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CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO CAUSA DESAPROPRIAÇÃO EM SÃO JOÃO DA BARRA

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COMUNIDADE RELATA MUDANÇA DE CENÁRIO NA REGIÃO

Agricultores familiares de Campo da Praia, Pipeiras e Água Preta, no 5° distrito de São João da Barra, que não quiseram ser identificados, relataram sobre os impactos ambientais e sobre a questão de desapropriação de terras causados pela construção do Aeroporto do Norte Fluminense do Porto do Açu. Segundo os agricultores familiares “a desapropriação começou há uns 5 anos atrás, para não chamarem a atenção da comunidade fizeram tudo aos poucos e assim então  começarem esse ano a construção do aeroporto, eles iniciaram em uma área pequena próximo ao trevo, mas hoje em dia eles tomaram todas as terras, hoje o que é do porto, está  praticamente junto as nossas propriedades. Nós que moramos em Pipeiras, localidade vizinha do Porto do açu estamos conseguindo observar alguns impactos e mudança na vegetação ou melhor a falta dela, pois estão cortando tudo para terem espaço para a construção do aeroporto, o desmatamento, está sendo uma covardia além da poluição do ar, excesso de barulho e grande movimentação de caminhões e maquinários em uma comunidade que é composta na maioria de idosos”.

A Comunidade de Campo da Praia teme acontecer o mesmo que aconteceu com Água Preta, as desapropriações de terras com uso da força policial e sem poder fazer muito pelas terras que são seus sustentos. Agricultores familiares temem que suas terras sejam ameaçadas pelo empreendimento, da mesma forma que ocorreu nas desapropriações de terras da localidade de Água Preta, “o que está acontecendo no 5° distrito é uma exclusão para os povos daqui se renderem a eles (Porto do Açu) e começarem a largar suas terras,” A questão de desapropriação aconteceu de forma maldosa segundo um agricultor familiar, “eles obrigaram a gente a sair das nossas propriedades ou a vender pelo preço que eles queriam pagar, deram um prazo muito curto para que fossem desocupados e entregue, a maioria não tinha para onde ir e não tinham recebido nenhum valor para começarem do zero, algumas pessoas receberam como forma de pagamento um pedacinho de terra  dentro da Usina Barcelos Grupo 6 (Usina Cambahyba) sem pensar que essa desapropriação não estava mexendo só na fonte de renda, mas também no emocional, onde muitos aqui morreram de desgosto, tristes e sem amparo algum. Não tivemos direito de escolher sobre o que queríamos para nossas vidas, as terras que muitos nasceram, foram criados e que viveram a vida toda plantando para sobreviver”.

O 5° distrito é reconhecido no mapa do município como distrito industrial. O empreendimento está na altura do KM13 da RJ 240 próximo ao trevo das localidades de Campo da Praia, Água Preta, Papagaio e Pipeiras. O aeroporto está sendo construído em uma área de 210 mil metros quadrados, a 15 quilômetros do Complexo Portuário do Açu, para atender a indústria de petróleo e gás da Bacia de Campos, a infraestrutura já obteve suas licenças prévia, de instalação e ambiental junto ao INEA, a deliberação do Comando da Aeronáutica  (COMAER) e a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

A exclusão da mão de obra local também é um dos fatores relatados pelas comunidades próximas ao empreendimento. Segundo os agricultores familiares de Pipeiras está para acontecer a obra de uma ferrovia que passará pela comunidade, “eles prometem mil coisas para a gente, mas até agora nada, emprego para os nossos filhos nada, os nossos filhos não querem seguir com a tradição da agricultura com medo de tudo que está acontecendo. Só escolhem gente de fora, não entram pessoas daqui não. Morreu muita gente, tem muita gente acamado por causa deles, eles falam e não fazem.”  A questão se agrava sobre as condições de trabalho, “um conhecido meu é funcionário na construção do aeroporto, as condições de trabalho são péssimas, a qualidade da comida é a pior, pensam que eles são cachorros, acho que nem os cachorros comem a comida que eles servem. Colocam as pessoas daqui para trabalhar às vezes só na parte mais pesada da obra e ainda ficam judiando, não tem condições de trabalho para eles.”

No vídeo acima é possível observar a construção do Aeródromo Norte Fluminense  do Porto do Açu, com presenças de máquinas e caminhões que a Aeropart, responsável pela construção, movimenta diariamente deixando nítido seus impactos naquela área.

FIOCRUZ RECONHECE INJUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTAL:

Agricultores familiares relatam que vivem com medo, “se eles (Porto do Açu) mexerem com a gente daqui? Os moradores de Campo da Praia foram desapropriados por conta do aeroporto e vieram para Pipeiras, muitos moradores daqui de Pipeiras vieram do Açu por causa da desapropriação de terra para construção do Porto, agora vamos para onde se desapropriar Pipeiras, por conta dessa ferrovia que está chegando?” As questões de desapropriação acende um alarme na questão das injustiças ambientais, reconhecidas pela FIOCRUZ, em um trecho citado a Fiocruz reconhece que: “A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou em dezembro daquele ano denúncias de violações dos direitos humanos das comunidades do 5º distrito de São João da Barra. Segundo a Coordenação Nacional da CPT: Famílias das comunidades Água Preta, Barra do Jacaré, Sabonete, Cazumbá, Campo da Praia, Bajuru, Quixaba, Azeitona, Pipeiras, Capela São Pedro e Açu, do 5º Distrito, do município de São João da Barra, RJ. Para darem lugar às obras do Complexo Industrial, ligado ao Superporto do Açu, as famílias destas comunidades são pressionadas a abandonarem suas áreas onde muitas delas nasceram e têm suas raízes mais profundas. Além de sofrerem agressões. (…)”. A Fiocruz ainda afirma que: “Todas as estratégias estão sendo usadas para retirar as famílias da área, entre compra de área, mudança de local, e outras. Algumas venderam suas propriedades para a Codin. Outras negociaram com a companhia sua transferência para a Vila da Terra, um projeto para alojar as famílias retiradas, mas não receberam até hoje a indenização combinada. Porém, um grupo significativo de famílias, em torno de 800, resiste na terra e nela querem permanecer, por isso sofrem todo tipo de pressão e de ameaças para deixarem suas áreas. Placas são fincadas nos sítios, cercas mudam os limites das propriedades, restingas são derrubadas.”

 

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FIOCRUZ REALIZA ESTUDO EM ÁGUA DE ESGOTO

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Em parceria com a Prefeitura de Niterói, instituição divulga resultado de pesquisa onde se confirma a presença de COVID-19 nos resíduos

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Prefeitura de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, iniciaram um estudo para verificar a presença de material genético do novo coronavírus (Sars-CoV-2) em amostras do sistema de esgotos da cidade. O objetivo é acompanhar o comportamento da disseminação do vírus ao longo da pandemia de Covid-19. Considerando que evidências científicas recentes mostram que o novo coronavírus é excretado em fezes, o projeto utiliza a análise de amostras de esgotos como um instrumento de vigilância, permitindo identificar regiões com presença de casos da doença, mesmo os ainda não notificados no sistema de saúde. O monitoramento ambiental realizado pela Fiocruz, que desenvolve atividades de pesquisa na área de Virologia Ambiental há mais de 15 anos, está alinhado com estudos científicos internacionais, que têm demonstrado a importância da vigilância baseada em esgotos para a detecção precoce de novos casos de Covid-19.

A população de Macaé enfrenta grandes problemas na coleta e no tratamento de esgoto, a BRK AMBIENTAL empresa responsável pelo serviço informa em seu site que desde 2012 está como responsável pelo esgotamento sanitário e pela gestão comercial das contas de água e esgoto dentro de uma área de atuação no perímetro urbano do município, entre parte do bairro Imboassica e o bairro Lagomar. Porém a situação encontrada no bairro Lagomar não é das melhores, uma vez que é constante encontrar nas ruas vazamentos de esgoto pela CI’S, com isso formando valas de esgotos. Foi apresentado no curta documental de 2018 produzido pelo Observação Macaé, um estudo realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia Fluminense e assinado por Talita Rios Costa Elias, onde o resultado das amostras das águas subterrâneas captadas para análises no Lagomar,  constaram todas com contaminação por E.coli, sendo improprias para uso. Este estudo foi realizado em 2014, e hoje ainda encontramos no bairro algumas casas que utilizam o sistema de fossa para escoar os resíduos sanitários.

No bairro Lagomar a única opção de captação de água tratada para uma grande parte da população, é através das caixas comunitárias, que hoje são no total de três. Essas caixas já não tinham um abastecimento contínuo com água tratada a muito tempo, levando em algumas ocasiões, mais de 20 dias para serem abastecidas, deixando a população com os galões vazios, segundo relato de moradores. Com o decreto de número 032/2020, por conta do isolamento social, serviços públicos tiveram sua carga horária reduzida, priorizando serviços essenciais , que de alguma forma foi interpretado pela Secretaria de Serviços Públicos, que o abastecimento dessas caixas comunitárias não são essenciais para a população. “Como higienizar as mãos com água contaminada” indaga a moradora do bairro e colaboradora do Observação Macaé, Claudia Gomes de Carvalho.

Medidas básicas fora do alcance

Desde fevereiro quando surgiram os primeiros casos do coronavírus no Brasil, toda a população tem vivido uma tensão e uma intensificação nos cuidados de higiene. Surgiu a preocupação para as pessoas que moram em lugares onde não há saneamento básico. “Lavar as mãos com sabão é uma das coisas mais baratas e eficazes que você pode fazer para proteger você mesmo e os outros contra o coronavírus, bem como contra muitas outras doenças infecciosas. No entanto, para muitos, mesmo as medidas mais básicas estão simplesmente fora de alcance”, lamentou o diretor de Programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Sanjay Wijesekera.