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MULHERES QUILOMBOLAS LIDERAM AÇÃO PARA MINIMIZAR IMPACTOS DA PANDEMIA

Em Noticias by Observatório BúziosComentário

A ação protagonizada por mulheres do Quilombo de Baía Formosa garantiu máscaras, alimentos e álcool gel às famílias beneficiadas

No mês de abril, a comunidade quilombola de Baía Formosa criou o projeto CosturArte contra Covid-19, elaborado e executado por mulheres que ficaram à frente da confecção de máscaras de proteção, distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e panfletos informativos sobre medidas de higiene e cuidados durante a pandemia. O projeto foi idealizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) que tornou público o edital para iniciativas de apoio local nas periferias. Teve como objetivo possibilitar a realização de ações no desenvolvimento de atividades para o combate emergencial e prevenção ao novo corona vírus (COVID-19).

A entrega dos materiais pelas mulheres da comunidade quilombola de Baia Formosa. Foto: Observação Búzios

A realização do projeto contou com a doação de mão de obra de mulheres que inseriram esse trabalho em seu dia a dia como forma de colaborar na minimização dos impactos da pandemia na comunidade. Foram confeccionadas 1.350 máscaras, além da organização de cestas básicas de alimento, distribuição de álcool gel e distribuição de 2.000 panfletos informativos. A comunidade contou com o apoio do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, que cedeu o transporte para distribuição dos alimentos e elaborou os panfletos informativos. Os trabalhos foram realizados seguindo o protocolo de segurança de forma a respeitar as prioridades de cada núcleo do quilombo, sendo as famílias com idosos, gestantes e crianças as primeiras a receberem. Esila Pereira, uma das mulheres que ficaram a frente da realização do projeto, teve anteriormente a iniciativa de produzir e distribuir máscaras por conta própria e descobriu nessa atividade uma fonte de renda e prazer ao poder ajudar outras pessoas de seu entorno nesse período de pandemia.

Esila Pereira artesã quilombola investiu suas habilidades na confecção de máscaras para a comunidade e vizinhança. Foto: Observação Búzios

A proposta submetida para o edital foi apoiada, através de carta de indicação, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Esta parceria estabelecida entre a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa (ARQUIBAF) e a AGB teve início em 2019, no contexto do processo de realização da cartografia social na comunidade quilombola de Baía Formosa, onde foram mapeados os pontos de memória das famílias e a constatação da atual configuração do território. Desde então, esse grupo de geógrafos vem assessorando a comunidade na recuperação da memória territorial auxiliando nas negociações pela retomada de suas terras. Através do Grupo de Trabalho (GT) em Assuntos Agrários da AGB – Seção Local Rio/Niteroi, os participantes se articulam para debater e refletir sobre questões pertinentes aos movimentos sociais afim de contribuir no processo de formação política em comunidades tradicionais, visando uma intervenção social mais efetiva relacionada a concretização da reforma agraria e direitos territoriais.

Cartografia social e visibilidade quilombola

A Cartografia Social Participativa que está sendo desenvolvida na comunidade de Baía Formosa, se mostra como uma importante ferramenta de visibilidade para a comunidade neste momento de pandemia. Alem de contribuir como embasamento no processo de regularização das terras quilombolas, proporciona as famílias a oportunidade de assumirem o papel de protagonistas de sua própria historia. Com a falta de políticas publicas especificas para comunidades quilombolas, tem sido de suma importância a articulação realizada pela comunidade em busca de apoio com entidades comprometidas nas ações de fortalecimento de movimentos sociais populares, como é o caso da AGB- Associação dos Geógrafos Brasileiros e do FNRU-Fórum Nacional de Reforma Urbana, que funcionam como instrumentos de resistência e contestação diante da opressão que molda a atual realidade das comunidades populares.

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EVENTO MUNICIPAL É LEMBRADO COMO FORMA DE REIVINDICAR DIREITOS QUILOMBOLA

Em Turismo by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Comunidade realiza atividades no dia municipal do quilombola buscando dar visibilidade as suas ações

O turismo étnico ecológico realizada pelo Quilombo de Baía Formosa, participou do dia municipal do quilombola, comemorado no dia 16 de marco, através da lei nº 1.021 de 10 de setembro de 2014, que institui a inclusão desse dia no calendário escolar municipal de Armação dos Búzios.  Buscando a importância dessa data no calendário municipal, esta ação proporcionou a ligação entre a vontade dos visitantes de estarem vivenciando a cultura quilombola em uma vivência da cultura e costumes tradicionais do quilombo.

Circuito Ecológico leva visitantes a conhecerem a historia do quilombo em meio à natureza.

Entre os dias 14, 15 e 16 de março, o quilombo de Baía Formosa organizou atividades para receber cerca de vinte e uma pessoas de outros estados, como Minas Gerais, para realizar os circuitos do turismo étnico-ecológico e participar do evento sediado na comunidade. Estas ações foram desenvolvidas da seguinte forma: pela manhã roteiro em dois circuitos, cultural e ecológico e à tarde, após o almoço com a típica cozinha tradicional, roda de conversa, apresentação da Ciranda com as músicas locais e logo um debate sobre a importância da comunidade quilombola e seus desafios. Foram também exibidos videorreportagens realizadas pela própria comunidade relatando os atuais conflitos existentes sobre a regularização de suas terras.

O Dia Municipal do Quilombola é uma grande oportunidade para dar visibilidade as comunidades quilombolas de Armação dos Búzios e também para levantar a auto-estima desse povo para que estejam mais presentes no município, segundo a atual presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa (ARQBAF), Elizabeth Fernandes, que afirma,”sabemos que o município é rico, porém as comunidades quilombolas não tem visibilidade. Portanto, através desse dia temos uma oportunidade de levar as nossas reivindicações e chamando mais pessoas para estar junto conosco, apoiando a nossa luta pelo território e pelo social”.

Na ocasião, além dos turistas, estiveram presentes o ex delegado da capitania dos Portos de Cabo Frio, Jose Luiz Alves Serafim que foi um dos responsáveis pela elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC) no processo de conquista das terras do Quilombo da Marambaia em 2014 e o professor e diretor do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, Joilton Santos Mendes, que tem apoiado a comunidade com projetos de qualificação em turismo, historia, idiomas e gastronomia. Os assuntos discutidos nas rodas de debate ficaram em torno da necessidade de projetos que visem a qualificação, capacitação e geração de renda para a comunidade quilombola. O Coordenador de Etnia e Gênero, da secretaria municipal de educação de Armação dos Búzios, professor Bruno Rodrigues, enfatizou a elaboração de um decreto para a criação da Escola Quilombola afim de despertar o sentimento de pertencimento na comunidade e valorizar a cultura quilombola no município, com a implementação das políticas quilombolas dentro da escola. Outros assuntos relacionados com o desenvolvimento do turismo étnico ecológico, artesanato e a inserção dos jovens nas atividades relacionadas ao quilombo também foram abordados. Todos trouxeram discursos de apoio e contribuíram com exemplos e experiências que enriquecem a troca de saberes e incentivam os membros da comunidade.

O processo de criação da lei do Dia Municipal do Quilombola

Rodas de conversa expõe conquistas e desafios da comunidade

Foi através de representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Armação dos Búzios em 2014 que surgiu o projeto que deu origem a Lei N°1021 de 10 de setembro de 2014, que instituiu o Dia municipal do quilombola. O conselho, que tem por objetivo formular, supervisionar, acompanhar e fiscalizar as políticas publicas e ações voltadas para a igualdade nas relações sociais de homens e mulheres negras e outras etnias deixou de funcionar ao longo dos anos e hoje continua extinto no município por falta de incentivo publico. Desde então também não houveram manifestações de reconhecimento dos quilombolas por parte das escolas nesse dia. Longe ainda de ser um dia de comemoração, se pode dizer que o caminho é longo e a caminhada lenta para se alcançar o verdadeiro reconhecimento da cultura quilombola no município.

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PESCADORES ARTESANAIS LUTAM POR QUALIDADE EM SEU TRABALHO

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

A falta de infraestrutura, dificuldade no escoamento e a poluição são os principais problemas enfrentados pelos pescadores na laguna de Araruama

No dia 29 de junho comemoramos o dia do pescador artesanal, figura importante para economia da cidade, a qual a prefeitura, em parceria com a colônia de pescadores, realiza um evento oferecendo a comunidade músicas e comidas típicas. Mas o que o pescador tem para comemorar? Precariedade na infraestrutura, dificuldade no escoamento das mercadorias e outras barreiras que precisam enfrentar no dia-a-dia. Os pescadores da Pontinha sempre relatam a falta de uma estrutura mínima no seu local de trabalho enfatizando o descaso do poder público em relação a pesca artesanal. 

Bancada improvisada pelos pescadores artesanais.

No ponto de pesca da Pontinha, próximo ao Centro de Araruama, toda a estrutura montada para a venda do pescado foram improvisadas pelos próprios pescadores e muitas vezes os clientes deixam de comprar por acharem essa estrutura inadequada. Devido essa falta de estrutura os pescadores enfrentam dificuldade de escoar seu pescado e muitas vezes são obrigados a vender sua mercadoria para atravessadores a preços baixos prejudicando sua renda.  

Café da manhã com pescador 

Café da manhã com os pescadores artesanais na região da Pontinha do Centro

Uma vez por mês o Observação Araruama promove junto ao pescador da Pontinha do centro um café da manhã. Durante esse café ocorre uma conversa informal onde os pescadores relatam fatos ocorridos na prática de sua atividade, sempre enfatizando o esquecimento por parte do poder público em relação a eles. A falta de estrutura, a dificuldade de escoamento de seus pescados e a poluição da laguna são os principais problemas comentados pelos pescadores durante o café da manhã. “Para combater e defender nossos direitos precisamos nos organizar e formalizar uma associação aqui na Pontinha, somente assim iremos conseguir benefícios para nosso porto de pesca, relatou o pescador Joãozinho durante a conversa com o Observação.  

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A LUTA QUILOMBOLA REPRESENTADA EM EXPOSIÇÃO INÉDITA

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Pela primeira vez comunidade quilombola é convidada a expor sua história no município de Armação dos Búzios

A exposição “Quilombos Região dos Lagos” é o reflexo da articulação e do trabalho que vem sendo desenvolvido pela comunidade quilombola de Baía Formosa em favor da titulação de suas terras e que, através da visibilidade da cultura quilombola no município de Armação dos Búzios, constrói a representação do próprio de convivência a fim de transportar o visitante para um pedaço do território quilombola em meio ao contexto urbano. O Espaço cultural Zanine foi o espaço escolhido para construir essa representação. A ação contou com o apoio da secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e colocou em evidência a história das comunidades quilombolas da região. A comunidade de Baía Formosa, teve uma participação de destaque na organização e apresentação da exposição, sendo responsável pela  A exposição foi inaugurada no dia 10 de maio de 2019, no Espaço Cultural Zanine, em Armação dos Búzios.

Fogão quilombola é retratado na exposição.

O trabalho de mobilização para a realização da exposição levou membros da comunidade a se unirem na coleta de materiais, memórias e acontecimentos que fizeram e ainda fazem parte das histórias de suas famílias. Uma réplica da cozinha quilombola foi montada utilizando técnicas tradicionais de construção feita com barro e bambus colhidos em Baía Formosa. Objetos como pedaços de carro de boi, da casa de farinha e retratos de família, fizeram parte do cenário ao lado de mudas de bananeiras, coités, frutos e sementes utilizados no dia a dia da comunidade. Cestos feitos de cipós enfeitaram a exposição e trouxeram à memória um oficio realizado pelos mais antigos.

A inauguração da exposição foi marcada pela presença dos membros da comunidade. Os griôs são os que detêm o maior registro da história da comunidade, por suas vivências e experiências no tempo, são verdadeiros contadores de histórias. Adultos e crianças de todas as idades estavam presentes e os jovens se destacaram na apresentação de um desfile de moda sobre a “Beleza Negra”.

Jovens quilombolas inauguram exposição com desfile da beleza negra.

Revelando a beleza da cor negra

O desfile deu inicio a realização de um projeto elaborado pela quilombola Lucinéia dos Santos, inspirada pela exposição, afirma ser o projeto uma ação cultural com foco na inclusão social e no resgate da autoestima de jovens negros e afro descendentes de comunidades locais e quilombolas.

A ocupação de espaços públicos da maneira como aconteceu na exposição é o reflexo do caminhar rumo ao trabalho de caracterização e valorização da cultura quilombola. O fortalecimento do grupo como um todo, teve seu reconhecimento através da articulação e empenho em se mostrar de maneira positiva frente às adversidades sofridas.

 

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ACORDO PREVÊ MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO PARA QUILOMBO DE BAÍA FORMOSA

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Em reunião com representantes do Grupo Opportunity comunidade quilombola assina termo de Cooperação Sociocultural

Reunião para firmar acordo de cooperação entre comunidade de Baia Formosa e Opportunity

No dia 22 de fevereiro de 2019, no espaço do empreendimento conhecido como clube de Golfe, a comunidade quilombola de Baía Formosa juntamente com representantes do grupo Opportunity, INCRA, Ministério Público Federal e do poder publico municipal assinou um acordo de cooperação como medida de mitigação pelos possíveis impactos causados pelo empreendimento a comunidade quilombola.

 As obras já em andamento prevê a construção de um complexo imobiliário de luxo nas proximidades do território quilombola. A construção do bairro implica no alargamento e expansão dos canais da marina para o interior do continente, próximo às terras que estão sendo demarcadas pelo INCRA como parte do Quilombo de Baía Formosa. Tal empreendimento gerou entre os membros da comunidade a preocupação sobre a salinização do lençol freático que abastece as nascentes e os poços de água doce que servem de base para o desenvolvimento da agricultura familiar e tradicional modo de vida dos quilombolas. Os impactos socioambientais também são motivos de preocupação a respeito do desenvolvimento econômico que o empreendimento pretende realizar.

Esse acordo torna-se um marco na história do Quilombo de Baía Formosa, foi firmado no mesmo lugar onde a comunidade se manifestou publicamente para falar de suas Terras e nascentes, diante dos representantes do empreendimento Aretê. O termo de cooperação propõe a construção de um Centro de Referência da Cultura Quilombola entre outras medidas de mitigação como apoio ao desenvolvimento do Turismo Étnico Quilombola que já vem sendo articulado pela comunidade. Um estudo realizado pelo empreendimento de interação com as comunidades quilombolas da região sugeriu a avaliação do desenvolvimento de medidas de apoio, difusão da cultura, costumes e histórias das comunidades quilombolas que tem tradição na região.

Convenção 169 e Audiências Públicas

O procurador da República, Leandro Mitidieri como testemunha no acordo afirma: – O mais importante ainda são as conquistas territoriais que estão em andamento.

Para se chegar ao acordo, a comunidade do quilombo de Baía Formosa se articulou com ações que levaram às audiências públicas, com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho( OIT), que considera a consulta prévia um elemento central. A consulta prévia, de boa fé, bem informada tende a chegar a um acordo. A Convenção 169 é equiparada à lei ordinária com hierarquia intermediária entre a Constituição Federal e as leis ordinárias comuns no sistema jurídico brasileiro. Este tratado dedica uma especial atenção à relação dos povos indígenas e tribais com a terra ou território que ocupam ou utilizam de alguma forma, principalmente aos aspectos coletivos dessa relação e é nesse enfoque que reconhece o direito de posse e propriedade desses povos e preceitua medidas a serem tomadas para salvaguardar esses direitos, inclusive sobre terras que, como observado em determinados casos, não sejam exclusivamente ocupadas por eles, mas às quais tenham, tradicionalmente, tido acesso para suas atividades e subsistência.

 

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PESCA ARTESANAL É PREJUDICADA PELA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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Apesar dos problemas ambientais enfrentados ao longo dos anos o pescador artesanal mantém a sua atividade profissional que é considerada como patrimônio imaterial

No dia 29 de junho, é comemorado o dia do pescador artesanal, figura importante para a cultura de nossa região, representado no brasão do município de Araruama, atividade esta que vem resistindo ao longo dos anos enfrentado diversas barreiras. Uma dessas barreiras questionada pelos pescadores artesanais é a precariedade da infraestrutura para prática de sua atividade. Os pescadores relatam que não possuem um espaço físico apropriado para higiene pessoal, venda ou armazenamento do pescado, tendo muita dificuldade no escoamento das mercadorias.

A região da Pontinha do Centro, local onde os pescadores atracam os barcos para venda do pescado é o mais precário quanto em infraestrutura. O pescador artesanal precisa improvisar o seu espaço para comercializar o pescado e quando não consegue repassar para o consumidor diretamente vende para atravessadores a preços baixos, desvalorizando o seu trabalho. Outro problema é a pressão exercida pelo poder público que os removeram para uma área mais distante sob o pretexto que os pescadores estariam causando poluição visual na orla da laguna. Existem ainda a preocupação de alguns pescadores da possibilidade da expulsão definitivas deles desse local.

Um ponto em comum entre os pescadores é ter um espaço adequado, de fácil acesso que trouxesse visibilidade. O pescador Alpheu Ferreira relatou um interesse dos pescadores da pontinha do centro a revitalização e utilização de um espaço físico na Orla que se encontra abandonado por décadas e marginalizado, sem serventia alguma para a população. Mas, é necessário que os pescadores artesanais tenham a organização para alcançar políticas públicas para a pesca do município.