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PROGRAMA DE CRÉDITO PERMITE FINANCIAMENTO PARA AGRICULTURA

Em Noticias by Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Lançamento visa atender Agricultores familiares na obtenção da terra

No final de 2018 foi aprovado pelo conselho Monetário Nacional(CMN)a resolução que regulamenta as novas condições de financiamento para acesso ao programa nacional de crédito fundiário(PNCF),esse tipo de política pública consolida a agricultura familiar pois combate a pobreza rural e incentiva a produção de alimentos de forma sustentável.O lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário(PNCF) foi no prédio da faculdade Estácio no centro do Rio de Janeiro e estiveram presentes sindicatos rurais de Rio das Ostras,Nova Friburgo,Campos dos Goytacazes ,Fetagri ,MDA,Cooperativas e Observação Rio das Ostras entre outras instituições rurais .Foram debatida questões dos critérios para o financiamento.O novo modelo trouxe linhas de créditos diferenciadas e regionalizou o processo ao programa,facilitando o lado do agricultor familiar.O teto do programa passou de R$80.000,00 para R$140.000,00 com taxas de 0,5% a.a ,carência de 36 meses e 25 anos para pagamento.

O agricultor familiar que tiver interessado em adquirir uma terra, precisa procurar as entidades parceiras,credenciadas pela secretaria de reordenamento agrário (SRA) como:Movimentos sociais,Sindicatos rurais entre outros para o preenchimento da fase 1 do processo;precisa ter comprovado a sua experiência rural em 5 anos no mínimo ,não ter participado de assentamentos e programas da reforma agrária,não ter renda superior a R$20.000,00 ,outra obrigatoriedade é um pré-projeto de Pronaf já no ato da contratação.

Expectativas com as mudanças no PNCF

Este ano o PNCF completará 20 anos com uma jornada de acertos e erros e que proporciona o sonho de milhares de trabalhadores rurais Brasileiros.
Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico ,Mas é importante destacar que as caraterísticas dos beneficiários mudaram ao longo desses anos e o valor das terras também. Por essa razão, as adequações no Programa são necessárias para atender o atual público e garantir a sustentabilidade dos projetos. 

 

 

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COMUNIDADES QUILOMBOLAS BUSCAM POLÍTICAS PARA AGRICULTURA

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Quilombos do estado do Rio terão acesso a políticas de fomento para fortalecimento dessa comunidade tradicional

A reunião teve a participação de comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro e órgãos públicos municipais, estaduais e federais para discutir os encaminhamentos da articulação nacional de comunidades remanescentes de Quilombo e os respectivos órgãos. O ponto alto do evento foi a assinatura do convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) para a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), que visa a inclusão das comunidades quilombolas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Assinatura de termo de cooperação técnica para emissão de DAP (Jun/17)

Este documento será responsável por incluir cinco quilombos nas políticas públicas de incentivo a agricultura familiar nas comunidades que possuem ou desejam iniciar uma produção própria de alimentos.

Baía Formosa entra na lista de prioridades do INCRA

O superintendente do INCRA-RJ, Carlos Castilho, afirmou que será retomado o trabalho antropológico para finalização do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) dos quilombos de Baía Formosa e Maria Joaquina. Além das discussões sobre sinalização pública na área do quilombo, as prefeituras serão notificadas sobre os procedimentos realizados por essas comunidades junto ao órgão federal. A medida será necessária para evitar possíveis conflitos em áreas que estão delimitadas como território quilombola.