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ASSINATURA PARA INSTALAÇÃO DE REFINARIAS MODULARES EM SÃO JOÃO DA BARRA PREOCUPAM SUJEITOS PRIORITÁRIOS

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AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS TEMEM IMPACTOS DESENFREADOS NO MUNICÍPIO

Agricultores familiares e pescadores artesanais temem pelo aumento de impactos no quinto distrito de São João da Barra com fechamento da parceria para implantação das refinarias modulares, que serão instaladas no Porto do Açu da estadunidense holding Oil Group e começará sua operação em 2024. O anúncio da assinatura foi em 26/05 e sua obra deve começar no quarto trimestre de 2021. Para o Açu, a refinaria é um importante marco no desenvolvimento do distrito industrial, mas segundo os pescadores artesanais, agricultores familiares e as comunidades do território ao redor do porto, serão impactados mais uma vez por empreendimentos de grande porte. A empresa responsável pelo empreendimento diz que a refinaria vai dispor de uma unidade de recuperação de enxofre para reduzir as emissões de gás carbônico, óxido de enxofre e o óxido de nitrogênio, mas os grupos tradicionais (pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãs) afirmam que não é suficiente para minimizar os impactos, apesar do medo dos impactos no 5° distrito, ainda não foi divulgado quais serão os tipos de compensação e/ou mitigação para as comunidades e povos do território impactados.

 Porto/viu

Uma agricultora familiar que não quis ser identificada, relatou sobre os grandes impactos do Porto do Açu em sua região, ela abordou a questão das desapropriações de terras no 5° distrito e sobre como os impactos ambientais ficam visíveis a cada dia que passa. Segundo ela, o porto não abre tanto diálogo quando trata-se de terras, “eles chegam aqui, sempre prometendo as coisas, quando a gente pensa que eles resolveram abrir uma porta para um diálogo, vem um empreendimento novo por trás”.  Estamos cansados desses empreendimentos, vivemos com a incerteza de amanhã termos terras para plantar, vivemos aqui sem respostas, nem o poder público se pronuncia sobre essas injustiças”.

Essa questão não atinge apenas os agricultores; os pescadores artesanais estão bastantes preocupados com o novo empreendimento: “Esse negócio de refinaria é para tirar nosso sustento, eles não gostam do pescador, porque nós não aceitamos que eles façam o que quiserem com a gente, somos do mar, ficamos dias lá no meio (em alto mar) para trazer os peixes e eles não sabem o que é a pesca, são pessoas que não tiram nem tempo para aprender nossa cultura, quando eles perceberem que sem a gente aqui no mar eles não comem na terra, não tem os remédios que vem dos peixes e muito mais coisas, eles precisam entender, a cada novo empreendimento que dificulta a vida do pescador, dificulta a deles também”, explica José Manoel, pescador do distrito de Atafona, ele completa: “Quando chega navio, temos que começar a puxar nossa rede para dar passagem, porque senão somos multados ou até mesmo presos. É um absurdo o que fazem com a gente, agora imagina essa refinaria aí, vai acabar com tudo.”

 

ANIMAIS MARINHOS CHEGAM MORTOS EM ATAFONA

 

*Acervo: Banco de imagens Observação São João da Barra.

Para os pescadores artesanais de São João da Barra é rotina encontrar animais marinhos mortos, eles relatam que é comum sempre encontrar tartarugas mortas na beira mar, mas que muito das vezes eles encontram tubarão, baleia e outros animais marinhos. “Já virou descaso não só com os pescadores, mas também com o meio ambiente, eles não sabem que necessitam da natureza para sobreviver? A natureza cobra e essa conta já está chegando, o homem vai pagar tudo que deve para a mãe natureza. Dói o coração ver esse bichinhos mortos a beira mar e as vezes lutando para sobreviver, mas por conta desses empreendimentos que invadem os espaços deles e eles tem que alterar sua rota e acabam aqui, à beira mar”, diz José Manoel, pescador e morador de Atafona, 3° distrito de São João da Barra. 

*No ato da publicação desta matéria, a prefeitura de São João da Barra estava removendo uma baleia jubarte morta à beira mar em Atafona/SJB.

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COMUNIDADES DE IQUIPARI E GRUSSAÍ SOFREM COM OS IMPACTOS DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS

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Salinização das lagoas de  Iquipari e Grussaí prejudica povos tradicionais.

Em levantamento de dados sobre os impactos da cadeia produtiva de petróleo e gás nas comunidades do município de São João da Barra, o Observação averiguou através de noticiários locais sobre a retirada de areia do fundo do mar na construção do Porto do Açu para facilitar a passagem de navios, salinizou toda a lagoa e água potável de todo distrito de Grussaí, a empresa que administra o porto foi multada em 1 milhão e 300 mil reais, tiveram que fazer intervenções na construção para evitar mais impactos e indenizar produtores rurais de toda área. Segundo o estudo da UENF, em 2010 tinha 2 g de sal por litro d’água enquanto no ano de 2012 foram registrados mais de 7 g de sal por litro d’água.

A Lagoa de Iquipari, tinha água doce, porém, a quantidade de sal mais do que triplicou em 2 anos. No fim de 2012, um outro estudo da universidade apontou que a água salgada nos poços queimou as plantações e causou a destruição das lavouras. O sítio do produtor rural José Roberto de Almeida foi um dos mais afetados, por que fica há menos de 3 km do aterro hidráulico. José perdeu 150 mil pés de abacaxi e 200 mil pés de quiabo, porque foram irrigados com água salgada.

O Complexo Lagunar Grussaí-Iquipari (CLGI), é um dos casos de antigas áreas de pesca que, em virtude da chegada do complexo, não podem mais serem acessadas. O impedimento se tornou aparente em 2012 quando foram instaladas guaritas de segurança e grades impedindo o acesso das pessoas de segundas as sextas feiras ao complexo, seja para as atividades de pesca ou para o lazer. A revolta dos pescadores é aparente, já que além da remoção de inúmeras famílias de suas terras, o grupo corporativo conseguiu impor um zoneamento no território que impede a continuidade do exercício da pesca nesses lugares. Os principais prejudicados com as mudanças foram os pescadores da região da lagoa. O Complexo Lagunar Grussaí-Iquipari (CLGI), tem 20km de extensão, vai desde a localidade de Barra do Açu até o distrito de Grussaí, onde faz divisa com o mar e conta com o auxílio de uma barra, com a salinização alguns moradores não tiveram água potável e alguns tiveram até doenças, como diarreia, náuseas, dor de cabeça e vômitos constantes, podendo se agravarem para doenças renais e cardíacas. A salinização prejudicou diretamente os pescadores que vivem na comunidade, além de afetar os artesãos de esteiras de “tábua”, os agricultores familiares também relataram a queima da produção agrícola devido a salubridade da água em seus poços para irrigação do plantio. A Lagoa de Iquipari está inserida na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Caruara, que já tem seu plano de manejo aprovado pelo INEA desde 2018. O monitoramento da lagoa de Iquipari, vem sendo realizado há mais de dois anos e tem como objetivo verificar a necessidade ou não se de fazer algum tipo de intervenção na área, além de manter o arquivo de dados atualizado no INEA.

Mortandade de peixes na Lagoa de Iquipari

Devido as obras portuárias e sua grande operação nos dias atuais, o porto do Açu tem destruído em grande escala o sustento das famílias de Iquipari, localidade quem vem sofrendo repressões desde quando o porto era apenas um projeto. No ano de 2018, houve em grande escala de peixes mortos na Lagoa de Iquipari, entre Tainha e Acará, as famílias que vivem do pescado não tiveram nenhum auxílio sobre o acontecimento na lagoa, segundo alguns moradores o porto foi o principal ator social a degradar toda área de pescado, agrícola e artesão.

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INVESTIMENTO NA AGRICULTURA EM RIO DAS OSTRAS CAI

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Nos primeiros quatro meses de 2017 houve uma queda de 50%

Em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Rio das Ostras, o Secretário Municipal da Fazenda, João Batista Esteves, apresentou a prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, onde houve uma queda de 50% no investimento em agricultura em relação aos primeiros quatro meses de 2016.

Durante o 37º Fórum de Planejamento e Orçamento, onde ocorreu a Audiência Pública, o Secretário apresentou a execução orçamentária da receita, arrecadada em um total líquido de 204 milhões no período e informou um aumento de 6% na arrecadação em relação ao exercício de 2016 da receita geral e uma queda no segundo semestre. E na apresentação da execução das despesas foi salientado que 0,02% da arrecadação orçamentária do Município foi investido na agricultura, o que significa uma queda em relação ao ano anterior.

Os agricultores, que antes existiam em números significativos em Cantagalo, tem sido reduzidos drasticamente. Muitos desistiram de trabalhar na terra pela falta de subsídios e também por serem atraídos pelas indústrias do petróleo e gás e pelas terceirizadas, que atraem principalmente os filhos dos agricultores; resultando então num deslocamento de mão de obra e o enfraquecimento na agricultura familiar.

A agricultura familiar em Cantagalo

Grande parte de Cantagalo é composta por assentados, atualmente 200, segundo último levantamento feito pelo INCRA RJ em março de 2017. O assentamento rural é distribuído pelo INCRA para as famílias sem condições financeiras para adquirir um imóvel rural, cujo o objetivo é o desenvolvimento rural com exploração de mão de obra familiar para o seu próprio sustento.

O tamanho dos lotes permite condições produtivas, porém o grande conflito que ocorre em Cantagalo é a especulação imobiliária, existem muitos lotes que foram vendidos, reduzindo ou extinguindo a capacidade de produção local.

 

 

 

 

 

 

 

 


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