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DEMANDAS DOS PESCADORES DE GUAIAMUM DO CHAVÃO VIRAM DOCUMENTOS PÚBLICOS

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Os pescadores de guaiamum do Rio São João que se organizam em busca de seus direitos e reconhecimento da pesca e obtém retorno das propostas apresentadas ao ICMBio e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca 

A luta por conquistas de direitos dos pescadores artesanais do Rio São João e sua organização social ganha nova etapa com a mobilização de algumas instituições na luta dessa população tradicional. Através dessa participação, algumas demandas prioritárias foram encaminhadas nos espaços de decisão, como Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ), Câmara dos Vereadores, conselhos municipais, que foram fundamentais na consolidação de laços de fortalecimento da luta por direitos dos pescadores artesanais.

 

Somente com a união entre os pescadores e as organizações foi possível encaminhar demandas e e direcionar para os órgãos responsáveis por cada uma delas. Por exemplo, a alteração do período de defeso do guaiamum está avançando em articulação com a APA Rio São João (ICMBio) e pode resultar na construção de um plano local adequado ao plano de recuperação nacional para esta espécie de crustáceo.

Uma articulação com a Colônia de pescadores de Cabo Frio (Z-4), prevê a regularização dos cadastros de pescadores locais, pois, desde 2014, o Registro de Pescadores Profissionais (RGP) não é emitido pelo órgão responsável, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) do Ministério da Agricultura. Estas demandas visam à organização comunitária e social deste grupo, através da participação cotidiana em debates com o poder público, e a busca por uma efetiva participação dos pescadores no debate público.

Participação na gestão ambiental 

Hoje, os pescadores ribeirinhos do Rio São João ocupam cadeiras no conselho do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São João (CBHLSJ), na Câmara Técnica de Pesca e no Parque Municipal do Mico Leão Dourado que encaminham para estes espaços de controle social suas demandas. Há resultados concretos, como a liberação da verba para implementação do projeto de monitoramento do guaiamum, através da Câmara Técnica de Pesca do CBHLSJ. Este foi o primeiro passo para encaminhamento da solicitação da comunidade para alteração do período de defeso do guaiamum, que atualmente pode agravar o quadro de extinção dessa espécie. Com o apoio das instituições que acompanham a organização dos pescadores o próximo passo é a formalização de uma associação de pescadores de guaiamum, trazendo autonomia e fortalecimento para grupo.

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MOBILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES REALIZAM A FESTA DO FEIJÃO

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Luta coletiva impede o cancelamento da festa

Nos dias 11,12 e 13 de Outubro, aconteceu a tradicional Festa do Feijão no Galpão Socioambiental Pau-brasil, em Cantagalo, após varias reuniões entre a Secretaria do Turismo, Instituto Federal Fluminense (IFF) e os agricultores familiares, ficou decidido que a festa teria um resgate da sua origem,  somente com a participação dos agricultores familiares. Com o valor cobrado pelas barracas sendo negociado por todos os envolvidos e com os pratos sendo elaborados somente por eles, a festa teve aceitação dos agricultores familiares e moradores de Cantagalo. Em anos anteriores os valores das barracas , estavam fora da realidades  financeiras dos agricultores familiares, chegando em media de R$5000,00, ficando assim viável somente para os grandes restaurantes da cidade, além de perder a sua essência, pois pratos típicos do feijão não eram oferecidos nas festas anteriores, assim os agricultores foram vendo a sua festa, que na essência era para celebrar a colheira se descaracterizando, tornando apenas mais um evento. Para que essa festa acontecesse, a prefeitura colocou varias imposições aos agricultores, que foram todas cumpridas.

 

 

Colheita do feijão no sítio do agricultor familiar Cidlei

 

Algumas imposições feitas pela prefeitura, somente foram cumpridas, pois os agricultores tiveram o total respaldo do IFF, pois os agricultores não teriam estrutura para tantas exigências, segundo o Agricultor familiar Iltair Drumond,” as exigências eram um meio de cancelarem a festa do feijão, pois em anos anteriores, com a participação dos grandes restaurantes, não tinham tantas burocracias, e os agricultores poderiam perder a sua festa, igual fizeram com a festa de São Pedro, uma festa dos pescadores, que acabou saindo do calendário da Prefeitura”.

Uma das imposições dos agricultores, foi o espaço cultural, instalado na entrada do galpão, que os visitantes puderam conhecer melhor, como  o Projeto de assentamento Cantagalo foi criado,  e assim reforçando a importância da agricultura familiar para região. Os agricultores familiares tiveram como vender seus produtos diretamente para o consumidor final e assim divulgando as suas plantações . Com a real finalidade ,essa festa foi criada para comemorar a colheita , e com o passar dos anos sofreu a descaracterização, tornando assim apenas mais uma festa no calendário do Município, por esse motivo os agricultores de mobilizaram e se organizaram para essa retomada da tradição.

Em uma parceria com o Instituto Federal Fluminense, os agricultores familiares se qualificaram em cursos como: Boas Praticas de Higiene, planejamento do cardápio, técnicas para o preparo de pratos exclusivamente preparados com feijão, marketing e hospitalidade. Em contrapartida a Prefeitura colocou: segurança, mobilidade urbana, banheiros químicos, palco e estruturas para tenda central. A festa contou com shows e concursos promovidos pelas escolas municipais de Cantagalo, acontecendo assim um entrosamento entre comunidade e escola. A noite contou ainda com a receita  do brigadeiro do feijão, criada exclusivamente pelos alunos da escola agrícola.

 

Importância da soberania alimentar

Segundo relatos da agricultora familiar Sandra Bandeira, “Essa festa foi um passo importante para a valorização da agricultura familiar, pois depois de muita luta, a festa voltou para as mãos dos agricultores. Provamos que temos capacidade de alimentar o público dessa festa apenas com produtos produzido em Cantagalo. O que antes era ocupado, apenas pelos grandes restaurantes, e hoje foi ocupado pelos reais protagonistas”. Em outro relato da agricultora familiar Patrícia Franca, ” Esse foi apenas o primeiro passo para a retomada da nossa festa, nos começamos com barracas de bambu, e eles tomaram nosso espaço, agora com o apoio do Instituto Federal Fluminense, PEA Observação  e os agricultores organizados, nos vamos resgatar o que é nosso de direito, agora que vimos que deu certo, não vamos parar “.