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CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO PODE IMPACTAR ÁREA QUILOMBOLA

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Empreendimento em construção traz riscos ambientais para lençóis freáticos e nascentes dentro de terras quilombolas, em Búzios

A conselheira Elizabeth Fernandes manifestou a preocupação dos quilombolas que dependem da agricultura para sobrevivência e também para gerar a sua própria renda local. “Se abrirem canais da água do mar até uma área de restinga e vegetação nativas, haverá uma grande salinização do lençol freático naquela região que ali se encontra a mais de quarenta anos atrás e agricultura de subsistência do povo local pois a comunidade planta para o consumo próprio e também para gerar a sua própria renda, pois não sabemos onde começa o projeto e onde termina. Porém, a comunidade está localizada atrás do empreendimento e precisamos de informação sobre o empreendimento. Afirma a quilombola de Baía Formosa.

Projeto prevê construção de mil casas de alto padrão

Os conselheiros municipais de Meio Ambiente de Búzios discutiram os possíveis impactos ambientais que o projeto  imobiliário em construção na Marina, que vai criar mil casas (1000) de alto padrão, pode trazer para o município  O loteamento Búzios Golf Resort I e II, do Grupo Opportunity, prevê a expansão da marina, já existente em Búzios, até a área do campo de golf e do aeroporto. O grupo já recebeu licenças ambientais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) (LI nº in040740-31), que permite modificar uma área de cerca de um milhão de metros quadrados (1.055.424,95 m²) que serão cortados por canais. A área corresponde a 147 campos de futebol e pretende criar ilhas artificiais com o objetivo de deixar toda a área balneável.

Articulação entre conselho e MP

O Promotor do Ministério Público (MP), dr. Vinícius Lameira informou que fez uma vistoria no empreendimento ARETÊ (no bairro da Marina) para observar se há irregularidade  no andamento daquele empreendimento e o MP está contestando o EIA/Rima que foi apresentado pelo empreendimento. Segundo o próprio MP, o estudo apresentado não possui conteúdo relevante para emissão de licenças. Apesar do estudo superficial, o Inea já emitiu duas licença, incluindo a supressão de vegetação nativa numa área de 11 mil hectares onde é dormitório de várias espécie de pássaro.

Para implantação das vias de acesso, ainda não temos mais informações. O responsável pelo empreendimento estão fazendo novos estudos com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano, Humberto Alves, e do secretário de Meio Ambiente , Cássio Cunha, além da conselheira Denise Morand e representantes dos empreendedores, que aguardam parecer da equipe técnica do Ministério Público.