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PESCADORES SE MOBILIZAM PARA REIVINDICAR MELHORIAS NA LAGUNA

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Conselho de meio ambiente de Araruama sofre atrasos para aprovação do regimento por falta de quórum

A primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araruama, aconteceu no dia 24 de maio tendo como principal pauta a aprovação do regimento interno. Essa tentativa de aprovação vem ocorrendo desde ano de 2018 quando o conselho foi restruturado, mas devido à falta de quórum essa aprovação está atrasada e com isso as ações do conselho estão paralisadas. Atualmente o conselho está sendo redigido pelo regimento de 2014 e direcionado pela secretaria municipal de Meio Ambiente.

Pescadores fazem limpeza de pescado em bancada improvisada na laguna de Araruama. Foto: Ihago Alves/PEA Observação

Os conselheiros presentes contestaram a falta dos demais conselheiros para realização da reunião e em resposta a representante da secretaria de Meio Ambiente, Ana Paula Rodrigues de Souza, informou que a secretaria notificará os conselheiros ausentes através do Ministério Público e após 15 dias da presente reunião faria uma nova convocação.

Os pescadores questionaram junto a concessionária Águas de Juturnaíba sobre o lançamento de esgoto na laguna que tanto prejudica a atividade pesqueira na região.

“ É muito esgoto jogado na nossa laguna e hoje durante a reunião os pescadores iriam cobrar da (concessionária) Juturnaíba o esgoto jogado na nossa laguna. Quando vamos pescar sentimos um fedor horrível e uma água amarela que você não consegue ver um palmo embaixo d’água”, relata o pescador Gumercindo em entrevista para o Observação Araruama.

“O esgoto deveria ser tratado independentemente do tempo, porque se você coloca uma rede de esgoto para tratar não devia importar as condições do tempo, o tratamento deveria ser igual com chuva ou sol”, conclui o pescador.

 

Falta de superintendente da pesca prejudica ações

Durante a reunião foi questionado a representante da secretaria de Meio Ambiente, Ana Paula Rodrigues de Souza, a realização do conselho de pesca. Ana Paula relatou que a secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca atualmente não tem um representante (superintendente), sendo administrada pela secretaria de Meio Ambiente e por isso as ações nesse setor estão atrasadas. Sabemos que desde da junção das secretarias no ano de 2017 a secretaria de agricultura, abastecimento e pesca é administrada pelo secretário Claudio Leão Barreto e algumas ações na área de agricultura foram realizadas, como a criação da feira do agricultor que acontece toda quarta na praça central da cidade.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POLUIÇÃO TEM PESCADOR NA MESA DE DEBATE

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Pescadores artesanais participam da segunda audiência pública sobre a despoluição da laguna de Araruama

O pescador artesanal Eli da Costa ao ter a oportunidade de fala, destacou as inúmeras problemáticas da exploração da laguna pela concessionária e suas consequências negativas para a laguna e para os pescadores artesanais. Já o representante da colônia de pescadores de Cabo Frio, Alexandre Marques enfatizou que a lagoa não está morta, e que, de acordo com a última estatística pesqueira da FIPERJ, foram descarregadas 96 toneladas de peixe e de crustáceo. Atualmente somente o município de Iguaba Grande realiza uma estatística pesqueira por conta própria e, segundo a fala do presidente da Colônia Z-4, o mês de março está sendo muito bom para pesca.

Ele destacou também a importância da dragagem em Cabo Frio, pois o assoreamento segundo ele, está prejudicando a passagem das embarcações, além disso a oxigenação da água e o fluxo de peixe, Alexandre ainda incluiu a importância da verificação da data referente ao defeso, pois ele não se encontra em acordo com a desova de algumas espécies de crustáceo da laguna de Araruama, principalmente o camarão.

Esta foi a segunda Audiência Pública pela despoluição da laguna de Araruama na câmara municipal de São Pedro da Aldeia, no dia 26 de março de 2018, onde contou com a participação de pescadores artesanais, representantes do Projeto Observação Araruama, associação Raízes (antigo projeto NEA-BC), representantes do Conselho Federal da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), os deputados estaduais Marcia Jeovani, Silas Bento e Figueiredo, e representantes das concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.

Antes do debate, foi exibido o filme “O Dilema do Pescador”, que aborda as demandas e condições de trabalho dos pescadores artesanais da laguna de Araruama. Logo em seguida houve o debate sobre as condições ambientais da laguna e os impactos provocados pelo lançamento de esgoto, muitas vezes in natura, relatos que foram levados para a mesa do debate pelo pescador.

Desbravando Conquistas

A importância da participação do pescador possibilitou o agendamento de uma reunião com um especialista em regularização de benefícios como o defeso para esclarecer dúvidas sobre inclusão e regularização das documentações.


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