo os extrativistas de reservas ambientais como beneficiários da reforma agrária. Arraial do Cabo, por se tratar de uma reserva extrativista, o pescador está inserido dentro dos programas de benefícios do INCRA.

Os benefícios para os pescadores (as) são os mesmos que para os assentados da reforma agrária. O pescador reconhecido pelo grupo da pesca é categorizado como pescador A ou B (pescador A é todo aquele que vive diretamente da pesca, pescador B é aquele que vive da pesca, porém faz outros serviços sem vínculos empregatícios).

Conselho de Pesca reunido com ICMBio (Resex/Mar)

Novo cadastro cria restrições de créditos 

Uma vez categorizados, o ICMBio encaminha os documentos destes extrativistas para o INCRA,  este faz análise junto ao governo federal e verifica quem se insere dentro da política de benefícios ou seja, quem tem direito ao crédito subsidiário.

Lideranças do Conselho da Pesca e o ICMBio foram ao INCRA para definir todas as pendências sem respostas.  Em reunião no dia 10/07/2017 (segunda-feira), no Tupy Esporte Clube, autoridades do INCRA, ICMBio e representantes do Conselho da Pesca discutiram questões relacionadas a esses empréstimos subsidiados (benefícios) .

O pescador que não recebeu a primeira parcela do empréstimo receberá em parte única. Um ano depois de recebido o empréstimo, a quitação deverá ser realizada no prazo de 3 anos.  Foi discutido também o planejamento financeiro para pagamento deste crédito. O ICMBIO marcará reunião com os beneficiários que já receberam a primeira parcela.

O extrativista cadastrado que é servidor público e o que recebe acima de três salários mínimos não se enquadra dentro desta linha de crédito.