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PANDEMIA E FALTA DE TRANSPARÊNCIA DO PODER PÚBLICO FRAGILIZA PESCA NA LAGUNA

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E pescadores trabalham sem nenhum tipo proteção contra Covid-19

Durante a pandemia, os pescadores artesanais da Laguna de Araruama observaram que, devido ao fechamento do comercio (incluindo o mercado municipal de peixe), houve um aumento significativo de procura do pescado diretamente em seus portos. Os pescadores continuaram trabalhando normalmente, pescando e atendendo os clientes, que com a suspensão do comercio, procuraram diretamente os pescadores para comprar o produto. Porém, com o retorno parcial do comércio, a procura do pescado nos portos caíram. Apesar da falta de interesse de seus representantes e do poder público, os pescadores relataram que nos dois primeiros meses, puderam observar um aumento significativo na venda do pescado, que não durou muito tempo.  “Logo no início da pandemia, nossas vendas subiram muito, os clientes falavam que com o mercado de peixe fechado, somos a melhor opção para compra de pescado, pois o peixe é fresco e é mais barato que nos comércios varejistas”, relatou o pescador Alpheu Ferreira.

Após o segundo mês de isolamento, os clientes deixaram de comprar. Com isso forçando os pescadores a comercializar seu pescado com os atravessadores, “Depois de dois meses, aquela grande quantidade de clientes deixaram de vir. À princípio achamos que era por conta da dificuldade financeira, depois vimos que não era apenas isso, pois descobrimos através dos atravessadores, que o comércio voltou a funcionar parcialmente e concluímos que os clientes voltaram a comprar no mercado de peixe”.

Os pescadores artesanais da Pontinha relataram que não tiveram nenhuma informação sobre como trabalhar com segurança durante a pandemia, “Não ocorreu nenhuma medida por parte do poder público em relação a distribuição de proteção individual para nós, ou até mesmo uma conversa sobre como proceder nessa situação” segundo o pescador João Francisco. “Como nós vimos que não teríamos nenhum auxílio ou conversa com o poder público, nos juntamos e adaptamos nosso local de trabalho, comprando alguns itens de proteção para a gente, e apesar do risco, continuamos trabalhando da maneira que podemos, já que não recebemos nenhum tipo de auxílio financeiro para nos sustentar durante o isolamento” concluiu o pescador.

Ferry Boat

De acordo com os pescadores artesanais, os impactos sobre a área de pesca em decorrência da sobreposição da rota do Ferry Boat, inaugurada durante a pandemia sem transparência ou conhecimento de documentos licenciatórios. Esse impacto ocasionou, como previsto, a alteração de toda a biota da laguna, como por exemplo a quantidade de peixe capturado do final da laguna até a rota do Ferry Boat. Além da redução da área pesqueira, os pescadores tiveram que restringir sua circulação e utilização da laguna, para evitar danos aos seus materiais de pesca.

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PESCADORES SOFREM PREJUÍZO COM NOVA CONSTRUÇÃO

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Calçadão Oscar Niemeyer causa prejuízo as embarcações dos pescadores

Com a construção da orla Oscar Niemeyer no bairro da Praia do Hospício, os pescadores artesanais daquela região foram retirados do seu antigo rancho e receberam como forma de compensação um espaço para beneficiamento e venda do pescado. Além disso, os pescadores beneficiados estão enfrentando problemas com questão da gestão do espaço, pois o poder público municipal deixou a administração do espaço nas mãos dos pescadores. Outro problema identificado foi a não entrega da quantidade prometida de rancho, como relatado pelo pescador Alexandre Aguiar.

Em entrevista, o pescador Alexandre Aguiar relatou que a gestão do espaço e o não cumprimento da entrega prometida dos ranchos são problemas menores comparado ao prejuízo que os pescadores estão tendo com barcos quebrados. “A prefeitura não fez o mais importante que nos prometeu. Com a construção da orla ela demoliu nosso antigo rancho e disse que iria ampliar a faixa de areia da praia, pois dissemos a ela que se não houvesse praia, não daria para atracarmos os barcos. A prefeitura não colocou areia e ainda colocou pedra em uma das partes que parávamos as embarcações, agora os barcos se soltam da pequena faixa de areia que resta batem nas pedras, quebrando e quase afunda”. O pescador ainda relatou que nesse momento de defeso, a situação é ainda pior. “Agora no defeso fica mais complicado, os barcos ficam mais tempo parados e para fazer a manutenção só sobra um espaço pequeno que cabe de 2 a 3 barcos, agora imagina, são por volta de 15 barcos para consertar.”

Os pescadores artesanais da Pontinha juntamente com o Projeto Observação Araruama elaboraram um ofício solicitando uma vídeo conferência com o Secretário de Pesca. Cláudio Barreto  para debater a possibilidade da construção de um espaço para beneficiamento e venda do pescado na Pontinha. Esse ofício foi entregue na Secretaria de pesca no dia 07 de agosto e até o momento não recebemos nenhuma resposta. O pescador artesanal Lúcio do Nascimento relata que os pescadores da Pontinha se sentem invisíveis diante do poder público, sempre colocam a dificuldade de contato com o poder público municipal para debater as dificuldades enfrentadas por eles.

Transporte Hidroviário é inaugurado em Araruama

No inicio do mês, o Observação Araruama foi informado que o processo de licença de operação do transporte hidroviário, Ferry Boat, que vai ligar Centro de Araruama à Praia Seca está em andamento no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão responsável para autorizar a licença para operação do Transporte Hidroviário . Em conjunto com os pescadores artesanais da Pontinha, o Projeto Observação elaborou um oficio descrevendo os possíveis impactos que eles poderão sofrer com a instalação desse transporte na laguna de Araruama. Um desses impactos, o mais citado pelos pescadores, é em relação à sobreposição da rota, causando uma possível redução da área pesqueira e a destruição dos seus materiais de pesca . Esse ofício foi encaminhado ao setor de Licenciamento do INEA, mas até o momento não tivemos nenhuma resposta.

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ALTO DO CARDEIRO SOFRE COM SALINIZAÇÃO NOS POÇOS ARTESIANOS

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Povos tradicionais da localidade relatam impactos do Porto do Açu em seus poços artesianos

Povos tradicionais da localidade de Alto do Cardeiro, 5° distrito de São João da Barra, na última semana de março, relataram sobre os impactos ambientais decorrentes do Porto do Açu  e sobre o conflito que tem com o Parque Estadual da Lagoa do Açu (PELAG).  O principal impacto identificado é a salinização dos poços artesianos da localidade, onde com a drenagem e a retirada de areias para construção do porto contaminaram o lençol freático. Estudos realizados naquela área pelo Observação São João da Barra para seu levantamento de dados, apontaram como possíveis conflitos ambientais, salinização da água e do solo e a falta de água potável. A falta de água potável faz com que a comunidade busque alternativas, visto que a encanação de água potável abrange o bairro vizinho, Azeitona, mas não abrange a localidade de Alto do Cardeiro.

Os impactos ambientais decorrentes da atividade portuária atingiram não só localidades ao redor do porto, mas também o 5° distrito de São João da Barra quase num todo, como Alto do Cardeiro que sofre com a salinização dos poços artesianos, um dos recursos de água mais importante na localidade, os povos tradicionais utilizam para a irrigação do plantio e alguns afazeres domiciliares. Foi questionado o porquê não existe água potável para a localidade e Verônica Almeida, filha de agricultores familiares, relatou que a CEDAE, empresa do Estado que tem a concessão de águas da localidade, iniciou o encanamento para água potável, mas o que impediu a chegada da água é que Alto do Cardeiro está dentro do PELAG. Heron Costa, chefe do parque, informou que Alto do Cardeiro territorialmente pertence a Campos dos Goytacazes, mas esse é o mesmo estigma que Quixaba, Azeitona, Bajuru e Capela São Pedro vivem, porém a única coisa que muda é que todas essas localidades são assistidas pela Prefeitura Municipal de São João da Barra, em exemplo mostrado, a equipe do PELAG afirma que a localidade de Alto do Cardeiro está dentro do parque, 100 metros acima do limite da Lagoa do Salgado, ou seja, grandes propriedades agrícolas, essa área é chamada de APP (Área de Preservação Permanente), nessa área não pode ter desenvolvimento de nenhuma virtude, a não ser a  ambiental.

Filha de pescador artesanal, que não quis ser identificada, relata que Alto do Cardeiro era uma terra farta, onde seu solo era fértil, a Lagoa do Salgado era o sustento das famílias que moram na comunidade, mas que hoje em dia a lagoa e seus poços artesianos são salinizados por conta das atividades do porto. Na irrigação do plantio da agricultura familiar era utilizada água dos poços, agricultores contam que perceberam que a água estava salinizada quando perdeu suas plantações, viu que estava tudo queimado e notou que a água do poço estava salinizada. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) o acesso à água potável no Brasil ainda permanece como desafio, em consulta ao site da CEDAE, empresa que tem a concessão da água e do esgoto de alguns distritos de São João da Barra.

 

ALTO DO CARDEIRO X IQUIPARI

Alto do Cardeiro é uma comunidade composta por pescadores artesanais, agricultores familiares e artesã, a renda dos povos desse território provem das tradições que foram repassadas ao longo de cada década, que não é diferente de Iquipari, no 2° distrito de São João da Barra. Os mesmo conflitos que Alto do Cardeiro vem passando desde da chegada do porto, Iquipari também vem sofrendo, com a lagoa do Iquipari sendo privatizada e reduzindo o uso e sua extração, pescadores artesanais da localidade têm que estar regularizados, como carro no ano mais recente, habilitação, documento de pesca e o motivo da pesca, a quantidade de peixes pescados também são controlados.