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Pescadores tem dificuldade para recebimento do auxílio emergencial

Os pescadores artesanais da laguna de Araruama relataram problemas e dificuldades para realizar o cadastro no programa de auxílio do governo. Segundo o pescador Alpheu Ferreira Filho, do Porto da Pontinha, os pescadores precisaram realizar o cadastro no site ou aplicativo para receber o auxilio emergencial, mesmo tendo cadastro no CadÚnico por já serem cadastrados como pescadores artesanais. Esses pescadores que fizeram o cadastro indicaram uma conta já existente na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil para o depósito da primeira parcela do auxílio, mas as regras mudaram os pescadores (trabalhadores informais ou autônomos) nesta segunda parcela do auxílio emergencial também receberam através da poupança digital da caixa.

Os pescadores poderão utilizar a conta somente digital para pagamentos de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito virtual ou para compras em sites e aplicativos. Porém, o saque ou transferência para conta cadastrada só será possível após o dia 30 de maio de 2020, seguindo a data de nascimento. Segundo relato da Pescadora Bete, que trabalha na Pontinha, só conseguiu movimentar o dinheiro da segunda parcela dias após sua liberação. Ela utilizou uma ferramenta de aplicativo de banco digital chamada “depósito por boleto” que permite o usuário depositar dinheiro na conta através do pagamento de um boleto gerado pelo aplicativo, a pescadora então gerou o boleto e três dias após conseguiu sacar o dinheiro que já estava em outra conta.

O Projeto de Lei 873/2020, que inclui os pescadores artesanais para receberem o auxílio emergencial, foi vetado pela Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2020. Foi colocado como razão do veto o descumprimento do princípio da isonomia, contido na Constituição Federal, especificando determinadas categorias para o recebimento do auxílio. O congresso nacional irá analisar e poderão manter ou derrubar os vetos do Presidente da República.

Para conter o avanço da COVID-19 o Ministério da Saúde aconselhou os estados e municípios decretarem um isolamento social da população e estabelecimentos e a restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes e mercado do peixe. Com essas restrições, os chamados atravessadores deixaram de comprar o pescado e com isso os pescadores, que continuaram a trabalhar normalmente, precisaram vender o pescado diretamente para a população na orla da laguna e de acordo com o relato do pescador Alpheu por um tempo essa situação contribuiu para o aumento da venda, mas durou pouco e a dificuldade na venda voltou. A diminuição da venda trouxe algumas dificuldades financeiras para os pescadores artesanais e muitos deles estão necessitando de auxilio do poder público que até o momento não moveu nenhuma ação de apoio as comunidades pesqueiras.

Calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

O calendário de pagamento da segunda parcela na poupança digital começou na quarta-feira, dia 20 de maio de 2020, seguindo a data de nascimento.

Nascimento	Recebimento
Janeiro e fevereiro	20 de maio
Março e abril	21 de maio
Maio e junho	22 de maio
Julho e agosto	23 de maio
Setembro e outubro	25 de maio
Novembro e dezembro	26 de maio

Os beneficiários do Bolsa Família terão um calendário diferente, os mesmo receberão nas datas e modo como sempre recebem o benefício. Somente o saque em espécie começou no dia 18 de maio de 2020 de acordo com o número de identificação social (NIS).

Número final do NIS	Recebimento
1	18 de maio
2	19 de maio
3	20 de maio
4	21 de maio
5	22 de maio
6	25 de maio
7	26 de maio
8	27 de maio
9	28 de maio
0	29 de maio

Pescadores relatam com descaso do poder público em devolutiva do observatório Araruama

O tema apresentado, tanto no curta documental como na peça do Teatro do Oprimido (TO), foi construído a partir das demandas apresentadas pelos pescadores artesanais em relação à dificuldade no acesso as políticas públicas que vem acarretando várias dificuldades no escoamento do pescado. A falta de uma estrutura adequada dificulta o trabalho dos pescadores, onde diversas vezes precisam vender sua mercadoria por preço baixo à atravessadores. Durante a peça de TO, foi apresentado ao público as condições de vida dos pescadores de Araruama e como eles enfrentam as opressões, desde o momento que saem pra pescar até conseguir retorna com seu sustento para casa. A cena mostra também as tristezas do pescador ao retornar para sua casa sem condições de presentear seus filhos. Após as batalhas cotidianas, o pescador se depara com um secretário que não cumpre suas promessas, e tenta “silenciar” o pescador oferecendo bens materiais de pequena importância. Até que surge, um atravessador (comerciante), que visa apenas o lucro pessoal, não se importando com esforço e luta do pescador e não negocia por um valor justo o produto do trabalho do pescador.

a devolutiva 2019 ocorreu no dia 24 de novembro, na colônia de pescadores Z-28, com o objetivo de apresentar todo o trabalho realizado junto aos pescadores artesanais da laguna de Araruama através da apresentação das ferramentas de comunicação popular, curta documental e o Teatro do Oprimido (TO). Além dos pescadores artesanais, a atividade contou com a presença da representante da concessionária Águas de Juturnaíba, Natália Vieira e representantes do Observação de Rio das Ostras.

E para finalizar, a cena conta com duas cenas-chaves, uma onde pescadores tentam se unir com outros pescadores desmobilizados para lutar pelos seus direitos. E uma última cena que mostra o secretário comprando pescado do atravessador, ou seja, reproduzindo a lógica de exploração que o pescador já sofre. Após a apresentação da peça, o público presente reagiram com indignação e questionaram alguns pontos da cena e houve, como uma cena de teatro-fórum, uma intervenção de pescadores. O pescador Lúcio procurou intervir para mudar o fato dos pescadores desmobilizados que desistem de lutar pelos seus direitos.

Debate levanta questões sobre poluição na laguna

Após a apresentação do curta documental, foi montado uma mesa de debate formada pela representante da Juturnaíba e pelos pescadores artesanais que participaram do curta para um debate dos pontos exibidos. Além da falta de estrutura, outro tema levantado pelos pescadores a problemática da poluição da laguna, causada pelo lançamento de esgoto, e a necessidade da dragagem para melhoria da renovação da água. Como encaminhamento da devolutiva o Projeto de Educação Ambiental Observação ficou encarregado de realizar uma reunião com os pescadores para construção de um ofício solicitando informações sobre o tratamento de esgoto realizado pela empresa Juturnaíba e o andamento da dragagem da laguna.

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