Ver Postagem

PESCADORES DE GUAIAMUM CONTRIBUEM PARA PLANO DE GESTÃO LOCAL

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Participação direta dos pescadores auxiliam na regulamentaçã0 da pesca de guaiamum na APA do Rio São João

Entre os anos 2019 e 2020  foram realizadas oficinas com os pescadores de guaiamum, ICMBio, FIPERJ e Observação Cabo Frio para que os pescadores pudessem passar seus conhecimentos práticos da pesca do guaiamum com o intuito que este Plano de Gestão Local (PGL) contemplem as demandas da classe. As oficinas tiveram como objetivo a construção de um diagnóstico local da atividade pesqueira. Foram levantadas as principais ameaças do guaiamum, a atividade pesqueira artesanal, elaboraram medidas e ações para contornar essas ameaças, escolheram a área de exclusão exigida na portaria 38 e critérios que serão usados para o cadastramento e autorização dos pescadores de guaiamum da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio São João, fazendo então um fechamento do trabalho coletivo apresentando o texto do PGL. Após aprovação dos pescadores a equipe técnica, ICMBio e FIPERJ, finalizaram o documento e encaminharam para o ICMBio de Brasília para aprovação e publicação do documento.

Com a publicação da portaria do MMA 445 de dezembro de 2014, os pescadores de guaiamum da APA do Rio São João ficaram impossibilitados de retirar o crustáceo para sua subsistência. A publicação da portaria 128 de abril de 2018 que  reconheceu como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie do crustáceo e a portaria interministerial 38, de julho de 2018, que definiu regras para o uso sustentável da espécie.

A captura do guaiamum passou então a ser permitida apenas dentro de Unidades de Conservação desde que esta unidade possua um Plano de Gestão Local. Foi identificado que a APA não tinha um PGL, e a partir de várias reuniões entre ICMBio, FIPERJ, Observatório e Pescadores no decorrer do ano de 2019 surgiu a possibilidade da construção do PGL do guaiamum com a participação do pescador resultando em dois intercâmbios ( APA de Guapi-Mirim – RJ e Canavieiras – BA) e três oficinas em Silva Jardim na APA do Rio São João.

Estudo do guaiamum

Os pescadores de  guaiamum do Chavão foram em busca de outros recursos, com  objetivo de ampliar pesquisas que comprovem a existência do crustáceo na comunidade ribeirinha. A participação dos pescadores no Comitê de Bacias Lagos Rio São João resultou na conquista da  verba para o projeto de manutenção da atividade pesqueira que prevê a realização de estatística pesqueira no Rio São João  e tem como objetivo mensurar a quantidade de famílias que vivem da captura do guaiamum, além de monitorar a espécie.

 

Ver Postagem

ICMBIO REALIZA INTERCÂMBIO COM PESCADORES DE GUAIAMUM

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Assistente técnica em povos tradicionais do ICMBio Brasília faz intercâmbio para ouvir reivindicações dos pescadores artesanais de Tamoios, após videorreportagem produzida em conjunto com os pescadores artesanais 

 

A pesca de crustáceos volta a ser proibida, após revogação da Portaria 445. E por este motivo pescadores e instituições locais foram a Brasília (4 de julho), para negociar a abertura do cadastro para obtenção do RGP (Registro Geral de Pesca) e reivindicar a proibição das espécies listadas na portaria do Ministério do Meio Ambiente. Na ocasião, foi exibido uma videorreportagem produzida pelo PEA Observação Cabo Frio, que retrata a difícil situação dos pescadores de guaiamum na região e a solicitação de um estudo para comprovar a mudança do defeso de guaiamum.

Após esta reunião, a  técnica em povos tradicionais do ICMBio, Monica Peres, realizou um intercâmbio na Região dos Lagos – RJ, onde esteve presente na comunidade do Chavão, em Tamoios, Cabo Frio, no dia 09 de julho. Ela conheceu e ouviu as demandas dos pescadores artesanais referentes ao guaiamum, sobre o defeso, arte de pesca e preservação da APA Rio São João (Área de Proteção Ambiental).

Na mesma semana, no dia 13 de julho, ocorreu uma reunião na Casa do Pescador, em Tamoios, onde estiveram presentes representante do ICMBio, Colônia de Pesca Z4, pescadores de guaiamum, FIPERJ, PEA Observação Cabo Frio, CONFREM, Associação de Pescadores do Pontal de Santo Antônio e Consórcio Lagos São João. O objetivo da reunião foi inserir, dentro da Portaria 82, uma forma de liberação da pesca do guaiamum e do seu manejo, além da troca do período do defeso e da definição de uma área dentro da APA do Rio São João para reprodução da espécie. As demandas e inserções acordadas foram levantadas pelos pescadores artesanais locais e serão encaminhadas a Brasília junto com as alterações realizadas na portaria.

Para os pescadores artesanais que vivem da pesca do guaiamum, a aprovação da alteração deste documento será uma grande conquista, pois além da legalização eles também estarão preservando a espécie. Os pescadores alegaram que o melhor período para o defeso da espécie é de março a setembro,  período que os guaiamuns desovam e trocam o casco.

 

 

Pescadores participam da Câmara Técnica de Pesquisa da CONFREM

Neste mesmo encontro, o representante da CONFREM, Chico Pescador, propôs a participação de dois representantes dos pescadores artesanais do Chavão para a câmara de Pesca e Pesquisa. Os pescadores Alceir França e Amauri França foram escolhidos como representantes para ocupar este espaço.