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REVISÃO NO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO É PROPOSTO EM MACAÉ

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Documento visa traçar metas que garantem à população um planejamento integrado de infraestrutura e a preservação do meio ambiente

Com pré-audiências agendada e algumas já realizadas na região serrana de Macaé, que teve início em 9 de março, o governo municipal propõe a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento traça diretrizes para políticas públicas, tendo como uma das fases de elaboração, a participação popular. O objetivo é atualizar o plano de saneamento para a melhoria na prestação dos serviços, de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos. Após essa fase, será iniciada a etapa de finalização de cenários e conclusão do documento. O cronograma prevê ainda a realização de audiências públicas até que o documento seja concluído e encaminhado para apreciação do legislativo. O saneamento básico em sua aplicação, é uma das políticas públicas mais esperada pela população do Lagomar.

 

Segundo Rodolfo Coimbra, sub-secretário de ambiente e sustentabilidade e presidente do Comitê de Bacias, foi identificado como primordial a revisão do plano para lidar com o passivo ambiental em relação ao saneamento básico. A iniciativa esta sendo viabilizada pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos por meio do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras. “A participação popular é fundamental” para confrontarmos se o que levantamos durante a fase de diagnóstico condiz com a realidade da nossa população, além de obtermos outras contribuições importantes à elaboração do documento. Por isso, é importante que todos compareçam”, reforçou o subsecretário de Ambiente e Sustentabilidade. Em contra partida se observa que a participação popular é em número bem pequeno nas audiências públicas realizadas na Cidade de Macaé, não por falta de interesse da população, mas pela falta de informação e divulgação das mesmas, ponto este que os representantes do Observação Macaé questionam sempre em todas as audiências.

Sabendo que o saneamento básico é composto por quatro elementos: abastecimento público de água potável;  coleta e tratamento de esgoto; drenagem de água da chuva e coleta de lixo e limpeza urbana, como informa a lei, verifica-se que o plano de gerenciamento de resíduos sólidos só atende a um elemento, o que deixa claro que o município não tem um plano de saneamento básico completo, sendo assim não tem informação concreta de que forma o município executa as ações de planejamento para a execução dos outros três elementos, principalmente coleta e tratamento de esgoto.

Saneamento Básico e Lagomar

Em matérias publicadas no site da Prefeitura Municipal de Macaé, encontram-se informações de audiências públicas realizadas em 2011 para a elaboração do plano, porém não há registros deste documento. Segundo a Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, Macaé elaborou um diagnóstico de saneamento, e através dele vem realizando as ações. Ainda no site da Prefeitura, uma matéria publicada em 04 de fevereiro de 2013 diz que: “determinação do prefeito Dr. Aluízio é investir em saneamento básico e preservação do ambiente e, para isto, todas as estações de tratamento de esgoto estarão funcionando com as redes ligadas. A primeira a entrar em operação é a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Lagomar que está em fase de testes e já recebeu a licença ambiental. A unidade atenderá residências e estabelecimentos comerciais com preservação dos mananciais hídricos locais”, sete anos depois a situação do bairro Lagomar não mudou, a população ainda utiliza água contaminada captada de poço artesiano  e sem tratamento de esgoto. A ETE ainda não funciona em sua capacidade de 100%. Moradores do bairro dependem do abastecimento de caixas comunitárias para terem acesso a água tratada, e o esgoto pode-se encontrar diversos pontos de transbordamento pelo bairro, tendo inclusive uma vala direcionada a praia do bairro, a famosa língua negra.

 

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BRK ASSUME ESGOTO DO LAGOMAR

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Problemas de saneamento básico não são solucionados, esgoto in natura descartado na praia do bairro

A empresa BRK Ambiental anunciou nova fase de obras de esgotamento sanitário no bairro Lagomar.  No início de 2019  assumiu o subsistema e confirma que unidade vai atender aos bairros Lagomar e Engenho da Praia, beneficiando mais de 35 mil pessoas, com a mudança, passará a cuidar da coleta, do afastamento, do tratamento e da destinação final do esgoto gerado nos 2 bairros. Construído pela Prefeitura Municipal de Macaé(PMM) em 2013, o subsistema Lagomar conta com 56 quilômetros de redes coletoras de esgoto.

A realidade do bairro Lgomar é muito diferente dos textos apresentados pela concessionária e pela PMM, onde podemos encontrar com muita frequência vazamentos de esgotos pelas ruas do bairro, gerando diversos problemas para a população, dentre eles o mal cheiro e proliferação de mosquitos.  O descarte de esgoto in natura na praia do Lagomar tem gerado muitos questionamentos e revolta nos moradores, pois segundo eles, a praia é a única diversão garantida para todos no bairro, e hoje as famosas “bocas de lobo” tem assustado muito os moradores.

Para alterar este cenário foi aprovada no ano de 2007 a Lei 11.445 que estabelece diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico: marco legal que determina a obrigatoriedade para que todo o município elabore seu Plano de Saneamento Básico (PSB). Em Macaé, especificamente no bairro Lagomar,  não são cumpridas as diretrizes estabelecidas e garantidas por lei.

ELEVATÓRIAS ABERTAS

Desde 2016 moradores reclamam e denunciam buraco aberto com esgoto parado na rua W-16, onde existe duas escolas de ensino fundamental, levando risco a mais de mil crianças que passam por ali diariamente. A moradora Maria Amélia, informa “que já perdeu a conta de quanto já gastou com remédio para mosquito e desinfetante”, pois o portão de sua casa fica de frente para a elevatória aberta. Sem falar nos transtornos causados aos moradores, pelo mal cheiro e acumulo de mosquitos. O supervisor de operação e manutenção da BRK ,  Wiliam da Costa, visitou o bairro e informou que o início das obras serão pelas elevatórias, em especial pela da rua W-16 e da W-26, pois são essa que causam problemas visíveis a toda população.

 

 

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SANEAMENTO BÁSICO FOI PAUTA DE ENTREVISTA NA RÁDIO

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 Em entrevista na rádio 95 FM, Observação Macaé apresenta o projeto e debate demandas de Lagomar

Os dinamizadores Gabryel Fillipe e Mônica Oliveira estiveram presentes no dia 25 de maio em entrevista na Rádio 95FM no programa do radialista Robson Oliveiva para participar de programa, apresentando o que é o projeto e seus objetivos, e também as demandas e a importância da participação da comunidade.

Os dinamizadores apresentaram as ferramentas utilizadas para executar os objetivos do projeto, explanou sobre o atual cenário da comunidade e levantou as questões de impactos da cadeia produtiva de petróleo e gás. “O Observação é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA”, explicou Gabryel.

Foi feito um resumo do que vem sendo desenvolvido desde 2016 no bairro Lagomar  pelo Projeto de Educação Ambiental (PEA) e apresentado para os ouvintes o plano de trabalho para 2018 e o conflito monitorado pelo Observatório, que é a perda do território urbano, gentrificação e ausência de politicas públicas (saneamento básico).

Água imprópria 

Foi apresentado ao radialista uma mostra de água tirada da torneira de uma residência que utiliza poço artesiano, que é consumida pela grande maioria das residências do bairro Lagomar.

O radialista e apresentador do programa, salientou que “Essa água não é própria sequer para lavar roupas, quanto mais fazer uso dela em  higiene pessoal e cozinhar”. Ao final da entrevista foi feito um convite para os moradores.

 

 

 

 

 


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