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IBGE REALIZARÁ RECENSEAMENTO

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Censo 2020 pode mudar a categorização depois de contabilizada população do Lagomar

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, realizará o recenseamento no segundo semestre de 2020. O processo tem a finalidade de obter informações atualizadas e precisas, fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas e realização de investimentos, tanto do governo, quanto da iniciativa privada. O período regular do censo começará em agosto e terminará em outubro deste ano. A pesquisa é realizada a cada 10 anos. No censo de 2010, Macaé contabilizou uma população de 206.728 habitantes, com uma prospecção de mais de 49 mil habitantes para 2019, segundo o Instituto.

 

O município de Macaé, desde a chegada da empresa Petrobras, em 1978, e demais empresas ligadas à economia petrolífera, que se instalaram desde a década de 80, foi fortemente impactado com as reestruturações econômicas resultantes desta indústria, que praticamente eliminou a pequena produção rural, a pesca artesanal e as práticas culturais tradicionais. O que resultou em um “processo de rearranjo econômico, político, demográfico e territorial”  em torno desta estatal e a uma cultura de “cidade de passagem”, em que as pessoas residem com uma perspectiva de permanecer enquanto o petróleo der retorno econômico .

Créditos foto: Rui Porto Filho

O município de Macaé ao tornar-se, na primeira década de 2000, a principal localidade na região norte fluminense para as instalações e bases operacionais da indústria do petróleo, alcançou crescimento econômico e índice diferenciado em relação à oferta de empregos formais gerados. As periferias do município de Macaé, que surgem por consequência dos fluxos migratórios, fruto da chegada da indústria do petróleo na região, condensam as consequências sociais de um processo de avanço industrial em que o ordenamento territorial reproduz e espacializa as desigualdades. Dentre essas localidades periféricas situadas em Macaé está o território do Bairro Lagomar.

Migração

O bairro Lagomar  originou-se a partir da aprovação do loteamento Balneário Lagomar, aprovado em 1976, com 527 sítios de recreio, com 5000,00 m². O bairro tem parte do seu território inserido no Parque Nacional de Jurubatiba. As ocupações se originaram dentro do Balneário Lagomar, no início da década de 1990, com a chegada de migrantes em busca de trabalho na área do petróleo. Além dos problemas ambientais, e de sua constituição como área ocupada por famílias em situação de precariedade econômica e de frágil garantia de direitos sociais elementares (saúde, educação e segurança pública), no bairro há o desencadeamento de agravantes sanitários associados à precariedade de saneamento e água canalizada.
O bairro Lagomar possui algumas nuances em relação à condição de sua respectiva categorização. No reordenamento do município de Macaé, estruturado na lei complementar Nº.045/2004, o bairro Lagomar foi categorizado sob a condição de Zona de Especial Interesse Social (ZEIS). No entanto, o censo IBGE 2010, não categorizou o bairro na condição de aglomerado subnormal.
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BRK ASSUME ESGOTO DO LAGOMAR

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Problemas de saneamento básico não são solucionados, esgoto in natura descartado na praia do bairro

A empresa BRK Ambiental anunciou nova fase de obras de esgotamento sanitário no bairro Lagomar.  No início de 2019  assumiu o subsistema e confirma que unidade vai atender aos bairros Lagomar e Engenho da Praia, beneficiando mais de 35 mil pessoas, com a mudança, passará a cuidar da coleta, do afastamento, do tratamento e da destinação final do esgoto gerado nos 2 bairros. Construído pela Prefeitura Municipal de Macaé(PMM) em 2013, o subsistema Lagomar conta com 56 quilômetros de redes coletoras de esgoto.

A realidade do bairro Lgomar é muito diferente dos textos apresentados pela concessionária e pela PMM, onde podemos encontrar com muita frequência vazamentos de esgotos pelas ruas do bairro, gerando diversos problemas para a população, dentre eles o mal cheiro e proliferação de mosquitos.  O descarte de esgoto in natura na praia do Lagomar tem gerado muitos questionamentos e revolta nos moradores, pois segundo eles, a praia é a única diversão garantida para todos no bairro, e hoje as famosas “bocas de lobo” tem assustado muito os moradores.

Para alterar este cenário foi aprovada no ano de 2007 a Lei 11.445 que estabelece diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico: marco legal que determina a obrigatoriedade para que todo o município elabore seu Plano de Saneamento Básico (PSB). Em Macaé, especificamente no bairro Lagomar,  não são cumpridas as diretrizes estabelecidas e garantidas por lei.

ELEVATÓRIAS ABERTAS

Desde 2016 moradores reclamam e denunciam buraco aberto com esgoto parado na rua W-16, onde existe duas escolas de ensino fundamental, levando risco a mais de mil crianças que passam por ali diariamente. A moradora Maria Amélia, informa “que já perdeu a conta de quanto já gastou com remédio para mosquito e desinfetante”, pois o portão de sua casa fica de frente para a elevatória aberta. Sem falar nos transtornos causados aos moradores, pelo mal cheiro e acumulo de mosquitos. O supervisor de operação e manutenção da BRK ,  Wiliam da Costa, visitou o bairro e informou que o início das obras serão pelas elevatórias, em especial pela da rua W-16 e da W-26, pois são essa que causam problemas visíveis a toda população.

 

 

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SECRETÁRIOS VISITAM OBRA NO LAGOMAR

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Secretaria de educação do Estado e Município prometem finalizar obra de escola abandonada neste ano

Em encontro com moradores que aconteceu no dia 05 de Abril na obra abandonada da escola estadual no Lagomar, foi apresentado a proposta de parceria entre Secretaria de Educação do Estado e Município para concluir a obra do prédio de três andares localizado na rua W 18, com capacidade para atender cerca de 3 mil estudantes, sendo esta uma das obras mais aguardada pelos moradores do bairro.

A falta de uma escola que atenda alunos na educação Estadual, e no período do 6° ano ao 9° pelo município no bairro, gera impacto direto na vida de estudantes e seus responsáveis, uma vez que o aluno tem que estudar fora do bairro. De acordo com o Secretário de Educação Guto Garcia, o local atenderá esta demanda de estudantes do Lagomar e proximidades. O espaço inacabado conta com 22 salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes e refeitório, além de laboratório de ciência e de informática. Sala de artes, auditório e ginásio. O espaço também é dotado de quadra coberta, mine palco e vestiários.

O prédio começou a ser erguido pelo Governo Estadual em 2013 e depois abandonado. Para a conclusão, a obra necessita de intervenções no sistema hidráulico e elétrico, pintura, janelas e forro, além de acabamentos de piso, escadas e rampas. Segundo o Secretário de Educação do Estado Pedro Fernandes, o inicio das obras estão previstas para o segundo semestre de 2019, dependendo apenas de alguns alinhamentos com o Município.

MORADORES AGUARDAM POR ESCOLA

Desde de 2014 moradores do bairro Lagomar aguardam pelo término desta obra. Segundo o Sr. Marco Júlio, morador da rua à mais de 20 anos, “desde o início das obras o espaço virou depósito de lixo e mato, trazendo transtorno aos moradores da rua”. A comunidade espera o retorno desta obra e conta os dias para que tudo esteja realmente pronto e inaugurado, pois segundo alguns moradores, essa têm sido promessas de muitos políticos em períodos que antecedem eleições, caindo no esquecimento depois do pleito.

 

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MORADORES REIVINDICAM CRECHE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

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A Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018 foi marcada com a mobilização e participação popular

A partir de demanda apresentada pelos moradores participantes do Observação Macaé, em audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi encaminhado a proposta de inclusão no orçamento municipal para a construção de uma creche em período integral no bairro. Esta demanda surgiu devido ao pouco acesso à politicas públicas no bairro Lagomar e a não inclusão das demandas locais no orçamento do município.

Um déficit de vagas para creche em período integral é um dos problemas enfrentados por mães de crianças até 6 anos de idade. O bairro conta apenas com uma creche em período integral, onde consegue atender um número aproximado de 60 crianças, com isso responsáveis acabam matriculando as crianças em creches de outros bairros, o que acaba impactando no orçamento da família. Outra alternativa é aguardar na fila de espera por vagas.

Resposta positiva

Em ofício resposta de n° 2725/2018 da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica – SEMED, datada em 22 de outubro, informa que estava em processo licitatório a construção de uma escola infantil padrão – creche, com 16 salas de aula e toda a estrutura necessária voltada para o segmento. 

Em Dezembro/18 a terraplanagem começou, gerando expectativa e alivio para mães que esperam muitos anos por essa obra.

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ORLA DO LAGOMAR RECEBERÁ URBANIZAÇÃO COMO COMPENSAÇÃO

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Em abaixo-assinado, Associação de Moradores sugere a obra ao TEPOR 

Em reunião no dia 07 de Junho, foi apresentado pelo Sr. José Eduardo Carramenha, consultor do TEPOR, a planta do projeto “Orla da Praia”. Na apresentação estavam representantes da ONG Ser e Viver, da União de Cegos do Norte Fluminense (UCNF) e do Observação Macaé.

O Sr. José Carramenha explicou que a recuperação de toda a restinga da orla é uma condicionante do INEA, que compreende desde a entrada do Parque de Jurubatiba no Lagomar até o final da praia do Barreto. Também foi explicado que a elaboração do projeto se deu à partir da mobilização de membros da Associação de Moradores do Lagomar (AMBL), através de um abaixo-assinado solicitando a urbanização da orla como forma de compensação. Mediante a isto o grupo Tepor, solicitou a planta a empresa de arquitetura e apresentou ao INEA que liberará o parecer junto do Licenciamento.

O consultor da TEPOR falou da importância da participação de instituições e grupos na formação de todo o processo de instalação do Porto, uma vez que será através do ouvir esses atores sociais, que se poderá ter uma composição das ações a serem formalizadas.

Outros projetos

Ele informa ainda a grande importância de ser apresentado ao empreendimento, outros projetos para que possam ser analisados e aprovados como forma de compensação.


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