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PESCA ARTESANAL É IMPACTADA PELO COVID-19

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Pescadores tem dificuldade para recebimento do auxílio emergencial

Os pescadores artesanais da laguna de Araruama relataram problemas e dificuldades para realizar o cadastro no programa de auxílio do governo. Segundo o pescador Alpheu Ferreira Filho, do Porto da Pontinha, os pescadores precisaram realizar o cadastro no site ou aplicativo para receber o auxilio emergencial, mesmo tendo cadastro no CadÚnico por já serem cadastrados como pescadores artesanais. Esses pescadores que fizeram o cadastro indicaram uma conta já existente na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil para o depósito da primeira parcela do auxílio, mas as regras mudaram os pescadores (trabalhadores informais ou autônomos) nesta segunda parcela do auxílio emergencial também receberam através da poupança digital da caixa.

Os pescadores poderão utilizar a conta somente digital para pagamentos de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito virtual ou para compras em sites e aplicativos. Porém, o saque ou transferência para conta cadastrada só será possível após o dia 30 de maio de 2020, seguindo a data de nascimento. Segundo relato da Pescadora Bete, que trabalha na Pontinha, só conseguiu movimentar o dinheiro da segunda parcela dias após sua liberação. Ela utilizou uma ferramenta de aplicativo de banco digital chamada “depósito por boleto” que permite o usuário depositar dinheiro na conta através do pagamento de um boleto gerado pelo aplicativo, a pescadora então gerou o boleto e três dias após conseguiu sacar o dinheiro que já estava em outra conta.

O Projeto de Lei 873/2020, que inclui os pescadores artesanais para receberem o auxílio emergencial, foi vetado pela Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2020. Foi colocado como razão do veto o descumprimento do princípio da isonomia, contido na Constituição Federal, especificando determinadas categorias para o recebimento do auxílio. O congresso nacional irá analisar e poderão manter ou derrubar os vetos do Presidente da República.

Para conter o avanço da COVID-19 o Ministério da Saúde aconselhou os estados e municípios decretarem um isolamento social da população e estabelecimentos e a restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes e mercado do peixe. Com essas restrições, os chamados atravessadores deixaram de comprar o pescado e com isso os pescadores, que continuaram a trabalhar normalmente, precisaram vender o pescado diretamente para a população na orla da laguna e de acordo com o relato do pescador Alpheu por um tempo essa situação contribuiu para o aumento da venda, mas durou pouco e a dificuldade na venda voltou. A diminuição da venda trouxe algumas dificuldades financeiras para os pescadores artesanais e muitos deles estão necessitando de auxilio do poder público que até o momento não moveu nenhuma ação de apoio as comunidades pesqueiras.

Calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

O calendário de pagamento da segunda parcela na poupança digital começou na quarta-feira, dia 20 de maio de 2020, seguindo a data de nascimento.

Nascimento Recebimento
Janeiro e fevereiro 20 de maio
Março e abril 21 de maio
Maio e junho 22 de maio
Julho e agosto 23 de maio
Setembro e outubro 25 de maio
Novembro e dezembro 26 de maio

Os beneficiários do Bolsa Família terão um calendário diferente, os mesmo receberão nas datas e modo como sempre recebem o benefício. Somente o saque em espécie começou no dia 18 de maio de 2020 de acordo com o número de identificação social (NIS).

Número final do NIS Recebimento
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

 

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PESCADORES ARTESANAIS LUTAM POR QUALIDADE EM SEU TRABALHO

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A falta de infraestrutura, dificuldade no escoamento e a poluição são os principais problemas enfrentados pelos pescadores na laguna de Araruama

No dia 29 de junho comemoramos o dia do pescador artesanal, figura importante para economia da cidade, a qual a prefeitura, em parceria com a colônia de pescadores, realiza um evento oferecendo a comunidade músicas e comidas típicas. Mas o que o pescador tem para comemorar? Precariedade na infraestrutura, dificuldade no escoamento das mercadorias e outras barreiras que precisam enfrentar no dia-a-dia. Os pescadores da Pontinha sempre relatam a falta de uma estrutura mínima no seu local de trabalho enfatizando o descaso do poder público em relação a pesca artesanal. 

Bancada improvisada pelos pescadores artesanais.

No ponto de pesca da Pontinha, próximo ao Centro de Araruama, toda a estrutura montada para a venda do pescado foram improvisadas pelos próprios pescadores e muitas vezes os clientes deixam de comprar por acharem essa estrutura inadequada. Devido essa falta de estrutura os pescadores enfrentam dificuldade de escoar seu pescado e muitas vezes são obrigados a vender sua mercadoria para atravessadores a preços baixos prejudicando sua renda.  

Café da manhã com pescador 

Café da manhã com os pescadores artesanais na região da Pontinha do Centro

Uma vez por mês o Observação Araruama promove junto ao pescador da Pontinha do centro um café da manhã. Durante esse café ocorre uma conversa informal onde os pescadores relatam fatos ocorridos na prática de sua atividade, sempre enfatizando o esquecimento por parte do poder público em relação a eles. A falta de estrutura, a dificuldade de escoamento de seus pescados e a poluição da laguna são os principais problemas comentados pelos pescadores durante o café da manhã. “Para combater e defender nossos direitos precisamos nos organizar e formalizar uma associação aqui na Pontinha, somente assim iremos conseguir benefícios para nosso porto de pesca, relatou o pescador Joãozinho durante a conversa com o Observação.  

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PESCA ARTESANAL É PREJUDICADA PELA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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Apesar dos problemas ambientais enfrentados ao longo dos anos o pescador artesanal mantém a sua atividade profissional que é considerada como patrimônio imaterial

No dia 29 de junho, é comemorado o dia do pescador artesanal, figura importante para a cultura de nossa região, representado no brasão do município de Araruama, atividade esta que vem resistindo ao longo dos anos enfrentado diversas barreiras. Uma dessas barreiras questionada pelos pescadores artesanais é a precariedade da infraestrutura para prática de sua atividade. Os pescadores relatam que não possuem um espaço físico apropriado para higiene pessoal, venda ou armazenamento do pescado, tendo muita dificuldade no escoamento das mercadorias.

A região da Pontinha do Centro, local onde os pescadores atracam os barcos para venda do pescado é o mais precário quanto em infraestrutura. O pescador artesanal precisa improvisar o seu espaço para comercializar o pescado e quando não consegue repassar para o consumidor diretamente vende para atravessadores a preços baixos, desvalorizando o seu trabalho. Outro problema é a pressão exercida pelo poder público que os removeram para uma área mais distante sob o pretexto que os pescadores estariam causando poluição visual na orla da laguna. Existem ainda a preocupação de alguns pescadores da possibilidade da expulsão definitivas deles desse local.

Um ponto em comum entre os pescadores é ter um espaço adequado, de fácil acesso que trouxesse visibilidade. O pescador Alpheu Ferreira relatou um interesse dos pescadores da pontinha do centro a revitalização e utilização de um espaço físico na Orla que se encontra abandonado por décadas e marginalizado, sem serventia alguma para a população. Mas, é necessário que os pescadores artesanais tenham a organização para alcançar políticas públicas para a pesca do município.

 


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