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PEAS QUESTIONAM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO LDO

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Projeto é apresentado à população e seguirá para votação do legislativo

A Prefeitura de Macaé (PMM) realizou a Audiência Pública no dia 08 de maio, no auditório do Paço Municipal para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O projeto orçamentário que esta em fase de elaboração precisa ser apresentado a população para posteriormente ser encaminhado a câmara de vereadores para aprovação e inclusão de emendas.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Participaram da audiência secretários municipais e servidores públicos. A população no geral teve um número pequeno de participação, segundo alguns, a falta de divulgação é a principal responsável por este número.

A Lei Orgânica prevê um prazo de 10 dias de antecedência para divulgação em diário oficial e ampla divulgação com a chamada da audiência pública para que assim possa haver uma participação da população, o que não foi cumprido pelo executivo, uma vez que em diário oficial a audiência foi publicada no dia 30 de abril, contando apenas oito dias antes a mesma e sem divulgação como informa a lei.

Solicitação de informações

Foi feito um encaminhamento pelo Observação Macaé para a secretaria de planejamento solicitando informações sobre o não cumprimento destes prazos, pois entende-se que a discussão e a participação da população é de uma importância relevante para o conhecimento de investimentos em politicas públicas no Município. Até a divulgação desta matéria a secretaria não enviou reposta ao encaminhamento.

 

 

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GT DE PESCA SE REÚNE NA CÂMARA DE VEREADORES

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Grupo de Trabalho de Pesca se reúne com Secretários e Vereadores para definir estratégias 

 

GT de pesca se reuniu na Câmara de Vereadores no dia 08 de maio, com os secretários de Agricultura e Pesca Matheus Henriques e de Meio Ambiente Ilsomar Soares, para definir estratégia de como começar o processo de desvinculação da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Nesta reunião o Secretário de Meio Ambiente ressaltou que o município está muito atrasado em relação a políticas públicas direcionada para pesca e a necessidade de dar mais atenção e colocar em práticas planos de ação ligado a pesca artesanal.

O pescador Bregueço da localidade de Gargaú, salientou “que é preciso encarar o pescador com responsabilidade e que o poder público só fala e não resolve os problemas da pesca.“ Após discutir as possibilidades de dar início a esse processo de desmembramento das secretária, foi agendada uma reunião com a Prefeita Francimara Barbosa Lemos para o dia 14 de maio.

Propostas dos Pescadores 

Além da separação da secretaria de Agricultura e Pesca, existem mais quatorze propostas feitas para o plano plurianual pelos pescadores artesanais de Gargaú, Guaxindiba,Barra do Itabapoana e Lagoa Feia. Entre elas, aquisição de uma carrera para os pescadores de Barra do Itabapoana, construção de cais pesqueiro nas localidades de Gargaú, Barra do Itabapoana e Guaxindiba e criação de uma escola de pesca.

 


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