Ver Postagem

PESCADORES DO CHAVÃO SÃO IMPACTADOS PELA FALTA DE ACESSO A TECNOLOGIA

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Pescadores de guaiamum têm dificuldade de acessar politicas publicas através plataformas digitais 

Na comunidade de pescadores de guaiamum do Chavão, localizado em Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio – RJ, os pescadores não têm acesso a internet de qualidade, pouquíssimos tem wi-fi em suas casas, outros usam pacotes de dados em seus telefones que acabam rápido, alguns não possuem smartphone e os que têm, na maioria, os aparelhos são mais simples não permitindo ter muitos aplicativos.  Uns ainda utilizam celulares que não tem acesso à internet, só efetuam e recebem chamadas e mensagens de texto e outros poucos nem contato telefônico possuem.  Assim como a realidade os pescadores do Chavão boa parte dos povos tradicionais, que vivem em locais mais isolados, permanecem sem acesso a políticas públicas de inclusão.

Fila da CAIXA no Centro de Cabo Frio para informações e acesso do auxilio emergencial

Essas dificuldades expostas pelo não acesso às tecnologias digitais atrapalham e atrasam muito trabalhos que vinham sendo desenvolvidos com a comunidade de pescadores de guaiamum do Chavão. Instituições como: Projetos de Educação Ambiental (PEA’s), FIPERJ, ICMBio, Colônia Z4, entre outras além da maioria estarem trabalhando em home office, só conseguem contato por ligação de celular e mantem o cuidado de não fazer aproximação local, pois é uma comunidade mais isolada do município e com isso estão mais “protegidos” do que os que vivem em áreas mais urbanas.

Os pescadores de guaiamum do Chavão têm uma vida mais simples, usam água de poço, boleto da energia elétrica é de baixa renda, motivo de o valor da conta de luz ser baixo, pouquíssimos possuem um cartão de crédito, isso faz que não acumulem o valor de R$ 600,00 para pagarem suas despesas em boletos, necessitando do valor em mãos para pagarem suas despesas diárias como alimentação. A terceira parcela do benefício pago pela Caixa Econômica foi liberado no final de junho para pagamento de boletos, mas para saque a liberação foi no final de julho e início de agosto, e  mesmo com alguns supermercados aceitando o pagamento das compras utilizando o auxílio emergencial, alguns  pescadores continuam com dificuldades de acesso desta função no aplicativo que mesmo após 5 meses de quarentena ainda apresenta muitos erros. Estas dificuldades prejudicam muito os pescadores que precisam do dinheiro para se alimentar e não conseguem sacar o benefício, pois não estão pescando neste momento de quarentena por não terem onde escoar seus produtos, aumentando a vulnerabilidade deste sujeito que já é tão excluído de direitos.

Limitação e exploração

Muitos pescadores estão com dificuldade em sacar o benefício Renda Básica Emergencial. Por conta da internet de baixa qualidade e com os obstáculos em acessar o aplicativo Caixa Tem, algumas pessoas estão explorando os pescadores devido limitação e cobram para emitirem boletos no valor do benefício a receber, descontam uma porcentagem para si, cobrando assim pelo serviço oferecido.

 

 

Ver Postagem

DEMANDAS DOS PESCADORES DE GUAIAMUM DO CHAVÃO VIRAM DOCUMENTOS PÚBLICOS

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Os pescadores de guaiamum do Rio São João que se organizam em busca de seus direitos e reconhecimento da pesca e obtém retorno das propostas apresentadas ao ICMBio e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca 

A luta por conquistas de direitos dos pescadores artesanais do Rio São João e sua organização social ganha nova etapa com a mobilização de algumas instituições na luta dessa população tradicional. Através dessa participação, algumas demandas prioritárias foram encaminhadas nos espaços de decisão, como Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ), Câmara dos Vereadores, conselhos municipais, que foram fundamentais na consolidação de laços de fortalecimento da luta por direitos dos pescadores artesanais.

 

Somente com a união entre os pescadores e as organizações foi possível encaminhar demandas e e direcionar para os órgãos responsáveis por cada uma delas. Por exemplo, a alteração do período de defeso do guaiamum está avançando em articulação com a APA Rio São João (ICMBio) e pode resultar na construção de um plano local adequado ao plano de recuperação nacional para esta espécie de crustáceo.

Uma articulação com a Colônia de pescadores de Cabo Frio (Z-4), prevê a regularização dos cadastros de pescadores locais, pois, desde 2014, o Registro de Pescadores Profissionais (RGP) não é emitido pelo órgão responsável, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) do Ministério da Agricultura. Estas demandas visam à organização comunitária e social deste grupo, através da participação cotidiana em debates com o poder público, e a busca por uma efetiva participação dos pescadores no debate público.

Participação na gestão ambiental 

Hoje, os pescadores ribeirinhos do Rio São João ocupam cadeiras no conselho do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São João (CBHLSJ), na Câmara Técnica de Pesca e no Parque Municipal do Mico Leão Dourado que encaminham para estes espaços de controle social suas demandas. Há resultados concretos, como a liberação da verba para implementação do projeto de monitoramento do guaiamum, através da Câmara Técnica de Pesca do CBHLSJ. Este foi o primeiro passo para encaminhamento da solicitação da comunidade para alteração do período de defeso do guaiamum, que atualmente pode agravar o quadro de extinção dessa espécie. Com o apoio das instituições que acompanham a organização dos pescadores o próximo passo é a formalização de uma associação de pescadores de guaiamum, trazendo autonomia e fortalecimento para grupo.

Ver Postagem

PESCADORES LUTAM PELO DIREITO À PESCA DO GUAIAMUM

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Pescadores expõem a necessidade de estudo do guaiamum para garantia da pesca

Os pescadores artesanais do Chavão, Segundo Distrito de Cabo Frio, produziram um curta-metragem documental “Para ter amanhã”, com os relatos de suas lutas pela garantia do direito à pesca do guaiamum. No filme, eles apontam a manutenção dessa prática e a construção do Plano de Gestão Local (PGL), visando o estudo da espécie presente no território e a garantia do direito da captura deste crustáceo que, apesar do risco de extinção, ainda é a principal fonte de trabalho para essa comunidade tradicional que vive nos limites de uma área de conservação, a Apa da Bacia Hidrográfica do Rio São João.

Além dos pescadores do Chavão, protagonistas desta luta, participaram do filme representantes do ICMBio, FIPERJ e o Observação Búzios que fizeram intercâmbio para conhecer as demandas dos pescadores artesanais e o trabalho desenvolvido pelo Observatório de Cabo Frio com os pescadores do Chavão.

Em devolutiva do Observação,  foi realizada uma retrospectiva das atividades desenvolvidas no ano de 2019 como intercâmbios em que os pescadores relataram a relevância da troca de conhecimento e experiências com outras comunidades pesqueiras. Além do fortalecimento e desenvolvimento desta arte para comunidade local. Outra conquista desse grupo social foi a ocupação de espaços públicos de decisão, como a ocupação do Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João, através de participação na Câmara Técnica de Pesca, cadeira no conselho do Parque Municipal do Mico Leão Dourado e  aprovação de verba para estudo do guaiamum no Comitê de Bacias.

Os pescadores explanaram a importância das parcerias entre pescadores, Observatório, FIPERJ e ICMBio na iniciativa da construção do Plano de Gestão Local, que é uma exigência da Portaria 38 para legalização da pesca do guaiamum em unidade de conservação.

Próximos Passos

Através da organização social, os pescadores estão se empenhando na construção do Plano de Gestão Local que, após aprovado, garante o direito da pesca do guaiamum na localidade.

 

 

Ver Postagem

PESCADORES DE GUAIAMUM PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Comunidade ribeirinha do Chavão se mobiliza e fazem questionamentos em audiência pública do campo de Peregrino

Comunidade de pescadores de Guaiamum do Rio São João em Tamoios, Cabo frio participaram da audiência pública que tem como objetivo a instalação de uma terceira plataforma e de um gasoduto no Campo de Peregrino que faz parte da implementação da 2ª fase do licenciamento da empresa Equinor realizada no dia 02 de abril de 2019. Após estudarem o RIMA (Relatório de Impacto sobre o meio Ambiente) elaborado pela empresa que fará a ampliação do projeto aumentando sua exploração, os pescadores ribeirinhos fizeram objeção ao estudo apresentado.

A pescadora Lédia França questionou o empreendimento colocando a possibilidade de haver acidentes com possíveis impactos na área do Rio São João em Tamoios e sua preocupação que estes impactos atinjam a população de Goiamum que é especialmente sensível aos impactos ambientais e que gostaria de saber o que as ações específicas para proteção dos ambientes costeiros potencialmente impactados (PPLC) e da fauna parcialmente afetada (PPAF) prevê para a APA do Rio São João em Cabo Frio, pois no RIMA cita-se os impactos sobre a comunidade  bentônica, mas não deixa claro se estes impactos são somente em alto mar ou podem chegar na Costa.

Lédia também sugeriu um Programa de Monitoramento da comunidade  bentônica especialmente na APA do Rio São João levando em consideração a importância deste para a manutenção e estilo de vida de um sujeito prioritário (pescadores de goiamum).

O IBAMA ao escutar os levantamentos feitos pela pescadora informou que a área faz parte do estudo sobre o limite de área que podem ser impactadas e que também estava levando a proposta feita pela pescadora sobre a criação do Programa de Monitoramento da Comunidade Bentônica para ser avaliada.

 

Logística desmobilizadora

Os pescadores  contestaram o horário da audiência que foi marcado para uma terça feira as 19h, levando-se em conta que o evento não começou no horário e que estavam presentes várias entidades e comunidades que sofrem impactos da cadeia produtiva de petróleo que tinham seus questionamentos a fazer e que o horário ficou restrito motivando várias participantes irem embora sem fazer suas perguntas.

 

 

 

 

Ver Postagem

PESCADORES DE GOIAMUM OCUPAM CADEIRA NA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Organização social dos pescadores ribeirinhos do Chavão incentiva participação nos espaços de debates e decisões sobre a pesca artesanal

A câmara técnica de pesca do Comitê de Bacias do Rio São João realizou a reunião extraordinária no dia 07 de agosto para tratar sobre a elaboração dos projetos oriundos do recurso do comitê de bacias para pesca e aquicultura. Neste contexto, foi repassado para os pescadores como está sendo o manejo do recurso e discutido entre todos quais são as futuras ações que a câmara técnica irá realizar.

Ficou acordado o uso do recurso para fiscalização, que ocorrerá em toda a extensão da Lagoa de Araruama e a inserção da manutenção da espécie do crustáceo Caranguejo Goiamum e a reprodução da mesma buscando garantir espaço para esta discussão na portaria 82, que aborda sobre a práticas de pesca e proteção do Rio São João; e definição das regras de uso sustentável através da portaria 38, que define estas regras e planeja recuperação do estoque da espécie.

Posse do pescador na Câmara Técnica de Pesca

Na ultima reunião de monitoramento do Observação Cabo Frio, Amauri França pescador de goiamum foi indicado pelo grupo de pescadores artesanais para ocupar a cadeira da Câmara Técnica de Pesca do Comitê de Bacias Lago São João que avalia a qualidade dos rios e lagoas da região, apresenta projetos relacionados a pesca e aquicultura para melhora e desenvolvimento da pesca artesanal e debates sobre defesos e fiscalizações com objetivo de beneficiar a praticas do pescador artesanal. Com isso, pela primeira vez o pescador artesanal de Tamoios ocupa oficialmente um espaço de discussão voltados para pesca com o objetivo de elaborar projetos e trazer benefícios para sua comunidade.