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MULHERES QUILOMBOLAS LIDERAM AÇÃO PARA MINIMIZAR IMPACTOS DA PANDEMIA

Em Noticias by Observatório BúziosComentário

A ação protagonizada por mulheres do Quilombo de Baía Formosa garantiu máscaras, alimentos e álcool gel às famílias beneficiadas

No mês de abril, a comunidade quilombola de Baía Formosa criou o projeto CosturArte contra Covid-19, elaborado e executado por mulheres que ficaram à frente da confecção de máscaras de proteção, distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e panfletos informativos sobre medidas de higiene e cuidados durante a pandemia. O projeto foi idealizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) que tornou público o edital para iniciativas de apoio local nas periferias. Teve como objetivo possibilitar a realização de ações no desenvolvimento de atividades para o combate emergencial e prevenção ao novo corona vírus (COVID-19).

A entrega dos materiais pelas mulheres da comunidade quilombola de Baia Formosa. Foto: Observação Búzios

A realização do projeto contou com a doação de mão de obra de mulheres que inseriram esse trabalho em seu dia a dia como forma de colaborar na minimização dos impactos da pandemia na comunidade. Foram confeccionadas 1.350 máscaras, além da organização de cestas básicas de alimento, distribuição de álcool gel e distribuição de 2.000 panfletos informativos. A comunidade contou com o apoio do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, que cedeu o transporte para distribuição dos alimentos e elaborou os panfletos informativos. Os trabalhos foram realizados seguindo o protocolo de segurança de forma a respeitar as prioridades de cada núcleo do quilombo, sendo as famílias com idosos, gestantes e crianças as primeiras a receberem. Esila Pereira, uma das mulheres que ficaram a frente da realização do projeto, teve anteriormente a iniciativa de produzir e distribuir máscaras por conta própria e descobriu nessa atividade uma fonte de renda e prazer ao poder ajudar outras pessoas de seu entorno nesse período de pandemia.

Esila Pereira artesã quilombola investiu suas habilidades na confecção de máscaras para a comunidade e vizinhança. Foto: Observação Búzios

A proposta submetida para o edital foi apoiada, através de carta de indicação, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Esta parceria estabelecida entre a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa (ARQUIBAF) e a AGB teve início em 2019, no contexto do processo de realização da cartografia social na comunidade quilombola de Baía Formosa, onde foram mapeados os pontos de memória das famílias e a constatação da atual configuração do território. Desde então, esse grupo de geógrafos vem assessorando a comunidade na recuperação da memória territorial auxiliando nas negociações pela retomada de suas terras. Através do Grupo de Trabalho (GT) em Assuntos Agrários da AGB – Seção Local Rio/Niteroi, os participantes se articulam para debater e refletir sobre questões pertinentes aos movimentos sociais afim de contribuir no processo de formação política em comunidades tradicionais, visando uma intervenção social mais efetiva relacionada a concretização da reforma agraria e direitos territoriais.

Cartografia social e visibilidade quilombola

A Cartografia Social Participativa que está sendo desenvolvida na comunidade de Baía Formosa, se mostra como uma importante ferramenta de visibilidade para a comunidade neste momento de pandemia. Alem de contribuir como embasamento no processo de regularização das terras quilombolas, proporciona as famílias a oportunidade de assumirem o papel de protagonistas de sua própria historia. Com a falta de políticas publicas especificas para comunidades quilombolas, tem sido de suma importância a articulação realizada pela comunidade em busca de apoio com entidades comprometidas nas ações de fortalecimento de movimentos sociais populares, como é o caso da AGB- Associação dos Geógrafos Brasileiros e do FNRU-Fórum Nacional de Reforma Urbana, que funcionam como instrumentos de resistência e contestação diante da opressão que molda a atual realidade das comunidades populares.

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PANDEMIA AFETA A ECONOMIA PESQUEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Baixo custo de pescado prejudica pescadores artesanais locais 

Em São Francisco de Itabapoana, município do Estado do Rio de Janeiro, que tem como sua segunda fonte econômica a pesca artesanal e várias importantes comunidades pesqueiras. O município tem aproximadamente 1.300 pescadores cadastrados na Colônia Z1, que gera renda dentro e fora do Município. Devido a pandemia do COVID-19, pescadores artesanais relatam tempos difíceis durante essa crise global que está afetando todos os seguimentos econômicos, principalmente das comunidades pesqueiras. Segundo o pescador artesanal Marcos Vinícius das Virgens Dutra ( Farol ), a situação piorou muito devido ao preço muito abaixo do que estão acostumados a vender nos dias normais, visto que os donos de frigoríficos alegam que não tem como escoar a produção para outros Municípios e Estados. Ele relata que ” o que está salvando os pescadores que tem  Registro de Pescador ( RGP ) é o auxilio emergencial do Governo Federal e o Bolsa Família”, já os pescadores que não têm o RGP,  não têm esse direito assegurado e isso faz com que a crise social da classe de maior vulnerabilidade se agrave ainda mais no município e algumas famílias estão passando por situação de muitas dificuldades.

O pescador artesanal da comunidade de Barra do Itabapoana Caziel da Silva Gomes (Tobá) relata que:  “eu pesco camarão e no momento não estou pescando por estar no período de defeso, mas os que pescam peroá estão pescando somente o necessário, porque os frigoríficos não estão aceitando quantidade maior por não ter mercado para o pescado. Os pescadores que ficavam de doze a quinze dias em alto mar já estão a mais de quarenta e cinco dias em terra porque o valor do pescado não compensa as despesas gastas com a tripulação e embarcação”, dificultando ainda mais a vida dos pescadores e consequentemente as suas famílias, comunidades pesqueiras e a economia do município em geral.

 

O índice epidemiológico de  São Francisco de Itabapoana é de 283 casos confirmados e 11 óbitos conforme informa o site da Prefeitura Municipal de Saúde, medidas vem sendo tomadas no Município para conter o avanço da doença, tais como: barreira sanitária na divisa dos Estados  ES x RJ, barreira sanitária entre os municípios de São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes, isolamento social,fiscalização nos comércios para o distanciamento entre as  pessoas , uso obrigatório de máscara e o álcool em gel  e conta ainda com uma sala de monitoramento para atender a população tirar suas dúvidas e obter as informações necessárias sobre os sintomas da doença. Vale ressaltar que o maior índice  de afetados pelo covide-19 é a faixa etária de 21 a 40 anos, que representa uma população economicamente ativa, estando assim, mais exposta ao vírus.

Situação de vulnerabilidade do pescador artesanal é informada ao Secretário de Pesca 

Para falar sobre a atual situação do pescador artesanal, o PEA Observação entrou contato via celular com o atual Secretário de Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana, o Sr Roberto Vinagre, que assumiu recentemente a secretaria, qual ou quais medidas estão sendo tomadas para auxiliar os pescadores e suas famílias. Ele nos relatou que não tem conhecimento a esse respeito e que entraria em contato com a Promoção Social e Desenvolvimento do Município para se informar melhor sobre essa situação e saber se já esta sendo feito algo em benefício para os pescadores artesanais.

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PESCADORES DEBATEM DESCASO DO PODER PÚBLICO

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Pescadores relatam com descaso do poder público em devolutiva do observatório Araruama

O tema apresentado, tanto no curta documental como na peça do Teatro do Oprimido (TO), foi construído a partir das demandas apresentadas pelos pescadores artesanais em relação à dificuldade no acesso as políticas públicas que vem acarretando várias dificuldades no escoamento do pescado. A falta de uma estrutura adequada dificulta o trabalho dos pescadores, onde diversas vezes precisam vender sua mercadoria por preço baixo à atravessadores. Durante a peça de TO, foi apresentado ao público as condições de vida dos pescadores de Araruama e como eles enfrentam as opressões, desde o momento que saem pra pescar até conseguir retorna com seu sustento para casa. A cena mostra também as tristezas do pescador ao retornar para sua casa sem condições de presentear seus filhos. Após as batalhas cotidianas, o pescador se depara com um secretário que não cumpre suas promessas, e tenta “silenciar” o pescador oferecendo bens materiais de pequena importância. Até que surge, um atravessador (comerciante), que visa apenas o lucro pessoal, não se importando com esforço e luta do pescador e não negocia por um valor justo o produto do trabalho do pescador.

a devolutiva 2019  ocorreu no dia 24 de novembro, na colônia de pescadores Z-28, com o objetivo de apresentar todo o trabalho realizado junto aos pescadores artesanais da laguna de Araruama através da apresentação das ferramentas de comunicação popular, curta documental e o Teatro do Oprimido (TO). Além dos pescadores artesanais, a atividade contou com a presença da representante da concessionária Águas de Juturnaíba, Natália Vieira e representantes do Observação de Rio das Ostras.

E para finalizar, a cena conta com duas cenas-chaves, uma onde pescadores tentam se unir com outros pescadores desmobilizados para lutar pelos seus direitos. E uma última cena que mostra o secretário comprando pescado do atravessador, ou seja, reproduzindo a lógica de exploração que o pescador já sofre. Após a apresentação da peça, o público presente reagiram com indignação e questionaram alguns pontos da cena e houve, como uma cena de teatro-fórum, uma intervenção de pescadores. O pescador Lúcio procurou intervir para mudar o fato dos pescadores desmobilizados que desistem de lutar pelos seus direitos.

Debate levanta questões sobre poluição na laguna

Após a apresentação do curta documental, foi montado uma mesa de debate formada pela representante da Juturnaíba e pelos pescadores artesanais que participaram do curta para um debate dos pontos exibidos. Além da falta de estrutura, outro tema  levantado pelos pescadores a problemática da poluição da laguna,  causada pelo lançamento de esgoto, e a necessidade da dragagem para melhoria da renovação da água. Como encaminhamento da devolutiva o Projeto de Educação Ambiental Observação ficou encarregado de realizar uma reunião com os pescadores para construção de um ofício solicitando informações sobre o tratamento de esgoto realizado pela empresa Juturnaíba e o andamento da dragagem da laguna.

 

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REUNIÃO DISCUTE FISCALIZAÇÃO DO DEFESO NA LAGUNA DE ARARUAMA

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Investimento na fiscalização do defeso revolta os pescadores artesanais da laguna de Araruama 

Os pescadores artesanais da laguna de Araruama, no dia 31 de julho, participaram de uma reunião organizada pelo Comitê de Bacias Lagos São João e o Consórcio Lagos São João, na cidade de São Pedro d’Aldeia, com a finalidade de debater a fiscalização do defeso na laguna de Araruama, que ocorre no período de 01 de agosto a 31 de outubro e a solicitação da separação do defeso do camarão das espécies de peixe. Durante a reunião, a secretaria executiva do Consorcio, Adriana Saad, anunciou que a fiscalização (Guarda Ambiental de cada município) receberá ajuda de custo  para combustível, para alimentação e  para os materiais de trabalho e proteção, durante este período de defeso. Será investido nessa fiscalização um recurso de R$ 71,1 mil captado pelo consórcio junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).

Outro ponto discutido foi em relação a separação do defeso do camarão das espécies de peixes da laguna. Os pescadores de camarão relatam que o período destinado ao defeso não contempla o crescimento dessa espécie, pois agosto, setembro e outubro os camarões estão plenamente apropriados para o consumo.

 

Pescador debate sobre dificuldade financeira durante o defeso

Os pescadores presentes, indignados, relataram que esta ajuda de custo para fiscalização é uma falta de respeito com eles, pois, além deles serem maltratados pelos responsáveis não conseguem sustentar sua família, fazendo com que muitos dos pescadores e familiares fiquem em uma situação desesperadora, obrigando-os a procurando outras atividades para sobreviver.

Dificuldade no recebimento do seguro-defeso

O seguro defeso é concedido aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida. São três meses de um benefício correspondente a um salário mínimo. No município de Araruama, como em outros municípios, muitos pescadores tiveram dificuldade em receber esse seguro por causa de dificuldade de acesso ao sistema do INSS. No de 2019, os processos de solicitações do benefício foram realizados de forma automática, ou seja, o pagamento do seguro defeso foi autorizado sem a necessidade da presença dos pescadores nas agências. Porém, esse novo sistema causou alguns transtornos aos pescadores. A maioria dos pescadores artesanais não tiveram seus pagamentos autorizados por falta de documentação ou erro dos dados oferecidos e com isso caía em exigência. Os pescadores relataram que muitas dessas exigências não tinham como solucionar e com isso ficaram sem receber o benefício.

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TURISMO ÉTNICO FORTALECE A VALORIZAÇÃO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA

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Parceria entre quilombo e governo municipal incentiva turismo étnico

No dia 6 de março de 2019 a comunidade quilombola de Baía Formosa recebeu pela primeira vez em suas terras um grupo de estrangeiros norte-americanos que vieram conhecer as histórias, os costumes, a vivência e a coletividade dos povos tradicionais da região. Este encontro foi promovido por uma parceria do quilombo de Baía Formosa e a Secretaria de turismo, cultura e patrimônio do município de Armação dos Búzios. A comunidade quilombola de Baia Formosa está sendo reconhecida no município através do turismo étnico ecológico que vem sendo desenvolvido por seus membros. O engajamento da comunidade com o poder público tem proporcionado parcerias que auxiliam na divulgação do trabalho e fortalecem o grupo para seguir na luta pela titulação de suas terras e valorização de sua cultura.

Grupo de 28 turistas são recebidos através do Turismo Étnico Ecológico no Quilombo de Baía Formosa

O turismo étnico ecológico que vem sendo desenvolvido pela comunidade é uma das formas de dar visibilidade para a luta quilombola ao mesmo tempo que fortalece a comunidade para seguir em busca de seu objetivo maior que é a titulação das terras. Os turistas norte-americanos que aportaram no píer da praia da Armação foram recebidos pela condutora quilombola Elizabeth Fernandes, que foi narrando a história ao longo do trajeto apoiada por um intérprete. “Quanto mais pessoas souberem da busca dos territórios a comunidade vai se fortalecendo e seguindo seus objetivos que é a titulação do território   quilombola”, disse Elizabeth aos visitantes. Saindo do centro de Armação de Búzios, passando pela Ponta da Lagoinha, que é um lugar de interesse geológico onde foi evidenciada a teoria da quebra dos continentes e a separação de Brasil e África o roteiro seguiu em direção às comunidades quilombolas.

Um lugar histórico cultural em meio à Natureza

Ponta do Pai Vitório, uma das atrações do turismo étnico ecológico

Uma das paradas aconteceu no Mangue de Pedra, considerado por cientistas  e ambientalistas um lugar de extrema importância histórico cultural e ambiental. O Mangue de Pedra pertence as terras do Quilombo da Rasa e ali aconteceram vários episódios desde que chegaram os primeiros escravos em solo brasileiro. Em seu entorno está a vila dos pescadores, na praia da Gorda, onde viviam as primeiras famílias quilombolas e uma feição geológica conhecida como Ponta do Pai Vitório que é um marco na história quilombola da região.

O trajeto continuou adentrando na Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa, lá os visitantes puderam se deliciar com café da manhã típicos da cultura quilombola. Saborear frutas da região e presenciar uma apresentação do grupo de ciranda e participar de uma roda de conversa com outros integrantes do quilombo a respeito da atual situação da comunidade, a luta e os desafios pela titulação das terras e o resgate da cultura quilombola.

 

 

 

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EMPREENDIMENTO INICIA  ESTUDO EM ÁREA COM RISCO DE SALINIZAÇÃO

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Procurador da República obriga realização de estudos que podem comprometer qualidade das águas em terras quilombolas, em Armação dos Búzios

Empreendimento realiza visita técnica para fazer estudo da qualidade da água do entorno do Quilombo de Baía Formosa, após decisão do procurador da República, Leandro Mitidieri, que exigiu a realização de novos estudos de impactos ambientais para instalação do empreendimento Aretê, do grupo Opportunity.

Esta área da comunidade quilombola se encontra em etapa de estudo para o relatório antropológico junto ao INCRA, devido um conflito no passado que resultou na expulsão das famílias que residiam ali. Os técnicos Rafael Freitas e Sebastian Quiñones foram contratados pelo empreendimento para fazer a análise da água para diagnosticar possíveis impactos ambientais e sociais na construção desse empreendimento.  

O Quilombo de Baía Formosa foi chamado para acompanhar esse trabalho, solicitados pelo empreendimento. Nos encontramos na entrada de Baía Formosa, em Búzios, para acompanhá-los até o local onde existem poços e nascentes, lugar que está próximo ao empreendimento Aretê do grupo Opportunity.

A preocupação da comunidade quilombola está no andamento das obras, que recebeu autorização antes mesmo de ter cumprido todos os estudos dos impactos de forma adequada, pois vivem famílias que dependem das terras para sua sobrevivência. Este é o maior risco ambiental que povo quilombola está vivendo em seu território.

Análise de água ainda não tem data definida
Apesar desse encontro, não foi coletado nenhuma amostra da água das nascentes e poços para realização de testes de qualidade. A comunidade quilombola de Baía Formosa está acompanhando esse estudo.