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ASSINATURA PARA INSTALAÇÃO DE REFINARIAS MODULARES EM SÃO JOÃO DA BARRA PREOCUPAM SUJEITOS PRIORITÁRIOS

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AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS TEMEM IMPACTOS DESENFREADOS NO MUNICÍPIO

Agricultores familiares e pescadores artesanais temem pelo aumento de impactos no quinto distrito de São João da Barra com fechamento da parceria para implantação das refinarias modulares, que serão instaladas no Porto do Açu da estadunidense holding Oil Group e começará sua operação em 2024. O anúncio da assinatura foi em 26/05 e sua obra deve começar no quarto trimestre de 2021. Para o Açu, a refinaria é um importante marco no desenvolvimento do distrito industrial, mas segundo os pescadores artesanais, agricultores familiares e as comunidades do território ao redor do porto, serão impactados mais uma vez por empreendimentos de grande porte. A empresa responsável pelo empreendimento diz que a refinaria vai dispor de uma unidade de recuperação de enxofre para reduzir as emissões de gás carbônico, óxido de enxofre e o óxido de nitrogênio, mas os grupos tradicionais (pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãs) afirmam que não é suficiente para minimizar os impactos, apesar do medo dos impactos no 5° distrito, ainda não foi divulgado quais serão os tipos de compensação e/ou mitigação para as comunidades e povos do território impactados.

 Porto/viu

Uma agricultora familiar que não quis ser identificada, relatou sobre os grandes impactos do Porto do Açu em sua região, ela abordou a questão das desapropriações de terras no 5° distrito e sobre como os impactos ambientais ficam visíveis a cada dia que passa. Segundo ela, o porto não abre tanto diálogo quando trata-se de terras, “eles chegam aqui, sempre prometendo as coisas, quando a gente pensa que eles resolveram abrir uma porta para um diálogo, vem um empreendimento novo por trás”.  Estamos cansados desses empreendimentos, vivemos com a incerteza de amanhã termos terras para plantar, vivemos aqui sem respostas, nem o poder público se pronuncia sobre essas injustiças”.

Essa questão não atinge apenas os agricultores; os pescadores artesanais estão bastantes preocupados com o novo empreendimento: “Esse negócio de refinaria é para tirar nosso sustento, eles não gostam do pescador, porque nós não aceitamos que eles façam o que quiserem com a gente, somos do mar, ficamos dias lá no meio (em alto mar) para trazer os peixes e eles não sabem o que é a pesca, são pessoas que não tiram nem tempo para aprender nossa cultura, quando eles perceberem que sem a gente aqui no mar eles não comem na terra, não tem os remédios que vem dos peixes e muito mais coisas, eles precisam entender, a cada novo empreendimento que dificulta a vida do pescador, dificulta a deles também”, explica José Manoel, pescador do distrito de Atafona, ele completa: “Quando chega navio, temos que começar a puxar nossa rede para dar passagem, porque senão somos multados ou até mesmo presos. É um absurdo o que fazem com a gente, agora imagina essa refinaria aí, vai acabar com tudo.”

 

ANIMAIS MARINHOS CHEGAM MORTOS EM ATAFONA

 

*Acervo: Banco de imagens Observação São João da Barra.

Para os pescadores artesanais de São João da Barra é rotina encontrar animais marinhos mortos, eles relatam que é comum sempre encontrar tartarugas mortas na beira mar, mas que muito das vezes eles encontram tubarão, baleia e outros animais marinhos. “Já virou descaso não só com os pescadores, mas também com o meio ambiente, eles não sabem que necessitam da natureza para sobreviver? A natureza cobra e essa conta já está chegando, o homem vai pagar tudo que deve para a mãe natureza. Dói o coração ver esse bichinhos mortos a beira mar e as vezes lutando para sobreviver, mas por conta desses empreendimentos que invadem os espaços deles e eles tem que alterar sua rota e acabam aqui, à beira mar”, diz José Manoel, pescador e morador de Atafona, 3° distrito de São João da Barra. 

*No ato da publicação desta matéria, a prefeitura de São João da Barra estava removendo uma baleia jubarte morta à beira mar em Atafona/SJB.

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AGRICULTORES FAMILIARES RELATAM PROBLEMAS COM PORTO DO AÇU

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Moradores de Água Preta, passam por desapropriação de terras

Força policial na localidade para desapropriação

 

Na localidade de Água Preta, 5° distrito de São João da Barra, moradores começaram a relatar problemas relacionado a desapropriação de terras. Segundo informações de moradores, o mandado foi expedido pela justiça de São João da Barra e assinado pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho a pedido dos advogados da empresa Gás Natural Açu (GNA), empresa que está construindo uma termelétrica no porto e notificou algumas famílias para saírem das terras. De acordo com a empresa GNA, no local da reintegração de posse será feita a passagem da Linha de Transmissão de 345 Kv, que conectará a Usina Termelétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Agricultores familiares, vem sendo desapropriados para construção da usina com capacidade de 6,4 GW tornando-se o maior parque térmico a gás natural da América Latina, com a licença ambiental concedida podem mais do que dobrar sua capacidade instalada no parque termelétrico. O terminal Gás natural liquefeito (GNL)  o primeiro terminal portuário de uso privado do tipo no Brasil, está localizado no Porto do Açu, gerando impactos ambientais diretos nas localidades próximas, como Aguá Preta e Barra do Açu, que tem um conflito decorrente destas instalações. Em pesquisa no EIA RIMA do Porto do Açu verificamos que serão duas usinas, sendo uma usina termelétrica e outra usina siderúrgica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), agência responsável pelo processo de transferência da autorização, sob o n° 48500.006578/2014-79, autoriza a Sociedade de Propósito Específico da Usina Termelétrica do Gás Natural Açu I (SPE UTE GNA) Geração de Energia Ltda, construir a usina termelétrica no complexo portuário do Açu.

Nessa localidade, onde todo seu território é de agricultores familiares, pescadores artesanais e artesãos que gera um impacto negativo em grande escala na comunidade de Água Preta, afetando na cultura local e na economia, fazendo assim os oprimidos buscarem outros meios de subsistência inexistentes. Com a presença de viaturas da polícia militar, polícia ambiental e ambulância, agricultores foram abordados com o cumprimento de uma ordem judicial para a instalação da linha de transmissão. Alguns agricultores resistiram para evitar perderem suas terras que foram cuidadas ao longo de anos.

Mais impactos

A construção do aeroporto para prestar serviços ao Porto do Açu será na localidade do 5° distrito de São João da Barra. O empreendimento já tem sua licença ambiental concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), os agricultores familiares temem perderem mais terras ao longo dos anos.

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ALTO DO CARDEIRO SOFRE COM SALINIZAÇÃO NOS POÇOS ARTESIANOS

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Povos tradicionais da localidade relatam impactos do Porto do Açu em seus poços artesianos

Povos tradicionais da localidade de Alto do Cardeiro, 5° distrito de São João da Barra, na última semana de março, relataram sobre os impactos ambientais decorrentes do Porto do Açu  e sobre o conflito que tem com o Parque Estadual da Lagoa do Açu (PELAG).  O principal impacto identificado é a salinização dos poços artesianos da localidade, onde com a drenagem e a retirada de areias para construção do porto contaminaram o lençol freático. Estudos realizados naquela área pelo Observação São João da Barra para seu levantamento de dados, apontaram como possíveis conflitos ambientais, salinização da água e do solo e a falta de água potável. A falta de água potável faz com que a comunidade busque alternativas, visto que a encanação de água potável abrange o bairro vizinho, Azeitona, mas não abrange a localidade de Alto do Cardeiro.

Os impactos ambientais decorrentes da atividade portuária atingiram não só localidades ao redor do porto, mas também o 5° distrito de São João da Barra quase num todo, como Alto do Cardeiro que sofre com a salinização dos poços artesianos, um dos recursos de água mais importante na localidade, os povos tradicionais utilizam para a irrigação do plantio e alguns afazeres domiciliares. Foi questionado o porquê não existe água potável para a localidade e Verônica Almeida, filha de agricultores familiares, relatou que a CEDAE, empresa do Estado que tem a concessão de águas da localidade, iniciou o encanamento para água potável, mas o que impediu a chegada da água é que Alto do Cardeiro está dentro do PELAG. Heron Costa, chefe do parque, informou que Alto do Cardeiro territorialmente pertence a Campos dos Goytacazes, mas esse é o mesmo estigma que Quixaba, Azeitona, Bajuru e Capela São Pedro vivem, porém a única coisa que muda é que todas essas localidades são assistidas pela Prefeitura Municipal de São João da Barra, em exemplo mostrado, a equipe do PELAG afirma que a localidade de Alto do Cardeiro está dentro do parque, 100 metros acima do limite da Lagoa do Salgado, ou seja, grandes propriedades agrícolas, essa área é chamada de APP (Área de Preservação Permanente), nessa área não pode ter desenvolvimento de nenhuma virtude, a não ser a  ambiental.

Filha de pescador artesanal, que não quis ser identificada, relata que Alto do Cardeiro era uma terra farta, onde seu solo era fértil, a Lagoa do Salgado era o sustento das famílias que moram na comunidade, mas que hoje em dia a lagoa e seus poços artesianos são salinizados por conta das atividades do porto. Na irrigação do plantio da agricultura familiar era utilizada água dos poços, agricultores contam que perceberam que a água estava salinizada quando perdeu suas plantações, viu que estava tudo queimado e notou que a água do poço estava salinizada. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) o acesso à água potável no Brasil ainda permanece como desafio, em consulta ao site da CEDAE, empresa que tem a concessão da água e do esgoto de alguns distritos de São João da Barra.

 

ALTO DO CARDEIRO X IQUIPARI

Alto do Cardeiro é uma comunidade composta por pescadores artesanais, agricultores familiares e artesã, a renda dos povos desse território provem das tradições que foram repassadas ao longo de cada década, que não é diferente de Iquipari, no 2° distrito de São João da Barra. Os mesmo conflitos que Alto do Cardeiro vem passando desde da chegada do porto, Iquipari também vem sofrendo, com a lagoa do Iquipari sendo privatizada e reduzindo o uso e sua extração, pescadores artesanais da localidade têm que estar regularizados, como carro no ano mais recente, habilitação, documento de pesca e o motivo da pesca, a quantidade de peixes pescados também são controlados.