Pescadores artesanais relatam possíveis impactos na instalação do transporte hidroviário na Laguna de Araruama
No dia 14 de agosto, a prefeitura de Araruama realizou a inauguração do Píer Ferry Boat, transporte hidroviário que vai ligar o centro de Araruama ao Distrito de Praia Seca. A Laguna de Araruama é a principal fonte de subsistência dos pescadores artesanais locais, diante disso os pescadores artesanais temem impactos em suas práticas tradicionais com a instalação desse modelo de transporte. O ferry boat utilizará a mesma rota que os pescadores, provocando afastamento de cardumes nas áreas pesqueiras e trazendo prejuízos aos equipamentos e apetrechos.
Píer de embarque e desembarque localizado no centro de Araruama. Foto: Juliana Barbosa – Observação Araruama.
Os pescadores artesanais da Pontinha levantaram os possíveis impactos que eles poderão sofrer com esse transporte hidroviário. De acordo com os pescadores artesanais, haverá impactos sobre a área de pesca visto que ocorrerá uma sobreposição da rota do Ferry Boat com a área utilizada pelos pescadores. Esse impacto poderá ocasionar, além da alteração da biota da laguna, até redução da área pesqueira, pois os pescadores terão que restringir sua circulação na laguna. Outro impacto levantado pelos pescadores foi em relação a possibilidade de danos ao material de pesca, uma vez que eles tem o costume de armar suas redes na laguna, deixando-as fixas e retirando após um período, tipo de pesca no qual eles denominam de cercado. Os pescadores tem o receio que esse transporte traga danos ao seu material, o que acarretará em prejuízo financeiro para eles.
Com esses dados levantados o Projeto Observação, juntamente com os pescadores elaboraram um ofício enumerando suas considerações diante dos possíveis impactos do empreendimento. Esse documento foi protocolado no Instituto Estadual do Ambiente (INEA) aos cuidados do responsável pelo licenciamento desse transporte, a senhora Magaly Vieira Santos. Até o momento desta publicação não recebemos nenhum retorno do INEA.
Licença de operação
Em virtude da aplicação da transparência dos processos realizados pelo órgão ambiental estadual todas as licenças emitidas são colocadas no site oficial para consulta pública. Diante disso o Projeto Observação realizou uma pesquisa em busca da licença de operação do transporte hidroviário, Ferry Boat, no qual encontra-se em funcionamento. Vale ressaltar que esse processo está sendo realizado sem diálogo e nem transparência com os pescadores, visto que o processo de licenciamento não pode ser acompanhado pelo site, pois não foi encontrada nenhuma licença emitida pelo INEA autorizando o funcionamento do Ferry Boat.