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PESCADORES ARTESANAIS TÊM DIFICULDADES DE CADASTRO NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

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Pescadores do Chavão vivenciam vulnerabilidade econômica diante da pandemia e enfrentam dificuldades para ter acesso ao auxílio emergencial

A pescador Roberto Viana fala da dificuldade para acessar a plataforma e afirma que só conseguiu fazer o cadastro de acesso ao benefício no início de maio, mas não recebeu até o momento. A pescadora Leda França teve a ajuda da nora para fazer o cadastro e já conseguiu receber a primeira parcela do benefício. O pescador Alceir França, depois de muitas tentativas, efetuou o cadastro, mas optou transferir o valor para conta de terceiros para receber. Ele faz parte do grupo de risco e evita exposição pública enfrentar a enorme fila da Caixa Econômica. Outros pescadores informaram que só conseguiram ser beneficiados por fazerem parte de programas sociais do governo federal como CadÚnico e Bolsa Família.

 

As medidas para o combate à pandemia do COVID-19, sob orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde), fizeram com que vários chefes de estado baixassem decretos que determinam medidas restritivas como o fechamento de fronteiras, isolamento social e limitação de abertura de comércio essenciais para sociedade, mercado, farmácias, postos de combustíveis. medidas estas que impactam diretamente na economia fazendo com que vários trabalhadores formais e informais percam suas fontes de renda aumentando significantemente o número de desempregados, a fome e a desigualdade social.

Com isso sob forte pressão da sociedade civil, parlamentares e economistas, o presidente Jair Bolsonaro sancionou em 1° de abril o projeto de lei nº 9236/17 que define o pagamento no valor de R$ 600,00 por pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade e R$ 1.200,00 para mães responsáveis pelo sustento familiar pelo período de três meses. No início a equipe econômica da presidência propôs o valor de R$200,00, mas sob forte pressão do Congresso sancionou nos valores acima citados. Após a assinatura do projeto de lei, somente no dia 07 de abril que as inscrições começaram a ser feitas por meio de um aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal.

A primeira parcela do benefício começou a ser paga em 9 de abril e a segunda parcela começará a ser paga a partir do dia 18 de maio com mais de quinze dias de atraso e vai até 13 de junho, esse calendário vale somente para pessoas que receberam a 1ª parcela até 30 de abril. A portaria alterou a forma de recebimento, agora todos receberão pela poupança digital da Caixa Econômica Federal. Inicialmente o benefício só poderá ser usado para pagamentos de boletos, contas e cartão de débito virtual, os saques e transferências serão liberados a partir de 30 de maio.

Os pescadores do Chavão – Tamoios – Cabo Frio/RJ falam da dificuldade de acesso a informações e aos meios de cadastro no benefício Renda Básica, muitos por não terem acesso a internet, outros por não terem aparelho adequado para o acesso (computador/telefone que baixe aplicativos) e também pela limitação de leitura e escrita.  Quando procuram ajuda para realizar o cadastro também encontram dificuldades no site e no aplicativo.

 

 

 

 

 

Doação para diminuição do impacto

Muitos pescadores ainda não conseguiram receber o benefício de renda básica e também não têm onde vender seu pescado, pois com a diminuição das pessoas na rua o local que ficavam suas barracas foi fechado e as peixarias locais diminuíram muito a compra do produto. Com isso a Colônia de Pescadores Z4, representada pelo presidente Alexandre da Colônia conseguiu a doação de 30 cestas básicas e distribuiu para os pescadores da comunidade do Chavão no dia 03 de maio. O presidente da colônia no mês anterior distribuiu 120kg de peixes doados para a comunidade do Chavão na semana do feriado de pascoa e continua procurando doações para contemplar a comunidade.

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PESCA ARTESANAL É PREJUDICADA PELA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Em Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Apesar dos problemas ambientais enfrentados ao longo dos anos o pescador artesanal mantém a sua atividade profissional que é considerada como patrimônio imaterial

No dia 29 de junho, é comemorado o dia do pescador artesanal, figura importante para a cultura de nossa região, representado no brasão do município de Araruama, atividade esta que vem resistindo ao longo dos anos enfrentado diversas barreiras. Uma dessas barreiras questionada pelos pescadores artesanais é a precariedade da infraestrutura para prática de sua atividade. Os pescadores relatam que não possuem um espaço físico apropriado para higiene pessoal, venda ou armazenamento do pescado, tendo muita dificuldade no escoamento das mercadorias.

A região da Pontinha do Centro, local onde os pescadores atracam os barcos para venda do pescado é o mais precário quanto em infraestrutura. O pescador artesanal precisa improvisar o seu espaço para comercializar o pescado e quando não consegue repassar para o consumidor diretamente vende para atravessadores a preços baixos, desvalorizando o seu trabalho. Outro problema é a pressão exercida pelo poder público que os removeram para uma área mais distante sob o pretexto que os pescadores estariam causando poluição visual na orla da laguna. Existem ainda a preocupação de alguns pescadores da possibilidade da expulsão definitivas deles desse local.

Um ponto em comum entre os pescadores é ter um espaço adequado, de fácil acesso que trouxesse visibilidade. O pescador Alpheu Ferreira relatou um interesse dos pescadores da pontinha do centro a revitalização e utilização de um espaço físico na Orla que se encontra abandonado por décadas e marginalizado, sem serventia alguma para a população. Mas, é necessário que os pescadores artesanais tenham a organização para alcançar políticas públicas para a pesca do município.

 


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