COMUNIDADES QUILOMBOLAS BUSCAM POLÍTICAS PARA AGRICULTURA

Em Noticias por Observatório BúziosDeixe um Comentário

Quilombos do estado do Rio terão acesso a políticas de fomento para fortalecimento dessa comunidade tradicional

A reunião teve a participação de comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro e órgãos públicos municipais, estaduais e federais para discutir os encaminhamentos da articulação nacional de comunidades remanescentes de Quilombo e os respectivos órgãos. O ponto alto do evento foi a assinatura do convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) para a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), que visa a inclusão das comunidades quilombolas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Assinatura de termo de cooperação técnica para emissão de DAP (Jun/17)

Este documento será responsável por incluir cinco quilombos nas políticas públicas de incentivo a agricultura familiar nas comunidades que possuem ou desejam iniciar uma produção própria de alimentos.

Baía Formosa entra na lista de prioridades do INCRA

O superintendente do INCRA-RJ, Carlos Castilho, afirmou que será retomado o trabalho antropológico para finalização do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) dos quilombos de Baía Formosa e Maria Joaquina. Além das discussões sobre sinalização pública na área do quilombo, as prefeituras serão notificadas sobre os procedimentos realizados por essas comunidades junto ao órgão federal. A medida será necessária para evitar possíveis conflitos em áreas que estão delimitadas como território quilombola.