Empreendimentos portuário são os principais motivos da geração e evolução dos impactos aponta agricultores familiares e pescadores artesanais
Agricultores familiares e pescadores artesanais de São João da Barra relataram sobre os empreendimentos que vêm se instalando e evoluindo no 5° distrito, disparando os impactos ambientais e socioambientais. A alta demanda na cadeia produtiva de petróleo e gás está tomando grandes proporções, aumentando cada vez mais as desapropriações das terras, desmatamento da vegetação para ampliação dos empreendimentos, fluxo de transportes pesados em locais inapropriados e sem estrutura, migração de mão de obra, aumento da violência, entre outros impactos e tudo isso está piorando cada vez mais, relataram os sujeitos prioritários de Campo da Praia, Água Preta, Mato Escuro e Barra do Açu. Segundo os grupos tradicionais, representantes dos empreendimentos não querem diálogo com eles, retira o agricultor da terra e alegam que as terras são deles e possuem autorização judicial para obterem a posse das propriedades. Relembramos aqui quando o Porto do Açu se instalou no munícipio, através de fragilidades nas licenças e propinas para desapropriações de terras, desde então o grupo tradicional do município passou a ter grandes conflitos ambientais.
Com o aumento dos empreendimentos na região fica nítido o impacto. Com novas operadoras de petróleo, gás e energia chegando ao porto, começa a construção de novos empreendimentos para atender essa demanda, como a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) que chegou esse mês para se alojar no munícipio com área equivalente a 1,8 km quadrados para atender essa indústria, mas não dialogam com os grupos prioritários da região para que possam entrar em um acordo sobre essa zona, é o que relata os sujeitos prioritários de Água Preta: “Abriram um edital essa semana para a licitação para uma nova empresa tomar conta dessa zona, aí falaram que vão pegar as terras da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN ) essas terras estão aqui do nosso lado e tem terras de agricultor ao redor”, relata o agricultor Ismael Santos.
Os grupos tradicionais temem um novo conflito com os empreendimentos do Porto do Açu. Assim, como a ZPE, o Heliporto está em avanço na localidade de Campo da Praia onde não alertaram os moradores e nem dialogaram com os agricultores artesanais sobre sua instalação e seus riscos. Ao observar a área da construção do heliporto existem muitas casas, terras de plantios e criação de gados vizinhos ao empreendimento. “Desenvolvimento para quem?”, questiona Ismael Santos. O porto do Açu é o principal ator responsável pelos empreendimentos que ali se instalam, mas os impactos são de grandes proporções na área como mostra o Mapa de Conflitos Ambientais da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz), segundo o relatório a fragilidade no processo de licenciamento ambiental do Complexo Portuário de Açu coloca em risco comunidade de 32 municípios dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. O relatório explicita que as famílias das comunidades Água Preta, Barra do Jacaré, Sabonete, Cazumbá, Campo da Praia, Bajurú, Quixaba, Azeitona, Capela São Pedro e Açu, do 5º Distrito, do município de São João da Barra, RJ para darem lugar às obras do Complexo Industrial, ligado ao Porto do Açu, do bilionário brasileiro, são pressionadas a abandonarem suas áreas onde muitas delas nasceram e têm suas raízes mais profundas. Além de sofrerem agressões.
Todas as estratégias estão sendo usadas para retirar as famílias da área, entre compra de área, mudança de local, e outras. Algumas venderam suas propriedades para a CODIN. Outras negociaram com a companhia sua transferência para a Vila da Terra, um projeto para alojar as famílias retiradas, mas não receberam até hoje a indenização combinada. Porém, um grupo significativo de famílias, em torno de 800, resiste na terra e nela querem permanecer, por isso sofrem todo tipo de pressão e de ameaças para deixarem suas áreas. Placas são fincadas nos sítios, cercas mudam os limites das propriedades, restingas são derrubadas”. A pressão na infraestrutura também é um dos impactos mais sentidos nas localidades, com a grande imigração da população de Campos dos Goytacazes para São João da Barra, exclusivamente no 5º distrito.
OLEODUTOS x RODOVIA
As comunidades sentem todos os impactos diretos de cada empreendimento e de cada avanço no Porto do Açu: “Se o eles (porto do açu) avançam ou atualizam qualquer serviço, já sabemos que vamos sofrer algum respingo desses empreendimentos”, relata Ismael. Mais impactos estão se encaminhando e avançando na localidade de Água Preta como as audiências sobre o Oleoduto e a Rodovia RJ 244 que estão em estado avançado para sua construção. Segundo o grupo tradicional eles temem que esses empreendimentos desapropriem e usem a força policial para retirá-los do local que eles plantam e colhem, como relata Ismael: “O medo é algo que temos como companheiro, temos um governo nulo, que não faz nada pela gente aqui, então somos apenas nós”.