Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS DESCONHECEM O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Pescadores têm dificuldade de obter informações sobre o SIM

No Município de São Francisco de Itabapoana, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) já está em funcionamento porém, a maioria dos pescadores artesanais desconhecem esse serviço devido à dificuldade de acesso às informações para utilização desse serviço. Segundo o secretário de Agricultura Daniel Abílio, responsável pelo órgão fiscalizador desse processo, relata que as informações foram disponibilizadas através das redes sociais e no site da prefeitura. Porém, ele reconhece que são fontes de informações difíceis para do pescador acessar. A pasta informou que está estudando uma outra forma de levar essas informações ao conhecimento dos pescadores artesanais.

Pescador Luis Macuco prepara filé de peixe na beira do rio. Foto: Eloisa Rodrigues.

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é um serviço que visa promover a saúde pública e a segurança alimentar, incluindo o abate de animais e os seus produtos; o pescado e seus derivados; mel de abelha e seus derivados; ovos e seus derivados; leite e seus derivados. Em 1989, a Lei 7.889 alterou a Lei 1.283/1950 e inclui as secretarias ou departamentos de agricultura dos municípios como órgãos  competentes para realizarem as inspeções dos estabelecimentos cujos os produtos são comercializados do território municipal.

Ouvindo os pescadores artesanais sobre qual a melhor forma de obter as informações sobre a pesca artesanal, o pescador da comunidade de Barra do Itabapoana Roberto Ricardo dos Santos Peçanha informou que os pescadores não tem o hábito de pesquisar em sites ou rede sociais assuntos sobre a pesca artesanal. Ouvindo os pescadores da comunidade de Barra do Itabapoana, sobre qual é a melhor forma para o pescador obter informações sobre a pesca artesanal do município o pescador Orione Fernandes relata que, “90% dos pescadores não tem acesso as informações devido ao cansaço e que muitos não tem ânimo sequer para cuidarem dos apetrechos (de pesca) para próxima pescaria. Devido ao pouco estudo e falta de conhecimento, o pescador tem até vergonha de falar sobre assuntos que desconhecem”.

Colônia de pescadores não obtém informação

O Observação buscou informações com a vice-presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Nurieve Minguta para saber qual foi a forma utilizada para informar os pescadores sobre o funcionamento do SIM no município. Ela relatou não ter informação sobre o serviço e que não foi informada pelo município do mesmo, portanto, não foi passado nenhuma informação para os pescadores artesanais do município.

Ver Postagem

NOVO SECRETÁRIO ASSUME SECRETARIA DE PESCA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Atual Secretário de Pesca fala sobre nova perspectiva de trabalho 

A Secretaria de Pesca, que foi uma reivindicação dos pescadores artesanais locais do município de São Francisco de Itabapoana e foi inaugurada no dia 29 de novembro de 2019, os pescadores alegam que não tinham apoio nenhum da Prefeitura já que a Secretaria de Pesca era junto com a Secretaria de Agricultura e, portanto,havia pouco investimento direcionado a pesca e mais voltado para a agricultura.  A pasta conta com um novo Secretário de Pesca o Sr. Roberto Vinagre que foi uma escolha da prefeita sem a consulta de pescadores artesanais e procurado pelo PEA Observação, concedeu uma entrevista por telefone no dia 11 de maio para informar como está o andamento do trabalho da Secretaria e como ele vai dar continuidade ao trabalho do secretário anterior, que se afastou devido a sua pré candidatura a vereador do Município.

O secretário relatou que no momento não tem nenhuma informação do trabalho anterior que foi desenvolvido pelo ex-secretário João da Ótica. No município não há dados de pesquisa que possa facilitar estudos sobre a pesca artesanal local. O atual Secretário Roberto Vinagre que tem a intenção e pretende como prioridade após esse momento de quarentena desenvolver os seguintes trabalhos:

˚  A Primeira estatística pesqueira do município

˚ Levantamento de números reais de embarcações

˚ Recadastramento de embarcações

˚ Se informar a respeito do funcionamento da rádio pesqueira do município

Para os pescadores artesanais de São Francisco de Itabapoana

Apesar  da separação das duas secretarias ter sido uma reivindicação dos pescadores artesanais locais, eles não tiveram conhecimento desta troca do secretário e também não foram informado pela prefeitura. A categoria apresentou diversas propostas na Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA)  e Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) tais como: Criação do Conselho Municipal de Pesca, O Selo de Inspeção Municipal ( SIM ), Reforma do Cais pesqueiro de Barra do Itabapoana, entre outras propostas que foram apresentadas para beneficiar as comunidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana, os pescadores artesanais esperam que sejam realizadas para quea classe pesqueira se beneficie da melhor maneira possível.

Recomposição e parceria

O atual Secretário Roberto Vinagre  pretende formar a sua equipe com pessoas das comunidades pesqueiras de Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Gargaú. Pensando em fazer um trabalho junto as comunidades, ele citou também importância da parceria da Secretaria de Pesca com os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte que são os projetos que atuam no município. Informado que em reunião com pescadores do Grupo de Trabalho, foi sugerida a indicação de um pescador da comunidade pesqueira de Guaxindiba para a composição da secretaria de pesca, mas o mesmo não aceitou o convite preferindo continuar em seu oficio de pescador artesanal.

 

Ver Postagem

PANDEMIA AFETA A ECONOMIA PESQUEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Baixo custo de pescado prejudica pescadores artesanais locais 

Em São Francisco de Itabapoana, município do Estado do Rio de Janeiro, que tem como sua segunda fonte econômica a pesca artesanal e várias importantes comunidades pesqueiras. O município tem aproximadamente 1.300 pescadores cadastrados na Colônia Z1, que gera renda dentro e fora do Município. Devido a pandemia do COVID-19, pescadores artesanais relatam tempos difíceis durante essa crise global que está afetando todos os seguimentos econômicos, principalmente das comunidades pesqueiras. Segundo o pescador artesanal Marcos Vinícius das Virgens Dutra ( Farol ), a situação piorou muito devido ao preço muito abaixo do que estão acostumados a vender nos dias normais, visto que os donos de frigoríficos alegam que não tem como escoar a produção para outros Municípios e Estados. Ele relata que ” o que está salvando os pescadores que tem  Registro de Pescador ( RGP ) é o auxilio emergencial do Governo Federal e o Bolsa Família”, já os pescadores que não têm o RGP,  não têm esse direito assegurado e isso faz com que a crise social da classe de maior vulnerabilidade se agrave ainda mais no município e algumas famílias estão passando por situação de muitas dificuldades.

O pescador artesanal da comunidade de Barra do Itabapoana Caziel da Silva Gomes (Tobá) relata que:  “eu pesco camarão e no momento não estou pescando por estar no período de defeso, mas os que pescam peroá estão pescando somente o necessário, porque os frigoríficos não estão aceitando quantidade maior por não ter mercado para o pescado. Os pescadores que ficavam de doze a quinze dias em alto mar já estão a mais de quarenta e cinco dias em terra porque o valor do pescado não compensa as despesas gastas com a tripulação e embarcação”, dificultando ainda mais a vida dos pescadores e consequentemente as suas famílias, comunidades pesqueiras e a economia do município em geral.

 

O índice epidemiológico de  São Francisco de Itabapoana é de 283 casos confirmados e 11 óbitos conforme informa o site da Prefeitura Municipal de Saúde, medidas vem sendo tomadas no Município para conter o avanço da doença, tais como: barreira sanitária na divisa dos Estados  ES x RJ, barreira sanitária entre os municípios de São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes, isolamento social,fiscalização nos comércios para o distanciamento entre as  pessoas , uso obrigatório de máscara e o álcool em gel  e conta ainda com uma sala de monitoramento para atender a população tirar suas dúvidas e obter as informações necessárias sobre os sintomas da doença. Vale ressaltar que o maior índice  de afetados pelo covide-19 é a faixa etária de 21 a 40 anos, que representa uma população economicamente ativa, estando assim, mais exposta ao vírus.

Situação de vulnerabilidade do pescador artesanal é informada ao Secretário de Pesca 

Para falar sobre a atual situação do pescador artesanal, o PEA Observação entrou contato via celular com o atual Secretário de Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana, o Sr Roberto Vinagre, que assumiu recentemente a secretaria, qual ou quais medidas estão sendo tomadas para auxiliar os pescadores e suas famílias. Ele nos relatou que não tem conhecimento a esse respeito e que entraria em contato com a Promoção Social e Desenvolvimento do Município para se informar melhor sobre essa situação e saber se já esta sendo feito algo em benefício para os pescadores artesanais.

Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS FECHAM ACORDO COM O SECRETÁRIO DE PESCA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Demandas da pesca artesanal são debatidas em devolutiva

 

Em devolutiva no dia 09 de dezembro, com a participação de pescadores artesanais locais, Projetos de Educação Ambiental (PEAs) REMA, FOCO, secretário da Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana, João da Ótica e subsecretário Marinel Silva debateram o que vem sendo desenvolvido pelo Observação Sào Francisco de Itabapoana. O trabalho que vem sendo desenvolvidos são relacionado as propostas apresentadas e debatidas no Grupo de Trabalho(GT) de Pesca da Câmara Municipal do município e em Audiências Públicas, das quais o Observatório tem participado.

 

Estes trabalhos que foram desenvolvidos durante o ano com os pescadores artesanais locais são através de pesquisa, monitoramento e reuniões periódicas para que se desenvolva um trabalho de mitigação com esse grupo de maior vulnerabilidade. Foi apresentado uma videorreportagem, Teatro do Oprimido e composta uma mesa de debate entre os participantes para que pudessem falar sobre as demandas da pesca artesanal.

Foram fechados alguns acordos entre o Secretário de Pesca e pescadores artesanais presentes, tais como: levantar a importância da participação popular na gestão ambiental pública e elencar prioridades, elaborar forma de organização (seja cooperativa ou outra), transparência do poder público (Secretaria de Pesca), inclusão dos pescadores artesanais nos circuitos econômicos e representatividade na Secretaria de Pesca (Pescadores Artesanais).

Importância da participação dos Pescadores e PEAs

O Secretário de Pesca destacou que os pescadores precisam se mobilizar e cobrar para que as demandas sejam atendidas e que tenham articulação com os Peas presentes, ( FOCO, REMA, Observação), para que a Secretaria de Pesca possa desenvolver  as suas atividades e atender de acordo com as demandas emergências da pesca artesanal. No final da devolutiva o secretário de pesca acordou que participará ativamente do GT de Pesca.

 

Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM CAPACITAÇÃO

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

 Curso habilita pescadores artesanais de Barra do Itabapoana na condução de Embarcações 

Pescadores artesanais da comunidade pesqueira de Barra de Itabapoana fizeram o curso de Formação Aquaviário-Pescador Nível 1 (POP) que dá direito aos pescadores a carteira de habilitação para conduzir embarcações. Esse curso foi na sede da Colônia Z1  que fica na comunidade pesqueira de Gargaú, foram selecionados 30 pescadores artesanais, com a exigência de participação de no mínimo 3 pescadoras artesanais. A capacitação foi ministrado pelos agentes da Marinha do Brasil,  com o apoio da Secretaria de Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana e a Colôlina Z1 no período de 11 ao dia 25 de novembro com a carga horária de 08 horas com aulas de instrução e teóricas. A capacitacão em Gargaú ocorreu por intermédio de parceria da Gás Natural Açu (GNA), Joint Venture formada entre a Prumo Logística, BP e Siemes, e a Colônia de Pescadores Z1.

Segundo o pescador artesanal Umberto Caetano de Sousa (Duia), pescador com mais de vinte anos de pesca em alto mar, morador da comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana, ressaltou que “o curso foi de grande importância já que possibilita o pescador artesanal habilitado a ter mais chances de conduzir embarcações com mais conhecimento e segurança para ele e a sua tripulação”. Ele destacou também, que além dos pescadores de Barra do Itabapoana (SFI), esse curso foi ministrado em localidades de outros municípios como, Farol de São Tomé (Campos dos Goytacazes) e Atafona (SJB). Segundo o pescador abre outros campos de trabalhos, já que a pesca local hoje não é uma fonte de renda estável para a sua manutenção da pesca.

A Vice presidente da Colônia Z1, Nurieve Minguta ressaltou que uma das  exigências  no projeto é que teria que ter no mínimo três mulheres pescadoras artesanais. Por falta de pescadores artesanais disponíveis, esse número alcançou sete mulheres. Por conta da falta de pescadores disponíveis neste período em que o curso foi ministrado para completar a turma que seria de 30 participantes, esse curso será ministrado em outras comunidades pesqueiras do Município, porém, ainda não foi definida data.

Participação das Mulheres

Para a beneficiadora de pescado  Gislane Nunes da Silva Cordeiro, que foi uma das mulheres participantes do curso, ressaltou que “essa formação vai ajudar muito os pescadores em alto mar porque eles aprenderam noções básicas de primeiros socorros, aferir pressão como eu mesma já até coloquei em prática esse conhecimento que adquiri no curso, socorrendo o meu pai com pressão alta aqui na minha casa, como a sobreviver em alto mar caso a embarcação venha a naufragar, quantas horas eles aguentariam e como fazer para se manterem vivos até chegar um socorro em situação de perigo”. Diante do números de mulheres que trabalham na pesca artesanal, houveram poucas vagas mostrando o quanto é invisibilizado o trabalho das mulheres.

 

 

 

Ver Postagem

SECRETÁRIO DE PESCA PARTICIPA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Grupo de Trabalho da pesca recebe pela primeira vez o secretário de Pesca de São Francisco de Itabapoana 

A reunião contou com a presença  do secretário de Pesca, João da Ótica que já está buscando algumas parcerias em benefício da pesca, inclusive a implantação de um polo da FIPERJ em São Francisco de Itabapoana, a recuperação da rádio de comunicação dos pescadores, em Barra do Itabapoana. O gestor articula com a Colônia de Pescadores Z-1 estratégias e projetos para conseguir uma draga flutuante para limpeza de enseadas e de canais nas comunidades pesqueiras, além da implantação do conselho de pesca.

A reunião do grupo de trabalho aconteceu, no dia 19 de setembro, para discutir a criação do selo de inspeção municipal (SIM), coleta dos resíduos dos pescados das comunidades pesqueiras do município, formação do conselho de pesca e a elaboração da ata das reuniões, solicitação dos membros para a construção de uma memória das discussões deste grupo de trabalho.

Pescadores questionam sobre o recolhimento dos resíduos dos pescados

Houve questionamento a respeito da forma que está sendo feita a coleta dos resíduos de pescados nas comunidades pesqueiras e o subsecretário falou que em uma das comunidades (Gargaú) o contêiner não está funcionando devido ao alto custo da energia elétrica, em Lagoa Feia e Guaxindiba, o recolhimento está sendo feito normalmente e Barra do Itabapoana parcialmente. O vereador Alexandre Barrão colocará em pauta, na próxima seção na Câmara de Vereadores, a possibilidade de utilizar a energia eólica produzida no município como possível alternativa para o funcionamento do contêiner. O parlamentar pretende exigir um projeto de compensação para usinas de energias eólicas instaladas no município. Outra proposta apresentada foi a implantação do SIM, protocolado no dia 15 de agosto e está aguardando a sanção da prefeita Francimara Azeredo.

 

Ver Postagem

COMISSÃO DE TRABALHO DO GT DE PESCA SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE PESCA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Comissão elabora minuta do projeto de lei para criação de um conselho municipal de pesca e aquicultura em São Francisco de Itabapoana

A reunião aconteceu na Secretaria de Pesca, em São Francisco de Itabapoana, no dia 23 de setembro, com a participação dos PEAs Observação e Pescarte, e teve como objetivo elaborar a minuta do Projeto de Lei (PL) do Conselho da Pesca. Um modelo foi apresentado e discutido alguns pontos para ser apresentado na próxima reunião do Grupo de Trabalho que acontecerá no dia 24 de outubro. A criação de um Conselho Municipal para a pesca será uma das pautas da reunião do Grupo de Trabalho (GT de Pesca) na Câmara de Vereadores.

O presente Projeto de lei é fruto de um processo de diálogo com a sociedade civil e o poder público realizado pelo Grupo de Trabalho da Pesca da Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana no segundo semestre de 2019 e, portanto, seu texto busca atender a proposta apresentada pelos pescadores (a) locais no decorrer dos anos de 2017,2018 e 2019.

Esta reunião tem sido articulada para que juntos possam desenvolver politicas públicas para o setor pesqueiro do município de São Francisco de Itabapoana, na minuta atribuem-se competências da elaboração de normas gerais e o acompanhamento da execução da política pública de desenvolvimento, visando atender aos objetivos e política pública municipal para o setor.

Proposta de criação do conselho é debatida

Os presentes fizeram a leitura da minuta que ainda está em construção e que servirá para ajudar a classe pesqueira, a proposta de constituição de um Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e vai ao encontro dos anseios dos pescadores e pescadoras que participam das ações dos Projetos de Educação Ambiental- PEAs no âmbito do Licenciamento Ambiental.

Na minuta do COMPA  Art. 1°, ressalta que fica criado o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura do Município de São Francisco de Itabapoana, órgão colegiado de caráter consultivo, fiscalizador, propositivo e deliberativo nas matérias relacionadas as políticas sociais voltadas para classe pesqueira.

 

Ver Postagem

PREFEITA NOMEIA SECRETÁRIO DE PESCA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Desmembramento foi luta dos pescadores artesanais de São Francisco de Itabapoana 

Em Audiência Pública realizada no dia 20 de março, foi declarado pela Prefeita Francimara Barbosa Lemos  o desmembramento da Secretaria de Agricultura e Pesca, uma reivindicação  antiga dos pescadores artesanais das comunidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana. João Francisco da Silva Manhães e o pescador Marinel Silva foram nomeados secretário e subsecretário respectivamente.

A nomeação do secretário não agradou aos pescadores artesanais, segundo eles, o então secretario de pesca não conhece a realidade da pesca no município e as demandas da classe. Os pescadores artesanais esperavam que a indicação do secretário fosse amplamente discutida e levada em consideração a opinião dos pescadores. Esta pauta foi bastante debatida no grupo de trabalho de pesca na Câmara de Vereadores do município.

No grupo de trabalho de pesca, os representantes dos territórios pesqueiros do município articulavam para nomear o pescador artesanal Charles como secretário. E importante que esta demanda seja garantida.

 

 

 

Metas da secretaria  

Em Audiência  Publica da  Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) no dia 30 de maio, os pescadores artesanais discutiram as metas da secretaria de Pesca e  cobraram a presença do secretario para esclarecer alguns pontos que  lhes causaram dúvidas, o secretário de Fazenda Fred Bechara entrou em contato com o secretário que, se comprometeu a marcar uma reunião com os pescadores e os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte.

Ver Postagem

GT DA PESCA SE REUNE NA CÂMARA MUNICIPAL

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

O Grupo de Trabalho da Pesca se reuniu no dia 21 de agosto para discutir os seguintes temas: Indicação do Secretário ou Subsecretário para a Secretaria de Pesca, descarte dos rejeitos dos pescados e Criação do SIM

Participaram dessa reunião, pescadores artesanais, PEA Observação, PEA Pescarte de São Francisco e de São João da Barra, REMA e Vereador Alexandre Barrão, foi convidado também o Secretário de Agricultura e Pesca, porém, não compareceu. Foi discutido nessa reunião a respeito da grande quantidade de rejeitos de pescados que vem sendo descartados em lugares inadequados, assunto levantado pelo Projeto REMA em articulação com o Projeto Observação e Pescarte, que juntos fizeram um levantamento sobre a quantidade desses rejeitos nas comunidades pesqueiras para que fosse nessa reunião.

A criação da Secretaria de Pesca ja foi divulgada no Diário Oficial do Município de São Francisco de Itabapoana, portanto , o grupo discutiu a indicação de um pescador para compor a Secretaria de Pesca e foi indicado o pescador Charles da comunidade pesqueira de Guaxindiba.

Criação do SIM

Está confirmada para próxima reunião do dia 21 de setembro, a presença do Superintendente da Pesca José Armando, Gastão da Empresa Patense e Secretário de Agricultura e Pesca onde se discutirá também a criação do SIM ( Selo de Inspeção Municipal). 


Deprecated: Directive 'allow_url_include' is deprecated in Unknown on line 0