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FLEXIBILIZAÇÃO VIABILIZA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA PESCA

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Mobilização para o retorno do Grupo de Trabalho 

Para o retorno das reuniões do Grupo de Trabalho da Pesca foi feito uma mobilização,  pois neste ano de 2020 ainda não haviam se reunido por conta da pandemia e nem todos os pescadores artesanais tem fácil acesso a internet ou até mesmo um celular. Como pauta, as demandas observadas no monitoramento que é feito nas comunidades pesqueiras de Gargaú, Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia. Em razão da flexibilização no município, a reunião foi marcada para o dia 05 de outubro na Câmara Municipal com o número reduzido de pessoas. Foram convidados o Secretário da Pesca Roberto Vinagre e Secretária de Meio Ambiente Luciana Soffiati e a pauta desta reunião foi a questão do descarte inadequado dos resíduos de pescados e a informação  do funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao pescadores artesanais locais do município de São Francisco de Itabapoana que desejarem se inscrever nesse serviço.

Reunião do Grupo de Trabalho na Câmara Municipal

Participaram desta reunião, além do secretário da Pesca  e a secretária de Meio Ambiente, representantes do Projeto de Educação Ambiental Observação, foram abordados  assuntos relacionados a pesca artesanal, com foco no descarte inadequado dos resíduos de pescados e o SIM). Houve troca de informações a respeito do que está acontecendo no município em razão da ineficiência do recolhimento desses resíduos nas comunidades pesqueiras e qual a forma mais adequada de se dar destino aos mesmos. Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi debatido a falta de informação aos pescadores artesanais sobre este serviço.

Conforme debatido na reunião , o atual secretário de Pesca Roberto Vinagre informou que pretende realizar reuniões em cada comunidade pesqueira, pois assim ficaria acessível  aos pescadores artesanais de sua respectiva comunidade participar e tirar as suas duvidas e serem instruídos a respeito do SIM. A Secretária de Meio Ambiente concordou com a sugestão do PEA Observação sobre a possibilidade de  pesquisar a existência de uma outra empresa em municípios próximos que possa atender satisfatoriamente esse serviço de recolhimento desses resíduos de pescados.

Rampas  nas comunidades pesqueiras

Ainda nesta reunião o secretário de Pesca Roberto Vinagre informou que pretende construir rampas de acesso para consertos e pequenos reparos das embarcações de pesca nas comunidades. Visto que os pescadores artesanais não tem um lugar apropriado para esses serviços e encontram   dificuldades de realizar o serviço devido ao grande fluxo de embarcações aguardando nos portos locais e dependendo de um trator para rebocar até a faixa de areia. O secretário relatou também que na  comunidade pesqueira de Guaxindiba já foi iniciada a construção de uma rampa.

 

 

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NOVO SECRETÁRIO ASSUME SECRETARIA DE PESCA

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Atual Secretário de Pesca fala sobre nova perspectiva de trabalho 

A Secretaria de Pesca, que foi uma reivindicação dos pescadores artesanais locais do município de São Francisco de Itabapoana e foi inaugurada no dia 29 de novembro de 2019, os pescadores alegam que não tinham apoio nenhum da Prefeitura já que a Secretaria de Pesca era junto com a Secretaria de Agricultura e, portanto,havia pouco investimento direcionado a pesca e mais voltado para a agricultura.  A pasta conta com um novo Secretário de Pesca o Sr. Roberto Vinagre que foi uma escolha da prefeita sem a consulta de pescadores artesanais e procurado pelo PEA Observação, concedeu uma entrevista por telefone no dia 11 de maio para informar como está o andamento do trabalho da Secretaria e como ele vai dar continuidade ao trabalho do secretário anterior, que se afastou devido a sua pré candidatura a vereador do Município.

O secretário relatou que no momento não tem nenhuma informação do trabalho anterior que foi desenvolvido pelo ex-secretário João da Ótica. No município não há dados de pesquisa que possa facilitar estudos sobre a pesca artesanal local. O atual Secretário Roberto Vinagre que tem a intenção e pretende como prioridade após esse momento de quarentena desenvolver os seguintes trabalhos:

˚  A Primeira estatística pesqueira do município

˚ Levantamento de números reais de embarcações

˚ Recadastramento de embarcações

˚ Se informar a respeito do funcionamento da rádio pesqueira do município

Para os pescadores artesanais de São Francisco de Itabapoana

Apesar  da separação das duas secretarias ter sido uma reivindicação dos pescadores artesanais locais, eles não tiveram conhecimento desta troca do secretário e também não foram informado pela prefeitura. A categoria apresentou diversas propostas na Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA)  e Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) tais como: Criação do Conselho Municipal de Pesca, O Selo de Inspeção Municipal ( SIM ), Reforma do Cais pesqueiro de Barra do Itabapoana, entre outras propostas que foram apresentadas para beneficiar as comunidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana, os pescadores artesanais esperam que sejam realizadas para quea classe pesqueira se beneficie da melhor maneira possível.

Recomposição e parceria

O atual Secretário Roberto Vinagre  pretende formar a sua equipe com pessoas das comunidades pesqueiras de Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Gargaú. Pensando em fazer um trabalho junto as comunidades, ele citou também importância da parceria da Secretaria de Pesca com os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte que são os projetos que atuam no município. Informado que em reunião com pescadores do Grupo de Trabalho, foi sugerida a indicação de um pescador da comunidade pesqueira de Guaxindiba para a composição da secretaria de pesca, mas o mesmo não aceitou o convite preferindo continuar em seu oficio de pescador artesanal.

 

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PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM CAPACITAÇÃO

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 Curso habilita pescadores artesanais de Barra do Itabapoana na condução de Embarcações 

Pescadores artesanais da comunidade pesqueira de Barra de Itabapoana fizeram o curso de Formação Aquaviário-Pescador Nível 1 (POP) que dá direito aos pescadores a carteira de habilitação para conduzir embarcações. Esse curso foi na sede da Colônia Z1  que fica na comunidade pesqueira de Gargaú, foram selecionados 30 pescadores artesanais, com a exigência de participação de no mínimo 3 pescadoras artesanais. A capacitação foi ministrado pelos agentes da Marinha do Brasil,  com o apoio da Secretaria de Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana e a Colôlina Z1 no período de 11 ao dia 25 de novembro com a carga horária de 08 horas com aulas de instrução e teóricas. A capacitacão em Gargaú ocorreu por intermédio de parceria da Gás Natural Açu (GNA), Joint Venture formada entre a Prumo Logística, BP e Siemes, e a Colônia de Pescadores Z1.

Segundo o pescador artesanal Umberto Caetano de Sousa (Duia), pescador com mais de vinte anos de pesca em alto mar, morador da comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana, ressaltou que “o curso foi de grande importância já que possibilita o pescador artesanal habilitado a ter mais chances de conduzir embarcações com mais conhecimento e segurança para ele e a sua tripulação”. Ele destacou também, que além dos pescadores de Barra do Itabapoana (SFI), esse curso foi ministrado em localidades de outros municípios como, Farol de São Tomé (Campos dos Goytacazes) e Atafona (SJB). Segundo o pescador abre outros campos de trabalhos, já que a pesca local hoje não é uma fonte de renda estável para a sua manutenção da pesca.

A Vice presidente da Colônia Z1, Nurieve Minguta ressaltou que uma das  exigências  no projeto é que teria que ter no mínimo três mulheres pescadoras artesanais. Por falta de pescadores artesanais disponíveis, esse número alcançou sete mulheres. Por conta da falta de pescadores disponíveis neste período em que o curso foi ministrado para completar a turma que seria de 30 participantes, esse curso será ministrado em outras comunidades pesqueiras do Município, porém, ainda não foi definida data.

Participação das Mulheres

Para a beneficiadora de pescado  Gislane Nunes da Silva Cordeiro, que foi uma das mulheres participantes do curso, ressaltou que “essa formação vai ajudar muito os pescadores em alto mar porque eles aprenderam noções básicas de primeiros socorros, aferir pressão como eu mesma já até coloquei em prática esse conhecimento que adquiri no curso, socorrendo o meu pai com pressão alta aqui na minha casa, como a sobreviver em alto mar caso a embarcação venha a naufragar, quantas horas eles aguentariam e como fazer para se manterem vivos até chegar um socorro em situação de perigo”. Diante do números de mulheres que trabalham na pesca artesanal, houveram poucas vagas mostrando o quanto é invisibilizado o trabalho das mulheres.

 

 

 

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OBSERVAÇÃO EXIBE CURTAS EM SETE MUNICÍPIOS

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A ação é parte da devolutiva do trabalho dos Observatórios deste ano

Todos os sete municípios que participam do projeto de educação ambiental Observação estão devolvendo às comunidades, no período entre 21 e 26 de novembro, o trabalho desenvolvido durante o ano de 2016. Na ação será apresentado um curta documental produzido de forma coletiva e colaborativa, em cada município, pelos observatórios.

Os curtas terão os seguintes temas monitorados: Inviabilização da pesca (Araruama e São Francisco de Itabapoana), Manutenção da atividade pesqueira (Arraial do Cabo e Cabo Frio), descaracterização e perda de território quilombola (Búzios), perda do território de pesqueiro (Niterói) e descaracterização do território rural (Rio das Ostras).

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O processo de construção dos filmes se deu ao longo do ano com ativa participação dos sujeitos prioritários da ação, que estiveram envolvidos em todas as etapas da produção audiovisual e também foram os protagonistas das suas narrativas. Segundo a integrante Sulamita Rangel do Observatório Cabo Frio o processo foi intenso. “Cada curta é um aprendizado diferente. O contato com os pescadores nos traz conhecimentos de demandas que até então eram por nós desconhecidas e que são de suma importância para a atividade pesqueira. Entendo e aprimoro o que aprendi nas formações, tendo agora uma noção mais abrangente da importância de cada uma delas”, disse ela.

Fórum será em dezembro

Em dezembro, os curtas também serão exibidos dentro do IIº Fórum do PEA Observação, que acontecerá em Búzios, junto com outras atividades e encerrando mais um ano de trabalho. O Fórum é o momento onde todos os observatórios podem trocar ideias e informações relacionadas aos trabalhos de um projeto de educação ambiental no âmbito do licenciamento. Nesta ocasião acontece também a confraternização entre os integrantes que exercem as atividades em seus respectivos municípios. Eloisa Rodrigues, integrante do Observatório São Francisco de Itabapoana, fala sobre sua expectativa para este momento. “Ah, o de Búzios é sempre uma troca de informações sobre as atividades e o que cada OBA vem desenvolvendo com seus grupos”, disse.