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AGRICULTORES FAMILIARES INTEGRAM AÇÃO SOCIAL

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 Articulação de lideranças negras, femininas e agricultoras rurais realizam ações voltadas para a alimentação

Criado em 2019, o Projeto Prato Cheio Rio das Ostras, devido ao pouco acesso à políticas públicas, recorre à editais e ações solidárias (rifas e doações) para garantir a alimentação de cerca de 40 famílias  do campo e da cidade. Em 2020,  por conta da pandemia sua atuação se intesificou. Fortalecendo pequenos  agricultores familiares, que viram  nessa ação a possibilidade de continuar plantando e garantindo a sua permanência  na terra.

Entrega de cestas básicas Foto: Rafael Reis

Nestes seis meses de trabalho  houve um grande apoio popular através de doações de roupas, cobertas e alimentos, com esse engajamento da população as ações puderam ser expandidas. Atualmente Sabrina Barros, presidenta do Sindicato dos Agricultures e Agricultoras familiares de Rio das Ostras (SAAFRO) e articuladora do projeto, escoa grande parte dos alimentos cultivados pelos agricultores familiares da região na Feira Periurbana de Búzios e em entregas de cesta que ocorre em Rio das Ostras e Barra de São João.

Segundo a  Organização das Nações Unidas (ONU),a insegurança alimentar no Brasil aumentou e atingiu 43 milhões  de pessoas. com esses dados uma das diretrizes do projeto foi o aproveitamento integral dos alimentos. Parte dos alimentos são utilizados na produção de marmitas afetivas e distribuídos para população em situação de rua. Desde julho, o coletivo fornece quinzenalmente  as refeições para o abrigo público municipal, Casa Sorriso e semanalmente para a população em situação de rua.

Os cardápios são elaborados pelas cozinheiras Arlinda Jesus, Mariana Khouri e ativista alimentar Jéssica Silva, que conta com o apoio da nutricionista Priscila Vieira. A comida afetiva é elaborada com alimentos agroecológicos  e entregues por pessoas que buscam não somente alimentar o corpo, mas alimentar a alma, pois são criado laços afetivos com essa população temporariamente em situação de rua.

Oficinas culinárias

Neste mês de setembro, o grupo iniciou oficinas culinárias para dar suporte técnico às agricultoras na elaboração de novos produtos. A articulação tem o apoio de  instituições, coletivos e projetos de extensão universitários engajados na luta por justiça social, como curso de Gastronomia do IFF Cabo Frio, Festival Movimentos Negros e CulinAfro.

Serviço: telefone: +55 22 99814-0410 – Jéssica Silva| Instagram: Coletivo Prato Cheio

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AGRICULTORES FAMILIARES FICAM FORA DOS AUXÍLIOS EMERGENCIAIS

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Falta de documentação é impeditivo para o recebimento

Com a liberação do auxílio emergencial do governo federal, houve uma procura  dos agricultores familiares para auxílio no preenchimento do cadastro, pois 70%  dos  agricultores não possuem internet ou não tem  smartphones . Mesmo sendo auxiliados por parte do PEA Observação, muitos foram reprovados por falta de documentos que comprovassem o exercício da profissão de agricultor familiar. Como consequência da pandemia do coronavírus no pais, as familias dos agricultores familiares tem sofrido perdas irreparáveis. A queda na circulação de clientes por conta da políticas de isolamento, somado ao fechamento do comércio e a falta de incentivo governamental tem provocado fragilizado a situação da classe, fazendo com que os agricultores corram em busca de auxílios emergenciais.

Feira na UFF NiteróiNo decorrer da Pandemia, a Prefeitura de Rio das ostras aprovou o decreto 2479/2020 que instituía o Auxílio Emergencial Pecuniário temporário em decorrência de emergência pública, que foi concedido aos ambulantes, feirantes/agricultoes familiares e profissionais do setor artístico e culturais, com o valor de 3 parcelas de R$500,00, com exigências de algumas documentações, sendo elas: original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência de no mínimo um ano em Rio das Ostras, comprovante de renda e dados bancários e comprovante de inscrição no órgão responsável (Comfis, Sedtur ou FROC).

O cadastro exigido da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDTUR), impossibilitou o acesso dos agricultores a este auxílio, pois este documento nunca foi exigido por parte da prefeitura. A verba de R$ 1.941.623,13, desse auxílio, é resultado da anulação de 14 Emendas Impositivas indicadas para o exercício de 2019 e propostas para 2020, ainda em fase de execução. O recurso deverá auxiliar cerca de 1300 famílias por três meses, injetando na economia local algo em torno de R$ 650 mil por mês. Composta pelas secretarias municipais de Assistências Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e de Fazenda, além do Comfis e Fundação de Cultura, foi formada uma comissão de avaliação para o pedido desse auxílio municipal. O prazo para esse posicionamento  se encerra no dia 24 de julho.

 

Prato Cheio

O Projeto  de educação ambiental Observação, o Sindicato dos agricultores familiares de Rio das Ostras  e a aluna Jéssica da IFF, através do coletivo Prato cheio, fez articulação com o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), para venda de produtos oriundos da agricultura familiar de Cantagalo , para formação de cestas básicas a serem distribuídas em Rio das Ostras.Segundo a presidente do Sindicado da agricultura familiar de Rio das Ostras, uma das integrantes desse grupo” Essa ação faz girar a economia dos agricultores, preservando a vida deles, pois a maioria dos agricultores tem mais de 60 anos” . Foram produzidas  uma média de 100 cestas básicas semanais.

 

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POLÍTICA DE COMPRAS EMERGENCIAIS SEGUE SEM PLANO DE AÇÃO

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Lei é direcionada ao escoamento da produção de comunidades tradicionais durante a pandemia  

A política de compras emergenciais decretada pelo  governo do Estado, no dia 21 de maio de 2020, autoriza a compra de produtos “oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica, da produção de orgânicos, da pesca artesanal e da produção extrativista de comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras, procedentes do Estado do Rio de Janeiro, em situações de emergência ou calamidade oficialmente reconhecidas”. Embora possa atender as demandas de escoamento da produção das comunidades tradicionais no momento de pandemia, não há informações claras sobre quais os procedimentos necessários para que as comunidades acessem esse direito.

Pescador preparando espinhel para bagre. Foto: Flávia Gomes.

Além dos desafios já encontrados pelas comunidades tradicionais para a manutenção das suas culturas, o período de pandemia, devido ao coronavírus, vem gerando novas adversidades para esses grupos. Uma das dificuldades encontradas é o escoamento da produção dos pequenos produtores diante das medidas de distanciamento social, recomendadas para conter a disseminação da doença.  Em Niterói, por exemplo, os pescadores e pescadoras artesanais encontram dificuldades de conseguir os auxílios emergenciais do governo federal e do município. Além disso, soma-se a dificuldade de vender o pescado durante o período de lockdown na cidade, adotado a partir do dia 11 de maio, que amplia as medidas de isolamento social.

Essas informações sobre política de compras emergenciais seria de grande relevância para comunidades tradicionais do Estado como um todo, inclusive os que integram o Projeto de Educação Ambiental Observação,  como pescadores artesanais, quilombolas e agricultores. O projeto atua no âmbito do licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama, sob a responsabilidade da PetroRio, por meio da presença de observatórios em nove municípios da Bacia de Campos, e em Niterói, pertencente à Bacia de Santos. Motivando a necessidade buscar e difundir essas informações a estes sujeitos prioritários.

Atuação em rede 

O Observatório Niterói  e o Observatório Araruama se articularam para buscar informações acerca dos procedimentos necessários para que as comunidades tradicionais possam vender seus produtos por meio da política de compras emergenciais, instituída pela lei 8.841 . Por meio dessa articulação, foram enviados e-mails aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que propuseram o projeto de lei solicitando informações sobre os procedimentos necessários para as comunidades tradicionais consigam acessar a política de compras, assim como outras possíveis políticas do Estado para essas comunidades no período de pandemia.

Até o momento de fechamento desta matéria, nenhum dos deputados havia respondido à solicitação dos observatórios. Essa dificuldade em conseguir informação e estabelecer uma comunicação efetiva com representantes e órgãos do poder público é mais um entrave na luta por direitos. Mesmo quando são criadas leis que favorecem as comunidades tradicionais no enfrentamento de períodos difíceis, como o de pandemia, o acesso ao direito adquirido por lei não é garantido, pois se perde na dificuldade de acesso dessas comunidades às informações e procedimentos necessários, assim como na falta de assistência para sanar dúvidas. 

 

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AÇÃO COLETIVA FORTALECE AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA

Em Noticias by Observatório Rio das OstrasComentários

Após criação de cadastro de agricultores familiares venda passou a ser direta para consumidores

O coletivo Prato Cheio encontrou no conceito da Soberania Alimentar a oportunidade de reverter a crise e criar um elo de contatos entre a cidade e o campo, com pessoas envolvidas com a relação de consumo sustentável, formando assim um meio de venda de alimentos que os agricultores familires de Cantagalo não conheciam. O coletivo é formado por agricultores familiares, Sindicato de Agricultores Familiares de Rio das Ostras, alunos do   Instituto Federal Fluminense (IFF) Cabo Frio e consumidores da cidade. Acreditando ser um caminho para o fortalecimento da agricultura familiar de Cantagalo, todos os alimentos são vendidos através de pedidos via internet por esse coletivo e entregues nas residências dos consumidores.

Caixas de Aipim para venda

Nos últimos meses, os agricultores familiares de Cantagalo tiveram prejuízos por consequência do isolamento social imposto ao Município em razão da pandemia do COVID-19. Para evitar a disseminação do vírus por meio da aglomeração de pessoas, foi ordenado o fechamento do comércio, medida que reduziu drasticamente a venda presencial e as feiras locais. Sem a possibilidade de vender as suas produções e com as suas economias comprometidas, muitos agricultores viram sua produção sendo perdidas e sem nenhum auxílio do poder público. Uma das consequências foi alimentar os animais com excedente para evitar o desperdício de alimentos. Essa medida fez com que alguns agricultores começassem a passar por necessidades não tendo a renda das vendas para compras de outros alimentos.

Mesmo passando por período de quarentena por conta da pandemia, os agricultores familiares puderam experimentar a diferença que um coletivo pode fazer. Através dessa ação, Cantagalo pode ter acesso à informação sobre a pandemia, que até o presente momento não tinham tido por parte do poder público. Foram arrecadados tecidos para confecção de máscaras e diversas inscrições para editais na pandemia, dentre eles foram contemplados com:

  • AÇÃO RURAL SOLIDÁRIA (com 60 cestas básicas,e produtos de higiene, Álcool e máscaras) em duas etapas e
  • FUNDO BAOBÁ com uma verba de R$2500,00 (dois mil e quinhentos reais) para serem empregados em compras de cestas básicas,tecidos e cartaz informativos do Covid-19.

Os agricultores continuaram as suas plantações com as ações criadas pelo coletivo conseguindo escoar sua produção.

 

 

 Ações de cidadania 

O grupo promove as  distribuições de cobertores, casacos, quentinhas e água, sendo arrecadados com doações e  vendas de pratos elaborados pela aluna de gastronomia do IFF Cabo Frio, Jéssica da Silva José. Segundo a voluntária Sabrina Barros, “com essa ação, os agricultores familiares voltam a ter sua cidadania e seus valores respeitados, resgatam a sua autoconfiança e principalmente o seu orgulho de ser agricultor familiar”.

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EM TEMPO DE PANDEMIA PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM DOAÇÃO

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

No feriado da páscoa famílias dos pescadores artesanais do Chavão foram contempladas com doação de peixes realizada pela Colônia Z-4 de Cabo Frio

Em meio a pandemia, pescadores e pescadoras do Chavão enfrentam a dificuldade de pescar e comercializar seu pescado. A comunidade pesqueira estava produzindo, mas desde que as autoridades determinaram o isolamento social devido ao coronavírus, os pescadores não estão conseguindo vender sua produção por vários motivos como: pela redução da procura pelos clientes, o fechamento das bancas de peixe no Pontal de Santo Antônio, a redução da compra pelas peixarias locais e as feiras livres estão fechadas. Com a dificuldade de comercializar seu produto os pescadores ficam sem estrutura para pescar, pois dependem da venda do pescado para compra principalmente do combustível da embarcação.

A colônia Z-4 desde o início da pandemia está recorrendo ao poder público solicitando via ofício um auxílio e doações para que os pescadores consigam manter suas famílias neste período de quarentena. Com a demora do retorno e visando o feriado da páscoa, a colônia Z-4 realizou ação social em Cabo Frio onde foram distribuídos 200kg de peixes e no bairro do Chavão em Tamoios onde os pescadores foram contemplados com 120kg de pescado sendo eles, dourado e carapicu, que foram distribuídos entre as famílias de pescadores locais que estão com dificuldade de pescar. A colônia também está realizando doações de máscaras de proteção facial para os pescadores que ainda conseguem comercializar seus pescados direto ao consumidor.

Ação do Poder Público

Na sessão da câmara dos vereadores de terça-feira, dia 14 de abril, foi votado e aprovado a devolução do duodécimo no valor mensal de duzentos mil reais do poder legislativo para compra de cestas básicas para serem doadas a população carente que mais sofre impacto pela pandemia. A câmara de vereadores solicitou a Comissão de Combate ao Covid-19 que os produtos para compor a cesta básica sejam comprados nos mercados do município com o objetivo de fortalecer na economia do comercio local. Na mesma sessão também foi votado a aprovada a distribuição de produtos alimentícios das escolas municipais para famílias carentes da cidade.

Com a doação da câmara de vereadores e outras ações da Secretaria de Promoção Social a Prefeitura de Cabo Frio lançou  no dia 16 de abril um cadastro online para que as famílias de baixa renda, mesmo estando vinculadas ou não em qualquer outro benefício (bolsa família, cad único, renda básica…) possam se cadastrar para receber os alimentos que começarão a ser entregues  nos próximos dias. Os pescadores questionam a dificuldade de acesso a estas plataformas, pois além de não terem acesso a internet, muitos tem dificuldade de leitura.

 

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PANDEMIA AFETA A ECONOMIA PESQUEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Baixo custo de pescado prejudica pescadores artesanais locais 

Em São Francisco de Itabapoana, município do Estado do Rio de Janeiro, que tem como sua segunda fonte econômica a pesca artesanal e várias importantes comunidades pesqueiras. O município tem aproximadamente 1.300 pescadores cadastrados na Colônia Z1, que gera renda dentro e fora do Município. Devido a pandemia do COVID-19, pescadores artesanais relatam tempos difíceis durante essa crise global que está afetando todos os seguimentos econômicos, principalmente das comunidades pesqueiras. Segundo o pescador artesanal Marcos Vinícius das Virgens Dutra ( Farol ), a situação piorou muito devido ao preço muito abaixo do que estão acostumados a vender nos dias normais, visto que os donos de frigoríficos alegam que não tem como escoar a produção para outros Municípios e Estados. Ele relata que ” o que está salvando os pescadores que tem  Registro de Pescador ( RGP ) é o auxilio emergencial do Governo Federal e o Bolsa Família”, já os pescadores que não têm o RGP,  não têm esse direito assegurado e isso faz com que a crise social da classe de maior vulnerabilidade se agrave ainda mais no município e algumas famílias estão passando por situação de muitas dificuldades.

O pescador artesanal da comunidade de Barra do Itabapoana Caziel da Silva Gomes (Tobá) relata que:  “eu pesco camarão e no momento não estou pescando por estar no período de defeso, mas os que pescam peroá estão pescando somente o necessário, porque os frigoríficos não estão aceitando quantidade maior por não ter mercado para o pescado. Os pescadores que ficavam de doze a quinze dias em alto mar já estão a mais de quarenta e cinco dias em terra porque o valor do pescado não compensa as despesas gastas com a tripulação e embarcação”, dificultando ainda mais a vida dos pescadores e consequentemente as suas famílias, comunidades pesqueiras e a economia do município em geral.

 

O índice epidemiológico de  São Francisco de Itabapoana é de 283 casos confirmados e 11 óbitos conforme informa o site da Prefeitura Municipal de Saúde, medidas vem sendo tomadas no Município para conter o avanço da doença, tais como: barreira sanitária na divisa dos Estados  ES x RJ, barreira sanitária entre os municípios de São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes, isolamento social,fiscalização nos comércios para o distanciamento entre as  pessoas , uso obrigatório de máscara e o álcool em gel  e conta ainda com uma sala de monitoramento para atender a população tirar suas dúvidas e obter as informações necessárias sobre os sintomas da doença. Vale ressaltar que o maior índice  de afetados pelo covide-19 é a faixa etária de 21 a 40 anos, que representa uma população economicamente ativa, estando assim, mais exposta ao vírus.

Situação de vulnerabilidade do pescador artesanal é informada ao Secretário de Pesca 

Para falar sobre a atual situação do pescador artesanal, o PEA Observação entrou contato via celular com o atual Secretário de Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana, o Sr Roberto Vinagre, que assumiu recentemente a secretaria, qual ou quais medidas estão sendo tomadas para auxiliar os pescadores e suas famílias. Ele nos relatou que não tem conhecimento a esse respeito e que entraria em contato com a Promoção Social e Desenvolvimento do Município para se informar melhor sobre essa situação e saber se já esta sendo feito algo em benefício para os pescadores artesanais.