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AGRICULTURA FAMILIAR SOFRE COM EXPANSÃO DO SETOR PETROLEIRO

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Nova concessão da Prefeitura para expansão da Zona Especial de Negócio (ZEN) reaquece a especulação imobiliária  na área rural de Cantagalo

Com a chegada de mais empresas do seguimento do ramo do petróleo, há o avanço da descaracterização rural em Cantagalo. As novas construções não seguem regras de saneamento básico provocando a contaminação do lençol freático,inviabilizando o consumo da água usada pelo agricultor familiar em seu cotidiano. Segundo o agricultor familiar, Frederico Pessanha com a chegada de novos empreendimentos ocorre uma deficit de  de obra para a agricultura .”Fica inviável o agricultor familiar permanecer na sua terra, pois falta políticas públicas voltadas para a zona rural de Rio das Ostras e sobra proposta de compra para nossas terras”, relata o agricultor.

No último dia 16, foi publicado, no diário oficial nº1070 de Rio das Ostras, a chamada pública para pessoas jurídicas que tenham interesse em  uma concessão na expansão da Zona especial de negócio(ZEN). A chamada tem como objetivo ocupar aproximadamente 20.000 m² oriunda de uma desapropriação da fazenda Vale do Sol. As empresas que tiverem capacitadas deverão preencher a carta cadastro anexo ao diário. Poderão participar pessoas jurídica instaladas ou não no Município .

Com o aumento da população, existe um aumento da pressão sobre a zona rural, acarretando a restrição do espaço para agricultura e pecuária acarretando uma urbanização dessa área. Porém, essa mudança dificulta o acesso à políticas públicas para agricultura, fator que contribui para a migração dos agricultores para outras atividades econômicas. Esse fenômeno tem obrigado muitos agricultores a abandonar a sua prática tradicional. Cantagalo e um projeto de assentamento que tem 32 anos de lutas pela regularização fundiária.

Especulação imobiliária

Em 2017, o projeto já abordavam essa preocupação  dos agricultores familiares com a especulação imobiliária. Naquele momento, já havia uma perda constante da área rural.Este fato foi registrado não só em uma notícia do site, como também no curta  documental produzido de forma coletiva e colaborativa pelo Observação Rio das Ostras “Cantagalo à Venda”.

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AGRICULTORES FAMILIARES LUTAM PELA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DO FEIJÃO

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Tradicional festa realizada a 15 anos tinha pouca protagonismo dos agricultores familiares de Cantagalo

Após reuniões com a secretaria de turismo, o Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, os agricultores familiares pleitearam a participação efetiva e sem a presença grandes restaurantes da cidade. Ficou decidido também que todas as barracas obrigatoriamente tem que ter em seu cardápio um prato utilizando os feijões produzidos na região. A festa será realizado no Galpão Socioambiental Pau Brasil, espaço de propriedade dos agricultores familiares de Cantagalo.

A festa vai acontecer nos dias 11,  12 e 13 de outubro, local onde foram realizadas  as festas anteriores. O IFF vai ministrar cursos rápidos e básicos de capacitações de segurança alimentar, habilidades básicas e técnica de cozinha entre outros, receitas de novos pratos de feijão, como por exemplo pudim de feijão , feijoada vegana. Estes cursos foram uma das condições da secretaria de turismo.

A agricultora familiar Patrícia França, uma das que irá participar  do curso e do evento disse: ”Como todos os anos , nos  plantamos o feijão ,e poder vender vários  pratos diferente do nosso feijão, é uma satisfação muito grande”. Muitos agricultores familiares de Cantagalo veem o evento como uma forma de escoar seus produtos e dar visibilidade a agricultura local.

Cultura local 

Pela primeira vez, os agricultores familiares, poder público e uma instituição federal se articulam para realização do evento. A realização deste evento, segundo os agricultores, fortalecerá a cultura local. Durante anos foi descaracterizada pelo poder público municipal, afastando os agricultores e tendo como protagonistas comerciantes de outros bairros da cidade.

 

 

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AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPAM DO DIAGNÓSTICO RURAL

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Diagnóstico mostra a realidade dos moradores de Cantagalo

O Projeto de Educação Ambiental Observação  Rio das Ostras em articulação com a Faculdade UFRJ-Macaé e Saafro (Sindicato de agricultores e agricultoras familiares de Rio das Ostras), iniciaram no último dia 07, um trabalho de diagnóstico participativo rural, com perspectiva de entrevistar  700 famílias moradoras de Cantagalo e fazer um levantamento da atual situação da zona rural, que sofre pela especulação imobiliária que veio através da cadeia produtiva do petróleo.

A finalidade será  coletar dados como: plantações, onde escoam as suas  mercadorias, uso de água, saneamento básico, emissão de documentos de direitos dos agricultores familiares entre outros questionamentos.Com esse trabalho vamos saber os pontos críticos dos agricultores e do Meio Ambiente que hoje se sofrem com a especulação imobiliária instalada nessa Região Rural.

A Previsão é que dentro de 90 dias o diagnóstico seja concluído e sistematizado.Com esse resultado o Observatório espera  aprimorar  o seu trabalho de monitoramento e encaminhamento de acordo com as demandas do projeto e a necessidade real do agricultor familiar de Cantagalo, a  UFRJ busca aperfeiçoar o seu trabalho através do projeto Fazendas de água que evidencia o saneamento básico,que já vem acontecendo na localidade e o SAAFRO busca identificar todos os agricultores familiares e não somente os assentados como é feito na atualidade.

 

Agricultores se mobilizam com o disgnóstico

Esse trabalho está sendo muito bem recebido pelos  moradores,alguns se mobilizam para que o diagnóstico seja concluído em sua  localidade. A agricultora familiar Tereza de Paula Sales conclui que “Seja qual for o resultado,não podemos viver tapando o sol com a peneira”,pois acredita que Cantagalo está na sua pior fase por consequência da ausência de  politicas públicas.

 

 

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ESCOLA AGRÍCOLA É INAUGURADA EM CANTAGALO

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Após 30 anos de espera, Cantagalo tem sua escola agrícola

No dia 10 de Abril,foi inaugurada a 1ª Escola agrícola do Município. A Escola Municipal Carlos Maurício Franco, situada em Cantagalo, atenderá 40 alunos do 6º e 7º ano em tempo integral, com projeto para o próximo ano atender mais 2 turmas do 8º e 9ºano. A unidade passou por reformas, pois o prédio estava fechado a mais de 2 anos e reabriu as portas com espaços para horticultura, hidroponia e compostagem, além de contar com computadores ligados à internet e uma lousa digital interativa. A escola terá uma metodologia apropriada às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural, de acordo com as características locais, culturais e econômicas.

O Ensino Fundamental ofertado pela Escola visa oferecer período integral das 8h às 17h com qualificação em Agropecuária. A grade de ensino da escola tem uma proposta pedagógica diferenciada, oferecendo técnicas de zootecnia, de contato com a agricultura, Os alunos aprenderão práticas agrícolas e zootécnicas, porém terão a base curricular preservada. Visando no futuro poder formar novos profissionais na área de agronomia.

De acordo com os agricultores familiares ,após 30 anos de espera, a inauguração dessa escola é um ganho para zona rural, mesmo sabendo que terão pela frente uma outra luta que será a construção das novas salas por parte do poder público para que o projeto tenha continuidade.

 

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AGRICULTOR FAMILIAR AINDA PODE EMITIR NOTA FISCAL

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Ao contrário do que foi dito em palestra no DEAGRO (Departamento de Agropecuária de Rio das Ostras) em marco desse ano pelo Sindicato Patronal de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras.

O agricultor Enoque Paulino esteve na Secretaria de Fazenda na última semana para emissão de sua inscrição estadual e confecção do seu talão de nota fiscal, onde foi auxiliado pelo Observatório; contrariando as informações obtidas na palestra apresentada pelo Sindicato Patronal que o agricultor familiar não teria o direito da emissão do talão de nota em papel, e sim, com nota digital.

Sem a nota fiscal os agricultores não podem negociar seus animais e nem colocar seus produtos na merenda escolar. Essa iniciativa abre caminhos para novas demandas de emissões de talões e assim colocando os agricultores cada vez mais auto suficientes, assim podendo escolher a melhor negociação.

Em Cantagalo, os agricultores familiares têm se reunidos constantemente para discutir a descaracterização da zona rural e a questão fundiária, como também a falta de acesso as políticas públicas. O projeto de assentamento de 1987, vem sofrendo vários impactos e a especulação imobiliária e o que tem afetado a manutenção da agricultura familiar no local com maior intensidade.

Novos assentados

Hoje, além dos agricultores familiares assentados em 1987, existe um novo grupo que ocupou a Fazenda Andorinha em 2017 e que se juntou na luta pelo acesso aos seus direitos. Além do acesso a políticas públicas, brigam na justiça pelo reconhecimento do direito à terra.