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PESCADORES SOFREM PREJUÍZO COM NOVA CONSTRUÇÃO

Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Calçadão Oscar Niemeyer causa prejuízo as embarcações dos pescadores

Com a construção da orla Oscar Niemeyer no bairro da Praia do Hospício, os pescadores artesanais daquela região foram retirados do seu antigo rancho e receberam como forma de compensação um espaço para beneficiamento e venda do pescado. Além disso, os pescadores beneficiados estão enfrentando problemas com questão da gestão do espaço, pois o poder público municipal deixou a administração do espaço nas mãos dos pescadores. Outro problema identificado foi a não entrega da quantidade prometida de rancho, como relatado pelo pescador Alexandre Aguiar.

Em entrevista, o pescador Alexandre Aguiar relatou que a gestão do espaço e o não cumprimento da entrega prometida dos ranchos são problemas menores comparado ao prejuízo que os pescadores estão tendo com barcos quebrados. “A prefeitura não fez o mais importante que nos prometeu. Com a construção da orla ela demoliu nosso antigo rancho e disse que iria ampliar a faixa de areia da praia, pois dissemos a ela que se não houvesse praia, não daria para atracarmos os barcos. A prefeitura não colocou areia e ainda colocou pedra em uma das partes que parávamos as embarcações, agora os barcos se soltam da pequena faixa de areia que resta batem nas pedras, quebrando e quase afunda”. O pescador ainda relatou que nesse momento de defeso, a situação é ainda pior. “Agora no defeso fica mais complicado, os barcos ficam mais tempo parados e para fazer a manutenção só sobra um espaço pequeno que cabe de 2 a 3 barcos, agora imagina, são por volta de 15 barcos para consertar.”

Os pescadores artesanais da Pontinha juntamente com o Projeto Observação Araruama elaboraram um ofício solicitando uma vídeo conferência com o Secretário de Pesca. Cláudio Barreto  para debater a possibilidade da construção de um espaço para beneficiamento e venda do pescado na Pontinha. Esse ofício foi entregue na Secretaria de pesca no dia 07 de agosto e até o momento não recebemos nenhuma resposta. O pescador artesanal Lúcio do Nascimento relata que os pescadores da Pontinha se sentem invisíveis diante do poder público, sempre colocam a dificuldade de contato com o poder público municipal para debater as dificuldades enfrentadas por eles.

Transporte Hidroviário é inaugurado em Araruama

No inicio do mês, o Observação Araruama foi informado que o processo de licença de operação do transporte hidroviário, Ferry Boat, que vai ligar Centro de Araruama à Praia Seca está em andamento no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão responsável para autorizar a licença para operação do Transporte Hidroviário . Em conjunto com os pescadores artesanais da Pontinha, o Projeto Observação elaborou um oficio descrevendo os possíveis impactos que eles poderão sofrer com a instalação desse transporte na laguna de Araruama. Um desses impactos, o mais citado pelos pescadores, é em relação à sobreposição da rota, causando uma possível redução da área pesqueira e a destruição dos seus materiais de pesca . Esse ofício foi encaminhado ao setor de Licenciamento do INEA, mas até o momento não tivemos nenhuma resposta.

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PESCADORES ARTESANAIS DESCONHECEM O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Pescadores têm dificuldade de obter informações sobre o SIM

No Município de São Francisco de Itabapoana, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) já está em funcionamento porém, a maioria dos pescadores artesanais desconhecem esse serviço devido à dificuldade de acesso às informações para utilização desse serviço. Segundo o secretário de Agricultura Daniel Abílio, responsável pelo órgão fiscalizador desse processo, relata que as informações foram disponibilizadas através das redes sociais e no site da prefeitura. Porém, ele reconhece que são fontes de informações difíceis para do pescador acessar. A pasta informou que está estudando uma outra forma de levar essas informações ao conhecimento dos pescadores artesanais.

Pescador Luis Macuco prepara filé de peixe na beira do rio. Foto: Eloisa Rodrigues.

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é um serviço que visa promover a saúde pública e a segurança alimentar, incluindo o abate de animais e os seus produtos; o pescado e seus derivados; mel de abelha e seus derivados; ovos e seus derivados; leite e seus derivados. Em 1989, a Lei 7.889 alterou a Lei 1.283/1950 e inclui as secretarias ou departamentos de agricultura dos municípios como órgãos  competentes para realizarem as inspeções dos estabelecimentos cujos os produtos são comercializados do território municipal.

Ouvindo os pescadores artesanais sobre qual a melhor forma de obter as informações sobre a pesca artesanal, o pescador da comunidade de Barra do Itabapoana Roberto Ricardo dos Santos Peçanha informou que os pescadores não tem o hábito de pesquisar em sites ou rede sociais assuntos sobre a pesca artesanal. Ouvindo os pescadores da comunidade de Barra do Itabapoana, sobre qual é a melhor forma para o pescador obter informações sobre a pesca artesanal do município o pescador Orione Fernandes relata que, “90% dos pescadores não tem acesso as informações devido ao cansaço e que muitos não tem ânimo sequer para cuidarem dos apetrechos (de pesca) para próxima pescaria. Devido ao pouco estudo e falta de conhecimento, o pescador tem até vergonha de falar sobre assuntos que desconhecem”.

Colônia de pescadores não obtém informação

O Observação buscou informações com a vice-presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Nurieve Minguta para saber qual foi a forma utilizada para informar os pescadores sobre o funcionamento do SIM no município. Ela relatou não ter informação sobre o serviço e que não foi informada pelo município do mesmo, portanto, não foi passado nenhuma informação para os pescadores artesanais do município.

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ASSINATURA PARA INSTALAÇÃO DE REFINARIAS MODULARES EM SÃO JOÃO DA BARRA PREOCUPAM SUJEITOS PRIORITÁRIOS

Em Noticias by Observatório São João da BarraDeixe um Comentário

AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS TEMEM IMPACTOS DESENFREADOS NO MUNICÍPIO

Agricultores familiares e pescadores artesanais temem pelo aumento de impactos no quinto distrito de São João da Barra com fechamento da parceria para implantação das refinarias modulares, que serão instaladas no Porto do Açu da estadunidense holding Oil Group e começará sua operação em 2024. O anúncio da assinatura foi em 26/05 e sua obra deve começar no quarto trimestre de 2021. Para o Açu, a refinaria é um importante marco no desenvolvimento do distrito industrial, mas segundo os pescadores artesanais, agricultores familiares e as comunidades do território ao redor do porto, serão impactados mais uma vez por empreendimentos de grande porte. A empresa responsável pelo empreendimento diz que a refinaria vai dispor de uma unidade de recuperação de enxofre para reduzir as emissões de gás carbônico, óxido de enxofre e o óxido de nitrogênio, mas os grupos tradicionais (pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãs) afirmam que não é suficiente para minimizar os impactos, apesar do medo dos impactos no 5° distrito, ainda não foi divulgado quais serão os tipos de compensação e/ou mitigação para as comunidades e povos do território impactados.

 Porto/viu

Uma agricultora familiar que não quis ser identificada, relatou sobre os grandes impactos do Porto do Açu em sua região, ela abordou a questão das desapropriações de terras no 5° distrito e sobre como os impactos ambientais ficam visíveis a cada dia que passa. Segundo ela, o porto não abre tanto diálogo quando trata-se de terras, “eles chegam aqui, sempre prometendo as coisas, quando a gente pensa que eles resolveram abrir uma porta para um diálogo, vem um empreendimento novo por trás”.  Estamos cansados desses empreendimentos, vivemos com a incerteza de amanhã termos terras para plantar, vivemos aqui sem respostas, nem o poder público se pronuncia sobre essas injustiças”.

Essa questão não atinge apenas os agricultores; os pescadores artesanais estão bastantes preocupados com o novo empreendimento: “Esse negócio de refinaria é para tirar nosso sustento, eles não gostam do pescador, porque nós não aceitamos que eles façam o que quiserem com a gente, somos do mar, ficamos dias lá no meio (em alto mar) para trazer os peixes e eles não sabem o que é a pesca, são pessoas que não tiram nem tempo para aprender nossa cultura, quando eles perceberem que sem a gente aqui no mar eles não comem na terra, não tem os remédios que vem dos peixes e muito mais coisas, eles precisam entender, a cada novo empreendimento que dificulta a vida do pescador, dificulta a deles também”, explica José Manoel, pescador do distrito de Atafona, ele completa: “Quando chega navio, temos que começar a puxar nossa rede para dar passagem, porque senão somos multados ou até mesmo presos. É um absurdo o que fazem com a gente, agora imagina essa refinaria aí, vai acabar com tudo.”

 

ANIMAIS MARINHOS CHEGAM MORTOS EM ATAFONA

 

*Acervo: Banco de imagens Observação São João da Barra.

Para os pescadores artesanais de São João da Barra é rotina encontrar animais marinhos mortos, eles relatam que é comum sempre encontrar tartarugas mortas na beira mar, mas que muito das vezes eles encontram tubarão, baleia e outros animais marinhos. “Já virou descaso não só com os pescadores, mas também com o meio ambiente, eles não sabem que necessitam da natureza para sobreviver? A natureza cobra e essa conta já está chegando, o homem vai pagar tudo que deve para a mãe natureza. Dói o coração ver esse bichinhos mortos a beira mar e as vezes lutando para sobreviver, mas por conta desses empreendimentos que invadem os espaços deles e eles tem que alterar sua rota e acabam aqui, à beira mar”, diz José Manoel, pescador e morador de Atafona, 3° distrito de São João da Barra. 

*No ato da publicação desta matéria, a prefeitura de São João da Barra estava removendo uma baleia jubarte morta à beira mar em Atafona/SJB.

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“OS PESCADORES TÊM QUE TER O DIREITO DELES DE PESCAR”

Em Noticias by Observatório NiteróiDeixe um Comentário

Em entrevista, o presidente da Associação de Pescadores da Ilha da Conceição, Ulysses Farias discute os impactos enfrentados pelos pescadores diante das atividades ligadas à indústria do petróleo na Baía de Guanabara

Em 2011, um mapeamento participativo com pescadores artesanais, realizado pela pesquisadora Carla Chaves, revelou que o maior usuário da Baía de Guanabara é a indústria petrolífera, uma porcentagem que vai de 22% a 44% de uso do espaço marítimo. Entre áreas de trânsito,  ancoragem de navios, embarcações de grande porte e as áreas de preservação ambiental, apenas 12% a 25% da área total da Baía de Guanabara estaria livre para a pesca. Diante de uma Baía de Guanabara em disputa e muito impactada, o pescador aponta para a necessidade de uma melhor delimitação dos espaços e do direito à pesca, mas também convoca à reflexão da Baía de Guanabara como um bem de todos.

 

Confira abaixo,  entrevista com pescador que relata forte atividade industrial e a ocupação do espaço marítimo por embarcações de grande porte relacionadas às atividades do ramo de petróleo e gás, e também de portos e estaleiros. Intensificando a disputa desigual pelo uso da Baía de Guanabara, onde as populações tradicionais vêm sendo impedidas de manter suas atividades.

No curta-metragem documental Baía Fundeada: o que sobra e muito pouco, Ulysses Farias, presidente da Associação de Pescadores da Ilha da Conceição, localizada na cidade de Niterói (RJ), fala das consequências dessas atividades para o trabalho da pesca e revela uma série de impactos. Entre eles, a perda do espaço no mar para pescar, devido ao fundeio e trânsito dessas embarcações, o descarte de resíduos sólidos e líquidos no mar, que rasgam redes de pesca e impactam a vida marinha.

Você pode contar um pouquinho pra gente como o trânsito e o fundeio de grandes embarcações na Baía de Guanabara interfere na pesca artesanal?

Ulysses: Interfere porque a gente está perdendo nosso espaço, né? A área permitida para a gente pescar é a área justamente que essas embarcações estão fundeadas. A área que ainda estão permitindo a gente pescar é área proibida. Só ficou o canal para a gente ir pescar na Baía de Guanabara.

Você pode falar um pouco melhor como que é esse conflito?

Ulysses: É muito difícil, porque a gente vai pescar e, como somos uma embarcação de pequeno porte, então a gente não pode ficar na direção das embarcações de grande porte. O que acontece? Nós temos que se afastar e procurar outro refugo ou outro lugar para pescar. Porque não podemos ir em direção da embarcação de grande porte.

Quais tipos de embarcação?

Ulysses: Embarcação de apoio desses empreendimentos. É todo momento entrando e saindo da Baía, esse tráfego de embarcação. Então a gente a todo momento tem que procurar outro rumo.

O que essas embarcações fazem na Baía de Guanabara?

Ulysses: A manutenção que essas embarcações fazem eu vejo assim… acho que deveria ter uma fiscalização da Petrobras, como tem em outros empreendimentos, para que eles não jogassem todo esse material quando eles acabam de fazer uma obra na embarcação. Você vê que não é só eu que falo isso, porque não é possível que todo ano a gente tem um tipo de pegador. O que a gente chama de pegador é alguma coisa que foi lançada no mar e que a gente traz na rede. Então quer dizer, se ali tem o pegador, não foi o pescador que colocou. Foram as embarcações. Algumas delas, não todas. Eles fazem a obra e lançam aquele material que sobrou da obra, da manutenção, jogam tudo. Esse material é pego pela nossa rede e acaba com a nossa rede. Todo ano tem um pegador diferente. Quando consegue trazer na rede ou quando não consegue trazer, acaba com a rede da gente. Não cabe na cabeça de ninguém dizer que o pescador leva um pedaço de chapa e que a gente vai lançar para a gente mesmo acabar com nosso material de pesca que é o do nosso sustento. Alguém joga esse material e, para o meu ver, e de muitos pescadores, é lançado pelas embarcações de grande porte.

Quando esse tipo de coisa acontece, como que vocês têm que resolver?

Ulysses: Quando a varinha [buraco] que faz na rede é pequena, dá para você costurar. Eu tenho uns amigos que costuram e ajudam uns aos outros aqui. Mas tem tipo de material que é lançado no mar que não tem como recuperar rede, acaba com a rede e o prejuízo da gente é muito grande, porque já tem um custo de diesel, aí tem alimentação que a gente leva para o mar e tem a manutenção. Então fica difícil a gente pescar e levar o nosso sustento para casa. Muitas das vezes, a gente não consegue nem dar o lance. O lance que a gente fala é dar um arrasto completo. Aí o que acontece? Temos que vir embora com a rede rasgada, sem trazer nada, voltar só com o prejuízo, que é o conserto da rede ou então outra rede nova. Então fica muito difícil para o pescador com esses produtos, material que são lançados no fundo do mar, pescar. No canal já é mais difícil, porque no canal como tá em tráfego constante, poucos barcos lançam. Lançam, sim, mas como pouca frequência.

Agora a gente perdeu espaço, porque eles acabaram com fundo do mar. Isso não é de agora não, isso vem de muitos anos já, eles vêm degradando isso tudo aí. Vou falar para você, 80% da Baía de Guanabara não pode trabalhar no tipo de pescaria que muitos fazem aqui, que é de arrasto, porque foram diversos tipos de produto, tanto sólido como líquido. Só restou para gente o canal, e esse lugar que a gente ainda pode pescar, tá sofrendo pela fiscalização mandando a gente vir embora, o pescador vir embora porque não pode mais pescar naquela área. Já levaram muitos barcos presos nessas áreas que deveria poder pescar. Eles fiscalizam, mas a gente não tem mais quem recorrer, os órgãos que eram para ajudar a gente não ajudam, então a gente só tem a fiscalização contra a gente e não têm pessoas ou um órgão que segurem o nosso direito de pescaria. Não podemos pescar na área de limite, mas não também não estamos podendo mais pescar na área que poderíamos pescar. A gente não sabe o que fazer para que a gente tenha esse direito de pescar sem apreensão de material da gente, sem a fiscalização em uma área que é própria para pescar! Tem que ter uma umas pessoas, até dos órgãos fiscalizadores para conversar com a gente para tentar organizar isso aí.

Por que você acha que existe essa situação do pescador estar perdendo o espaço, a fiscalização vindo em cima de vocês. Por que você acha que isso acontece na Baía de Guanabara?

Ulysses: Eu acho o interesse maior deles é ajudar os grandes empreendimentos ou pescador? É mais fácil ajudar os empreendimentos que o pescador! Quando deveria ser o contrário, porque o empreendimento vem, mas tinha que ter uma fiscalização pro empreendimento também, porque daqui a uns anos, eu vou falar para você, eu não posso mais nem falar aqui como representante da pesca da associação porque não vai existir mais pesca, o que eu vou estar falando aqui? Nada, não tem nada para falar mais, porque acabou a pesca, é o que vai acontecer daqui uns anos, tudo assoreado, vai ver a Baía muito poluída e quer dizer vai sobrar o quê? Não vai existir mais pesca na Baía de Guanabara, porque estão acabando com tudo! Tem que ter a evolução, o avanço, tem que ter um empreendimento, mas tem que ter responsabilidade dos órgãos de fiscalizar e de mostrar: está fazendo o empreendimento, mas os pescadores têm que ter o direito deles de pescar.

E de que forma você acha que você, como pescador, conversando com outros pescadores, enfim, alguma coisa que partisse de vocês: o que vocês acham que podiam fazer pra melhorar essa situação?

Ulysses: Ah rapaz, eu acho é o seguinte: tem que ter mais consciência do poder público para ver essa área, que é uma área que interessa a todos, não é só o pescador, entendeu. Fiscalizar mais, estar junto com essas entidades que representam a pesca, pra poder desenvolver um caminho pra um futuro melhor para a Baía de Guanabara, porque não é só o pescador que é atingido por isso aí, né?! Então eu acho que o poder público tinha que se interferir sim, tem que pegar essas entidades e conversar, ter debate. A Baía de Guanabara é muito importante pro Estado do Rio de Janeiro, diversos rios que desembocam na Baía de Guanabara, os rios sofrem também com isso. O poder público tinha que estar mais atuante nisso aí, marcar uma reunião com os órgãos competentes da pesca, o pessoal que representa a pesca, porque se deixar do jeito que tá, o prejudicado não vai ser só o pescador não, daqui a uns anos todos vão ser prejudicados. O assoreamento vai crescer. Já tá dificultando a gente subir até nossos barquinhos aqui. A dificuldade vai ser pra todos, as grandes empresas que precisam navegar, as embarcações para entrar nesse canal aqui já estão com dificuldade. Os canais já estão todos interrompidos. Quer dizer, tá difícil. Hoje tá prejudicando a área da pesca, mas amanhã com certeza vai prejudicar os grandes empreendimentos. Todos vão ser prejudicados.

 

 

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PESCADORES LUTAM PELO DIREITO À PESCA DO GUAIAMUM

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Pescadores expõem a necessidade de estudo do guaiamum para garantia da pesca

Os pescadores artesanais do Chavão, Segundo Distrito de Cabo Frio, produziram um curta-metragem documental “Para ter amanhã”, com os relatos de suas lutas pela garantia do direito à pesca do guaiamum. No filme, eles apontam a manutenção dessa prática e a construção do Plano de Gestão Local (PGL), visando o estudo da espécie presente no território e a garantia do direito da captura deste crustáceo que, apesar do risco de extinção, ainda é a principal fonte de trabalho para essa comunidade tradicional que vive nos limites de uma área de conservação, a Apa da Bacia Hidrográfica do Rio São João.

Além dos pescadores do Chavão, protagonistas desta luta, participaram do filme representantes do ICMBio, FIPERJ e o Observação Búzios que fizeram intercâmbio para conhecer as demandas dos pescadores artesanais e o trabalho desenvolvido pelo Observatório de Cabo Frio com os pescadores do Chavão.

Em devolutiva do Observação,  foi realizada uma retrospectiva das atividades desenvolvidas no ano de 2019 como intercâmbios em que os pescadores relataram a relevância da troca de conhecimento e experiências com outras comunidades pesqueiras. Além do fortalecimento e desenvolvimento desta arte para comunidade local. Outra conquista desse grupo social foi a ocupação de espaços públicos de decisão, como a ocupação do Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João, através de participação na Câmara Técnica de Pesca, cadeira no conselho do Parque Municipal do Mico Leão Dourado e  aprovação de verba para estudo do guaiamum no Comitê de Bacias.

Os pescadores explanaram a importância das parcerias entre pescadores, Observatório, FIPERJ e ICMBio na iniciativa da construção do Plano de Gestão Local, que é uma exigência da Portaria 38 para legalização da pesca do guaiamum em unidade de conservação.

Próximos Passos

Através da organização social, os pescadores estão se empenhando na construção do Plano de Gestão Local que, após aprovado, garante o direito da pesca do guaiamum na localidade.

 

 

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PREFEITA ANUNCIA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais participarão da escolha do Secretário de pesca

Foi realizada no município no dia 21, a Audiência Pública no dia  para a possibilidade do desmembramento da Secretaria de Agricultura e Pesca, estavam presentes pescadores das comunidades pesqueiras de Lagoa Feia, Barra do Itabapoana, Guaxindiba, Gargaú, os Projetos de Educação Ambiental Observação, Pescarte, REMA, FOCO, NEA-BC, Vereadores, Secretários, Presidente da Colônia Z1 e a Prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Os pescadores falaram da importância da criação de uma secretaria de pesca para que possa trazer benefícios reais para os pescadores e para o setor pesqueiro em geral no município. O pescador Charles questionou, ”que se fala tanto da possibilidade de se criar uma secretaria para pesca, mas qual a impossibilidade de ser criada ? ”

A Presidente da Colônia Diviane Chagas, ressaltou a importância da criação de uma secretaria de pesca e destacou a importância dos curtas do Projeto Observação que mostra a realidade dos pescadores, já o pescador Fernando de Guaxindiba, pediu para que a escolha do secretário de pesca seja uma pessoa que entenda da pesca.

Os Vereadores que estavam presentes foram unanimes em dizer que a economia que move o Município é a agricultura e pesca, portanto, é viável que sejam desvinculadas essas secretarias.

Participação dos pescadores

A Prefeita destacou também a importância de uma pasta específica para a pesca e que é necessário buscar verbas através da Secretaria de Pesca para poder investir e trazer benefícios aos pescadores  que é um sonho que será realizado e que, a partir de Janeiro 2019 a Secretaria de Pesca estará funcionando e que a indicação do Secretário (a) terá a participação dos pescadores.


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