ÁGUA PRETA E PIPEIRAS SÃO AS LOCALIDADES MAIS ATINGIDAS PELA INSTALAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO
Agricultores familiares do 5° distrito de São João da Barra relatam que temem aos impactos da instalação da linha de transmissão de energia dentro de suas terras. O projeto da linha de transmissão foi apresentado através de uma Audiência Pública virtual devido à pandemia do COVID-19 no dia 16 de junho. Agricultores familiares, relatam terem sido abordados inicialmente por representantes da empresa Gás Natural Açu (GNA). Eles relataram que, “Eles somem, depois retornam para mais uma avaliação, depois somem novamente, isso vai se tornando rotina, até que eles entram com o processo e o poder público acaba dando o poder ao porto para fazer o que bem entendem com nossas terras, alguns são indenizados e outros não, avaliam da forma que eles querem, nós agricultores querem aceitar ou não”, relata um agricultor familiar que não quis se identificar.
Os impactos causados pela linha de transmissão de energia vão além dos ambientais, tornaram-se também socioambientais. As comunidades impactadas acumulam incertezas mediante a cada empreendimento implantado próximos ou dentro de suas terras e tudo isso fica comprovado com os relados dos agricultores familiares. “Eles não falam sobre os impactos que tudo isso vai gerar para nós, não indenizam como tem que ser, eles usam as leis a favor deles e acabam gerando impactos em cima de impactos”, disse um dos agricultores. Um outro agricultor familiar declara, “É muito claro para nós agricultores familiares mesmo com pouco estudo que tudo que se mexe na natureza tem impactos e eles querem que acreditamos que não, cuidamos da terra desde criança e sabemos o que pode acontecer com essa tal evolução.”
Em pesquisa no EIA e RIMA do Porto do Açu foi verificado que serão duas usinas, sendo uma usina termelétrica e outra usina siderúrgica. A Linha de Transmissão já está instalada em Água Preta, a próxima localidade onde serão instaladas será Pipeiras, onde a população em sua maioria é composta por agricultores familiares. Eles temem acontecer o mesmo que aconteceu na localidade de Água Preta que também tem terras em Pipeiras, nascido e criado nas terras: “Já tomaram minhas terras e vão continua tomando, nos organizamos, conversamos com o poder público, mas tudo parece em vão, só espero que eles saibam o que fazem, porque meus filhos irão continuar plantando e colhendo, até que eles tirem tudo que é nosso. Agente espera aqui que o porto abra uma brecha de conversa com a gente, mas até isso acontecer vão continuar tomando as terras.” relata o agricultor familiar que não quis ser identificado por medo de represálias. A linha de transmissão será conectada ao sistema nacional de linha elétrica.
OLEODUTO X AGRICULTORES FAMILIARES
O empreendimento atravessará os municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Quissamã, no estado do Rio de Janeiro e envolverá a criação da faixa de servidão de 2 metros, mas não é bem assim segundo agricultores familiares do 5° distrito de São João da Barra. “Faixa de servidão sei, já ouvi essa conversa, se a gente não aceita o que querem acabamos sendo desapropriados.” Esse empreendimento deverá gerar novas tensões e conflitos ao longo da sua passagem por causa da faixa de servidão, pois a sua instalação resultará em mais desapropriação de terras de agricultores familiares e disputas em torno dos preços a serem pagos aos proprietários impactados, sem que as desapropriações antigas tenham sido pagas após quase uma década de disputas judiciais. Há ainda o problema que a opção proposta para o percurso do oleoduto deverá afetar dezenas de rios, lagoas e implicar em mais remoção de vegetação de restinga.