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AGRICULTORES FAMILIARES FICAM FORA DOS AUXÍLIOS EMERGENCIAIS

Em Noticias by Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Falta de documentação é impeditivo para o recebimento

Com a liberação do auxílio emergencial do governo federal, houve uma procura  dos agricultores familiares para auxílio no preenchimento do cadastro, pois 70%  dos  agricultores não possuem internet ou não tem  smartphones . Mesmo sendo auxiliados por parte do PEA Observação, muitos foram reprovados por falta de documentos que comprovassem o exercício da profissão de agricultor familiar. Como consequência da pandemia do coronavírus no pais, as familias dos agricultores familiares tem sofrido perdas irreparáveis. A queda na circulação de clientes por conta da políticas de isolamento, somado ao fechamento do comércio e a falta de incentivo governamental tem provocado fragilizado a situação da classe, fazendo com que os agricultores corram em busca de auxílios emergenciais.

Feira na UFF NiteróiNo decorrer da Pandemia, a Prefeitura de Rio das ostras aprovou o decreto 2479/2020 que instituía o Auxílio Emergencial Pecuniário temporário em decorrência de emergência pública, que foi concedido aos ambulantes, feirantes/agricultoes familiares e profissionais do setor artístico e culturais, com o valor de 3 parcelas de R$500,00, com exigências de algumas documentações, sendo elas: original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência de no mínimo um ano em Rio das Ostras, comprovante de renda e dados bancários e comprovante de inscrição no órgão responsável (Comfis, Sedtur ou FROC).

O cadastro exigido da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDTUR), impossibilitou o acesso dos agricultores a este auxílio, pois este documento nunca foi exigido por parte da prefeitura. A verba de R$ 1.941.623,13, desse auxílio, é resultado da anulação de 14 Emendas Impositivas indicadas para o exercício de 2019 e propostas para 2020, ainda em fase de execução. O recurso deverá auxiliar cerca de 1300 famílias por três meses, injetando na economia local algo em torno de R$ 650 mil por mês. Composta pelas secretarias municipais de Assistências Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e de Fazenda, além do Comfis e Fundação de Cultura, foi formada uma comissão de avaliação para o pedido desse auxílio municipal. O prazo para esse posicionamento  se encerra no dia 24 de julho.

 

Prato Cheio

O Projeto  de educação ambiental Observação, o Sindicato dos agricultores familiares de Rio das Ostras  e a aluna Jéssica da IFF, através do coletivo Prato cheio, fez articulação com o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), para venda de produtos oriundos da agricultura familiar de Cantagalo , para formação de cestas básicas a serem distribuídas em Rio das Ostras.Segundo a presidente do Sindicado da agricultura familiar de Rio das Ostras, uma das integrantes desse grupo” Essa ação faz girar a economia dos agricultores, preservando a vida deles, pois a maioria dos agricultores tem mais de 60 anos” . Foram produzidas  uma média de 100 cestas básicas semanais.