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PESCADORES DE GUAIAMUM FAZEM REUNIÃO COM O ICMBIO

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Solicitação de reunião para retorno sobre encaminhamento de ações do ICMBio na comunidade do Chavão é atendida pelo órgão 

Os pescadores ribeirinhos do Chavão que vivem dentro da APA Rio São João, Unidade de Conservação (UC) gerida pelo ICMBio, solicitaram esta reunião para saberem sobre o andamento das demandas iniciadas em 2018 junto ao ICMBio. Após articulação, o órgão realizou ações junto a comunidade pesqueira de Tamoios, principalmente com os pescadores de guaiamum visando o para debater a portaria que proíbe a pesca do guaiamum na região e busca uma resolução para este tema.  A alteração da portaria nº 82 (2003) que visa à legalização da pesca no Rio São João e o cadastro do pescador de guaiamum na APA do Rio São João foram ações iniciadas e que seguem em andamento. O encontro foi realizado no dia 13 de maio de 2019, na sede do ICMBio, em Silva Jardim e estiveram presentes além dos pescadores artesanais do Chavão; a equipe técnica da FIPERJ; o presidente da Colônia Z-4, Alexandre Marques; o presidente da Associação de Pescadores do Pontal de Santo Antônio, Claudecir Borges; a equipe técnica do ICMBio e o PEA Observação Cabo Frio.

Pescadores se reúnem com analistas ambientais do ICMBio na sede da APA Rio São João

O ICMBio fez a apresentação de sua nova configuração equipe e informou que a mesma está reduzida  e com dificuldade de cobrir todos os municípios  sob responsabilidade do órgão ambiental.  Ainda foi informado que os documentos referentes à Portaria nº 82  (2003) já foram encaminhados para instancia superior e que estão fazendo o possível para dar continuidade ao cadastro dos pescadores na APA do Rio São João.

Analise do pescador

O pescador Roberto Viana que esteve presente em todo processo avaliou que os representantes do ICMbio se surpreenderam ao encontrar um grupo de pescadores organizados em busca de seus direitos, relatou que “depois que elas assistiram do curta documental Pescar e Preservar  elas conseguiram compreender o que a gente estava falando sobre nossas cobranças e até a forma de falar com a gente melhorou”. O pescador também ressaltou a importância da participação do grupo em espaço de debates e decisão mostrando a força da união dos pescadores e suas parcerias com as instituições que estavam ali presente em prol da sua causa.

 

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PESCADORES DE GUAIAMUM PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Comunidade ribeirinha do Chavão se mobiliza e fazem questionamentos em audiência pública do campo de Peregrino

Comunidade de pescadores de Guaiamum do Rio São João em Tamoios, Cabo frio participaram da audiência pública que tem como objetivo a instalação de uma terceira plataforma e de um gasoduto no Campo de Peregrino que faz parte da implementação da 2ª fase do licenciamento da empresa Equinor realizada no dia 02 de abril de 2019. Após estudarem o RIMA (Relatório de Impacto sobre o meio Ambiente) elaborado pela empresa que fará a ampliação do projeto aumentando sua exploração, os pescadores ribeirinhos fizeram objeção ao estudo apresentado.

A pescadora Lédia França questionou o empreendimento colocando a possibilidade de haver acidentes com possíveis impactos na área do Rio São João em Tamoios e sua preocupação que estes impactos atinjam a população de Goiamum que é especialmente sensível aos impactos ambientais e que gostaria de saber o que as ações específicas para proteção dos ambientes costeiros potencialmente impactados (PPLC) e da fauna parcialmente afetada (PPAF) prevê para a APA do Rio São João em Cabo Frio, pois no RIMA cita-se os impactos sobre a comunidade  bentônica, mas não deixa claro se estes impactos são somente em alto mar ou podem chegar na Costa.

Lédia também sugeriu um Programa de Monitoramento da comunidade  bentônica especialmente na APA do Rio São João levando em consideração a importância deste para a manutenção e estilo de vida de um sujeito prioritário (pescadores de goiamum).

O IBAMA ao escutar os levantamentos feitos pela pescadora informou que a área faz parte do estudo sobre o limite de área que podem ser impactadas e que também estava levando a proposta feita pela pescadora sobre a criação do Programa de Monitoramento da Comunidade Bentônica para ser avaliada.

 

Logística desmobilizadora

Os pescadores  contestaram o horário da audiência que foi marcado para uma terça feira as 19h, levando-se em conta que o evento não começou no horário e que estavam presentes várias entidades e comunidades que sofrem impactos da cadeia produtiva de petróleo que tinham seus questionamentos a fazer e que o horário ficou restrito motivando várias participantes irem embora sem fazer suas perguntas.