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AGRICULTORES FAMILIARES FICAM FORA DOS AUXÍLIOS EMERGENCIAIS

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Falta de documentação é impeditivo para o recebimento

Com a liberação do auxílio emergencial do governo federal, houve uma procura  dos agricultores familiares para auxílio no preenchimento do cadastro, pois 70%  dos  agricultores não possuem internet ou não tem  smartphones . Mesmo sendo auxiliados por parte do PEA Observação, muitos foram reprovados por falta de documentos que comprovassem o exercício da profissão de agricultor familiar. Como consequência da pandemia do coronavírus no pais, as familias dos agricultores familiares tem sofrido perdas irreparáveis. A queda na circulação de clientes por conta da políticas de isolamento, somado ao fechamento do comércio e a falta de incentivo governamental tem provocado fragilizado a situação da classe, fazendo com que os agricultores corram em busca de auxílios emergenciais.

Feira na UFF NiteróiNo decorrer da Pandemia, a Prefeitura de Rio das ostras aprovou o decreto 2479/2020 que instituía o Auxílio Emergencial Pecuniário temporário em decorrência de emergência pública, que foi concedido aos ambulantes, feirantes/agricultoes familiares e profissionais do setor artístico e culturais, com o valor de 3 parcelas de R$500,00, com exigências de algumas documentações, sendo elas: original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência de no mínimo um ano em Rio das Ostras, comprovante de renda e dados bancários e comprovante de inscrição no órgão responsável (Comfis, Sedtur ou FROC).

O cadastro exigido da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDTUR), impossibilitou o acesso dos agricultores a este auxílio, pois este documento nunca foi exigido por parte da prefeitura. A verba de R$ 1.941.623,13, desse auxílio, é resultado da anulação de 14 Emendas Impositivas indicadas para o exercício de 2019 e propostas para 2020, ainda em fase de execução. O recurso deverá auxiliar cerca de 1300 famílias por três meses, injetando na economia local algo em torno de R$ 650 mil por mês. Composta pelas secretarias municipais de Assistências Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e de Fazenda, além do Comfis e Fundação de Cultura, foi formada uma comissão de avaliação para o pedido desse auxílio municipal. O prazo para esse posicionamento  se encerra no dia 24 de julho.

 

Prato Cheio

O Projeto  de educação ambiental Observação, o Sindicato dos agricultores familiares de Rio das Ostras  e a aluna Jéssica da IFF, através do coletivo Prato cheio, fez articulação com o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), para venda de produtos oriundos da agricultura familiar de Cantagalo , para formação de cestas básicas a serem distribuídas em Rio das Ostras.Segundo a presidente do Sindicado da agricultura familiar de Rio das Ostras, uma das integrantes desse grupo” Essa ação faz girar a economia dos agricultores, preservando a vida deles, pois a maioria dos agricultores tem mais de 60 anos” . Foram produzidas  uma média de 100 cestas básicas semanais.

 

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AGRICULTORES FAMILIARES TOMAM POSSE DO CONSELHO

Em Noticias by Observatório Rio das OstrasComentários

O Secretário de Meio Ambiente Agricultura e Pesca deu posse aos 16 conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável e Pesca

 

No dia 05 de Fevereiro , o Secretario Nestor Prado Junior deu posse ao Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável e Pesca (CMDRSP), em cerimônia no Parque Municipal dos Pássaros, Formado por oito (8) conselheiros da Sociedade Civil e oito (8) do poder público municipal, que foram eleitos na 5ª Conferência municipal realizada no dia 13 de novembro no auditório do Centro de qualificações profissionais. Além da assinatura do termo de posse dos membros para o novo mandato, foi feita a eleição da grade estrutural executiva, que ficou composto por Nestor Prado Junior (Representante da secretaria Meio Ambiente), como Presidente e Karla Carvalho (Associação Observação) como Vice- Presidente. Segundo o Agricultor familiar, esse conselho é extremamente importante para a zona rural, pois tem capacidade de buscar e encaminhar políticas públicas para serem aplicadas na zona rural do município.

 

Esse conselho tem a finalidade de atuar junto as políticas públicas da área rural e na questão ambiental, por esse motivo, foi de grande importância os agricultores assumirem cadeiras nesse conselho,diz a uma das conselheiras Sandra Bandeira(agricultora familiar),o atual secretário do meio ambiente, destacou que sempre existiu a dicotomia entre meio ambiente e agricultura, mas na verdade o planeta é um só,disse ainda que o conselho necessita trabalhar a realidade, o que é possível e viável de ser feito.

 

Após a fala do secretário, deu-se inicio a assinatura do termo de posso;quando os conselheiros foram convidados a fazer uma breve apresentação, em seguida foi colocado em votação o cargo de presidente, concorrendo a esse cargo a Srª Karla Carvalho(Associação Observação) e Srº Nestor Prado Junior (Secretário do meio ambiente), sendo que o segundo mais votado, seria o vice-presidente do conselho.Houve empate para o cargo de presidente, cada candidato recebeu 8 votos, como o regimento nessa situação é omisso,Após breve discussão, a Srª Karla Carvalho, declinou da sua candidatura e deu os parabéns ao Srº Nestor, que disse estar honrado em participar desse conselho.

 

 

 

Inovação da Grade do Conselho

 

Segundo Edgar Alves, atual diretor do Departamento Agropecuário Rio das Ostras (DEAGRO):o Conselho neste biênio esta sendo muito bem representado, Pois teve a grande representação da agricultura familiar entre os conselheiros . A grade desse Biênio está bem distribuídos ,tendo em vista que alguns órgão como Embrapa, Emater e associação Observação, Associação de moradores que tem grande representatividade para agricultura familiar, entre as associações está, a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Califórnia que pela primeira vez ocupa uma cadeira nesse Conselho.

Segundo o Nestor Prado, atual presidente do conselho, esse não é um conselho chapa branca, pois tem varias entidades de diferentes seguimentos e que juntos só tem a somar,agregar para uma herança positiva,pois todos trazem mudanças, participações construções para um conselho melhor.

Com o grande número de participantes durantes as reuniões do conselho no Biênio passado tivemos algumas conquistas para Cantagalo, como: A cabine policial na praça de Cantagalo e melhorias no Posto de saúde da família.
Para esse biênio acredita-se que pode ser dada a continuidade das conquistas que tem sido feita.Segundo alguns dos conselheiros,a expectativa e dar continuidade nas demandas, foi solicitado,durante a posse,que os conselheiros dessem atenção as demandas da pesca,pois não teve encaminhamento concreto por parte da prefeitura no ano passado.

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MOBILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES REALIZAM A FESTA DO FEIJÃO

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Luta coletiva impede o cancelamento da festa

Nos dias 11,12 e 13 de Outubro, aconteceu a tradicional Festa do Feijão no Galpão Socioambiental Pau-brasil, em Cantagalo, após varias reuniões entre a Secretaria do Turismo, Instituto Federal Fluminense (IFF) e os agricultores familiares, ficou decidido que a festa teria um resgate da sua origem,  somente com a participação dos agricultores familiares. Com o valor cobrado pelas barracas sendo negociado por todos os envolvidos e com os pratos sendo elaborados somente por eles, a festa teve aceitação dos agricultores familiares e moradores de Cantagalo. Em anos anteriores os valores das barracas , estavam fora da realidades  financeiras dos agricultores familiares, chegando em media de R$5000,00, ficando assim viável somente para os grandes restaurantes da cidade, além de perder a sua essência, pois pratos típicos do feijão não eram oferecidos nas festas anteriores, assim os agricultores foram vendo a sua festa, que na essência era para celebrar a colheira se descaracterizando, tornando apenas mais um evento. Para que essa festa acontecesse, a prefeitura colocou varias imposições aos agricultores, que foram todas cumpridas.

 

 

Colheita do feijão no sítio do agricultor familiar Cidlei

 

Algumas imposições feitas pela prefeitura, somente foram cumpridas, pois os agricultores tiveram o total respaldo do IFF, pois os agricultores não teriam estrutura para tantas exigências, segundo o Agricultor familiar Iltair Drumond,” as exigências eram um meio de cancelarem a festa do feijão, pois em anos anteriores, com a participação dos grandes restaurantes, não tinham tantas burocracias, e os agricultores poderiam perder a sua festa, igual fizeram com a festa de São Pedro, uma festa dos pescadores, que acabou saindo do calendário da Prefeitura”.

Uma das imposições dos agricultores, foi o espaço cultural, instalado na entrada do galpão, que os visitantes puderam conhecer melhor, como  o Projeto de assentamento Cantagalo foi criado,  e assim reforçando a importância da agricultura familiar para região. Os agricultores familiares tiveram como vender seus produtos diretamente para o consumidor final e assim divulgando as suas plantações . Com a real finalidade ,essa festa foi criada para comemorar a colheita , e com o passar dos anos sofreu a descaracterização, tornando assim apenas mais uma festa no calendário do Município, por esse motivo os agricultores de mobilizaram e se organizaram para essa retomada da tradição.

Em uma parceria com o Instituto Federal Fluminense, os agricultores familiares se qualificaram em cursos como: Boas Praticas de Higiene, planejamento do cardápio, técnicas para o preparo de pratos exclusivamente preparados com feijão, marketing e hospitalidade. Em contrapartida a Prefeitura colocou: segurança, mobilidade urbana, banheiros químicos, palco e estruturas para tenda central. A festa contou com shows e concursos promovidos pelas escolas municipais de Cantagalo, acontecendo assim um entrosamento entre comunidade e escola. A noite contou ainda com a receita  do brigadeiro do feijão, criada exclusivamente pelos alunos da escola agrícola.

 

Importância da soberania alimentar

Segundo relatos da agricultora familiar Sandra Bandeira, “Essa festa foi um passo importante para a valorização da agricultura familiar, pois depois de muita luta, a festa voltou para as mãos dos agricultores. Provamos que temos capacidade de alimentar o público dessa festa apenas com produtos produzido em Cantagalo. O que antes era ocupado, apenas pelos grandes restaurantes, e hoje foi ocupado pelos reais protagonistas”. Em outro relato da agricultora familiar Patrícia Franca, ” Esse foi apenas o primeiro passo para a retomada da nossa festa, nos começamos com barracas de bambu, e eles tomaram nosso espaço, agora com o apoio do Instituto Federal Fluminense, PEA Observação  e os agricultores organizados, nos vamos resgatar o que é nosso de direito, agora que vimos que deu certo, não vamos parar “.

 

 

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AGRICULTORES FAMILIARES RELATAM PROBLEMAS COM PORTO DO AÇU

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Moradores de Água Preta, passam por desapropriação de terras

Força policial na localidade para desapropriação

 

Na localidade de Água Preta, 5° distrito de São João da Barra, moradores começaram a relatar problemas relacionado a desapropriação de terras. Segundo informações de moradores, o mandado foi expedido pela justiça de São João da Barra e assinado pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho a pedido dos advogados da empresa Gás Natural Açu (GNA), empresa que está construindo uma termelétrica no porto e notificou algumas famílias para saírem das terras. De acordo com a empresa GNA, no local da reintegração de posse será feita a passagem da Linha de Transmissão de 345 Kv, que conectará a Usina Termelétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Agricultores familiares, vem sendo desapropriados para construção da usina com capacidade de 6,4 GW tornando-se o maior parque térmico a gás natural da América Latina, com a licença ambiental concedida podem mais do que dobrar sua capacidade instalada no parque termelétrico. O terminal Gás natural liquefeito (GNL)  o primeiro terminal portuário de uso privado do tipo no Brasil, está localizado no Porto do Açu, gerando impactos ambientais diretos nas localidades próximas, como Aguá Preta e Barra do Açu, que tem um conflito decorrente destas instalações. Em pesquisa no EIA RIMA do Porto do Açu verificamos que serão duas usinas, sendo uma usina termelétrica e outra usina siderúrgica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), agência responsável pelo processo de transferência da autorização, sob o n° 48500.006578/2014-79, autoriza a Sociedade de Propósito Específico da Usina Termelétrica do Gás Natural Açu I (SPE UTE GNA) Geração de Energia Ltda, construir a usina termelétrica no complexo portuário do Açu.

Nessa localidade, onde todo seu território é de agricultores familiares, pescadores artesanais e artesãos que gera um impacto negativo em grande escala na comunidade de Água Preta, afetando na cultura local e na economia, fazendo assim os oprimidos buscarem outros meios de subsistência inexistentes. Com a presença de viaturas da polícia militar, polícia ambiental e ambulância, agricultores foram abordados com o cumprimento de uma ordem judicial para a instalação da linha de transmissão. Alguns agricultores resistiram para evitar perderem suas terras que foram cuidadas ao longo de anos.

Mais impactos

A construção do aeroporto para prestar serviços ao Porto do Açu será na localidade do 5° distrito de São João da Barra. O empreendimento já tem sua licença ambiental concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), os agricultores familiares temem perderem mais terras ao longo dos anos.

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AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPAM DO DIAGNÓSTICO RURAL

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Diagnóstico mostra a realidade dos moradores de Cantagalo

O Projeto de Educação Ambiental Observação  Rio das Ostras em articulação com a Faculdade UFRJ-Macaé e Saafro (Sindicato de agricultores e agricultoras familiares de Rio das Ostras), iniciaram no último dia 07, um trabalho de diagnóstico participativo rural, com perspectiva de entrevistar  700 famílias moradoras de Cantagalo e fazer um levantamento da atual situação da zona rural, que sofre pela especulação imobiliária que veio através da cadeia produtiva do petróleo.

A finalidade será  coletar dados como: plantações, onde escoam as suas  mercadorias, uso de água, saneamento básico, emissão de documentos de direitos dos agricultores familiares entre outros questionamentos.Com esse trabalho vamos saber os pontos críticos dos agricultores e do Meio Ambiente que hoje se sofrem com a especulação imobiliária instalada nessa Região Rural.

A Previsão é que dentro de 90 dias o diagnóstico seja concluído e sistematizado.Com esse resultado o Observatório espera  aprimorar  o seu trabalho de monitoramento e encaminhamento de acordo com as demandas do projeto e a necessidade real do agricultor familiar de Cantagalo, a  UFRJ busca aperfeiçoar o seu trabalho através do projeto Fazendas de água que evidencia o saneamento básico,que já vem acontecendo na localidade e o SAAFRO busca identificar todos os agricultores familiares e não somente os assentados como é feito na atualidade.

 

Agricultores se mobilizam com o disgnóstico

Esse trabalho está sendo muito bem recebido pelos  moradores,alguns se mobilizam para que o diagnóstico seja concluído em sua  localidade. A agricultora familiar Tereza de Paula Sales conclui que “Seja qual for o resultado,não podemos viver tapando o sol com a peneira”,pois acredita que Cantagalo está na sua pior fase por consequência da ausência de  politicas públicas.

 

 

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ESCOLA AGRÍCOLA É INAUGURADA EM CANTAGALO

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Após 30 anos de espera, Cantagalo tem sua escola agrícola

No dia 10 de Abril,foi inaugurada a 1ª Escola agrícola do Município. A Escola Municipal Carlos Maurício Franco, situada em Cantagalo, atenderá 40 alunos do 6º e 7º ano em tempo integral, com projeto para o próximo ano atender mais 2 turmas do 8º e 9ºano. A unidade passou por reformas, pois o prédio estava fechado a mais de 2 anos e reabriu as portas com espaços para horticultura, hidroponia e compostagem, além de contar com computadores ligados à internet e uma lousa digital interativa. A escola terá uma metodologia apropriada às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural, de acordo com as características locais, culturais e econômicas.

O Ensino Fundamental ofertado pela Escola visa oferecer período integral das 8h às 17h com qualificação em Agropecuária. A grade de ensino da escola tem uma proposta pedagógica diferenciada, oferecendo técnicas de zootecnia, de contato com a agricultura, Os alunos aprenderão práticas agrícolas e zootécnicas, porém terão a base curricular preservada. Visando no futuro poder formar novos profissionais na área de agronomia.

De acordo com os agricultores familiares ,após 30 anos de espera, a inauguração dessa escola é um ganho para zona rural, mesmo sabendo que terão pela frente uma outra luta que será a construção das novas salas por parte do poder público para que o projeto tenha continuidade.

 

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AGRICULTOR FAMILIAR AINDA PODE EMITIR NOTA FISCAL

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Ao contrário do que foi dito em palestra no DEAGRO (Departamento de Agropecuária de Rio das Ostras) em marco desse ano pelo Sindicato Patronal de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras.

O agricultor Enoque Paulino esteve na Secretaria de Fazenda na última semana para emissão de sua inscrição estadual e confecção do seu talão de nota fiscal, onde foi auxiliado pelo Observatório; contrariando as informações obtidas na palestra apresentada pelo Sindicato Patronal que o agricultor familiar não teria o direito da emissão do talão de nota em papel, e sim, com nota digital.

Sem a nota fiscal os agricultores não podem negociar seus animais e nem colocar seus produtos na merenda escolar. Essa iniciativa abre caminhos para novas demandas de emissões de talões e assim colocando os agricultores cada vez mais auto suficientes, assim podendo escolher a melhor negociação.

Em Cantagalo, os agricultores familiares têm se reunidos constantemente para discutir a descaracterização da zona rural e a questão fundiária, como também a falta de acesso as políticas públicas. O projeto de assentamento de 1987, vem sofrendo vários impactos e a especulação imobiliária e o que tem afetado a manutenção da agricultura familiar no local com maior intensidade.

Novos assentados

Hoje, além dos agricultores familiares assentados em 1987, existe um novo grupo que ocupou a Fazenda Andorinha em 2017 e que se juntou na luta pelo acesso aos seus direitos. Além do acesso a políticas públicas, brigam na justiça pelo reconhecimento do direito à terra.


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