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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OLEODUTOS GERA CONFLITOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

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GRUPO TRADICIONAL DE ÁGUA PRETA TEMEM A PERDA TERRITORIAL

A audiência pública virtual sobre os oleodutos que passarão pela comunidades de Água Preta, São João da Barra e pelo munícipio de Campos dos Goytacazes até chegar ao complexo Industrial da Petrobrás em Quissamã — Rio de Janeiro, faz com que os agricultores familiares de Água Preta temam mais desapropriações de terras, visto que, alguns empreendimentos estão com foco na localidade como: Heliporto e Linha de Transmissão. A comunidade de agricultores familiares presentes remotamente na audiência, afirmaram que o traçado do oleoduto cortará a localidade praticamente ao meio, com a construção desse empreendimento eles não tem outra rodovia de acesso a comunidade, onde sentem medo que o traçado prejudique ainda mais o escoamento e a produção dos agricultores. A Audiência Pública contou com a presença de representante da Açu Petróleo, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São João da Barra, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos dos Goytacazes (IMTT), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Petrobrás, o encontro teve 4 horas de duração, onde foi apresentado ao público o projeto de implantação, prováveis impactos ambientais e os projetos para minimizar esses impactos. Os agricultores familiares relatam que durante a audiência eles não eram respondidos sobre os questionamentos que enviavam através dos canais de comunicação que disponibilizaram na sessão.

 

A instalação resultará em mais desapropriação de terras de agricultores familiares e disputas em torno dos preços a serem pagos aos proprietários impactados, além de  uma área de exclusão, conhecida como zona de amortecimento. E é mais prejudicial para os agricultores familiares da localidade de Água Preta que deve ser cortada praticamente ao meio pela passagem desse empreendimento, que não tem nada de beneficio para os grupos tradicionais, como eles mesmo relatam.  Algo que deveria ser feito para atender a transparência dos empreendimentos, seria a disponibilidade dos documentos técnicos que irão ou que deveriam ser como base para a audiência pública virtual.  Um desafio para os grupos tradicionais que desejar ler o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) que possui 1.683 páginas. Assim, permitiu reduzir o EIA de 1683 para 76 páginas no Rima.

Ainda não é possível entender os impactos ambientais, sociais e econômicos que seriam causados pela construção dos oleodutos, como aborda uma agricultora familiar de Água Preta, que não quis ser identificada com medo de represálias: “O Oleoduto vai cortar o meu bairro no meio e sem contar nossas plantações que sofrerão os impactos. Primeiro a linha de transmissão obrigando os agricultores cederem as terras, porque o poder público ordenou junto com a defensoria pública, agora querem colocar oleoduto, nós vamos nos organizar e não vamos permitir”.  Os agricultores familiares de Água Preta, a principal comunidade impactada, temem que a zona de amortecimento prejudique o plantio e sua sobrevivência. A difícil comunicação com os empreendimentos fazem com que eles busquem meios alternativos para sobrevivência, visto que, eles não têm a certeza de como será o outro dia quando começar a construção do empreendimento — Oleodutos. Agricultores familiares e moradores tentam um articulação para barrar esse empreendimento de alguma forma na justiça, segundo o agricultor que prefere não ser identificado por sofrer agressões do Porto do Açu quando instalaram a linha de transmissão. A situação fica mais complexa, como abordam, quando a questão é as indenizações não pagas e os despejos irregulares que acontece ao longo do 5° distrito.

 

ACORDO DE OPERAÇÃO

Está prevista para o mês de setembro de 2020, a primeira operação com contêineres no Porto do Açu, em São João da Barra. O empreendimento portuário e a Companhia de Navegação Norsul firmaram um acordo de operação para lançar o serviço de transporte marítimo de curta distância de unidades de contêineres e cargas de projeto entre os portos do Rio e Açu. O novo serviço de cabotagem, modalidade “alimentador curta distância”, irá estabelecer uma conexão entre as empresas do Norte Fluminense, Espírito Santo e Minas Gerais, com o mundo, através do Terminal Multicargas do Porto do Açu (T-MULT).

 

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MULHERES QUILOMBOLAS LIDERAM AÇÃO PARA MINIMIZAR IMPACTOS DA PANDEMIA

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A ação protagonizada por mulheres do Quilombo de Baía Formosa garantiu máscaras, alimentos e álcool gel às famílias beneficiadas

No mês de abril, a comunidade quilombola de Baía Formosa criou o projeto CosturArte contra Covid-19, elaborado e executado por mulheres que ficaram à frente da confecção de máscaras de proteção, distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e panfletos informativos sobre medidas de higiene e cuidados durante a pandemia. O projeto foi idealizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) que tornou público o edital para iniciativas de apoio local nas periferias. Teve como objetivo possibilitar a realização de ações no desenvolvimento de atividades para o combate emergencial e prevenção ao novo corona vírus (COVID-19).

A entrega dos materiais pelas mulheres da comunidade quilombola de Baia Formosa. Foto: Observação Búzios

A realização do projeto contou com a doação de mão de obra de mulheres que inseriram esse trabalho em seu dia a dia como forma de colaborar na minimização dos impactos da pandemia na comunidade. Foram confeccionadas 1.350 máscaras, além da organização de cestas básicas de alimento, distribuição de álcool gel e distribuição de 2.000 panfletos informativos. A comunidade contou com o apoio do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, que cedeu o transporte para distribuição dos alimentos e elaborou os panfletos informativos. Os trabalhos foram realizados seguindo o protocolo de segurança de forma a respeitar as prioridades de cada núcleo do quilombo, sendo as famílias com idosos, gestantes e crianças as primeiras a receberem. Esila Pereira, uma das mulheres que ficaram a frente da realização do projeto, teve anteriormente a iniciativa de produzir e distribuir máscaras por conta própria e descobriu nessa atividade uma fonte de renda e prazer ao poder ajudar outras pessoas de seu entorno nesse período de pandemia.

Esila Pereira artesã quilombola investiu suas habilidades na confecção de máscaras para a comunidade e vizinhança. Foto: Observação Búzios

A proposta submetida para o edital foi apoiada, através de carta de indicação, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Esta parceria estabelecida entre a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa (ARQUIBAF) e a AGB teve início em 2019, no contexto do processo de realização da cartografia social na comunidade quilombola de Baía Formosa, onde foram mapeados os pontos de memória das famílias e a constatação da atual configuração do território. Desde então, esse grupo de geógrafos vem assessorando a comunidade na recuperação da memória territorial auxiliando nas negociações pela retomada de suas terras. Através do Grupo de Trabalho (GT) em Assuntos Agrários da AGB – Seção Local Rio/Niteroi, os participantes se articulam para debater e refletir sobre questões pertinentes aos movimentos sociais afim de contribuir no processo de formação política em comunidades tradicionais, visando uma intervenção social mais efetiva relacionada a concretização da reforma agraria e direitos territoriais.

Cartografia social e visibilidade quilombola

A Cartografia Social Participativa que está sendo desenvolvida na comunidade de Baía Formosa, se mostra como uma importante ferramenta de visibilidade para a comunidade neste momento de pandemia. Alem de contribuir como embasamento no processo de regularização das terras quilombolas, proporciona as famílias a oportunidade de assumirem o papel de protagonistas de sua própria historia. Com a falta de políticas publicas especificas para comunidades quilombolas, tem sido de suma importância a articulação realizada pela comunidade em busca de apoio com entidades comprometidas nas ações de fortalecimento de movimentos sociais populares, como é o caso da AGB- Associação dos Geógrafos Brasileiros e do FNRU-Fórum Nacional de Reforma Urbana, que funcionam como instrumentos de resistência e contestação diante da opressão que molda a atual realidade das comunidades populares.

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IMPACTOS NA CLASSE PESQUEIRA É TEMA DE DEBATE EM DEVOLUTIVA

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Pescadores artesanais de São francisco do Itabapoana reivindicam  melhorias 

Em devolutiva do Observação São Francisco do Itabapoana realizada no dia 09 de dezembro, pescadores artesanais levaram suas experiências e suas demandas para uma mesa de debate composta por pescadores artesanais locais, representante do PEA’s FOCO, REMA , Observação São João da Barra, Secretário de pesca João da Ótica e o subsecretário Marinel Silva, podendo assim expor a falta de diálogo entre Secretaria de Pesca e pescador artesanal e exigir melhorias para a classe pesqueira, fortalecendo a comunicação com os pescadores artesanais que a cada dia se torna mais difícil diante de tantos impactos ambientais e distanciamento do poder público.

 

Pescadores artesanais presentes aproveitaram a oportunidade para relatarem, que com o preço alto do combustível  e também o preço do material de pesca e sua manutenção, tem sido cada vez mais difícil manterem a pesca artesanal ativa, pois não estão tendo lucro nenhum e pediram que o Secretário e o Subsecretário de pesca presentes fizessem sua parte junto com a comunidade pesqueira, auxiliando e tentando parcerias para evitar o fim da pesca artesanal na localidade. Com as ferramentas da Comunicação Popular (Curta documental) e com a cena do Teatro do Oprimido, o Observatório e seus voluntários apresentaram os resultados do monitoramento. Foi discutido junto a comunidade a questão dos familiares dos pescadores artesanais, relacionado a algum auxílio do poder público para eles, caso acontecesse algo com o pescador.

O pescador artesanal Orione solicitou que a secretaria de pesca utilizasse transparência na relação com a classe pesqueira, que o diálogo fosse facilitado, pois será “fundamental para que as demandas dos pescadores artesanais  sejam avaliadas e solucionadas”. Uma forma seria uma cooperativa e a outra foi uma sugestão de forma de organização entre os pescadores, assim como a tentativa de um menor preço do combustível, mas o Subsecretário Marinel explicou que seria inviável essa queda de preço. A representatividade de pescadores artesanais na Secretaria de Pesca, também foi um ponto muito discutido durante o debate deixando bem claro que a classe pesqueira está se organizando e exigindo os seus direitos.

Encaminhamentos

Diante de todas as declarações feitas pelos pescadores artesanais que vivem os impactos no cotidiano para sobreviverem, alguns acordos entre o Secretário de Pesca e pescadores artesanais presentes, como: A importância da participação popular na gestão ambiental pública e elencar prioridades, transparência do poder público, inclusão dos pescadores artesanais e representatividade na Secretaria de Pesca.

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COMUNIDADES DE IQUIPARI E GRUSSAÍ SOFREM COM OS IMPACTOS DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS

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Salinização das lagoas de  Iquipari e Grussaí prejudica povos tradicionais.

Em levantamento de dados sobre os impactos da cadeia produtiva de petróleo e gás nas comunidades do município de São João da Barra, o Observação averiguou através de noticiários locais sobre a retirada de areia do fundo do mar na construção do Porto do Açu para facilitar a passagem de navios, salinizou toda a lagoa e água potável de todo distrito de Grussaí, a empresa que administra o porto foi multada em 1 milhão e 300 mil reais, tiveram que fazer intervenções na construção para evitar mais impactos e indenizar produtores rurais de toda área. Segundo o estudo da UENF, em 2010 tinha 2 g de sal por litro d’água enquanto no ano de 2012 foram registrados mais de 7 g de sal por litro d’água.

A Lagoa de Iquipari, tinha água doce, porém, a quantidade de sal mais do que triplicou em 2 anos. No fim de 2012, um outro estudo da universidade apontou que a água salgada nos poços queimou as plantações e causou a destruição das lavouras. O sítio do produtor rural José Roberto de Almeida foi um dos mais afetados, por que fica há menos de 3 km do aterro hidráulico. José perdeu 150 mil pés de abacaxi e 200 mil pés de quiabo, porque foram irrigados com água salgada.

O Complexo Lagunar Grussaí-Iquipari (CLGI), é um dos casos de antigas áreas de pesca que, em virtude da chegada do complexo, não podem mais serem acessadas. O impedimento se tornou aparente em 2012 quando foram instaladas guaritas de segurança e grades impedindo o acesso das pessoas de segundas as sextas feiras ao complexo, seja para as atividades de pesca ou para o lazer. A revolta dos pescadores é aparente, já que além da remoção de inúmeras famílias de suas terras, o grupo corporativo conseguiu impor um zoneamento no território que impede a continuidade do exercício da pesca nesses lugares. Os principais prejudicados com as mudanças foram os pescadores da região da lagoa. O Complexo Lagunar Grussaí-Iquipari (CLGI), tem 20km de extensão, vai desde a localidade de Barra do Açu até o distrito de Grussaí, onde faz divisa com o mar e conta com o auxílio de uma barra, com a salinização alguns moradores não tiveram água potável e alguns tiveram até doenças, como diarreia, náuseas, dor de cabeça e vômitos constantes, podendo se agravarem para doenças renais e cardíacas. A salinização prejudicou diretamente os pescadores que vivem na comunidade, além de afetar os artesãos de esteiras de “tábua”, os agricultores familiares também relataram a queima da produção agrícola devido a salubridade da água em seus poços para irrigação do plantio. A Lagoa de Iquipari está inserida na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Caruara, que já tem seu plano de manejo aprovado pelo INEA desde 2018. O monitoramento da lagoa de Iquipari, vem sendo realizado há mais de dois anos e tem como objetivo verificar a necessidade ou não se de fazer algum tipo de intervenção na área, além de manter o arquivo de dados atualizado no INEA.

Mortandade de peixes na Lagoa de Iquipari

Devido as obras portuárias e sua grande operação nos dias atuais, o porto do Açu tem destruído em grande escala o sustento das famílias de Iquipari, localidade quem vem sofrendo repressões desde quando o porto era apenas um projeto. No ano de 2018, houve em grande escala de peixes mortos na Lagoa de Iquipari, entre Tainha e Acará, as famílias que vivem do pescado não tiveram nenhum auxílio sobre o acontecimento na lagoa, segundo alguns moradores o porto foi o principal ator social a degradar toda área de pescado, agrícola e artesão.

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ACORDO PREVÊ MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO PARA QUILOMBO DE BAÍA FORMOSA

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Em reunião com representantes do Grupo Opportunity comunidade quilombola assina termo de Cooperação Sociocultural

Reunião para firmar acordo de cooperação entre comunidade de Baia Formosa e Opportunity

No dia 22 de fevereiro de 2019, no espaço do empreendimento conhecido como clube de Golfe, a comunidade quilombola de Baía Formosa juntamente com representantes do grupo Opportunity, INCRA, Ministério Público Federal e do poder publico municipal assinou um acordo de cooperação como medida de mitigação pelos possíveis impactos causados pelo empreendimento a comunidade quilombola.

 As obras já em andamento prevê a construção de um complexo imobiliário de luxo nas proximidades do território quilombola. A construção do bairro implica no alargamento e expansão dos canais da marina para o interior do continente, próximo às terras que estão sendo demarcadas pelo INCRA como parte do Quilombo de Baía Formosa. Tal empreendimento gerou entre os membros da comunidade a preocupação sobre a salinização do lençol freático que abastece as nascentes e os poços de água doce que servem de base para o desenvolvimento da agricultura familiar e tradicional modo de vida dos quilombolas. Os impactos socioambientais também são motivos de preocupação a respeito do desenvolvimento econômico que o empreendimento pretende realizar.

Esse acordo torna-se um marco na história do Quilombo de Baía Formosa, foi firmado no mesmo lugar onde a comunidade se manifestou publicamente para falar de suas Terras e nascentes, diante dos representantes do empreendimento Aretê. O termo de cooperação propõe a construção de um Centro de Referência da Cultura Quilombola entre outras medidas de mitigação como apoio ao desenvolvimento do Turismo Étnico Quilombola que já vem sendo articulado pela comunidade. Um estudo realizado pelo empreendimento de interação com as comunidades quilombolas da região sugeriu a avaliação do desenvolvimento de medidas de apoio, difusão da cultura, costumes e histórias das comunidades quilombolas que tem tradição na região.

Convenção 169 e Audiências Públicas

O procurador da República, Leandro Mitidieri como testemunha no acordo afirma: – O mais importante ainda são as conquistas territoriais que estão em andamento.

Para se chegar ao acordo, a comunidade do quilombo de Baía Formosa se articulou com ações que levaram às audiências públicas, com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho( OIT), que considera a consulta prévia um elemento central. A consulta prévia, de boa fé, bem informada tende a chegar a um acordo. A Convenção 169 é equiparada à lei ordinária com hierarquia intermediária entre a Constituição Federal e as leis ordinárias comuns no sistema jurídico brasileiro. Este tratado dedica uma especial atenção à relação dos povos indígenas e tribais com a terra ou território que ocupam ou utilizam de alguma forma, principalmente aos aspectos coletivos dessa relação e é nesse enfoque que reconhece o direito de posse e propriedade desses povos e preceitua medidas a serem tomadas para salvaguardar esses direitos, inclusive sobre terras que, como observado em determinados casos, não sejam exclusivamente ocupadas por eles, mas às quais tenham, tradicionalmente, tido acesso para suas atividades e subsistência.

 

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TEATRO DO OPRIMIDO NO QUILOMBO DE BAÍA FORMOSA

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Quilombolas do núcleo Zebina discutem a sua cultura, história e tradições

Após relatos de intolerância religiosa, quilombolas criam cena sobre a importância da cultura afro, com sua dança, com a capoeira, os artesanatos, a culinária, a moda e seus costumes, a fim de fortalecer a luta por direitos dessa comunidade. A cena “Um Dia de Chuva”, se passa num ponto de ônibus e apresenta a conversa entre três personagens que, após fala preconceituosa sobre o modo de vestir quilombola, começam a debater sobre aspectos históricos da cultura afro-brasileira.

A cena ainda fala da falta de conhecimento que tem afastado a comunidade quilombola de seu convívio devido diferenças entre religião e cultura. A construção da cena foi o modo que a comunidade encontrou para abordar uma temática delicada e ainda difundir a cultura tradicional quilombola.

Após a cena, rolou um debate com o público que relataram a mesma dificuldade de abordar questões relativas à cultura afro em outros espaços, como escolas. Com o sucesso da cena, o grupo recebeu o convite para apresentar a cena num centro cultural em Búzios.

 

 

 

Mobilização e combate à intolerância religiosa

A cena criada aborda de forma lúdica fatos frequentes sofridos por quilombolas evangélicos que, por praticar capoeira e ciranda,  foram afastados, por lideranças religiosas, de suas atividades religiosas nas igrejas. Essas danças típicas da cultura afro-brasileira tem sido alvos de preconceitos, mas o Quilombo de Baía Formosa vem criando espaços de diálogo para que os próprios associados entendam a importância dessa cultura. 

A cena utilizou técnicas de Teatro do Oprimido (TO) para gerar uma reflexão sobre a herança da cultura afro na  participação dos integrantes do Quilombo nas ações de foi apresentada no Quilombo de Baía Formosa, no dia 7 de outubro.