Ver Postagem

GESTÃO DO ESPAÇO DE VENDAS FICA NAS MÃOS DOS PESCADORES

Em Conflito, informe, monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais são responsáveis pela manutenção de espaço construído pelo poder público municipal na Praia do Hospício

Obra inaugurada pelo poder público municipal, no dia 29 de junho, foi realizada devido à construção do calçadão da Orla Oscar Niemeyer e com isso os pescadores da Praia do Hospício foram realocados para este espaço. A área conta com uma estrutura mais adequada para os pescadores comercializarem seus pescados, mas a  manutenção do espaço estará sob a responsabilidade dos pescadores do local como o pagamento das tarifas de água e luz. Segundo relato do pescador Alexandre, o local será totalmente administrado pelos pescadores, “Quem vai resolver os problemas somos nós, o local está sem energia, pois temos que solicitar um relógio para cada rancho. A água é a mesma coisa, teremos que pedir um relógio e colocar no nome de um de nós a fim de que o valor da conta seja dividido igualmente entre nos pescadores”, Alexandre ainda fala que por conta desses problemas, os pescadores chegaram a recusar um freezer, “Nós ganhamos um freezer da prefeitura, mas, não aceitamos pois seria mais gastos para pagarmos, o que acabaria nos atrapalhando”. Em relação à venda do pescado ainda não ocorreu uma mudança significativa.

.

O pescador artesanal Alexandre Aguiar colocou que o espaço ainda não trouxe uma melhoria significativa nas vendas, “As vendas ainda continuam a mesma coisa, tem dia que vende mais outro menos, mas está começando aparecer compradores novos, pois o espaço ainda é muito recente e agora entramos na época do Defeso e tudo para”, relatou o pescador, em conversa via aplicativo de mensagem. O espaço Potássio Ferreira foi criado pela prefeitura como uma forma de compensação à remoção dos pescadores do seu antigo local na orla da Praia do Hospício, um bairro de Araruama que recebeu uma revitalização em sua orla. A orla Oscar Niemeyer tem 1.941 metros de extensão, interligando os bairros Hawaí, Hospício e Areal, e foi construído com recursos do próprio município. 

No Areal, também era um ponto de venda para os pescadores artesanais, que ao atracar seus barcos recebiam alguns moradores que residiam ao redor da Colônia Z-28, ponto de embarque e desembarque de alguns pescadores artesanais. Mesmo com a construção do espaço, o local ainda se mantem atendendo alguns moradores da região, que futuramente contara com a sede da cooperativa que está em processo de encerramento de estruturação. Em Araruama, existe aproximadamente 5 pontos de embarque e desembarque de pescado, que contam com venda diretamente no local, quatro desses pontos não foram atendidos com uma construção semelhante a que foi realizada na Praia do Hospício, segundo um pescador que não quis se identificar, “Nós da praia da Pontinha, queremos saber se receberemos um espaço semelhante ao que foi criado, já que um dos principais problemas que temos é a precariedade de estrutura para trabalharmos no momento”.

 

Seguro Defeso

No período de 01 de agosto até 31 de outubro fica proibida a pesca na laguna de Araruama devido ao período de defeso, que tem o  objetivo de preservar as espécies nativas da laguna, como tainha e perumbeba, garantindo a reprodução e desenvolvimento dessas espécies. De acordo com a Lei nº 10.779 (2003) durante esse período de proibição da pesca os pescadores artesanais recebem um benefício do governo federal denominado seguro-defeso no valor de um salário mínimo durante três meses, mas para ter acesso ao beneficio o pescador artesanal precisa estar devidamente cadastrado na Secretaria de Pesca e aquicultura (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Ver Postagem

MULHERES QUILOMBOLAS LIDERAM AÇÃO PARA MINIMIZAR IMPACTOS DA PANDEMIA

Em Noticias by Observatório BúziosComentário

A ação protagonizada por mulheres do Quilombo de Baía Formosa garantiu máscaras, alimentos e álcool gel às famílias beneficiadas

No mês de abril, a comunidade quilombola de Baía Formosa criou o projeto CosturArte contra Covid-19, elaborado e executado por mulheres que ficaram à frente da confecção de máscaras de proteção, distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e panfletos informativos sobre medidas de higiene e cuidados durante a pandemia. O projeto foi idealizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) que tornou público o edital para iniciativas de apoio local nas periferias. Teve como objetivo possibilitar a realização de ações no desenvolvimento de atividades para o combate emergencial e prevenção ao novo corona vírus (COVID-19).

A entrega dos materiais pelas mulheres da comunidade quilombola de Baia Formosa. Foto: Observação Búzios

A realização do projeto contou com a doação de mão de obra de mulheres que inseriram esse trabalho em seu dia a dia como forma de colaborar na minimização dos impactos da pandemia na comunidade. Foram confeccionadas 1.350 máscaras, além da organização de cestas básicas de alimento, distribuição de álcool gel e distribuição de 2.000 panfletos informativos. A comunidade contou com o apoio do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, que cedeu o transporte para distribuição dos alimentos e elaborou os panfletos informativos. Os trabalhos foram realizados seguindo o protocolo de segurança de forma a respeitar as prioridades de cada núcleo do quilombo, sendo as famílias com idosos, gestantes e crianças as primeiras a receberem. Esila Pereira, uma das mulheres que ficaram a frente da realização do projeto, teve anteriormente a iniciativa de produzir e distribuir máscaras por conta própria e descobriu nessa atividade uma fonte de renda e prazer ao poder ajudar outras pessoas de seu entorno nesse período de pandemia.

Esila Pereira artesã quilombola investiu suas habilidades na confecção de máscaras para a comunidade e vizinhança. Foto: Observação Búzios

A proposta submetida para o edital foi apoiada, através de carta de indicação, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Esta parceria estabelecida entre a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa (ARQUIBAF) e a AGB teve início em 2019, no contexto do processo de realização da cartografia social na comunidade quilombola de Baía Formosa, onde foram mapeados os pontos de memória das famílias e a constatação da atual configuração do território. Desde então, esse grupo de geógrafos vem assessorando a comunidade na recuperação da memória territorial auxiliando nas negociações pela retomada de suas terras. Através do Grupo de Trabalho (GT) em Assuntos Agrários da AGB – Seção Local Rio/Niteroi, os participantes se articulam para debater e refletir sobre questões pertinentes aos movimentos sociais afim de contribuir no processo de formação política em comunidades tradicionais, visando uma intervenção social mais efetiva relacionada a concretização da reforma agraria e direitos territoriais.

Cartografia social e visibilidade quilombola

A Cartografia Social Participativa que está sendo desenvolvida na comunidade de Baía Formosa, se mostra como uma importante ferramenta de visibilidade para a comunidade neste momento de pandemia. Alem de contribuir como embasamento no processo de regularização das terras quilombolas, proporciona as famílias a oportunidade de assumirem o papel de protagonistas de sua própria historia. Com a falta de políticas publicas especificas para comunidades quilombolas, tem sido de suma importância a articulação realizada pela comunidade em busca de apoio com entidades comprometidas nas ações de fortalecimento de movimentos sociais populares, como é o caso da AGB- Associação dos Geógrafos Brasileiros e do FNRU-Fórum Nacional de Reforma Urbana, que funcionam como instrumentos de resistência e contestação diante da opressão que molda a atual realidade das comunidades populares.

Ver Postagem

PANDEMIA AFETA A ECONOMIA PESQUEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Baixo custo de pescado prejudica pescadores artesanais locais 

Em São Francisco de Itabapoana, município do Estado do Rio de Janeiro, que tem como sua segunda fonte econômica a pesca artesanal e várias importantes comunidades pesqueiras. O município tem aproximadamente 1.300 pescadores cadastrados na Colônia Z1, que gera renda dentro e fora do Município. Devido a pandemia do COVID-19, pescadores artesanais relatam tempos difíceis durante essa crise global que está afetando todos os seguimentos econômicos, principalmente das comunidades pesqueiras. Segundo o pescador artesanal Marcos Vinícius das Virgens Dutra ( Farol ), a situação piorou muito devido ao preço muito abaixo do que estão acostumados a vender nos dias normais, visto que os donos de frigoríficos alegam que não tem como escoar a produção para outros Municípios e Estados. Ele relata que ” o que está salvando os pescadores que tem  Registro de Pescador ( RGP ) é o auxilio emergencial do Governo Federal e o Bolsa Família”, já os pescadores que não têm o RGP,  não têm esse direito assegurado e isso faz com que a crise social da classe de maior vulnerabilidade se agrave ainda mais no município e algumas famílias estão passando por situação de muitas dificuldades.

O pescador artesanal da comunidade de Barra do Itabapoana Caziel da Silva Gomes (Tobá) relata que:  “eu pesco camarão e no momento não estou pescando por estar no período de defeso, mas os que pescam peroá estão pescando somente o necessário, porque os frigoríficos não estão aceitando quantidade maior por não ter mercado para o pescado. Os pescadores que ficavam de doze a quinze dias em alto mar já estão a mais de quarenta e cinco dias em terra porque o valor do pescado não compensa as despesas gastas com a tripulação e embarcação”, dificultando ainda mais a vida dos pescadores e consequentemente as suas famílias, comunidades pesqueiras e a economia do município em geral.

 

O índice epidemiológico de  São Francisco de Itabapoana é de 283 casos confirmados e 11 óbitos conforme informa o site da Prefeitura Municipal de Saúde, medidas vem sendo tomadas no Município para conter o avanço da doença, tais como: barreira sanitária na divisa dos Estados  ES x RJ, barreira sanitária entre os municípios de São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes, isolamento social,fiscalização nos comércios para o distanciamento entre as  pessoas , uso obrigatório de máscara e o álcool em gel  e conta ainda com uma sala de monitoramento para atender a população tirar suas dúvidas e obter as informações necessárias sobre os sintomas da doença. Vale ressaltar que o maior índice  de afetados pelo covide-19 é a faixa etária de 21 a 40 anos, que representa uma população economicamente ativa, estando assim, mais exposta ao vírus.

Situação de vulnerabilidade do pescador artesanal é informada ao Secretário de Pesca 

Para falar sobre a atual situação do pescador artesanal, o PEA Observação entrou contato via celular com o atual Secretário de Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana, o Sr Roberto Vinagre, que assumiu recentemente a secretaria, qual ou quais medidas estão sendo tomadas para auxiliar os pescadores e suas famílias. Ele nos relatou que não tem conhecimento a esse respeito e que entraria em contato com a Promoção Social e Desenvolvimento do Município para se informar melhor sobre essa situação e saber se já esta sendo feito algo em benefício para os pescadores artesanais.

Ver Postagem

PROPOSTAS PARA A PESCA SÃO DISCUTIDAS COM SECRETÁRIO

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Foram apresentadas as propostas e demandas da pesca artesanal local

Em reunião na sede do Observação, no dia 28, foi discutido com o secretário de pesca as propostas apresentadas no Plano Plurianual (PPA). Entre as propostas estavam elencadas: Criação do Conselho Municipal de Pesca, elaboração de estudos sobre o assoreamento, garantia do espaço para a comercialização do pescado, destinação do recurso oriundo dos ICMS Verde e também as metas apresentadas em Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO).

Também foram apresentadas demandas dos pescadores artesanais do município dentre elas, a questão do descarte dos resíduos de pescados que está sendo recolhido parcialmente em todas as comunidades pesqueiras, desmembramento das secretarias e foram apresentados o curta documental “Labuta” e a videorreportagem sobre as barragens no Rio Itabapoana produzidos pelo Observação de forma coletiva e colaborativa.

Na reunião, o secretário demostrou desconhecer os trabalhos desenvolvidos pelo PEA, alegando ter assumido recentemente a secretaria de Pesca e está disposto a se reunir e ouvir as demandas dos pescadores para poder desenvolver políticas publicas voltados para a pesca local. Informou ainda que está reativando a rádio de comunicação,  que é uma compensação da Petrobrás, e que tem a finalidade de dar apoio aos pescadores em alto mar em parceria com a Colônia de Pescadores Z1.

GT de pesca

O secretário João da Ótica confirmou participação na próxima reunião do GT de pesca, deixando claro para os presentes da importância desse tipo de articulação e espaço para garantia de direitos dos pescadores artesanais. Ficou agendado uma entrevista para a produção do curta documental.

Ver Postagem

GT DA PESCA RETOMA OS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Reunião teve como objetivo discutir solução para o descarte dos rejeitos de pescado

A primeira reunião do Grupo de Trabalho da Pesca aconteceu no dia 28 de abril e deu inicio aos trabalhos que ficaram pendentes no ano passado. Estavam presentes nesta reunião, pescadores artesanais das comunidades de Lagoa Feia, Barra do Itabapoana, Guaxindiba e Gargaú, os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte, os Vereadores Alexandre Barrão e Raliston Sousa.

Várias demandas foram discutidas em reuniões anteriores do grupo a fim de encontrar encaminhamentos possíveis, porém nem sempre há condição favorável para solucioná-las. Um dos problemas encontrados pelo grupo é questão da energia elétrica para serem instalados os contêineres nas respectivas localidades, tendo em vista que a prefeitura tem dificuldade de fazer pedido de instalação a Enel (empresa de energia elétrica), a exemplo da comunidade de Lagoa Feia que tem instalação bifásica e há a necessidade de uma instalação trifásica para a instalação desse contêiner.

Na comunidade de Barra do Itabapoana, a empresa Patense já está fazendo a coleta dos resíduos de pescados que serão transformados em ração animal e óleo de peixe, já em Lagoa Feia a empresa alugou uma câmara para coletar os resíduos de algumas peixarias, não atendendo ainda a toda comunidade pesqueira que é o objetivo principal.

Próxima reunião do GT 

Ficou acertado que o grupo se reunirá toda última quinta-feira do mês para que todos possam aprofundar as questões e poder discutir as propostas, as demandas e os encaminhamentos com os pescadores artesanais. A próxima reunião será dia 30 de maio  e provavelmente contará com a presença da prefeita.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS TIVERAM ACESSO A DADOS DE PESCA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Projeto de monitoramento da pesca do Porto do Açu apresenta dados coletados nas comunidades pesqueiras dos municípios de São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes e São João da Barra  

O projeto de monitoramento da Pesca do Porto do Açu realizou uma devolutiva na comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana, no dia 12 de fevereiro, com o objetivo de informar sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido sobre o número de embarque e desembarques da pesca em área de influências do Porto do Açu, que são: Barra do Itabapoana, Guaxindiba, Gargaú, Atafona e Farol de São Tomé.

Foi apresentado uma estimativa de produção (kg) de cada uma dessas comunidades pesqueiras do ano de 2017 a 2018.

Barra do Itabapoana – 1.313.976,36 Kg

Guaxindiba- 356.374,31 Kg

Gargaú- 3.643.750,71Kg

Atafona- 1. 843.367,91Kg

Farol de São Tomé- 1.196.693,15Kg

O acesso a esses dados são de grande relevância para que as comunidades tenham conhecimento do quantitativo de pescado que geram renda em seus municípios.

 

Ver Postagem

AGRICULTOR FAMILIAR AINDA PODE EMITIR NOTA FISCAL

Em informe, Noticias by Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Ao contrário do que foi dito em palestra no DEAGRO (Departamento de Agropecuária de Rio das Ostras) em marco desse ano pelo Sindicato Patronal de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras.

O agricultor Enoque Paulino esteve na Secretaria de Fazenda na última semana para emissão de sua inscrição estadual e confecção do seu talão de nota fiscal, onde foi auxiliado pelo Observatório; contrariando as informações obtidas na palestra apresentada pelo Sindicato Patronal que o agricultor familiar não teria o direito da emissão do talão de nota em papel, e sim, com nota digital.

Sem a nota fiscal os agricultores não podem negociar seus animais e nem colocar seus produtos na merenda escolar. Essa iniciativa abre caminhos para novas demandas de emissões de talões e assim colocando os agricultores cada vez mais auto suficientes, assim podendo escolher a melhor negociação.

Em Cantagalo, os agricultores familiares têm se reunidos constantemente para discutir a descaracterização da zona rural e a questão fundiária, como também a falta de acesso as políticas públicas. O projeto de assentamento de 1987, vem sofrendo vários impactos e a especulação imobiliária e o que tem afetado a manutenção da agricultura familiar no local com maior intensidade.

Novos assentados

Hoje, além dos agricultores familiares assentados em 1987, existe um novo grupo que ocupou a Fazenda Andorinha em 2017 e que se juntou na luta pelo acesso aos seus direitos. Além do acesso a políticas públicas, brigam na justiça pelo reconhecimento do direito à terra.


Deprecated: Directive 'allow_url_include' is deprecated in Unknown on line 0