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AGRICULTORES FAMILIARES FICAM FORA DOS AUXÍLIOS EMERGENCIAIS

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Falta de documentação é impeditivo para o recebimento

Com a liberação do auxílio emergencial do governo federal, houve uma procura  dos agricultores familiares para auxílio no preenchimento do cadastro, pois 70%  dos  agricultores não possuem internet ou não tem  smartphones . Mesmo sendo auxiliados por parte do PEA Observação, muitos foram reprovados por falta de documentos que comprovassem o exercício da profissão de agricultor familiar. Como consequência da pandemia do coronavírus no pais, as familias dos agricultores familiares tem sofrido perdas irreparáveis. A queda na circulação de clientes por conta da políticas de isolamento, somado ao fechamento do comércio e a falta de incentivo governamental tem provocado fragilizado a situação da classe, fazendo com que os agricultores corram em busca de auxílios emergenciais.

Feira na UFF NiteróiNo decorrer da Pandemia, a Prefeitura de Rio das ostras aprovou o decreto 2479/2020 que instituía o Auxílio Emergencial Pecuniário temporário em decorrência de emergência pública, que foi concedido aos ambulantes, feirantes/agricultoes familiares e profissionais do setor artístico e culturais, com o valor de 3 parcelas de R$500,00, com exigências de algumas documentações, sendo elas: original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência de no mínimo um ano em Rio das Ostras, comprovante de renda e dados bancários e comprovante de inscrição no órgão responsável (Comfis, Sedtur ou FROC).

O cadastro exigido da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDTUR), impossibilitou o acesso dos agricultores a este auxílio, pois este documento nunca foi exigido por parte da prefeitura. A verba de R$ 1.941.623,13, desse auxílio, é resultado da anulação de 14 Emendas Impositivas indicadas para o exercício de 2019 e propostas para 2020, ainda em fase de execução. O recurso deverá auxiliar cerca de 1300 famílias por três meses, injetando na economia local algo em torno de R$ 650 mil por mês. Composta pelas secretarias municipais de Assistências Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e de Fazenda, além do Comfis e Fundação de Cultura, foi formada uma comissão de avaliação para o pedido desse auxílio municipal. O prazo para esse posicionamento  se encerra no dia 24 de julho.

 

Prato Cheio

O Projeto  de educação ambiental Observação, o Sindicato dos agricultores familiares de Rio das Ostras  e a aluna Jéssica da IFF, através do coletivo Prato cheio, fez articulação com o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), para venda de produtos oriundos da agricultura familiar de Cantagalo , para formação de cestas básicas a serem distribuídas em Rio das Ostras.Segundo a presidente do Sindicado da agricultura familiar de Rio das Ostras, uma das integrantes desse grupo” Essa ação faz girar a economia dos agricultores, preservando a vida deles, pois a maioria dos agricultores tem mais de 60 anos” . Foram produzidas  uma média de 100 cestas básicas semanais.

 

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MOBILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES REALIZAM A FESTA DO FEIJÃO

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Luta coletiva impede o cancelamento da festa

Nos dias 11,12 e 13 de Outubro, aconteceu a tradicional Festa do Feijão no Galpão Socioambiental Pau-brasil, em Cantagalo, após varias reuniões entre a Secretaria do Turismo, Instituto Federal Fluminense (IFF) e os agricultores familiares, ficou decidido que a festa teria um resgate da sua origem,  somente com a participação dos agricultores familiares. Com o valor cobrado pelas barracas sendo negociado por todos os envolvidos e com os pratos sendo elaborados somente por eles, a festa teve aceitação dos agricultores familiares e moradores de Cantagalo. Em anos anteriores os valores das barracas , estavam fora da realidades  financeiras dos agricultores familiares, chegando em media de R$5000,00, ficando assim viável somente para os grandes restaurantes da cidade, além de perder a sua essência, pois pratos típicos do feijão não eram oferecidos nas festas anteriores, assim os agricultores foram vendo a sua festa, que na essência era para celebrar a colheira se descaracterizando, tornando apenas mais um evento. Para que essa festa acontecesse, a prefeitura colocou varias imposições aos agricultores, que foram todas cumpridas.

 

 

Colheita do feijão no sítio do agricultor familiar Cidlei

 

Algumas imposições feitas pela prefeitura, somente foram cumpridas, pois os agricultores tiveram o total respaldo do IFF, pois os agricultores não teriam estrutura para tantas exigências, segundo o Agricultor familiar Iltair Drumond,” as exigências eram um meio de cancelarem a festa do feijão, pois em anos anteriores, com a participação dos grandes restaurantes, não tinham tantas burocracias, e os agricultores poderiam perder a sua festa, igual fizeram com a festa de São Pedro, uma festa dos pescadores, que acabou saindo do calendário da Prefeitura”.

Uma das imposições dos agricultores, foi o espaço cultural, instalado na entrada do galpão, que os visitantes puderam conhecer melhor, como  o Projeto de assentamento Cantagalo foi criado,  e assim reforçando a importância da agricultura familiar para região. Os agricultores familiares tiveram como vender seus produtos diretamente para o consumidor final e assim divulgando as suas plantações . Com a real finalidade ,essa festa foi criada para comemorar a colheita , e com o passar dos anos sofreu a descaracterização, tornando assim apenas mais uma festa no calendário do Município, por esse motivo os agricultores de mobilizaram e se organizaram para essa retomada da tradição.

Em uma parceria com o Instituto Federal Fluminense, os agricultores familiares se qualificaram em cursos como: Boas Praticas de Higiene, planejamento do cardápio, técnicas para o preparo de pratos exclusivamente preparados com feijão, marketing e hospitalidade. Em contrapartida a Prefeitura colocou: segurança, mobilidade urbana, banheiros químicos, palco e estruturas para tenda central. A festa contou com shows e concursos promovidos pelas escolas municipais de Cantagalo, acontecendo assim um entrosamento entre comunidade e escola. A noite contou ainda com a receita  do brigadeiro do feijão, criada exclusivamente pelos alunos da escola agrícola.

 

Importância da soberania alimentar

Segundo relatos da agricultora familiar Sandra Bandeira, “Essa festa foi um passo importante para a valorização da agricultura familiar, pois depois de muita luta, a festa voltou para as mãos dos agricultores. Provamos que temos capacidade de alimentar o público dessa festa apenas com produtos produzido em Cantagalo. O que antes era ocupado, apenas pelos grandes restaurantes, e hoje foi ocupado pelos reais protagonistas”. Em outro relato da agricultora familiar Patrícia Franca, ” Esse foi apenas o primeiro passo para a retomada da nossa festa, nos começamos com barracas de bambu, e eles tomaram nosso espaço, agora com o apoio do Instituto Federal Fluminense, PEA Observação  e os agricultores organizados, nos vamos resgatar o que é nosso de direito, agora que vimos que deu certo, não vamos parar “.