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IMPACTOS AMBIENTAIS AFETAM PRÁTICAS TRADICIONAIS EM ARARUAMA

Em monitoramento, Noticias por Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Os pescadores artesanais debatem, em audiência pública, os impactos sofridos pelo município em decorrência da exploração de petróleo e gás

Os pescadores artesanais de Araruama questionam  a ocorrência de impactos socioeconômicos em sua prática tradicional decorrente do licenciamento de empreendimentos de petróleo e gás no município. Esses impactos são relatados pelos pescadores através do monitoramento socioambiental realizado pelo PEA Observação no município, no qual observamos que os trabalhadores da cadeia produtiva de petróleo e gás residem no município devido baixo custo de vida. De acordo com o EIA e RIMA, produzido pela consultoria responsável, o município de Araruama não faz parte da área de influência direta do empreendimento Campo Peregrino (fase 2) numa possível ocorrência de acidentes ambientais da empresa, como derramamento de óleo. Porém, Araruama tem uma laguna ligada diretamente com o mar pelo canal Itajuru no município de Cabo Frio e tem a parte oceânica localizado em Praia Seca entre os municípios de Arraial do Cabo e Saquarema, ou seja, Araruama é impactado na região lagunar e oceânica.

Pescadores artesanais cobram compensações de empreendimentos licenciados

Pescadores artesanais cobram compensações ambientais de empreendimentos licenciados pelo Ibama, órgão ambiental fiscalizador, vai rever itens do EIA/Rima do empreendimento para possível inclusão do município de Araruama na área de influência do projeto de ampliação do Campo de Peregrino (fase 2), mediante as colocações citadas pelos pescadores artesanais de Araruama. Além disso a Fiperj protocolou, junto ao IBAMA, documentos que comprovam a existência de impactos na pesca artesanal do município.

Esta audiência aconteceu em Cabo Frio, 02 de abril, com objetivo de apresentação do estudo de impacto ambiental do projeto de ampliação do sistema de produção no campo de Peregrino, localizado na bacia de Campos. Estava presente representante do Ibama, pescadores artesanais, integrantes dos projetos de educação ambiental da Bacia de Campos, Observação, NEA-bc, Território do Petróleo e o Rema e representante do poder público de municípios, ressaltando a ausência de representantes do poder publico da cidade de Araruama. A audiência pública contou com a participação da sociedade debatendo sobre os possíveis impactos ambientais consequentes da ampliação do empreendimento de petróleo e gás da empresa Equinor Brasil Energia.

Pescadores demonstram conhecimento na luta de seus direitos

Estatística pesqueira da Fiperj confirma presença de pescador artesanal na região oceânica de Araruama

Em sua pergunta direcionada ao IBAMA , o pescador Eli Cardoso questionou sobre a estatística pesqueira laguna. Em resposta, o IBAMA, colocou que a estatística pesqueira oceânica é uma exigência do órgão ambiental como uma condicionante da exploração de petróleo, mas nas lagunas, atualmente, não há nenhuma “obrigação”. Através de intervenção da Fiperj, o Ibama acatou a possibilidade da realização de uma estatística pesqueira nas lagunas junto a FIPERJ. A última estatística pesqueira realizada na laguna de Araruama foi no ano de 2014, produzida pela Fiperj em parceria com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

 

 

 

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PESCADORES DE GUIAMUM PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em Noticias por Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Comunidade ribeirinha do Chavão se mobiliza e fazem questionamentos em audiência pública do campo de Peregrino

Comunidade de pescadores de Guaiamum do Rio São João em Tamoios, Cabo frio participaram da audiência pública que tem como objetivo a instalação de uma terceira plataforma e de um gasoduto no Campo de Peregrino que faz parte da implementação da 2ª fase do licenciamento da empresa Equinor realizada no dia 02 de abril de 2019. Após estudarem o RIMA (Relatório de Impacto sobre o meio Ambiente) elaborado pela empresa que fará a ampliação do projeto aumentando sua exploração, os pescadores ribeirinhos fizeram objeção ao estudo apresentado.

A pescadora Lédia França questionou o empreendimento colocando a possibilidade de haver acidentes com possíveis impactos na área do Rio São João em Tamoios e sua preocupação que estes impactos atinjam a população de Goiamum que é especialmente sensível aos impactos ambientais e que gostaria de saber o que as ações específicas para proteção dos ambientes costeiros potencialmente impactados (PPLC) e da fauna parcialmente afetada (PPAF) prevê para a APA do Rio São João em Cabo Frio, pois no RIMA cita-se os impactos sobre a comunidade  bentônica, mas não deixa claro se estes impactos são somente em alto mar ou podem chegar na Costa.

Lédia também sugeriu um Programa de Monitoramento da comunidade  bentônica especialmente na APA do Rio São João levando em consideração a importância deste para a manutenção e estilo de vida de um sujeito prioritário (pescadores de goiamum).

O IBAMA ao escutar os levantamentos feitos pela pescadora informou que a área faz parte do estudo sobre o limite de área que podem ser impactadas e que também estava levando a proposta feita pela pescadora sobre a criação do Programa de Monitoramento da Comunidade Bentônica para ser avaliada.

 

Logística desmobilizadora

Os pescadores  contestaram o horário da audiência que foi marcado para uma terça feira as 19h, levando-se em conta que o evento não começou no horário e que estavam presentes várias entidades e comunidades que sofrem impactos da cadeia produtiva de petróleo que tinham seus questionamentos a fazer e que o horário ficou restrito motivando várias participantes irem embora sem fazer suas perguntas.

 

 

 

 

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ABASTECIMENTO DE ÁGUA É DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em Noticias por Observatório MacaéDeixe um Comentário

 Moradores do Lagomar falam que água tratada não chega em todas as casas do bairro

A audiência pública solicitada pelo Vereador Márcio Bettencourt realizada no dia 12 de março, na Câmara Municipal de Macaé com objetivo de discutir os problemas do abastecimento de água em Macaé teve um número expressivo de moradores de diversos bairros, com o objetivo de ter respostas sobre os problemas com o abastecimento de água. A audiência  foi marcada por críticas ao serviço de abastecimento pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e também a administração municipal.

 

O Diretor de Interior da CEDAE, Sr° Carlos Braz reconheceu os problemas e informou que as buscas por melhorias são constantes, “Estamos a pouco tempo no governo, mas conseguimos identificar alguns pontos falhos”, disse o diretor. De acordo com relatos apresentados, há locais que não recebem água há meses, mas as contas continuam chegando. Por conta da Parceria Público-Privada (PPP) firmada pela prefeitura, a emissão das faturas fica sob a responsabilidade da BRK, que apesar de ter sido convidada, não enviou representante. Moradores afirmam que o abastecimento não chega em diversas ruas e, mesmo com reclamações oficializadas, houve aumento no valor das contas.

Baseado em informações apresentadas por moradores do Lagomar, representante do PEA Observação Macaé repassou ao diretor da CEDAE a situação quanto ao abastecimento realizado pela empresa, que se da apenas até a rua W 14, o que atende a menos de 10% do bairro em sua extensão. O que não foi negado pelo diretor da empresa, e o mesmo reiterou que o bairro Lagomar tem apenas o Setor 1 ligado.  Ele também negou a informação divulgada pelo site oficial da Prefeitura de Macaé (PMM), em uma notícia de dezembro passado informando que o bairro havia naquele final de semana sido contemplado em sua grande extensão com água tratada na torneira. Sr.  Carlos completou informando que para o Setor 2 ser liberado o abastecimento, precisa passar por uma obra de restauração e com isso o abastecimento chegar até a Unidade Básica de Atendimento – UPA. O que também confirma a informação dada pela moradora, que nem mesmo uma unidade de saúde recebe água tratada da empresa.

 

MORADORES CRITICAM MUNICÍPIO

Moradores do bairro Lagomar criticaram o Poder Executivo local na Audiência Pública, pois os mesmos informaram que a proposta de municipalização da água e plebiscito anunciado pelo Governo, não tem transparência em suas propostas, uma vez que a água da Serra de Macaé tanto no tratamento quanto no abastecimento é de responsabilidade do município, e não estão dentro das condições de uso. A preocupação com a qualidade da água e o provável abastecimento em todo o bairro  Lagomar com essas propostas, geram dúvidas e questionamentos entre moradores.

No início da Audiência, foi distribuído entre os participantes uma solicitação para fazer perguntas. Ao iniciar o bloco da participação popular, o presidente da sessão, Vereador Marcio Bittencourt não permitiu a participação da população com fala ao microfone, sendo ele mesmo o interlocutor das perguntas gerando um conflito com a população que exigiam o seu direito de fala. Diante de tantos questionamentos e tumulto, o vereador acatou a exigência da população, e o direito de participação popular foi respeitado.

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TEPOR MARCA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em Noticias por Observatório MacaéDeixe um Comentário

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, será apresentado a população de Macaé

Acontecerá no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho em Macaé, a audiência pública do processo de licenciamento ambiental do projeto do Terminal Portuário de Macaé (TEPOR), dia 7 de novembro, às 19:00 horas, que apresentará o RIMA à população.

O Bairro Lagomar esta categorizado no RIMA, como Área de Influência Direta(AID). O RIMA relata na página 64: “A maior ocupação da AID é o bairro Lagomar, com aproximadamente 40 mil habitantes. O bairro apresenta ruas organizadas e habitações que caracterizam uma população de baixa renda, ao mesmo tempo que conta com a presença de um condomínio de alto padrão. Porém, devido ao acelerado crescimento urbano, apresenta uma intensa expansão populacional e territorial, sobretudo, em direção ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Esse crescimento é marcado pela falta de infraestrutura organizada. E informa ainda que nessas áreas compreendidas 62% dos domicílios tem água tratada, e na referência de tratamento sanitário apresenta um número de 99% dos domicílios com banheiro e 2/3 destes com tratamento de esgoto.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

A participação popular na Audiência Pública é muito importante, para esclarecimentos do todo o processo, para informação de todas as transformações e impactos que os bairros da área de influência direta irão passar.

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PREFEITA ANUNCIA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA

Em informe, Noticias por Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Pescadores artesanais participarão da escolha do Secretário de pesca

Foi realizada no município no dia 21, a Audiência Pública no dia  para a possibilidade do desmembramento da Secretaria de Agricultura e Pesca, estavam presentes pescadores das comunidades pesqueiras de Lagoa Feia, Barra do Itabapoana, Guaxindiba, Gargaú, os Projetos de Educação Ambiental Observação, Pescarte, REMA, FOCO, NEA-BC, Vereadores, Secretários, Presidente da Colônia Z1 e a Prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Os pescadores falaram da importância da criação de uma secretaria de pesca para que possa trazer benefícios reais para os pescadores e para o setor pesqueiro em geral no município. O pescador Charles questionou, ”que se fala tanto da possibilidade de se criar uma secretaria para pesca, mas qual a impossibilidade de ser criada ? ”

A Presidente da Colônia Diviane Chagas, ressaltou a importância da criação de uma secretaria de pesca e destacou a importância dos curtas do Projeto Observação que mostra a realidade dos pescadores, já o pescador Fernando de Guaxindiba, pediu para que a escolha do secretário de pesca seja uma pessoa que entenda da pesca.

Os Vereadores que estavam presentes foram unanimes em dizer que a economia que move o Município é a agricultura e pesca, portanto, é viável que sejam desvinculadas essas secretarias.

Participação dos pescadores

A Prefeita destacou também a importância de uma pasta específica para a pesca e que é necessário buscar verbas através da Secretaria de Pesca para poder investir e trazer benefícios aos pescadores  que é um sonho que será realizado e que, a partir de Janeiro 2019 a Secretaria de Pesca estará funcionando e que a indicação do Secretário (a) terá a participação dos pescadores.