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FLEXIBILIZAÇÃO VIABILIZA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA PESCA

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Mobilização para o retorno do Grupo de Trabalho 

Para o retorno das reuniões do Grupo de Trabalho da Pesca foi feito uma mobilização,  pois neste ano de 2020 ainda não haviam se reunido por conta da pandemia e nem todos os pescadores artesanais tem fácil acesso a internet ou até mesmo um celular. Como pauta, as demandas observadas no monitoramento que é feito nas comunidades pesqueiras de Gargaú, Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia. Em razão da flexibilização no município, a reunião foi marcada para o dia 05 de outubro na Câmara Municipal com o número reduzido de pessoas. Foram convidados o Secretário da Pesca Roberto Vinagre e Secretária de Meio Ambiente Luciana Soffiati e a pauta desta reunião foi a questão do descarte inadequado dos resíduos de pescados e a informação  do funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao pescadores artesanais locais do município de São Francisco de Itabapoana que desejarem se inscrever nesse serviço.

Reunião do Grupo de Trabalho na Câmara Municipal

Participaram desta reunião, além do secretário da Pesca  e a secretária de Meio Ambiente, representantes do Projeto de Educação Ambiental Observação, foram abordados  assuntos relacionados a pesca artesanal, com foco no descarte inadequado dos resíduos de pescados e o SIM). Houve troca de informações a respeito do que está acontecendo no município em razão da ineficiência do recolhimento desses resíduos nas comunidades pesqueiras e qual a forma mais adequada de se dar destino aos mesmos. Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi debatido a falta de informação aos pescadores artesanais sobre este serviço.

Conforme debatido na reunião , o atual secretário de Pesca Roberto Vinagre informou que pretende realizar reuniões em cada comunidade pesqueira, pois assim ficaria acessível  aos pescadores artesanais de sua respectiva comunidade participar e tirar as suas duvidas e serem instruídos a respeito do SIM. A Secretária de Meio Ambiente concordou com a sugestão do PEA Observação sobre a possibilidade de  pesquisar a existência de uma outra empresa em municípios próximos que possa atender satisfatoriamente esse serviço de recolhimento desses resíduos de pescados.

Rampas  nas comunidades pesqueiras

Ainda nesta reunião o secretário de Pesca Roberto Vinagre informou que pretende construir rampas de acesso para consertos e pequenos reparos das embarcações de pesca nas comunidades. Visto que os pescadores artesanais não tem um lugar apropriado para esses serviços e encontram   dificuldades de realizar o serviço devido ao grande fluxo de embarcações aguardando nos portos locais e dependendo de um trator para rebocar até a faixa de areia. O secretário relatou também que na  comunidade pesqueira de Guaxindiba já foi iniciada a construção de uma rampa.

 

 

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GRUPO DE TRABALHO DA PESCA ARTICULA RETORNO DAS REUNIÕES

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Última reunião do Grupo de Trabalho da pesca foi em novembro de 2019

O Grupo de Trabalho da Pesca ( GT da Pesca)  foi criado a partir de uma Audiência Pública exigida pelos pescadores artesanais na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana para discutir propostas que beneficiariam a pesca artesanal das comunidades pesqueiras do município. Participam deste GT da Pesca além de pescadores artesanais que representam as comunidades pesqueiras  de Gargaú, Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia, representantes do poder legislativo e os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte. Através do Grupo de trabalho foram discutidas várias propostas importantes para o desenvolvimento da pesca artesanal do município tais como: Desmembramento das Secretarias de Agricultura e Pesca, Descarte correto dos resíduos do Pescado, Conselho Municipal da pesca, Serviço de Inspeção Municipal da Pesca ( SIM ), Mercado municipal e Desassoreamento  dos Rio Itabapoana e Paraíba do Sul.

Reunião do Grupo de Trabalho da Pesca na Câmara de Vereadores SFI

A ultima reunião do Grupo de Trabalho da pesca foi em Novembro de 2019, e o retorno para o início de 2020,porém, não foi possível por causa da pandemia e os trabalhos ficaram comprometidos. O Observação está articulando o grupo para marcar uma reunião o mais breve possível para debater soluções para as demandas que não estão sendo desenvolvidas adequadamente dentro do que foi discutido nas reuniões anteriores. A necessidade do retorno do Grupo de Trabalho da Pesca é para que se discuta os problemas envolvendo a  pesca artesanal local e que de continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido nas comunidades pesqueiras do município. O Vereador Raliston Sousa que é um dos integrantes do grupo ficou responsável de contactar e convidar a Secretária de Meio Ambiente Luciana Soffiati e o Secretario de Pesca Roberto Vinagre para participarem da próxima reunião

O Observação vem se articulando via celular com os integrantes que compões o Grupo de Trabalho da Pesca na Câmara Municipal, para que retomem as reuniões do Grupo para que as atividades que estavam sendo monitoradas não sejam comprometidas. É importante ressaltar que o diálogo e o debate das propostas apresentadas neste grupo tem obtido resultados significativos para todas as comunidades pesqueiras do Município de São Francisco de Itabapoana

Rejeito é descartado Inadequadamente 

A urgência de se debater essa proposta em reunião com o Grupo de Trabalho da Pesca é que as comunidades pesqueiras do município continuam convivendo com o descaso do poder público. A falta de um lugar para descarte de adequado dos rejeitos de pescados está se tornando um transtorno. Esses rejeitos são acumulados e descartados inadequadamente em lugares como o Rio Itabapoana e estradas vicinais das comunidades por não terem condições de armazenamento desses rejeitos e os beneficiadores não veem outra alternativa até que se solucione este problema.

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RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE PESCADOS CONTINUAM INATIVOS

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Após dois anos o projeto ainda não foi implementado  

O projeto de recolhimento de resíduos de pescado foi apresentado pelo Grupo de Trabalho de Pesca( GT de Pesca)  e seria implementado pelo governo municipal buscando parceria com empresas privadas. Seriam utilizados contêineres para este recolhimento, devido a falta desses contêineres, os resíduos estão sendo descartados em lugares inapropriados  como: nas estradas vicinais de Barra do Itabapoana e na comunidade de Lagoa Feia sendo descartados diretamente no Rio Itabapoana, afetando a pesca artesanal e causando um problema de saúde pública. Em pauta no Grupo de Trabalho da Pesca desde 2018 na Câmara Municipal, vem se buscando uma solução para essa questão, porém, não foram cumpridos os acordos acertados.

A empresa Patense ficou responsável pela instalação dos contêineres nas localidades de Gargáu, Barra do Itabapoana e Lagoa Feia. Na comunidade de Barra do Itabapoana ficou acordado que seria instalado um contêiner para contemplar todos os beneficiadores de pescado locais, porém este recolhimento está sendo feito parcialmente não atendendo as demandas da localidade pesqueira. Em Gargaú foi instalado um contêiner, mas foi removido pela empresa por falta de pagamento de energia, que cabia a prefeitura como parte do acordo. Já na comunidade pesqueira de Lagoa Feia foi instalada uma câmara para o armazenamento que não foi o suficiente para a quantidade de resíduos que são gerados. O único local onde está sendo feito normalmente e atendendo as demandas da comunidade é Guaxindiba onde isto esta sendo feito de forma particular.

Resíduos descartados inadequadamente Foto: Pedro Simão

Pesquisa feita nas localidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana dão conta de que é gerado um número significativo desses resíduos e se otimizado o gerenciamento desses pescados poderiam ser transformados em ração animal, ser extraído o óleo de peixe e farinha de silagem.  Se houvesse o  aproveitamento correto desse material contribuiria para a sustentabilidade da pesca artesanal. O beneficiador de pescado Welber Pessanha morador da comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana relatou que produzia uma quantidade de resíduos bem significativa em sua peixaria mas que optou  a parar com seu beneficiamento de pescado por falta de condições adequada para o armazenamento dos resíduos em sua peixaria.

Questão do descarte  

No dia 20 de setembro de 2018 em reunião  do GT de Pesca com a  participação dos pescadores artesanais, dos Projetos de Educação Ambiental (PEAs) Observação, Pescarte, REMA, o secretário de obras Roberto Vinagre e o de Agricultura e Pesca Matheus Henriques, os vereadores Alexandre Barrão e Raliston Sousa, a presidente da Colônia Z1 Diviane Chagas e o superintendente da Pesca e Agricultura José Armando Barreto  para discutir a questão do descarte dos resíduos dos pescados nas comunidades pesqueiras de São Francisco de Itabapoana. Foi convidado também para esta reunião o diretor da Patense, empresa que recolhe os resíduos de pescado para transformar em ração e óleo de peixe, que não compareceu. O  Superintende de Pesca José Armando o representou e falou sobre a importância da iniciativa de se retirar os resíduos dos lugares que não são adequados ao meio ambiente. Onde ficou decidido que Barra do Itabapoana seria a comunidade modelo de coleta.