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IMPACTOS NA CLASSE PESQUEIRA É TEMA DE DEBATE EM DEVOLUTIVA

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Pescadores artesanais de São francisco do Itabapoana reivindicam  melhorias 

Em devolutiva do Observação São Francisco do Itabapoana realizada no dia 09 de dezembro, pescadores artesanais levaram suas experiências e suas demandas para uma mesa de debate composta por pescadores artesanais locais, representante do PEA’s FOCO, REMA , Observação São João da Barra, Secretário de pesca João da Ótica e o subsecretário Marinel Silva, podendo assim expor a falta de diálogo entre Secretaria de Pesca e pescador artesanal e exigir melhorias para a classe pesqueira, fortalecendo a comunicação com os pescadores artesanais que a cada dia se torna mais difícil diante de tantos impactos ambientais e distanciamento do poder público.

 

Pescadores artesanais presentes aproveitaram a oportunidade para relatarem, que com o preço alto do combustível  e também o preço do material de pesca e sua manutenção, tem sido cada vez mais difícil manterem a pesca artesanal ativa, pois não estão tendo lucro nenhum e pediram que o Secretário e o Subsecretário de pesca presentes fizessem sua parte junto com a comunidade pesqueira, auxiliando e tentando parcerias para evitar o fim da pesca artesanal na localidade. Com as ferramentas da Comunicação Popular (Curta documental) e com a cena do Teatro do Oprimido, o Observatório e seus voluntários apresentaram os resultados do monitoramento. Foi discutido junto a comunidade a questão dos familiares dos pescadores artesanais, relacionado a algum auxílio do poder público para eles, caso acontecesse algo com o pescador.

O pescador artesanal Orione solicitou que a secretaria de pesca utilizasse transparência na relação com a classe pesqueira, que o diálogo fosse facilitado, pois será “fundamental para que as demandas dos pescadores artesanais  sejam avaliadas e solucionadas”. Uma forma seria uma cooperativa e a outra foi uma sugestão de forma de organização entre os pescadores, assim como a tentativa de um menor preço do combustível, mas o Subsecretário Marinel explicou que seria inviável essa queda de preço. A representatividade de pescadores artesanais na Secretaria de Pesca, também foi um ponto muito discutido durante o debate deixando bem claro que a classe pesqueira está se organizando e exigindo os seus direitos.

Encaminhamentos

Diante de todas as declarações feitas pelos pescadores artesanais que vivem os impactos no cotidiano para sobreviverem, alguns acordos entre o Secretário de Pesca e pescadores artesanais presentes, como: A importância da participação popular na gestão ambiental pública e elencar prioridades, transparência do poder público, inclusão dos pescadores artesanais e representatividade na Secretaria de Pesca.

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SEMINÁRIO BUSCA MELHORAR COMUNICAÇÃO

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Falta de comunicação é exposta por quilombolas e pescadores no Programa de Comunicação Social da Bacia de Campos

Em Dezembro de 2018, sujeitos prioritários participaram do 1° seminário de comunicação social e rebatem aos relatos de que existe uma comunicação qualificada e articulada entre operadoras de petróleo e gás na comunidade impactada, onde pescadores e quilombolas mesmo em sua minoria puderam expor suas opiniões e buscar dentro do seminário  um avanço necessário na comunicação, já que os mesmos sabem quais são as dificuldades diárias.  A Shell, PetroRio, Dommo Enegia, Chevron Brasil, Petrobras e Equinor, e os Projeto de Educação Ambiental (PEA’s) da Bacia de Campos, REMA, NEA-BC, TERRITÓRIOS  DO PETRÓLEO, PESCARTE, OBSERVAÇÃO, QUIPEA, FOCO ,PEA Avaliação e  IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ) também estavam presentes.

Durante a dinâmica de grupo, foram avaliados alguns métodos que poderiam ampliar e melhorar a chegada das informações até as comunidades impactadas. O programa possui objetivos específicos como divulgar, para os grupos de interesse, informações a respeito das características, impactos ambientais e sociais. Em sua programação que durou três dias na localidade de Campos dos Goytacazes, foi abordado o método de fala, escuta e compreensão de algumas demandas, onde que para escutar é preciso atenção, para falar é preciso ouvir e para compreensão é preciso ouvir e falar, fazendo os grupos sociais se organizarem em busca do objetivo do coletivo, mesmo com tudo isso o PCS não atendeu as expectativas dos sujeitos prioritários que estavam presentes representando suas comunidades.

Um pescador artesanal perguntou “para quem estava voltada a comunicação das petroleiras”, porque existem operadoras de petróleo e gás que extraem matéria da área de pesca e não tem comunicação com nenhum dos pescadores ou sujeitos prioritários que eles afetam com sua atividade. O mesmo também abordou a questão específica para uma petroleira, sobre a degradação das áreas de pesca, onde essa petroleira não abre diálogo com nenhum dos sujeitos prioritários. O debate do pescador não obteve resposta da operadora que ele citou, completou a questão da degradação afirmando que não há e nunca houve qualquer forma de contato da petroleira. Além do que foi exposto, a necessidade de ter mais sujeitos prioritário nesse evento foi também pauta da discussão.

 

REDE COMUNIDADE

Estandes foram montados com informações de cada operadora como forma de expor e extrair da comunidade melhorias na comunicação, mas foi relatado por alguns sujeitos prioritários que tiveram dificuldades em entender tantas informações em um único momento e em um pequeno espaço de tempo, foi relatado também que a falta de orientação na entrada, falta de informação na programação e o painel não explicativo para que os sujeitos prioritários do Rede Comunidade. Os fatores exposto do evento dificultou seu entendimento, deixando os sujeitos prioritário confusos do que o evento abordava.

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CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO PODE IMPACTAR ÁREA QUILOMBOLA

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Empreendimento em construção traz riscos ambientais para lençóis freáticos e nascentes dentro de terras quilombolas, em Búzios

A conselheira Elizabeth Fernandes manifestou a preocupação dos quilombolas que dependem da agricultura para sobrevivência e também para gerar a sua própria renda local. “Se abrirem canais da água do mar até uma área de restinga e vegetação nativas, haverá uma grande salinização do lençol freático naquela região que ali se encontra a mais de quarenta anos atrás e agricultura de subsistência do povo local pois a comunidade planta para o consumo próprio e também para gerar a sua própria renda, pois não sabemos onde começa o projeto e onde termina. Porém, a comunidade está localizada atrás do empreendimento e precisamos de informação sobre o empreendimento. Afirma a quilombola de Baía Formosa.

Projeto prevê construção de mil casas de alto padrão

Os conselheiros municipais de Meio Ambiente de Búzios discutiram os possíveis impactos ambientais que o projeto  imobiliário em construção na Marina, que vai criar mil casas (1000) de alto padrão, pode trazer para o município  O loteamento Búzios Golf Resort I e II, do Grupo Opportunity, prevê a expansão da marina, já existente em Búzios, até a área do campo de golf e do aeroporto. O grupo já recebeu licenças ambientais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) (LI nº in040740-31), que permite modificar uma área de cerca de um milhão de metros quadrados (1.055.424,95 m²) que serão cortados por canais. A área corresponde a 147 campos de futebol e pretende criar ilhas artificiais com o objetivo de deixar toda a área balneável.

Articulação entre conselho e MP

O Promotor do Ministério Público (MP), dr. Vinícius Lameira informou que fez uma vistoria no empreendimento ARETÊ (no bairro da Marina) para observar se há irregularidade  no andamento daquele empreendimento e o MP está contestando o EIA/Rima que foi apresentado pelo empreendimento. Segundo o próprio MP, o estudo apresentado não possui conteúdo relevante para emissão de licenças. Apesar do estudo superficial, o Inea já emitiu duas licença, incluindo a supressão de vegetação nativa numa área de 11 mil hectares onde é dormitório de várias espécie de pássaro.

Para implantação das vias de acesso, ainda não temos mais informações. O responsável pelo empreendimento estão fazendo novos estudos com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano, Humberto Alves, e do secretário de Meio Ambiente , Cássio Cunha, além da conselheira Denise Morand e representantes dos empreendedores, que aguardam parecer da equipe técnica do Ministério Público.

 


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